CLIPPING - Notícias - Câmara dos Deputados

- Representação Brasileira -
CLIPPING - Notícias
09.12.2016
Edição e Seleção
Eliza Barreto
Fernanda Preve
Fernando Leão
Maria Elisabete da Costa
Sumário
JORNAL DA CÂMARA ........................................................................................ 3
Relações Exteriores................................................................................................. 3
Câmara analisa acordo entre Brasil e Suíça que facilita troca de dados tributários ................. 3
Plenário aprova projetos que ratificam acordos internacionais com a Etiópia e a Itália .......... 4
CORREIO BRAZILIENSE .................................................................................... 5
Mundo ................................................................................................................... 5
Brasil e Argentina esperam que Venezuela se reintegre ao Mercosul .................................... 5
ESTADÃO......................................................................................................... 7
Internacional .......................................................................................................... 7
Macri visitará o Brasil no início de 2017 .............................................................................. 7
FOLHA DE SÃO PAULO ..................................................................................... 8
Mundo ................................................................................................................... 8
Chanceler argentina ameniza suspensão da Venezuela do Mercosul ..................................... 8
VALOR ECONÔMICO ......................................................................................... 9
Brasil ..................................................................................................................... 9
Saída da Venezuela do Mercosul não é definitiva, afirma ministra da Argentina .................... 9
Novo status da China na OMC eleva incerteza na indústria brasileira ...................................10
Opinião ................................................................................................................ 12
Não chore a morte de acordos comerciais .........................................................................12
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1
AGÊNCIA BRASIL ........................................................................................... 15
Internacional ........................................................................................................ 15
Brasil e Argentina estudam criar agência binacional de normas técnicas ..............................15
LA NACIÓN (ARGENTINA) ............................................................................... 16
Economia ............................................................................................................. 16
Acuerdo entre EE.UU. y la Argentina para combatir el financiamiento del terrorismo ............17
ABC COLOR (PARAGUAI) ................................................................................ 18
Mundo ................................................................................................................. 18
Argentina y Brasil piensan en un Mercosur más abierto ......................................................18
Nacionales ........................................................................................................... 20
Paraguay retribuirá ayuda ................................................................................................20
LA NACION (PARAGUAI) ................................................................................. 21
Negocios .............................................................................................................. 21
Cartes en Berlín: Paraguay, el más competitivo de la región ...............................................21
España ratifica interés de contribuir con Paraguay .............................................................22
Sector avícola sumó otro destino de exportación ...............................................................22
Política ................................................................................................................ 23
Paraguay está a un paso de ser parte de la entidad de desarrollo .......................................23
EL PAÍS (URUGUAI) ........................................................................................ 24
Información ......................................................................................................... 24
Brasil y Argentina esperan un pronto reingreso de Venezuela al Mercosur ...........................25
TELESUR (VENEZUELA) .................................................................................. 26
América Latina ..................................................................................................... 26
Venezuela combate ataques de la triple alianza desde la legalidad ......................................26
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2
Brasil
JORNAL DA CÂMARA
http://www.camara.leg.br/internet/jornalcamara/
Relações Exteriores
Câmara analisa acordo entre Brasil e Suíça que facilita troca de dados
tributários
08/12/2016 - 18h09
A Câmara dos Deputados analisa acordo internacional firmado entre o Brasil e a Suíça para facilitar
a troca de informações tributárias entre os dois países. Os termos do acordo estão previstos no
Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 486/16 e precisam da aprovação do Congresso (Câmara e
Senado) para entrar em vigor.
Ao encaminhar o acordo por meio da Mensagem 128/16, o governo brasileiro informa que o texto
leva em conta preocupações do Ministério da Fazenda com fraude e evasão fiscal e atende aos
interesses do País.
Pelo acordo, os dois países se ajudarão com informações relevantes para a recuperação e a execução
de créditos tributários e, se for o caso, para a instauração e instrução de processo judicial relativo a
matéria tributária.
O texto determina, por exemplo, que os países deverão assegurar que suas autoridades possam
obter e fornecer, mediante solicitação, informações detidas por bancos, instituições financeiras e
qualquer pessoa agindo na condição de representante, inclusive agentes (“nominees”) e fiduciários
(“trustees”).
A autoridade competente do país que receber um pedido de esclarecimentos deverá encaminhar
prontamente as informações solicitadas. Caso não seja possível informar dentro de 90 dias, o país
explicará os motivos ou a natureza dos obstáculos encontrados.
