1. Deportes

PROGRAMA TÉMATICO:
6206 – ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS
OBJETIVO GERAL
Garantir à sociedade brasiliense o acesso à prática esportiva e inserir Brasília na rota dos
grandes e mega eventos esportivos.
Contextualização
Na década de 70 foi criado o Departamento de Educação Física, Esportes e Recreação –
DEFER, órgão responsável pela gestão do esporte no Distrito Federal. A independência e
valorização da área de esporte do Governo do Distrito Federal ocorreu em 21 de janeiro de 1999,
por meio da Lei nº 2.301 quando o DEFER foi extinto e criada a Secretaria de Esportes e
Valorização da Juventude, posteriormente, o nome foi alterado para Secretaria de Esporte e Lazer
e hoje é só Secretaria de Estado Esporte do DF – Sesp.
A partir 1º de janeiro de 2011, com o novo cenário, a Secretaria busca o alinhamento
com a Política de Governo do Distrito Federal, visando estabelecer uma atitude pró-ativa e
institucional. Na prática, representa um momento de discussão, desenvolvimento e
implementação de uma política pública esportiva, alinhada com o Governo Federal, com
desdobramento em ações que proporcionem melhor qualidade de vida da sociedade, tornem a
prática esportiva parte integrante da cultura local e garanta aos profissionais a oportunidade de
uma constante qualificação e modernização institucional.
Concomitantemente a este novo cenário, acontecerá a década do esporte no Brasil
com a realização de mega eventos como Jogos Mundiais Militares, Copa das Confederações, Copa
do Mundo de Futebol e Jogos Olímpicos. Esta é uma oportunidade excepcional de grande impacto
tanto do ponto de vista da ampliação da prática esportiva como de projeção da imagem do
Distrito Federal no âmbito nacional e internacional.
Entretanto, apresentam-se como desafios para a concretização dos objetivos a
reestruturação organizacional da Sesp, a inauguração das Vilas Olímpicas, ampliando para mais de
44.000 atendimentos diretos, a contratação de professores de educação física para o quadro de
pessoal da Sesp, com destaque para o cumprimento da legislação vigente em seu art. 217 da
Constituição Federal, da Lei Orgânica do DF e do Decreto de criação da Sesp, que garantem a
todos o direito à prática esportiva, além de inserir Brasília na rota dos Grandes Eventos Esportivos.
Seguindo as diretrizes que a Política Pública Esportiva preconiza, a gestão da Sesp se
caracterizará por:
Construção coletiva – propiciar a participação das federações, clubes, atletas,
associações, ONGs, Ligas e demais entidades da sociedade civil organizada no processo de
construção das políticas públicas esportivas da Sesp.
Ações Integradas – promover o encadeamento de ações esportivas vinculando-as a
programas e projetos da Sesp.
Pluralidade – Garantir que todas as manifestações esportivas tenham acesso aos
recursos disponibilizados pela Sesp, segundo a orientação da Política Pública estabelecida pela
mesma.
Construção do Legado – Construir um legado que transcenda a questão da
infraestrutura, enfatizando a questão socioambiental.
Planejamento Estratégico – Racionalizar e harmonizar ações que tenham por finalidade
projetar a realidade futura desejada, alinhando-o ao PPA.
Publicidade – Publicitar os programas e projetos da Sesp. Promover a integração entre
as políticas públicas, programas e projetos em parcerias com as secretarias e órgãos do GDF,
implementar uma gestão participativa e transparente, contribuir para a construção de um legado
socioambiental, com ênfase na questão humana e atuar proativamente no fomento,
desenvolvimento e execução de ações esportivas no DF são algumas das transformações que
norteiam a conduta da Sesp.
Nesse contexto, considera-se de fundamental importância a integração entre os
programas e projetos executados pela Sesp com a construção da rede de infraestrutura que
propicie a prática esportiva, objetivando ampliar e enriquecer o tema esporte no DF.
