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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº2148/2017
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Eduardo Sérgio de Almeida
Desembargador Presidente
ADVOGADO
DEJT Nacional
ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO
BRAZ LEITE(OAB: 10493-B/PB)
LUCIENE LINHARES FEITOSA
MARIO FELIX DE MENEZES(OAB:
10416/PB)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
Wolney de Macedo Cordeiro
Desembargador Vice-Presidente
Secretaria Administrativa
[email protected]
Núcleo de Publicação e Informação
[email protected]
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N
Centro
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Tribunal Pleno - 1ª TURMA
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma dos dias
31/01 e 01/02/2017, com início no dia 31/01/2017, às 08:30 horas PJE.
Processo Nº AP-0000336-85.2016.5.13.0024
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
AGRAVANTE
AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO
FELIPE DOS SANTOS
CARVALHO(OAB: 108003/MG)
AGRAVADO
PETRUCIA OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO
PALOMA RENALLY MENDES
ALBUQUERQUE(OAB: 21279/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- PETRUCIA OLIVEIRA ALVES
Processo Nº RO-0000957-82.2016.5.13.0024
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DE SAUDE - SAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103199
- LUCIENE LINHARES FEITOSA
- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS
Processo Nº RO-0130782-76.2015.5.13.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
PIERRE ANDRADE
BERTHOLET(OAB: 7648/PB)
RECORRIDO
ANTONIO TAVARES TEIXEIRA
ADVOGADO
JULIERME DE FONTES
FERNANDES(OAB: 15210/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO TAVARES TEIXEIRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do Processo
Judicial Eletrônico, serão realizadas no Auditório Ministro Fernando
Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo, da sede em João PessoaPB.
PEDRO JOSÉ RAMELLI
Subsecretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma dos dias
31/01 e 01/02/2017, com início no dia 31/01/2017 às 08:30 horas PJE.
Processo Nº RO-0000015-95.2016.5.13.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
JOVENILDA DA SILVA LIMA
ADVOGADO
PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO
ANA KARLA COSTA SILVEIRA(OAB:
12672/PB)
ADVOGADO
LUIZ PHILLIPE PINTO DE
SOUZA(OAB: 18696/PB)
ADVOGADO
ERIKA RAFAELLA DANTAS
PINTO(OAB: 20744/PB)
ADVOGADO
PAULO RICARDO ALENCAR
MAROJA RIBEIRO(OAB: 16695/PB)
RECORRIDO
KENNYO ALEX PONTES NOGUEIRA
ADVOGADO
MARCO FREDERICO SALES(OAB:
16529/PB)
RECORRIDO
NIEDJA MARIA DE LUCENA ALVES
2148/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
MARCO FREDERICO SALES(OAB:
16529/PB)
POLLYANNY KELLY COSTA.
SILVANIA BEZERRA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOVENILDA DA SILVA LIMA
- KENNYO ALEX PONTES NOGUEIRA
- NIEDJA MARIA DE LUCENA ALVES
- POLLYANNY KELLY COSTA.
- SILVANIA BEZERRA
Processo Nº RO-0000020-63.2016.5.13.0027
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
COMBATE - SEGURANCA DE
VALORES LIMITADA
ADVOGADO
NIVEA DANTAS DA NOBREGA
LIOTTI(OAB: 11023/PB)
ADVOGADO
JOAO MACHADO DE SOUZA
NETTO(OAB: 20716/PB)
ADVOGADO
IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
RECORRENTE
COMBATE PRESTADORA DE
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
NIVEA DANTAS DA NOBREGA
LIOTTI(OAB: 11023/PB)
ADVOGADO
IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
RECORRENTE
COMBATE SEGURANCA
ELETRONICA EIRELI - EPP
ADVOGADO
NIVEA DANTAS DA NOBREGA
LIOTTI(OAB: 11023/PB)
ADVOGADO
IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
ADVOGADO
BRUNO BENEVIDES DUARTE
LEITE(OAB: 9507/PB)
RECORRIDO
EDILENE DE ANDRADE SILVA
ADVOGADO
ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
TERCEIRO
SINDICATO DOS EMP EM
INTERESSADO
EMPRESAS DE SEG E VIG DA
PARAIBA
ADVOGADO
ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMBATE - SEGURANCA DE VALORES LIMITADA
- COMBATE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
- COMBATE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP
- EDILENE DE ANDRADE SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIA
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
- SINDICATO DOS EMP EM EMPRESAS DE SEG E VIG DA
PARAIBA
Processo Nº RO-0000039-84.2016.5.13.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
INACIO EDIVALDO DANTAS
ADVOGADO
BRUNO BARSI DE SOUZA
LEMOS(OAB: 11974/PB)
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ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
2
RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372/PB)
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS MINERAIS DA PB
JACIANE GOMES RIBEIRO(OAB:
18796/PB)
FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA(OAB: 18025/PB)
ESTADO DA PARAIBA
ANALIA ARAUJO DE MELO
MAIA(OAB: 14129/PB)
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
MINERAIS DA PB
- ESTADO DA PARAIBA
- INACIO EDIVALDO DANTAS
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
Processo Nº RO-0000119-36.2016.5.13.0026
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
IVETE MARCELINO DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007-A/PB)
RECORRIDO
COMPANHIA DE CIMENTO DA
PARAIBA - CCP
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE AGUIAR
ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)
RECORRIDO
GR S.A
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP
- GR S.A
- IVETE MARCELINO DA SILVA
Processo Nº RO-0000120-33.2016.5.13.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ERNANDES ALVES PEREIRA
ADVOGADO
JULIERME DE FONTES
FERNANDES(OAB: 15210/PB)
RECORRENTE
JOSE ALBERTO PEREIRA
ADVOGADO
JULIERME DE FONTES
FERNANDES(OAB: 15210/PB)
RECORRENTE
VALTER MEDEIROS MACIEIRA
ADVOGADO
JULIERME DE FONTES
FERNANDES(OAB: 15210/PB)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
PIERRE ANDRADE
BERTHOLET(OAB: 7648/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- ERNANDES ALVES PEREIRA
- JOSE ALBERTO PEREIRA
- VALTER MEDEIROS MACIEIRA
Processo Nº RO-0000136-50.2016.5.13.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
2148/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RAQUEL ALVES DA SILVA ARAUJO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
VILA ORIENTAL
ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
11834/PB)
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- RAQUEL ALVES DA SILVA ARAUJO
- VILA ORIENTAL
Processo Nº RO-0000160-21.2016.5.13.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
JOSE REINALDO LIMA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ COSTA GONDIM(OAB:
11310/PB)
ADVOGADO
CAROLINNE GUIMARAES LIMA(OAB:
36805/DF)
ADVOGADO
MICHELLE GUIMARAES LIMA
CABRAL(OAB: 8066-B/AL)
RECORRIDO
ANTONIO LIMA DE FREITAS
ADVOGADO
GABRIELLA CHAVES ALVES
PESSOA(OAB: 18135/PB)
ADVOGADO
DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:
19193/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO LIMA DE FREITAS