O acordo prevê ainda que o país que receber um pedido de informação poderá se recusar a prestar
assistência quando a solicitação não for feita em conformidade com o acordo. Além disso, não estará
obrigado a obter ou fornecer informações que o país requerente não poderia obter sob suas próprias
leis.
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Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania. O texto também precisa ser votado pelo Plenário.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
MSC-128/2016
PDC-486/2016
Reportagem – Murilo Souza // Edição – Pierre Triboli
Fonte:
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/521013-
CAMARA-ANALISA-ACORDO-ENTRE-BRASIL-E-SUICA-QUE-FACILITA-TROCA-DE-DADOSTRIBUTARIOS.html
Plenário aprova projetos que ratificam acordos internacionais com a
Etiópia e a Itália
08/12/2016 - 13h03
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) dois projetos que ratificam
acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro: um com a Etiópia (PDC 165/15) e outro com
a Itália (PDC 434/16). Os textos seguem para análise do Senado.
O primeiro deles, assinado em 2012 com a Etiópia, regulamenta aspectos da cooperação técnica
envolvendo os dois países. O acordo estabelece o compromisso mútuo de apoio logístico às equipes
de cooperação, inclusive no uso de instalações, transporte e acesso às informações essenciais
A cooperação ocorrerá em áreas escolhidos pelos países e os programas e projetos decorrentes do
acordo poderão ser realizados por meio de parcerias público-privadas. Poderá participar instituições
públicas, privadas e de organizações não-governamentais.
A Etiópia, localizada no chamado chifre da África (oeste do continente), é a segunda nação mais
populosa do continente. Cerca de 80% da população sobrevivem da agricultura, que responde por
cerca de 90% do Produto Interno Bruto (PIB). As principais exportações são de café, sementes,
feijão, flores e cana-de-açúcar.
Itália
O segundo acordo aprovado foi firmado com a Itália e prevê cooperação na área de Defesa. O texto
prevê a transferência de tecnologia nas áreas de planejamento e produção de sistemas relevantes
para a defesa nacional.
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4
Entre os pontos previstos no acordo estão: o monitoramento do espaço, por meio do
desenvolvimento e da produção de sistemas de satélites; a atuação na área de “guerra eletrônica”;
o desenvolvimento e produção de veículos aéreos não tripulados; o treinamento de pilotos etc.
Outros temas
Os deputados aprovaram ainda a criação de uma Comissão Externa para acompanhar a estiagem
em municípios do Estado do Ceará. A comissão será custeada com recursos da Câmara.
Além disso, o Plenário aprovou a criação de uma coordenação de acessibilidade na estrutura
administrativa da Diretoria-Geral da Casa.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PDC-165/2015
PDC-434/2016
Reportagem - Murilo Souza // Edição - Rachel Librelon
Fonte:
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/520976-
PLENARIO-APROVA-PROJETOS-QUE-RATIFICAM-ACORDOS-INTERNACIONAIS-COM-A-ETIOPIA-EA-ITALIA.html
CORREIO BRAZILIENSE
http://www.correiobraziliense.com.br/
Mundo
Brasil e Argentina esperam que Venezuela se reintegre ao Mercosul
Quatro países fundadores do bloco suspenderam a Venezuela em 1º de dezembro,
quando se cumpriu o prazo de três meses dado pelo governo de Nicolás Maduro para que
incorporasse à legislação uma série de dispositivos comerciais e políticas
08/12/2016 23:06
Brasil e Argentina esperam que a Venezuela cumpra "o quanto antes" os compromissos do Mercosul
para se reintegrar plenamente ao bloco, afirmou nesta quinta-feira (8/12) em Brasília a chanceler
argentina, Susana Malcorra.
"Quando houver uma adequação de normas legais internas, leis, regulamentos, que ponham a
Venezuela em pé de igualdade com o restante dos membros, passará novamente a ser um membro
de plenos direitos. Enquanto isso, está na situação em que está", afirmou a ministra em coletiva de
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imprensa conjunta com seu contraparte brasileiro, José Serra, ao informar sobre a reunião bilateral
que ambos acabavam de celebrar.
Os quatro países fundadores do Mercosul - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - suspenderam a
Venezuela do bloco em 1º de dezembro, quando se cumpriu o prazo de três meses dado pelo
governo de Nicolás Maduro para que incorporasse à legislação uma série de dispositivos comerciais
e políticas, inclusive a de respeito aos direitos humanos.