OBJETIVO ESPECÍFICO:
001 – Introduzir e consolidar o hábito da prática esportiva em todo o Distrito Federal, por meio
da oferta de oportunidades de prática esportiva à população, tanto no fomento, implementação
e execução dos programas e projetos quanto na disponibilização de equipamentos esportivos de
qualidade para atender as demandas sociais.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL:
34101 – SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
34902 – FUNDO DE APOIO AO ESPORTE
Caracterização
A implementação de políticas públicas na área esportiva tem como propósito manter,
garantir, expandir, ampliar ou desenvolver ações relativas a:
– oferecer práticas esportivas educacionais, estimulando crianças, jovens e
adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para o seu desenvolvimento integral,
incorporando valores éticos, morais e socioafetivos aos participantes do projeto;
– fortalecer o trabalho articulado com as diversas áreas do governo aumentando o
nível de participação esportiva de crianças, jovens e adolescentes da comunidade como
alternativa preventiva ao uso de drogas e combate à violência;
– estabelecer ações formativas que qualifiquem a equipe de profissionais, ampliando
conhecimentos e melhorando as relações interpessoais e qualidade no atendimento aos
participantes;
– Estimular a participação democrática da sociedade nas ações da Sesp, promovendo
a inclusão social por meio da prática esportiva.
– Promover a ocupação de espaços públicos esportivos com programas e projetos
desenvolvidos pela Sesp ou em parceria com outros órgãos e entidades da sociedade civil é o
primeiro passo para demonstrar os benefícios da prática esportiva rotineira. Dados da Organização
das Nações Unidas – ONU revelam que a cada 1 dólar investido no esporte gera uma economia de
3,8 dólares em saúde, educação e segurança.
Nesse contexto serão priorizadas ações em áreas com menor IDH seguindo a
estratégia de apresentar a prática esportiva como forma de inclusão social, de socialização, de
respeito e de melhoria da qualidade de vida, associada a atividades continuadas com a
implementação de programas e projetos próprios ou de parceiros, visando despertar na
comunidade a proatividade, a fim de que a mesma seja condutora da cultura da prática esportiva
em sua localidade.
Meta 2012-2015:
1. Beneficiar 700.000 pessoas com atendimentos diretos nos programas e projetos da
Secretaria de Estado de Esporte do DF.
Indicadores:
Denominação do
Indicador
Quantidade de
Eventos Esportivos
Apoiados e/ou
Realizados
Quantidade de
Projetos Esportivos
Apoiados e/ou
Realizados
Unidade de Índice mais Apurado em
Medida
Recente
MM/A.A.
Desejado Em
Periodicidade
de Apuração
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
Unidade
45
12/2010
Anual
66
81
91
101
Unidade
-
12/2010
Anual
35
45
55
75
Fonte da Informação
Subsecretaria de
Desenvolvimento e
Promoção do Esporte
e Lazer
Subsecretaria De
Desenvolvimento E
Promoção Do Esporte
E Lazer
Ações Necessárias para o Alcance do Objetivo Específico:
Ações Orçamentárias
– 3678 – Realização de eventos (Sec. Esportes e RAs: I, II, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII,
XIII, XIV, XV, XVII, XVIII, XX, XXI, XXII, XXIII, XXV, XXVI, XXVII e XXIX);
– 4178 – Apoio ao esporte para portadores de necessidades especiais;
– 9104 – Apoio financeiro a eventos (FAE e RA XXVIII);
– 9105 – Apoio financeiro a projetos (FAE);
– 4091 – Apoio a projetos (Sec. Esportes);
– 4090 – Apoio a eventos (Sec. Esportes e RAs: II, III, IV, VI, VII, VIII, XIX, X, XII, XIII, XV,
XVI, XVIII, XXIII, XXV, XXVIII e XXX);
– 4089 – Capacitação de pessoas (Sec. Esportes).