- JOSE REINALDO LIMA
Processo Nº RO-0000168-16.2016.5.13.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
MARCOS EVANE DUARTE CECILIO
ADVOGADO
MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
RENATO ANTONIO VARANDAS
NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MARCOS EVANE DUARTE CECILIO
Processo Nº RO-0000171-68.2016.5.13.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ITAMAR ANTONIO DUARTE DE
FARIAS
ADVOGADO
MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
RENATO ANTONIO VARANDAS
NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ITAMAR ANTONIO DUARTE DE FARIAS
Processo Nº ROPS-0000188-65.2016.5.13.0027
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
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ADVOGADO
ADVOGADO
3
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
MATHEUS HENRIQUES
JERONIMO(OAB: 16534/PB)
HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS(OAB: 15220/PB)
WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES
BARBOSA(OAB: 19051/PB)
JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA(OAB: 14716/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
- LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
Processo Nº RO-0000215-11.2016.5.13.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ALPARGATAS S/A
ADVOGADO
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867/PB)
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO
RICARDO LIMA FERREIRA
ADVOGADO
LYBIA MARIA RODRIGUES DOS
SANTOS MARINHO(OAB: 16827/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S/A
- RICARDO LIMA FERREIRA
Processo Nº RO-0000219-39.2016.5.13.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
FERNANDA ALVES RABELO(OAB:
14884/PB)
RECORRIDO
KLEBER LUCIANO DE MORAIS
ADVOGADO
ANDREWS LOPES MEIRELES(OAB:
17702/PB)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- KLEBER LUCIANO DE MORAIS
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
Processo Nº RO-0000271-44.2016.5.13.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO
RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)
ADVOGADO
GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
RECORRIDO
JOELMA ALVES DA SILVA SOUSA
ADVOGADO
PETRUSKA TORRES GRANGEIRO
FERREIRA(OAB: 9614/PB)
2148/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB:
20122/PB)
ALAMIR VENANCIO DE
CARVALHO(OAB: 18738/PB)
TIBERIO ROMULO DE
CARVALHO(OAB: 7072/PB)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
4
JAIRO CAVALCANTI DE
AQUINO(OAB: 1623/PE)
EMILIANO FRANCISCO CARVALHO
FEITOSA(OAB: 25210-D/PE)
TELEVISAO BORBOREMA S/A
JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- JOELMA ALVES DA SILVA SOUSA
Processo Nº RO-0000323-46.2016.5.13.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
RECORRIDO
CONDORES - TECNOLOGIA EM
SERVICOS LTDA - ME
RECORRIDO
MONICA GOMES DE QUEIROZ
ADVOGADO
RENAN CAVALCANTE LIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 18341/PB)
ADVOGADO
ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:
19331/PB)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME
- MONICA GOMES DE QUEIROZ
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALTAMIR DOS ANJOS FELIPE
- CANADA INVESTIMENTOS LTDA
- DP-PAR PARTICIPACAO, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A
- HAPVIDA - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
- RADIO BORBOREMA S A
- SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICACAO S/A
- TELEVISAO BORBOREMA S/A
Processo Nº RO-0000344-74.2016.5.13.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
JOSE CAVALCANTI DE
VASCONCELOS IRMAO
ADVOGADO
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA(OAB:
9821/PB)
RECORRIDO
FTL - FERROVIA
TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RO-0000329-96.2016.5.13.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ALTAMIR DOS ANJOS FELIPE
ADVOGADO
JOCENILDA DE LACERDA
RODRIGUES E ARAUJO(OAB:
15307/PB)
RECORRENTE
CANADA INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRENTE
HAPVIDA - PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRENTE
TELEVISAO BORBOREMA S/A
ADVOGADO
JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126/PB)
RECORRIDO
ALTAMIR DOS ANJOS FELIPE
ADVOGADO
JOCENILDA DE LACERDA
RODRIGUES E ARAUJO(OAB:
15307/PB)
RECORRIDO
CANADA INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRIDO
DP-PAR PARTICIPACAO,
INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A
ADVOGADO
JAIRO CAVALCANTI DE
AQUINO(OAB: 1623/PE)
ADVOGADO
EMILIANO FRANCISCO CARVALHO
FEITOSA(OAB: 25210-D/PE)
RECORRIDO
HAPVIDA - PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRIDO
RADIO BORBOREMA S A
ADVOGADO
JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126/PB)
RECORRIDO
SISTEMA ASSOCIADO DE
COMUNICACAO S/A
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- FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
- JOSE CAVALCANTI DE VASCONCELOS IRMAO
Processo Nº RO-0000351-02.2016.5.13.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
FUND DESENV DA CRIANCA E DO
ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC
ADVOGADO
ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB:
16652/PB)
RECORRIDO
JOSE CLEMENTINO GUIMARAES
JUNIOR
ADVOGADO
RAISSA MAHON MACEDO(OAB:
19096/PB)
RECORRIDO
SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA
LTDA - EPP
ADVOGADO
DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA
FUNDAC
- JOSE CLEMENTINO GUIMARAES JUNIOR
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
- SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP
Processo Nº RO-0000379-10.2016.5.13.0028
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
RAPHAELA MONTEIRO IVO(OAB:
26434-D/PE)
2148/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 808-A/PE)
RAFAEL PEREIRA VITAL
HERBERT ROSSELLINO TORRES
MEDEIROS(OAB: 16748/PB)
JONATHAS BARBOSA PEREIRA
LEITE DA SILVA(OAB: 21382/PB)
TELEFONICA BRASIL S.A.
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 808-A/PE)
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A
- RAFAEL PEREIRA VITAL
- TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo Nº RO-0000380-76.2016.5.13.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831B/PB)
RECORRIDO
JOSAFA RIBEIRO ALVES
ADVOGADO
JULIERME DE FONTES
FERNANDES(OAB: 15210/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOSAFA RIBEIRO ALVES
Processo Nº RO-0000382-34.2016.5.13.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ARMANDA ALVES RODRIGUES
BARACHO
ADVOGADO
FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS(OAB: 21146/PB)
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
RECORRENTE
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
ARMANDA ALVES RODRIGUES
BARACHO
ADVOGADO
FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS(OAB: 21146/PB)
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
RECORRIDO
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARMANDA ALVES RODRIGUES BARACHO
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- CONTAX-MOBITEL S.A.