Malcorra disse que não se trata de uma suspensão, mas de uma cessação da participação de Caracas
no Mercosul.
"Você não pode ser membro de um clube, ter os direitos de acesso e não cumprir as obrigações",
ilustrou.
"Nossa expectativa, nossa esperança é que a Venezuela avance nestes compromissos assumidos o
quanto antes", respondeu, ao ser consultada sobre o caráter reversível da decisão dos sócios
fundadores.
A Venezuela - que entrou no Mercosul em 2012 - deveria assumir a presidência semestral do grupo
em meados do ano, mas os demais países não o reconhecem nesta função e governam o bloco de
forma colegiada.
A passagem da presidência mergulhou o Mercosul em uma das piores crises desde a sua fundação,
em 1991.
Após a suspensão, Caracas iniciou os trâmites para ativar um mecanismo de resolução de
controvérsias, para que tenha reconhecida a presidência rotativa.
"Parece válido para nós", avaliou a chanceler argentina.
Serra e Malcorra se reuniram em Brasília para debater diversos temas de integração bilateral, entre
eles a negociação em curso entre o Mercosul e a União Europeia (UE) para alcançar um acordo de
livre comércio.
Com exceção da Venezuela, os países do bloco latino-americano trocaram em maio ofertas
alfandegárias com os europeus.
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Malcorra destacou que "a chegada ao governo do presidente eleito, Donald Trump, nos Estados
Unidos, vai por um freio ao acordo entre EUA e Europa" e que isto significa uma "oportunidade para
mover a agenda do Mercosul o mais rapidamente possível".
A UE e o Mercosul retomaram em 2010, após seis meses de paralisia, estas negociações que buscam
desde 1999 criar um espaço de livre comércio de 760 milhões de habitantes.
Por France-Presse
Fonte:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2016/12/08/interna_mundo,560629/brasi
l-e-argentina-esperam-que-venezuela-se-reintegre-ao-mercosul.shtml
ESTADÃO
http://www.estadao.com.br/
Internacional
Macri visitará o Brasil no início de 2017
A visita foi discutida nesta quinta-feira, 8, na audiência que a chanceler da Argentina,
Susana Malcorra, teve com o presidente Michel Temer em Brasília
O presidente da Argentina, Maurício Macri, deverá visitar o Brasil até março, em data ainda a ser
definida. A visita foi discutida nesta quinta-feira, 8, na audiência que a chanceler da Argentina,
Susana Malcorra, teve com o presidente Michel Temer em Brasília.
Susana também se reuniu com o ministro brasileiro das Relações Exteriores, José Serra. Durante o
encontro, eles debateram a situação na Venezuela e a suspensão de Caracas do Mercosul, efetivada
na semana passada. A chanceler argentina disse que a expectativa dos países integrantes do
Mercosul é que a Venezuela cumpra as exigências do bloco e volte a ser membro pleno.
“Quando houver regras que ponham a Venezuela em pé de igualdade com outros países do Mercosul
ela voltará a ser membro de direito”, afirmou.
Ela rebateu as críticas do governo venezuelano que acusa países como Brasil e Argentina de também
não cumprirem todas as regras do Mercosul e disse que as normas evoluem com o tempo. “Cada
vez assumimos mais compromissos, todos temos de fazer maiores adequações, mas estamos falando
de uma linha básica de cumprimento”, afirmou.
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De acordo com o chanceler brasileiro, será formado um grupo dentro do Mercosul para chegar a um
entendimento prévio em relação a pontos do acordo com a União Europeia, que permitirá aos países
sul-americanos negociar com o bloco europeu com mais força. “Estamos negociando separadamente,
não há uma negociação articulada”, criticou.
Planos. No encontro com Temer, a chanceler argentina tratou de temas econômicos e de integração.
Eles falaram sobre a Hidrovia do Mercosul, um projeto de infraestrutura de grande interesse do
Brasil, mas que nos últimos anos esteve paralisado por questões trabalhistas do lado argentino.
Essas dificuldades foram contornadas, segundo informou a ministra, e agora o projeto deverá figurar
entre as prioridades da região.
Os dois falaram também sobre o funcionamento dos congressos em ambos os países. Temer disse
à chanceler que está otimista sobre a aprovação de medidas econômicas. Ele avaliou que o
Congresso brasileiro está comprometido e o governo tem boa base parlamentar.
Susana também esteve no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, onde se reuniu com
o ministro Marcos Pereira. Na conversa, eles acertaram como meta fechar o acordo entre Mercosul
e UE em 2018. Isso deve ser facilitado pelo fato de a Argentina assumir a presidência rotativa do
bloco na próxima semana.