OBJETIVO ESPECÍFICO:
002 – Estimular, apoiar, implementar e executar ações esportivas para o Distrito Federal,
contemplando as três manifestações esportivas: esporte educacional, de participação e de alto
rendimento.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL :
34101 – SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
34902 – FUNDO DE APOIO AO ESPORTE
Caracterização
Para estimular a prática esportiva no Distrito federal é necessário manter, garantir,
expandir, ampliar ou desenvolver diversas ações, dentre as quais destacam as seguintes:
– Conscientizar a população da necessidade da prática de atividade física regular e
orientada como suporte para uma vida saudável, prevenindo doenças, resgatando a autoestima,
aprimorando o desenvolvimento psicomotor e favorecendo a afetividade;
– Apoiar com recursos materiais ou infraestrutura e logística, eventos promovidos por
pessoas jurídicas, órgãos públicos, entidades governamentais e não governamentais sem fins
lucrativos;
– Fomentar práticas esportivas e o desenvolvimento do esporte escolar, por meio da
concessão de “bolsa atleta”, que proporciona ao desportista ajuda mensal para custear os
treinamentos no DF sem precisar mudar para outros estados. As bolsas são concedidas a atletas
em 16 modalidades olímpicas: atletismo, basquete, ciclismo, ginástica olímpica, ginástica rítmica,
handebol, hipismo, iatismo, judô, natação, saltos ornamentais, taekwond, tênis de mesa, tênis de
quadra, triatlo e vôlei;
– Conceder incentivo, na forma de fornecimento de passagens aéreas e terrestres,
aos atletas de baixa renda e atletas do Distrito Federal por meio do programa Compete Brasília,
que visa incentivar a participação de atletas de alto rendimento das mais diversas modalidades em
campeonatos nacionais e internacionais.
O esporte de alto rendimento possui grande poder de visibilidade, envolvimento
emocional e capacidade de captação de recursos financeiros. Há, portanto, uma concentração
histórica de investimentos nessa manifestação.
A Sesp tem a preocupação com a distribuição mais equânime desses recursos por
entender que a função primordial do Estado é investir no esporte educacional e de participação,
atuando com a iniciativa privada no esporte de alto rendimento. Para esta finalidade, aperfeiçoa
programas e projetos já existentes, desenvolvidos nas escolinhas de esporte e vilas olímpicas.
Com a implantação da nova política pública, verificou-se a necessidade de criação de
novas ações que serão desenvolvidas em espaços esportivos próprios ou de terceiros, por meio de
parcerias com órgãos do GDF e com outras entidades esportivas. Tais ações ampliarão,
significativamente, o potencial de pessoas beneficiadas direta ou indiretamente, observando-se
critérios como, por exemplo, descentralização e IDH.
Esse potencial se distribui da seguinte forma:
Programa/Projeto
Escolas de Esportes
Vilas Olímpicas
Caravana Esportiva
Compete Brasília
Bolsa Atleta
Eventos Esportivos apoiados ou
Realizados
Inter Vilas
Corrida de Reis
Semana Olímpica
Projeto Olímpico
Projeto Olímpico
Projeto Paraolímpico
Olimpíadas Escolares
FAE
Grandes Eventos Esportivos
Diagnóstico de Referência Básica
Local De Realização
Complexo Esportivo
Ayrton Senna
Quantitativo/ Indicador
Potencial
9.000 pessoas beneficiadas
11.000
13.500 pessoas
beneficiadas
Com a inauguração de outras
cinco vilas, a capacidade de
atendimento eleva-se para
43.000 beneficiados
Regiões Administrativas:
Brasil e Exterior
DF
1743 atletas assistidos
125 atletas assistidos
1.900
800
DF
45 eventos realizados
100
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
01 evento realizado
3.000 participantes
-----Pessoas assistidas
Atletas assistidos
Pessoas assistidas
Evento realizado
Projetos apoiados
Eventos Realizados
Diagnóstico Esportivo
12
10.000
01
700
20
25
01
40
03
01
Samambaia
Ceilândia
São Sebastião
A implementação efetiva dessas ações ocorrerá ao longo dos próximos quatro anos,
seguindo o cronograma constante do planejamento estratégico da Sesp.