Processo Nº ROPS-0000385-41.2016.5.13.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103199
TERCEIRO
INTERESSADO
5
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
COINPA - CONSTRUTORA E
INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS
PARAIBA LTDA. - EPP
OTACILIO BATISTA DE SOUSA
NETO(OAB: 10866/PB)
JOSIEL FERREIRA DA SILVA
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- COINPA - CONSTRUTORA E INDUSTRIA DE PREMOLDADOS PARAIBA LTDA. - EPP
- DAVES BARBOSA LUCAS
- JOSIEL FERREIRA DA SILVA
Processo Nº RO-0000455-97.2016.5.13.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
CPA CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO
VALTER VANDILSON CUSTODIO DE
BRITO(OAB: 8908/PB)
RECORRIDO
BRITO E BARBOSA LTDA
ADVOGADO
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564/PB)
RECORRIDO
OLAVO DOS ANJOS ROCHA FILHO
ADVOGADO
PATRICIA MELO ROCHA(OAB: 5646B/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRITO E BARBOSA LTDA
- CPA CONSTRUCOES LTDA - EPP
- OLAVO DOS ANJOS ROCHA FILHO
Processo Nº RO-0000474-12.2016.5.13.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
RECORRIDO
CONDORES - TECNOLOGIA EM
SERVICOS LTDA - ME
RECORRIDO
ELIANE DE LOURDES MESQUITA
MARINHO COSTA
ADVOGADO
TIAGO LOPES DINIZ(OAB: 21174/PB)
ADVOGADO
LUCIANA GUEDES PEREIRA
DINIZ(OAB: 11003/PB)
RECORRIDO
ELIZANGELA DE LIMA PONTES
ADVOGADO
TIAGO LOPES DINIZ(OAB: 21174/PB)
ADVOGADO
LUCIANA GUEDES PEREIRA
DINIZ(OAB: 11003/PB)
RECORRIDO
ERIDA MARIA INACIO DE MELO
ADVOGADO
TIAGO LOPES DINIZ(OAB: 21174/PB)
ADVOGADO
LUCIANA GUEDES PEREIRA
DINIZ(OAB: 11003/PB)
RECORRIDO
GENI CLAUDIA FERREIRA DA SILVA
SANTOS
ADVOGADO
TIAGO LOPES DINIZ(OAB: 21174/PB)
ADVOGADO
LUCIANA GUEDES PEREIRA
DINIZ(OAB: 11003/PB)
RECORRIDO
JOSIVILMA SILVA SANTOS
RODRIGUES
ADVOGADO
TIAGO LOPES DINIZ(OAB: 21174/PB)
2148/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
LUCIANA GUEDES PEREIRA
DINIZ(OAB: 11003/PB)
MARIA DO SOCORRO VILARIM
SILVA
TIAGO LOPES DINIZ(OAB: 21174/PB)
LUCIANA GUEDES PEREIRA
DINIZ(OAB: 11003/PB)
TATIANE DA SILVA RODRIGUES
TIAGO LOPES DINIZ(OAB: 21174/PB)
LUCIANA GUEDES PEREIRA
DINIZ(OAB: 11003/PB)
VALERIA SANTANA DE OLIVEIRA
TIAGO LOPES DINIZ(OAB: 21174/PB)
LUCIANA GUEDES PEREIRA
DINIZ(OAB: 11003/PB)
ZELIA MARIA DE MELO
TIAGO LOPES DINIZ(OAB: 21174/PB)
LUCIANA GUEDES PEREIRA
DINIZ(OAB: 11003/PB)
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME
- ELIANE DE LOURDES MESQUITA MARINHO COSTA
- ELIZANGELA DE LIMA PONTES
- ERIDA MARIA INACIO DE MELO
- GENI CLAUDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS
- JOSIVILMA SILVA SANTOS RODRIGUES
- MARIA DO SOCORRO VILARIM SILVA
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
- TATIANE DA SILVA RODRIGUES
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
- VALERIA SANTANA DE OLIVEIRA
- ZELIA MARIA DE MELO
Processo Nº RO-0000476-79.2016.5.13.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
RECORRIDO
CONDORES - TECNOLOGIA EM
SERVICOS LTDA - ME
RECORRIDO
MARIA CLEIDE PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
TIAGO LOPES DINIZ(OAB: 21174/PB)
ADVOGADO
LUCIANA GUEDES PEREIRA
DINIZ(OAB: 11003/PB)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME
- MARIA CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Processo Nº RO-0000496-10.2016.5.13.0025
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
JOSE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103199
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
6
JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA(OAB: 79757/MG)
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648/SP)
FORMA-SEG - CENTRO DE
FORMACAO DE PESSOAL PARA
SEGURANCA LTDA
PLAST NOR PLASTICOS DO
NORDESTE LTDA
SERVI SAN LTDA
ANA CAROLINA MACENA
MACIEL(OAB: 16875/PB)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
SERVI SAN VIGILANCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ANA CAROLINA MACENA
MACIEL(OAB: 16875/PB)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
SINDICATO DOS EMP EM
EMPRESAS DE SEG E VIG DA
PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- FORMA-SEG - CENTRO DE FORMACAO DE PESSOAL PARA
SEGURANCA LTDA
- JOSE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
- PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDA
- SERVI SAN LTDA
- SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA
- SINDICATO DOS EMP EM EMPRESAS DE SEG E VIG DA
PARAIBA
Processo Nº RO-0000506-20.2016.5.13.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
MAURA VIRGINIA BORBA
SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
RECORRIDO
WASHINGTON LUIZ ANDRADE DA
SILVA
ADVOGADO
MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:
377-B/SE)
ADVOGADO
CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:
17899/PB)
ADVOGADO
PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
- WASHINGTON LUIZ ANDRADE DA SILVA
Processo Nº RO-0000517-80.2016.5.13.0026
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
FUND DESENV DA CRIANCA E DO
ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC
ADVOGADO
ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB:
16652/PB)
RECORRIDO
AIRTON CAVALCANTE LEITE
ADVOGADO
PAULO ROBERTO DE LACERDA
SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)
RECORRIDO
SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA
LTDA - EPP
2148/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- AIRTON CAVALCANTE LEITE
- FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA
FUNDAC
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
- SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Processo Nº RO-0000526-87.2016.5.13.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
SEBASTIAO BELARMINO DA SILVA
NETO
ADVOGADO
NILTON CARLOS PEREIRA
MADUREIRA(OAB: 18708/PE)
RECORRIDO
LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS
S.A. CNPJ: 00.831.373/0001-04
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A. CNPJ:
00.831.373/0001-04
- SEBASTIAO BELARMINO DA SILVA NETO
Processo Nº AIRO-0000602-44.2016.5.13.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
AGRAVANTE
BELEZA EXPRESS SERVICOS LTDA
- ME
ADVOGADO
MICHELINE XAVIER
TRIGUEIRO(OAB: 13579/PB)
AGRAVADO
JANAYNE SILVA DE AMARAL
ADVOGADO
MONICA OLIVEIRA COELHO DE
LEMOS(OAB: 20011/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BELEZA EXPRESS SERVICOS LTDA - ME
- JANAYNE SILVA DE AMARAL
Processo Nº RO-0000607-97.2016.5.13.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
LEANDRO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE(OAB: 13663/PB)
RECORRIDO
DURAPLAST INDUSTRIA DE
INJETADOS TERMOPLASTICOS
LTDA - ME
ADVOGADO
WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:
6759/PB)
TESTEMUNHA
FABIANO DOS SANTOS SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- DURAPLAST INDUSTRIA DE INJETADOS TERMOPLASTICOS
LTDA - ME
- FABIANO DOS SANTOS SILVA
- LEANDRO XAVIER DA SILVA
Processo Nº RO-0000622-66.2016.5.13.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103199
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
7
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
JOSE PEDRO DE ALMEIDA NETO
GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
14935/PB)
FISIOESTETICA CLINICA DE
FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA ME
ANIBAL BRUNO MONTENEGRO
ARRUDA(OAB: 8571/PB)
LUCIO CESAR DE OLIVEIRA E
SOUZA
ANIBAL BRUNO MONTENEGRO
ARRUDA(OAB: 8571/PB)
MAIOR INSTITUTO DE ORTOPEDIA
REUMATOLOGIA E ACUPUNTURA
MÉDICA
ANIBAL BRUNO MONTENEGRO
ARRUDA(OAB: 8571/PB)
OSTEON - CLINICA DE
REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
LTDA - ME
ANIBAL BRUNO MONTENEGRO
ARRUDA(OAB: 8571/PB)
GUSTAVO EMÍDIO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- FISIOESTETICA CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA
LTDA - ME
- GUSTAVO EMÍDIO DOS SANTOS
- JOSE PEDRO DE ALMEIDA NETO
- LUCIO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA
- MAIOR INSTITUTO DE ORTOPEDIA REUMATOLOGIA E
ACUPUNTURA MÉDICA
- OSTEON - CLINICA DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
LTDA - ME
Processo Nº RO-0000635-13.2016.5.13.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
FUND DESENV DA CRIANCA E DO
ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC
ADVOGADO
ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB:
16652/PB)
RECORRIDO
LUZINALDO PINTO
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO FERNANDES
JUNIOR(OAB: 5827/PB)
RECORRIDO
SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA
LTDA - EPP
ADVOGADO
PATRICIA ARAUJO DO
NASCIMENTO(OAB: 16701/PB)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA
FUNDAC
- LUZINALDO PINTO
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
- SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP
Processo Nº RO-0000648-09.2016.5.13.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
WAGNER LIMA GUEDES
ADVOGADO
LUCIA DE FATIMA COSTA
GORGONIO(OAB: 10090/PE)
RECORRIDO
ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS
RIO DO PEIXE LTDA
2148/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
LEONARDO ANTONIO CORREIA
LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB)
OLIVIA MONIQUE ARAUJO
SERRANO DE MEDEIROS(OAB:
13763/PB)
DJAVAN DA SILVA ARAÚJO
JOSÉ EURIDES SOUSA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA
- DJAVAN DA SILVA ARAÚJO
- JOSÉ EURIDES SOUSA SILVA
- WAGNER LIMA GUEDES
Processo Nº RO-0000661-60.2016.5.13.0024
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321
-B/PB)
ADVOGADO
MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831B/PB)
ADVOGADO
MARITANIA DOS SANTOS
ALVES(OAB: 41463/DF)
RECORRIDO
EDNALDO ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO
HUGO GUIMARAES GOMES
SILVA(OAB: 18955/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNALDO ALMEIDA DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROPS-0000755-14.2016.5.13.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
HURBANES SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RONALDO DE LIMA
CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)
RECORRENTE
LOJAS LE BISCUIT S/A
ADVOGADO
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA)
ADVOGADO
FABIO HENRIQUE SOUZA
GUIMARAES OLIVEIRA(OAB:
31904/BA)
RECORRIDO
HURBANES SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RONALDO DE LIMA
CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)
RECORRIDO
LOJAS LE BISCUIT S/A
ADVOGADO
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA)
ADVOGADO
FABIO HENRIQUE SOUZA
GUIMARAES OLIVEIRA(OAB:
31904/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HURBANES SOARES DE OLIVEIRA
- LOJAS LE BISCUIT S/A
Processo Nº RO-0000787-58.2016.5.13.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
MANOEL MARTINS DE LIMA NETO
ADVOGADO
LIVIA DE SOUSA SALES(OAB:
17492/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103199
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
8
WELLINGTON LUIZ DE SOUZA
RIBEIRO(OAB: 33117/PE)
ALDAGEANE MARIA RAMALHO - ME
PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES(OAB: 11268/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDAGEANE MARIA RAMALHO - ME
- MANOEL MARTINS DE LIMA NETO
Processo Nº RO-0000798-08.2016.5.13.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
LUCIANO BATISTA DE AGUIAR
ADVOGADO
RENAN AVERSARI CAMARA(OAB:
15470/PB)
ADVOGADO
JEAN CÂMARA DE OLIVEIRA(OAB:
11144/PB)
RECORRENTE
SOUZA CRUZ S/A
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
ADVOGADO
NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA
E MELLO(OAB: 130379/MG)
ADVOGADO
MARCELLO PRADO BADARO(OAB:
46376/MG)
RECORRIDO
LUCIANO BATISTA DE AGUIAR
ADVOGADO
RENAN AVERSARI CAMARA(OAB:
15470/PB)
ADVOGADO
JEAN CÂMARA DE OLIVEIRA(OAB:
11144/PB)
RECORRIDO
SOUZA CRUZ S/A
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
ADVOGADO
NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA
E MELLO(OAB: 130379/MG)
ADVOGADO
MARCELLO PRADO BADARO(OAB:
46376/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO BATISTA DE AGUIAR
- SOUZA CRUZ S/A
Processo Nº RO-0000833-50.2016.5.13.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ALPARGATAS S/A
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRENTE
IRENALDO PEREIRA DA SILVA
FILHO
ADVOGADO
FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB:
17673/PB)
RECORRIDO
ALPARGATAS S/A
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO
IRENALDO PEREIRA DA SILVA
FILHO
ADVOGADO
FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB:
17673/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S/A
- IRENALDO PEREIRA DA SILVA FILHO
Processo Nº RO-0000855-14.2016.5.13.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
2148/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
ALPARGATAS S.A.
REBECA RODRIGUES NUNES
MEDEIROS(OAB: 18698/PB)
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ERIBERTO MARQUES FREITAS
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
ALPARGATAS S.A.
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
REBECA RODRIGUES NUNES
MEDEIROS(OAB: 18698/PB)
ERIBERTO MARQUES FREITAS
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- ERIBERTO MARQUES FREITAS
Processo Nº RO-0000887-37.2016.5.13.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16473/PB)
RECORRENTE
SUELY MARIA ANDRADE DOS
SANTOS
ADVOGADO
MAYARA STEPHANE FERREIRA
FREITAS(OAB: 16463/PB)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16473/PB)
RECORRIDO
SUELY MARIA ANDRADE DOS
SANTOS
ADVOGADO
MAYARA STEPHANE FERREIRA
FREITAS(OAB: 16463/PB)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
- SUELY MARIA ANDRADE DOS SANTOS
Processo Nº ROPS-0000887-71.2016.5.13.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
JOSE INACIO DA SILVA FILHO
PANIFICACAO
ADVOGADO
GUIDO MARIA FERREIRA DE
ARAUJO JUNIOR(OAB: 15195/PB)
RECORRIDO
JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA
NETO(OAB: 2769/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DOS SANTOS
- JOSE INACIO DA SILVA FILHO PANIFICACAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103199
9
Processo Nº RO-0000917-51.2016.5.13.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867/PB)
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO
AGLIBERTO MENDES DE PONTES
JUNIOR(OAB: 18546/PB)
RECORRIDO
ALISSON LEAL DOS SANTOS
ADVOGADO
DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO
ELENICE MARIA DA CONCEICAO
RAMOS(OAB: 17983/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALISSON LEAL DOS SANTOS
- ALPARGATAS S.A.
Processo Nº RO-0000924-64.2016.5.13.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
CICERA REJANE DOS SANTOS
LOPES
ADVOGADO
LEONARDO FERNANDES FRANCA
DE TORRES(OAB: 10563/PB)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16473/PB)
RECORRIDO
CICERA REJANE DOS SANTOS
LOPES
ADVOGADO
LEONARDO FERNANDES FRANCA
DE TORRES(OAB: 10563/PB)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16473/PB)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERA REJANE DOS SANTOS LOPES
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
Processo Nº RO-0000931-56.2016.5.13.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16473/PB)
RECORRIDO
DANNIELLE PATRICIA VIDERES
ADVOGADO
LEONARDO FERNANDES FRANCA
DE TORRES(OAB: 10563/PB)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- DANNIELLE PATRICIA VIDERES
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
Processo Nº RO-0000932-41.2016.5.13.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
2148/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16473/PB)
LUZINETE DE ANDRADE DA SILVA
JONATAS EMMANUEL DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB)
DANIEL BRITO FALCAO(OAB:
15183/PB)
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
10
RAYSSA CRISTINA FERREIRA DA
SILVA
Júlio César Pires Cavalcanti(OAB:
13194/PB)
LOJAS RIACHUELO SA
EDSON GUTEMBERG DE SOUSA
FILHO(OAB: 4316/RN)
MIDWAY S.A.- CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
EDSON GUTEMBERG DE SOUSA
FILHO(OAB: 4316/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LUZINETE DE ANDRADE DA SILVA
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
Processo Nº RO-0000972-11.2016.5.13.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16473/PB)
RECORRENTE
PAULA ADRIANA GOMES MARINHO
ADVOGADO
DANIEL BRITO FALCAO(OAB:
15183/PB)
ADVOGADO
JONATAS EMMANUEL DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16473/PB)
RECORRIDO
PAULA ADRIANA GOMES MARINHO
ADVOGADO
JONATAS EMMANUEL DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB)
ADVOGADO
DANIEL BRITO FALCAO(OAB:
15183/PB)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
- PAULA ADRIANA GOMES MARINHO
Processo Nº AIRO-0000992-45.2016.5.13.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
AGRAVANTE
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
AGRAVADO
ADRIANO DA SILVA LUZ
ADVOGADO
DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE(OAB: 13663/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO DA SILVA LUZ
- ALPARGATAS S.A.