Fonte:
http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,macri-visitara-o-brasil-no-inicio-de-
2017,10000093420
FOLHA DE SÃO PAULO
http://www.folha.uol.com.br/
Mundo
Chanceler argentina ameniza suspensão da Venezuela do Mercosul
DE SÃO PAULO
08/12/2016 20h46
Após se reunir em Brasília com José Serra, a chanceler argentina, Susana Malcorra, tentou, nesta
quinta (8) "dourar" a decisão tomada pelos quatro fundadores do Mercosul no dia 1º, dizendo que
a Venezuela não foi suspensa do bloco, mas teve seus direitos cessados –o que, na prática, significa
a mesma coisa.
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8
"Não é uma suspensão, é uma cessação da participação no Mercosul", afirmou Malcorra,
completando que os demais países esperam que a Venezuela cumpra os compromissos assumidos
"o mais rápido possível" para retornar ao bloco.
Caracas foi suspensa por não se adequar à normativa prevista em 2012 em seu protocolo de adesão
até o prazo estipulado. "Você não pode ser o membro de um clube, ter direitos de acesso e não
cumprir com as obrigações", disse.
Ela, contudo, reconheceu que "todos [os países] temos que fazer adequações" às normas e acordos
do bloco. A Venezuela argumenta não ser o único membro a não se adequar completamente. Um
levantamento feito pela Folha mostrou que cinco acordos exigidos da Venezuela não foram
ratificados pelo Brasil.
Os dois ministros discutiram criar um "grupo de entendimento comum" no bloco para negociar o
acordo de livre comércio com a União Europeia "com mais força".
Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/12/1839751-chanceler-argentina-ameniza-
suspensao-da-venezuela-do-mercosul.shtml
VALOR ECONÔMICO
http://www.valor.com.br/
Brasil
Saída da Venezuela do Mercosul não é definitiva, afirma ministra da
Argentina
Por Daniel Rittner | De Brasília
09/12/2016 às 05h00
A chanceler da Argentina, Susana Malcorra, rebateu ontem as críticas feitas por autoridades da
Venezuela à suspensão do país no Mercosul. Ela disse que a saída de Caracas não deve ser vista
como irreversível, mas que o país poderá voltar apenas quando tiver "internalizado" normas e
acordos adotados pelo bloco.
"Somos sócios igualitários em direitos e obrigações", disse Susana em declaração à imprensa após
visita ao ministro das Relações Exteriores, José Serra. Falando em nome dos dois países, respondeu
aos comentários de que os sócios fundadores do Mercosul também não cumpriram todas as
exigências para adequar suas legislações. Segundo a chanceler, há uma "linha básica de
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9
cumprimento" e "nos parece válido" acionar os mecanismos arbitrais do bloco para esclarecer
eventuais contestações da Venezuela.
Susana disse que "objetivamente" o regime chavista não cumpriu com as obrigações de adotar
normas e acordos do Mercosul. Em vez de usar o termo "suspensão", preferiu referir-se ao caso
como uma "cessação" de direitos, lembrando que não é definitiva. "A nossa expectativa, a nossa
esperança é que a Venezuela adeque seus compromissos o mais rápido possível."
A ministra argentina foi recebida pelo presidente Michel Temer e tratou da visita que Mauricio Macri
deverá fazer o Brasil. Serra informou que a viagem ocorrerá no primeiro trimestre de 2017,
provavelmente em fevereiro.
Os ministros de Relações Exteriores do bloco terão encontro em Buenos Aires, na próxima semana,
a Argentina assume a presidência rotativa a partir de janeiro. Em julho, será a vez do Brasil. "Só um
Brasil forte pode ser uma boa notícia para a Argentina", disse Susana.
Fonte:
http://www.valor.com.br/brasil/4800389/saida-da-venezuela-do-mercosul-nao-e-definitiva-
afirma-ministra-da-argentina
Novo status da China na OMC eleva incerteza na indústria brasileira
Por Assis Moreira | De Genebra
09/12/2016 às 05h00
Enquanto a China terá a partir de segunda-feira o status de economia de mercado na Organização
Mundial do Comércio (OMC), a indústria brasileira não tem clareza do que vai ocorrer na prática da
defesa comercial do país para enfrentar enxurradas de produtos baratos chineses no novo cenário.