Meta 2012-2015:
1. - Elevar o número de atendimentos nos programas, projetos e ações da Secretaria
de Esporte para 40% de praticantes de esporte educacional, 30% de praticantes de esporte de
participação e 30% de praticantes de esporte de alto rendimento.
Indicadores:
Denominação do
Indicador
Desejado Em
Unidade de
Medida
Índice Mais
Recente
Apurado em
MM/A.A.
Periodicidade
de Apuração
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
Quantidade de
Atletas Assistidos
Unidade
1743
12/2010
Anual
1.800
1.950
2.150
2.250
Quantidade de
Eventos Esportivos
Apoiados e/ou
Realizados
Unidade
45
12/2010
Anual
65
80
90
100
Quantidade de
Projetos Esportivos
Apoiados e/ou
Realizados
Unidade
-
12/2010
Anual
35
45
55
75
Fonte da Informação
Subsecretaria de
Desenvolvimento e
Promoção do Esporte
e Lazer
Subsecretaria de
Desenvolvimento e
Promoção do Esporte
e Lazer
Subsecretaria de
Desenvolvimento e
Promoção do Esporte
e Lazer
Ações Necessárias para o Alcance do Objetivo Específico:
Orçamentárias
–
–
–
–
–
–
9104 – Apoio financeiro a eventos (FAE);
9105 – Apoio financeiro a projetos (FAE);
4091 - Apoio a projetos (Sec. Esportes);
4090 – Apoio a eventos (Sec. Esportes);
9084 – Concessão de bolsa atleta (Sec. Esportes);
4177 – Incentivo à participação de atletas em eventos esportivos (Sec. Esportes).
OBJETIVO ESPECÍFICO:
003 - Construir e manter uma rede de infraestrutura que propicie a prática esportiva no distrito
federal.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL:
34101 – SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
Caracterização
Para o desenvolvimento do esporte na Capital da República e melhoria da qualidade
de vida da população é fundamental a garantia da oportunidade do acesso à prática esportiva para
a presente e futura gerações. Para tanto, faz-se necessária a construção da rede de infraestrutura
interligando os próprios da Sesp (vilas olímpicas, Complexo Ayrton Senna, campos de futebol de
grama sintética, etc...) com espaços esportivos de outras entidades tais como: administrações
regionais,Secretaria de Educação, órgãos de segurança, etc.
Será priorizada a melhoria de infraestruturas já existentes, onde ocorrem atividades
esportivas e, quando necessário, será realizada a construção de novos espaços esportivos,
buscando vincular essas construções à implementação de programas e projetos, atentando-se
para critérios de descentralização e IDH.
Meta 2012-2015:
1. Conectar a rede de infraestrutura esportiva da Secretaria de Esporte do DF às da
Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Pública, demais Secretarias e Administrações
Regionais.
Indicadores:
Denominação do
Indicador
Desejado em
2º Ano 3º Ano 4º Ano
Unidade de
Medida
Índice Mais
Recente
Apurado em
MM/A.A.