Processo Nº RO-0001000-64.2016.5.13.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103199
- LOJAS RIACHUELO SA
- MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
- RAYSSA CRISTINA FERREIRA DA SILVA
Processo Nº RO-0001016-21.2016.5.13.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ALINE DE ALMEIDA GOMES
ADVOGADO
CAMILO DE LELIS DINIZ DE
FARIAS(OAB: 20096/PB)
ADVOGADO
JUBERLANIA MELO BARROS
COSTA(OAB: 20586/PB)
RECORRIDO
BRITO & LACERDA LTDA - ME
ADVOGADO
DIEGO FERNANDES PEREIRA
BENICIO(OAB: 18375/PB)
TESTEMUNHA
ALINE OLIVEIRA COSTA
TESTEMUNHA
MARIA JOSE DA SILVA AMARO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE DE ALMEIDA GOMES
- ALINE OLIVEIRA COSTA
- BRITO & LACERDA LTDA - ME
- MARIA JOSE DA SILVA AMARO
Processo Nº RO-0001072-54.2016.5.13.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ISABELA MARIA DA SILVA
DEMETRIO
ADVOGADO
DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO
JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
RECORRIDO
AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO
INGRID GALVAO VIRISSIMO(OAB:
19856-B/PB)
ADVOGADO
EDJUNIOR FERREIRA DE
MEDEIROS(OAB: 16170/PB)
ADVOGADO
FELIPE DOS SANTOS
CARVALHO(OAB: 108003/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- ISABELA MARIA DA SILVA DEMETRIO
Processo Nº RO-0001118-95.2016.5.13.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
BARCELONA COMERCIO
VAREJISTA E ATACADISTA S/A
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
RECORRIDO
ALINE BARBOSA SILVA
2148/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017
ADVOGADO
Júlio César Pires Cavalcanti(OAB:
13194/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE BARBOSA SILVA
- BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A
Processo Nº RO-0001119-37.2016.5.13.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
EVANDRO BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JONATAS EMMANUEL DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB)
ADVOGADO
DANIEL BRITO FALCAO(OAB:
15183/PB)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
RECORRIDO
EVANDRO BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JONATAS EMMANUEL DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB)
ADVOGADO
DANIEL BRITO FALCAO(OAB:
15183/PB)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- EVANDRO BARROS DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
Processo Nº RO-0001182-56.2016.5.13.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
ADVOGADO
NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA
E MELLO(OAB: 130379/MG)
RECORRENTE
MARCELO COSTA SANTOS
ADVOGADO
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
ADVOGADO
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
RECORRIDO
CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
ADVOGADO
NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA
E MELLO(OAB: 130379/MG)
RECORRIDO
MARCELO COSTA SANTOS
ADVOGADO
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
ADVOGADO
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
- MARCELO COSTA SANTOS
Processo Nº RO-0001236-68.2016.5.13.0024
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
CONSERV - CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ROMERO CARVALHO
MENDES(OAB: 12477/PB)
ADVOGADO
ANA CECILIA SILVA DE ANDRADE
PINTO(OAB: 19391/PB)
RECORRIDO
MANOEL DAMIAO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
ISABEL AMELIA DA SILVA
LIMA(OAB: 20612/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103199
ADVOGADO
11
SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
- MANOEL DAMIAO DO NASCIMENTO
Processo Nº RO-0001347-52.2016.5.13.0024
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
CIRNE & HOLANDA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
ROSSANA BITENCOURT
DANTAS(OAB: 12419/PB)
RECORRIDO
WELINTON DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO
DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO
ELENICE MARIA DA CONCEICAO
RAMOS(OAB: 17983/PB)
ADVOGADO
ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CIRNE & HOLANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
- WELINTON DA SILVA ARAUJO
Processo Nº RO-0130026-52.2015.5.13.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
LUCENILDO COSTA MONTEIRO
ADVOGADO
RENATO GALDINO DA SILVA(OAB:
2682/PB)
RECORRENTE
TRANSLOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
Carlos Eduardo Toscano Leite
Ferreira(OAB: 11772-B/PB)
RECORRIDO
LUCENILDO COSTA MONTEIRO
ADVOGADO
RENATO GALDINO DA SILVA(OAB:
2682/PB)
RECORRIDO
TRANSLOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
Carlos Eduardo Toscano Leite
Ferreira(OAB: 11772-B/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCENILDO COSTA MONTEIRO
- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
Processo Nº AP-0130041-22.2014.5.13.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
Revisor
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVANTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
RENATO ANTONIO VARANDAS
NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB)
ADVOGADO
JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468/PB)
AGRAVANTE
PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF Autarquias e Fundações)
AGRAVADO
ANA CANDIDA CALADO PINHO
FEITOSA
ADVOGADO
VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
18041/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
2148/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017
- ANA CANDIDA CALADO PINHO FEITOSA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF - Autarquias e Fundações)
Processo Nº ExcSusp-0130095-96.2015.5.13.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
EXCEPIENTE
VIVIANE MARIA DA SILVA
MAGALHAES
ADVOGADO
JADER RIBEIRO SILVA FILHO(OAB:
11732/PB)
EXCEPTO
JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
DA 5ª VARA DO TRABALHO DE
JOÃO PESSOA-PB - AERCIO
PEREIRA DE LIMA FILHO
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 5ª VARA DO
TRABALHO DE JOÃO PESSOA-PB - AERCIO PEREIRA DE LIMA
FILHO
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
- VIVIANE MARIA DA SILVA MAGALHAES
Processo Nº AP-0130125-04.2015.5.13.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
AGRAVANTE
CRISTAL MINERACAO DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
AGRAVADO
COSME GRANGEIRO DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO GABINIO NETO(OAB:
3766/PB)
ADVOGADO
FABIO GOUVEIA DE ARAUJO(OAB:
18434/PB)
ADVOGADO
ADVOGADO
12
JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA(OAB: 14716/PB)
LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS(OAB: 15220/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- JOALISSON BARBOSA ALVES DE SOUZA
Processo Nº RO-0130337-40.2015.5.13.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
ADVOGADO
FREDERICO AUGUSTO
CAVALCANTI BERNARDO(OAB:
17879/PB)
ADVOGADO
EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
98688/SP)
ADVOGADO
THADEU ARAUJO LUNA(OAB:
19549/PB)
RECORRENTE
ESTADO DA PARAIBA
RECORRIDO
ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
ADVOGADO
FREDERICO AUGUSTO
CAVALCANTI BERNARDO(OAB:
17879/PB)
ADVOGADO
THADEU ARAUJO LUNA(OAB:
19549/PB)
ADVOGADO
EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
98688/SP)
RECORRIDO
ESTADO DA PARAIBA
RECORRIDO
MIRIELE CONSTANTINO ALVES
ADVOGADO
ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COSME GRANGEIRO DA SILVA
- CRISTAL MINERACAO DO BRASIL LTDA
Processo Nº RO-0130130-84.2015.5.13.0028
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO
MARCELO RICARDO
GRUNWALD(OAB: 111101/SP)
ADVOGADO
WILSON FURTADO ROBERTO(OAB:
12189/PB)
RECORRENTE
JOALISSON BARBOSA ALVES DE
SOUZA
ADVOGADO
LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS(OAB: 15220/PB)
ADVOGADO
JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA(OAB: 14716/PB)
RECORRIDO
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
WILSON FURTADO ROBERTO(OAB:
12189/PB)
ADVOGADO
MARCELO RICARDO
GRUNWALD(OAB: 111101/SP)
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RECORRIDO
JOALISSON BARBOSA ALVES DE
SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103199
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
COMUNITARIA
- ESTADO DA PARAIBA
- MIRIELE CONSTANTINO ALVES
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
Processo Nº RO-0130345-44.2015.5.13.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
RECORRENTE
GETSON FEITOSA DOS SANTOS
ADVOGADO
EDSON MANZATTI MENDES(OAB:
19111/PB)
ADVOGADO
ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB)
ADVOGADO
JEREMIAS MENDES DE
MENEZES(OAB: 32427-A/PB)
RECORRENTE
KAIROS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372/PB)
RECORRIDO
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
RECORRIDO
GETSON FEITOSA DOS SANTOS
ADVOGADO
ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB)
2148/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
CUSTOS LEGIS
EDSON MANZATTI MENDES(OAB:
19111/PB)
JEREMIAS MENDES DE
MENEZES(OAB: 32427-A/PB)
KAIROS SEGURANCA LTDA
RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372/PB)
ALDENIR PEREIRA
BRUNO XAVIER DA SILVA
JULIERMES ALMEIDA DE SOUZA
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDENIR PEREIRA
- BRUNO XAVIER DA SILVA
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- GETSON FEITOSA DOS SANTOS
- JULIERMES ALMEIDA DE SOUZA
- KAIROS SEGURANCA LTDA
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
Processo Nº AP-0130456-44.2014.5.13.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
AGRAVANTE
AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO
LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
ADVOGADO
JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
69339/MG)
AGRAVADO
VICENTE PEREIRA TREVAS
ADVOGADO
CLARA ALEXANDRE MEIRA
STEINMULLER(OAB: 17002/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- VICENTE PEREIRA TREVAS
Processo Nº RO-0130458-38.2015.5.13.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
COMERCIAL ROZIO LTDA - ME
ADVOGADO
BENJAMIN DE SOUZA FONSECA
SOBRINHO(OAB: 8945/PB)
ADVOGADO
DANIEL DE MIRANDA GOMES(OAB:
18059/PB)
RECORRENTE
FERNANDO TARGINO DA SILVA
ADVOGADO
PRISCILA DE SOUZA FEITOSA(OAB:
14699/PB)
ADVOGADO
ELINALDA COSTA DE ANDRADE E
SILVA(OAB: 11799/PB)
RECORRIDO
COMERCIAL ROZIO LTDA - ME
ADVOGADO
DANIEL DE MIRANDA GOMES(OAB:
18059/PB)
ADVOGADO
BENJAMIN DE SOUZA FONSECA
SOBRINHO(OAB: 8945/PB)
RECORRIDO
FERNANDO TARGINO DA SILVA
ADVOGADO
PRISCILA DE SOUZA FEITOSA(OAB:
14699/PB)
ADVOGADO
ELINALDA COSTA DE ANDRADE E
SILVA(OAB: 11799/PB)
TERCEIRO
LIGIA ARAUJO MEDEIROS
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL ROZIO LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103199
13
- FERNANDO TARGINO DA SILVA
- LIGIA ARAUJO MEDEIROS
Processo Nº RO-0130505-60.2015.5.13.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
COMBATE - SEGURANCA DE
VALORES LIMITADA
ADVOGADO
IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
RECORRENTE
ELIGERSON BORBA DE SOUZA
ADVOGADO
CAMILLA CRISTINA ASSIS DE
CASTRO MARIZ(OAB: 15397/PB)
ADVOGADO
ANA CAROLINA MACENA
MACIEL(OAB: 16875/PB)
RECORRIDO
COMBATE - SEGURANCA DE
VALORES LIMITADA
ADVOGADO
IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
RECORRIDO
ELIGERSON BORBA DE SOUZA
ADVOGADO
CAMILLA CRISTINA ASSIS DE
CASTRO MARIZ(OAB: 15397/PB)
ADVOGADO
ANA CAROLINA MACENA
MACIEL(OAB: 16875/PB)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- COMBATE - SEGURANCA DE VALORES LIMITADA
- ELIGERSON BORBA DE SOUZA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo Nº RO-0130507-30.2015.5.13.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ISABELA CARLA CABRAL DE
MEDEIROS
ADVOGADO
Carlos Roberto de Queiroz
Junior(OAB: 10710/PB)
RECORRIDO
BELNORTE PRODUTOS DE BELEZA
LTDA
ADVOGADO
ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BELNORTE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
- ISABELA CARLA CABRAL DE MEDEIROS
Processo Nº RO-0130705-61.2015.5.13.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
CLAUDIA FERNANDA JUSTINIANO
RODRIGUES
ADVOGADO
JOSE TADEU FILGUEIRAS DE
SOUZA(OAB: 6268/PB)
RECORRENTE
PANIFICADORA SAO GONCALO
LTDA - ME
ADVOGADO
IZAIAS MARQUES FERREIRA(OAB:
6729/PB)
RECORRIDO
CLAUDIA FERNANDA JUSTINIANO
RODRIGUES
ADVOGADO
JOSE TADEU FILGUEIRAS DE
SOUZA(OAB: 6268/PB)
RECORRIDO
PANIFICADORA SAO GONCALO
LTDA - ME
ADVOGADO
IZAIAS MARQUES FERREIRA(OAB:
6729/PB)
2148/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017
TESTEMUNHA
14
CICERA DOS SANTOS MELO
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERA DOS SANTOS MELO
- CLAUDIA FERNANDA JUSTINIANO RODRIGUES
- PANIFICADORA SAO GONCALO LTDA - ME
Processo Nº RO-0130708-19.2015.5.13.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ANTONIO AMARO DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007-A/PB)
RECORRIDO
ANDRADE GALVAO ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO
ANDRE ARAUJO PIRES(OAB:
14188/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA
- ANTONIO AMARO DA SILVA
Processo Nº ROPS-0130718-51.2015.5.13.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE
SOUSA(OAB: 14373-B/PB)
ADVOGADO
ELLEN MACIEL JERONIMO
FURTADO ROBERTO(OAB:
13636/PB)
RECORRIDO
JORGE ARISTEU MARCELINO
ADVOGADO
DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE(OAB: 13663/PB)
Processo Nº RO-0130855-73.2015.5.13.0028
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
GEOVANE LUIZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007-A/PB)
RECORRIDO
FRONTEIRA INDUSTRIA E
COMERCIO DE MINERAIS LTDA.
ADVOGADO
CELIO GONCALVES VIEIRA(OAB:
12046/PB)
ADVOGADO
DANIEL SITONIO DE AGUIAR(OAB:
17706/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.