Periodicidade
de Apuração
1º Ano
Espaços Esportivos
Disponibilizados
Unidade
05
12/2010
Anual
10
12
14
16
Sesp
Espaços Esportivos
Mantidos
Unidade
05
12/2010
Anual
08
12
12
17
Sesp
Fonte da Informação
Ações Necessárias para o Alcance do Objetivo Específico:
Ações Orçamentárias
– 2425 – Manutenção de estádios desportivos (Sec Esportes e RA XI);
– 3048 – Reforma de espaços esportivos;
– 3596 – Implantação de infra estrutura esportiva;
– 3903 – Reforma de prédios e próprios;
– 4035 – Manutenção de centros esportivos – vilas olímpicas;
– 7244 – Reforma de estádio (Sec. Esportes, SO e RAs: IV, VII, IX, XII);
– 4170 – Manutenção de espaços esportivos;
– 1745 – Construção de quadras de esportes (Sec. Esportes, TERRACAP, SO e RAs: I, II,
III, IV, V, VI, VII, IX, XII, XIII, XIV, XVIII, XX, XXI e XXX);
– 3440 – Reforma de quadras de esportes (SO, TERRACAP e RAs: I, II, III, IV, V, VI, VII,
IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XVII, XVIII, XIX, XXIII, XXV e XXVIII);
– 5474 – Reforma de ginásio de esportes (RA VII);
– 3047 – Implantação de espaços esportivos (RAs: V, XVIII, XXI, XXII e XV);
– 7112 – Construção de ginásio de esportes (SO e RA XXVII).
– 1079 – Construção de centros poliesportivos – Vilas Olímpicas (Sec. Esportes).
OBJETIVO ESPECÍFICO:
004 – Consolidar Brasília no cenário de grandes eventos esportivos mundiais, bem como dotar a
cidade de infraestrutura adequada a estes eventos, entre eles: Copa das Confederações 2013,
Copa do Mundo 2014 e Copa América 2015.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL :
11101 – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Caracterização
Estudos do Ministério do Esporte e da Fundação Getúlio Vargas indicam que o Distrito
Federal receberá mais de 300 mil turistas apenas durante a Copa do Mundo, devendo estar
preparada para tal.
Além disso, o Brasil receberá no período 2012 -2015 uma série de eventos esportivos
de porte internacional, listados acima, os quais o Distrito Federal deverá utilizar como
catalisadores do desenvolvimento econômico e social de sua população, sob pena de não se
aproveitar as oportunidades.
Meta 2012-2015:
1. Receber a contento a Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo 2014, Copa
América 2015 e preparar-se para outros grandes eventos:
Indicadores:
Desejado em
Denominação do
Indicador
Obra do Estádio Nacional de
Brasília
Reforma
dos
Campos
Oficiais de Treinamento (3
campos)
Voluntários capacitados
Grandes eventos futuros
Unidade de Índice Mais
Medida
Recente
Apurado em
Mm/A.A.
Periodicidade
de Apuração
1º
Ano
2º
Ano
3º
Ano
%
34
07/2011
mensal
100
%
0
07/2011
trimestral
80
100
Pessoa
Eventos
Captados
0
07/2011
semestral
800
1500
2000
3
07/2011
anual
3
4
5
4º
Ano
Fonte da
Informação
7
Ações Necessárias para o Alcance do Objetivo Específico:
Ações Orçamentárias
– 3078 – Reforma e ampliação do Estádio Nacional de Brasília (Copa 2014) ( NOVACAP
e TERRACAP);
– 3132 – Copa 2014 (AGEFIS e SEG)
Ações Não Orçamentárias
– Acompanhar e avaliar a construção do Estádio Nacional de Brasília e Campos
Oficiais de Treinamento, garantindo cumprimento dos requisitos FIFA e planejando o uso posterior
das instalações;
– Acompanhar a implantação do Museu do Futebol no Estádio Nacional de Brasília;
– Acompanhar a implantação de sistemas de segurança no atendimento às demandas
dos eventos esportivos listados anteriormente;
– Acompanhar a implantação de sistema de transportes multimodais no atendimento
às demandas dos eventos;
– Avaliar a eficácia das ações de capacitação e formação de mão de obra exigida
(voluntários) e desejável para o sucesso dos eventos;
– Acompanhar as ações de publicidade relacionadas aos eventos;
– Participar de seminários, visitas técnicas, reuniões temáticas e outros relacionados à
preparação dos eventos internacionais;
– Desenvolver em parceria com outras Secretarias e Empresas Públicas estudos e
estratégias para captação de usos futuros e viabilidade das instalações previstas.