- GEOVANE LUIZ DO NASCIMENTO
Processo Nº RO-0130882-40.2015.5.13.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA EPP
ADVOGADO
GIORDANNO LOUREIRO
CAVALCANTI GRILO(OAB: 11134/PB)
ADVOGADO
JADIEMERSON GOMES DA
SILVA(OAB: 18474/PB)
ADVOGADO
STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO
DA COSTA(OAB: 18120/PB)
RECORRIDO
ANDERSON CARLOS PEQUENO DA
SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
TERCEIRO
JOSE FRANCISCO CASILLO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE ARISTEU MARCELINO
- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo Nº RO-0130825-13.2015.5.13.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
SIND DOS TRAB EM EMP E
ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS
DE PROC DE DADOS SERV DE
INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC
DADOS PB
ADVOGADO
GALILEU DE BELLI NETO(OAB:
10556/PB)
RECORRIDO
EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMACOES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - DATAPREV
ADVOGADO
AMELIA VASCONCELOS
GUIMARAES(OAB: 71182/RJ)
ADVOGADO
RODOLPHO FERREIRA
FORTES(OAB: 167363/RJ)
TERCEIRO
Ministério Público do Trabalho da 13ª
INTERESSADO
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E
PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E
PROF DE PROC DADOS PB
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- ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP
- ANDERSON CARLOS PEQUENO DA SILVA
- JOSE FRANCISCO CASILLO
Processo Nº RO-0131001-35.2015.5.13.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ANTONIO LUIZ DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
RECORRIDO
VIACAO SAO JORGE LTDA
ADVOGADO
HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA(OAB: 11545/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO LUIZ DA SILVA FERREIRA
- VIACAO SAO JORGE LTDA
Processo Nº RO-0131014-91.2015.5.13.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
RUPEN DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595/PB)
RECORRIDO
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO
ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
2148/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017
RECORRENTE
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
- RUPEN DOS SANTOS PEREIRA
Processo Nº RO-0131025-23.2015.5.13.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ATACADAO DISTRIBUICAO
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
ADVOGADO
ELIOENAI FRANCA CAMILO(OAB:
29147/PE)
RECORRENTE
MARCELO TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO(OAB: 3326/PB)
RECORRIDO
ATACADAO DISTRIBUICAO
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
ADVOGADO
ELIOENAI FRANCA CAMILO(OAB:
29147/PE)
ADVOGADO
THIAGO BARBOSA BEZERRA(OAB:
20221/PB)
RECORRIDO
MARCELO TEIXEIRA DOS SANTOS
TERCEIRO
FABIO DE SANTANA RODRIGUES
INTERESSADO
TERCEIRO
FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
INTERESSADO
BARBOSA
TERCEIRO
LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- FABIO DE SANTANA RODRIGUES
- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA
- LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO
- MARCELO TEIXEIRA DOS SANTOS
Processo Nº RO-0131086-60.2015.5.13.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO
REBECA RODRIGUES NUNES
MEDEIROS(OAB: 18698/PB)
ADVOGADO
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867/PB)
RECORRIDO
JUSCELINO URSULINO
ADVOGADO
LUCIA DE FATIMA COSTA
GORGONIO(OAB: 10090/PE)
ADVOGADO
WAGNER LUIZ RIBEIRO
SALES(OAB: 18251/PB)
ADVOGADO
JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES(OAB: 18368/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- JUSCELINO URSULINO
Processo Nº RO-0131173-65.2015.5.13.0025
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103199
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
15
C & Z EMPREENDIMENTOS LTDA ME
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO(OAB: 3397/PB)
CONTIL CONSTRUCAO E
INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO(OAB: 3397/PB)
NATHALY DOMINGOS
HABITZREITER
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
C & Z EMPREENDIMENTOS LTDA ME
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO(OAB: 3397/PB)
CONTIL CONSTRUCAO E
INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO(OAB: 3397/PB)
NATHALY DOMINGOS
HABITZREITER
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- C & Z EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
- CONTIL CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS
LTDA
- NATHALY DOMINGOS HABITZREITER
Processo Nº RO-0131203-51.2015.5.13.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO
CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
ADVOGADO
MARCOS RODRIGO GURJAO
PONTES(OAB: 15389/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS RODRIGUES
- ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Processo Nº RO-0131206-15.2015.5.13.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
RECORRENTE
VICTOR CABRAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:
8850/PB)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
RECORRIDO
PROMO 7 RECURSOS E
PATRIMONIO HUMANO LTDA - EPP
ADVOGADO
JESUS ARRIEL CONES
JUNIOR(OAB: 85018/SP)
RECORRIDO
VICTOR CABRAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:
8850/PB)
TERCEIRO
PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF INTERESSADO
Autarquias e Fundações)
2148/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF - Autarquias e Fundações)
- PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA - EPP
- VICTOR CABRAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
16
HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442/PB)
SERVI SAN LTDA
MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB:
11532/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RO-0131288-55.2015.5.13.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
SUBLIME LTDA - EPP
ADVOGADO
BRUNO CAMPOS LIRA(OAB:
16871/PB)
ADVOGADO
JOAO BRITO DE GOIS FILHO(OAB:
11822/PB)
RECORRIDO
CARLOS ANTONIO SPINELI
FERREIRA
ADVOGADO
VILBERTO LUIS CASSIANO
FILHO(OAB: 20837/PB)
ADVOGADO
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595/PB)
ADVOGADO
JULIANA DE MOURA LEITE(OAB:
12217/PB)
Processo Nº RO-0131549-48.2015.5.13.0026
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ELIZABETH CIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ANA LUIZA CYRILLO BENEVIDES
GADELHA(OAB: 14456/PB)
RECORRENTE
MCM CONSTRUCOES E
MONTAGENS LTDA
ADVOGADO
DANIEL LACERDA AGUIAR(OAB:
26160-D/PE)
RECORRIDO
IVANILDO FERREIRA FRANCISCO
ADVOGADO
FELIPPE SALES CARNEIRO DA
CUNHA(OAB: 16681/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ANTONIO SPINELI FERREIRA
- DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SUBLIME LTDA - EPP
Processo Nº RO-0131321-48.2015.5.13.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ELETRO SHOPPING CASA
AMARELA LTDA
ADVOGADO
DEBORA RENATA LINS
CATTONI(OAB: 5169/RN)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
RECORRENTE
JOSENILDO SANTANA DA SILVA
ADVOGADO
ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:
14185/PB)
ADVOGADO
GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
RECORRIDO
ELETRO SHOPPING CASA
AMARELA LTDA
ADVOGADO
DEBORA RENATA LINS
CATTONI(OAB: 5169/RN)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
RECORRIDO
JOSENILDO SANTANA DA SILVA
ADVOGADO
ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:
14185/PB)
ADVOGADO
GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA
- JOSENILDO SANTANA DA SILVA
Processo Nº RO-0131525-83.2015.5.13.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
FLAVIO ROGERIO DOS SANTOS
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- FLAVIO ROGERIO DOS SANTOS
- SERVI SAN LTDA
- ELIZABETH CIMENTOS LTDA
- IVANILDO FERREIRA FRANCISCO
- MCM CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
Processo Nº RO-0131579-49.2015.5.13.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
DAVID IGOR FARIAS FERNANDES
BATISTA
ADVOGADO
GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RECORRENTE
FELIX EQUIPAMENTOS
INTELIGENTES, PROJETOS E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
IVANILDO GERMANO
BEZERRA(OAB: 16743/PB)
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
RECORRIDO
DAVID IGOR FARIAS FERNANDES
BATISTA
ADVOGADO
GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RECORRIDO
FELIX EQUIPAMENTOS
INTELIGENTES, PROJETOS E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
IVANILDO GERMANO
BEZERRA(OAB: 16743/PB)
RECORRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVID IGOR FARIAS FERNANDES BATISTA
- FELIX EQUIPAMENTOS INTELIGENTES, PROJETOS E
SERVICOS LTDA - ME
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
2148/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017
Processo Nº RO-0131616-13.2015.5.13.0026
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
JOSEANE MARINHO DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRIDO
AGUA NA BOCA DOCERIA LTDA ME
ADVOGADO
RENIVAL ALBUQUERQUE DE
SENA(OAB: 5877/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGUA NA BOCA DOCERIA LTDA - ME
- JOSEANE MARINHO DA SILVA
Processo Nº RO-0131701-96.2015.5.13.0026
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
SHEILA SALLES DE FREITAS
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRIDO
ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO
AMANDA NATIELY CORDEIRO
PEREIRA(OAB: 18654-B/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR
- SHEILA SALLES DE FREITAS
Processo Nº RO-0131766-91.2015.5.13.0026
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
MARCELO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
RECORRENTE
TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB)
RECORRIDO
MARCELO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
RECORRIDO
TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO RODRIGUES DA SILVA
- TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA
Processo Nº RO-0131815-95.2015.5.13.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
SERGIO SHIROMA
LANCAROTTE(OAB: 112585/SP)
RECORRIDO
EWERTON OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ
RODRIGUES GUEDES(OAB:
7691/PB)
ADVOGADO
CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103199
RECORRIDO
17
PROMO 7 RECURSOS E
PATRIMONIO HUMANO LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- EWERTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
- PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA - EPP
Processo Nº RO-0131863-03.2015.5.13.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
ADVOGADO
FERNANDO GAIAO DE
QUEIROZ(OAB: 5035/PB)
ADVOGADO
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
RECORRENTE
JEFFERSON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
RECORRIDO
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
FERNANDO GAIAO DE
QUEIROZ(OAB: 5035/PB)
ADVOGADO
JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
ADVOGADO
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
RECORRIDO
JEFFERSON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- JEFFERSON ALVES DOS SANTOS
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
Processo Nº RO-0131869-13.2015.5.13.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
KARLA ROSSANA DA SILVA
RODRIGUES
ADVOGADO
LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:
21846/PB)
ADVOGADO
MARCELLA DE FATIMA
WANDERLEY PESSOA ARAUJO
TORRES(OAB: 20427/PB)
RECORRIDO
GENESIS KICHEN DO BRASIL
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS
LTDA.
ADVOGADO
HELEN GLEICE LOPES
GUEDES(OAB: 13903/PB)
RECORRIDO
ROYAL PRESTIGE DO BRASIL
COMERCIO E IMPORTACAO DE
UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.
ADVOGADO
GILSON SCHIMITEBERG
JUNIOR(OAB: 206343/SP)
RECORRIDO
SALOMAO ROCHA DE OLIVEIRA
EIRELI - ME
ADVOGADO
ELIOMARA CORREIA
ABRANTES(OAB: 1326/RO)
TESTEMUNHA
ALESSANDRA DANTAS DE ARAUJO
TESTEMUNHA
LOAMY LUIZ DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
2148/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017
18
- ALESSANDRA DANTAS DE ARAUJO
- GENESIS KICHEN DO BRASIL INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA.
- KARLA ROSSANA DA SILVA RODRIGUES
- LOAMY LUIZ DA SILVA
- ROYAL PRESTIGE DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO
DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.
- SALOMAO ROCHA DE OLIVEIRA EIRELI - ME
ADVOGADO
Processo Nº RO-0131877-87.2015.5.13.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
PIERRE ANDRADE
BERTHOLET(OAB: 7648/PB)
RECORRENTE
HELISSON DE LIMA RIBEIRO
ADVOGADO
DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
ADVOGADO
JOSÉ EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
PIERRE ANDRADE
BERTHOLET(OAB: 7648/PB)
RECORRIDO
HELISSON DE LIMA RIBEIRO
ADVOGADO
JOSÉ EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
ADVOGADO
DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
Processo Nº RO-0131971-35.2015.5.13.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ERICKSON ANDRE ROSAL
MADRUGA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO LIMEIRA(OAB:
4394/PB)
ADVOGADO
ERICKSON ANDRE ROSAL
MADRUGA(OAB: 17063/PB)
ADVOGADO
AURI ALVES CAVALCANTI(OAB:
7251-B/PB)
RECORRENTE
KAREN CRISTINA LIMEIRA
MADRUGA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO LIMEIRA(OAB:
4394/PB)
ADVOGADO
ERICKSON ANDRE ROSAL
MADRUGA(OAB: 17063/PB)
ADVOGADO
AURI ALVES CAVALCANTI(OAB:
7251-B/PB)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE
FIGUEIREDO(OAB: 11562/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- HELISSON DE LIMA RIBEIRO
Processo Nº RO-0131894-83.2015.5.13.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:
14968/PB)
RECORRENTE
REDEMARK DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME
ADVOGADO
MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:
14968/PB)
RECORRIDO
THIAGO VIRGILIO LIMA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA
DE SOUZA(OAB: 16379/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
- REDEMARK DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA - ME
- THIAGO VIRGILIO LIMA
Processo Nº RO-0131935-47.2015.5.13.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
ROSSANA KARLA MARINHO
ALVES(OAB: 15720/PB)
RECORRIDO
DJAILSON BARBOSA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103199
ADVOGADO
DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
JOSÉ EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DJAILSON BARBOSA DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA
- KAREN CRISTINA LIMEIRA MADRUGA
Processo Nº RO-0132001-58.2015.5.13.0026
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
EMPRESA AUTO VIACAO
PROGRESSO SA
ADVOGADO
JAIRO CAVALCANTI DE
AQUINO(OAB: 1623/PE)
RECORRENTE
RONALDO RODRIGUES SILVA
ADVOGADO
RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLECOS(OAB: 229201-A/PB)
RECORRIDO
EMPRESA AUTO VIACAO
PROGRESSO SA
ADVOGADO
JAIRO CAVALCANTI DE
AQUINO(OAB: 1623/PE)
RECORRIDO
RONALDO RODRIGUES SILVA
ADVOGADO
RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLECOS(OAB: 229201-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA
- RONALDO RODRIGUES SILVA
Processo Nº RO-0132003-34.2015.5.13.0024
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
CDRM COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS MINERAIS DA PARAIBA
ADVOGADO
JACIANE GOMES RIBEIRO(OAB:
18796/PB)
2148/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
ESTADO DA PARAIBA
MARIO NICOLA DELGADO
PORTO(OAB: 2760/PB)
LUCILIO CANDIDO DA SILVA
ADONIAS ARAUJO SOBRINHO(OAB:
6877/PB)
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
SIND DOS TRAB NO COM DE MIN E
DERIV DE PET DO EST DA PB
Intimado(s)/Citado(s):
- CDRM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS MINERAIS DA PARAIBA
- ESTADO DA PARAIBA
- LUCILIO CANDIDO DA SILVA
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
- SIND DOS TRAB NO COM DE MIN E DERIV DE PET DO EST
DA PB
Processo Nº RO-0132004-85.2015.5.13.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ATILIO FELIPE BARDELLI GOMES
ADVOGADO
LINDINALVA TORRES PONTES(OAB:
11493/PB)
ADVOGADO
RAISA NEVES COELHO(OAB:
18381/PB)
RECORRENTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
RECORRIDO
ATILIO FELIPE BARDELLI GOMES
ADVOGADO
RAISA NEVES COELHO(OAB:
18381/PB)
ADVOGADO
LINDINALVA TORRES PONTES(OAB:
11493/PB)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
TERCEIRO
Instituto Nacional do Seguro Social
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ATILIO FELIPE BARDELLI GOMES
- Instituto Nacional do Seguro Social
- TELEMAR NORTE LESTE S/A
Processo Nº RO-0132020-33.2015.5.13.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ALEXANDRE RAMOS DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRENTE
CASA PIO CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA(OAB: 11545/PB)
RECORRIDO
ALEXANDRE RAMOS DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRIDO
CASA PIO CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA(OAB: 11545/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE RAMOS DA SILVA
- CASA PIO CALÇADOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103199
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As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do Processo
Judicial Eletrônico, serão realizadas no Auditório Ministro Fernando
Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo, da sede em João PessoaPB.
PEDRO JOSÉ RAMELLI
Subsecretário da Primeira Turma
SUMÁRIO
Tribunal Pleno - 1ª TURMA
Pauta
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