O novo status de Pequim significa que as autoridades de investigação nos países parceiros perdem
a flexibilidade, que tiveram durante 15 anos, para proteger a indústria doméstica contra produtos
chineses com preços considerados deslealmente baixos.Agora precisarão usar a mesma metodologia
usada para os outros países. Isso deve resultar em sobretaxa bem menor contra os produtos de
Pequim, elevando a competitividade no mercado global.
Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o impacto na economia nacional será sentido
dentro de algum tempo, quando as indústrias começarem a constatar que o comércio está
comprando menos seus produtos e substituindo pelos chineses mais baratos.
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10
"Os estragos da competição com a China, quando se trata de entrar de forma desleal, são até dificeis
de imaginar'', diz Carlos Abjaoudi, diretor de desenvolvimento industrial da CNI.
Um estudo da BarralMJorge Consultores Associados, encomendado pelo setor siderúrgico, estima
que as importações originárias da China poderão ter aumento de US$ 21, bilhões já em 2017, se o
governo brasileiro não utilizar método alternativo nas investigações contra produtos chineses. Isso
representa quase o dobro das importações vindas da China entre janeiro e novembro deste ano,
algo política e economicamente explosivo.
''Seria uma catástrofe'', disse Abjaoudi, ao citar estudo da Fundação Centro de Estudos do Comércio
Exterior (Funcex), calculando que o reconhecimento da China como economia de mercado poderá
acarretar perdas diretas e indiretas de US$ 18 bilhões para a indústria brasileira e destruição de 66
mil empregos no primeiro ano.
Durante 15 anos, os outros 160 membros da OMC puderam fazer investigações de defesa comercial
usando preços e custos de terceiros países para calcular margem de dumping de produtos chineses.
A metodologia flexível usada até agora contra a China sempre ajudou a inflar o cálculo de dumping
e das sobretaxas contra importações procedentes daquele país.
Dumping diz respeito a uma situação na qual o produto é exportado a preço abaixo do valor normal
vendido no mercado doméstico. Se a empresa vende na China a US$ 10 e exporta a US$ 5, é
dumping. O país importador pode então aplicar uma sobretaxa contra o produto que causa, ou
ameaça, causar danos ao produtor local. Essa taxação adicional deve ser igual à diferença entre o
preço de exportação e seu valor normal. Pelo exemplo acima, a sobretaxa seria de US$ 5 por
unidade.
A China é o país mais acusado de dumping em todo o mundo. E é de longe, sem surpresa, o principal
alvo das investigações e medidas de defesa comercial brasileira. De 358 medidas antidumping
aplicadas pelo país desde 1988, 106 foram contra exportações chinesas, ou cerca de 30% do total.
No Brasil, nas investigações apenas contra produtos chineses, a margem de dumping, e portanto a
sobretaxa aplicada, chega a ser o triplo daquela de outros países - de 121% ante 35,5%, conforme
levantamento da BarralMJorge. Quando são investigadas tanto empresas chinesas quanto de outros
membros da OMC, a diferença é menor, de 12 pontos percentuais.
Agora, Pequim avisa que, a partir de segunda-feira, devem vigorar as regras normais do Acordo de
Antidumping da OMC, usando efetivamente preços e custos chineses - e que os parceiros em geral
consideram que são dopados por generosos subsídios estatais.
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A inegável conclusão, como destaca o estudo, é que a alteração do status da China reduzirá as
margens de dumping contra seus produtos, já que as distorções. ou flexibilidades, provadas pela
utilização de dados de terceiros países deixarão de existir. Considera que a tendência é de o impacto
do reconhecimento ser maior, porque ainda há diversas investigações contra os chineses - em 61%
dos casos atualmente.
Para a consultoria, se o Brasil seguir, no caso da China, apenas as normas do Acordo Antidumping
que aplica a países, as perdas ao longo de quatro anos (2017-2020) serão bilionárias. O primeiro
impacto poderá ser uma enxurrada de produtos chineses no mercado brasileiro, num ritmo bem
maior do que se tem visto até agora.
Se não houver nenhum mecanismo adicional na defesa comercial, as importações procedentes da
China aumentam mais de US$ 21 bilhões no ano que vem e até US$ 45 bilhões em 2020. É um
cenário explosivo que provavelmente nem Pequim vai querer, diante dos problemas que causariam
na relação bilateral.
A consultoria faz projeções inquietantes também sobre perdas importantes em produção, na receita
com a venda de produtos industriais, diminuição da massa salarial, destruição de milhares de postos
de trabalho, fechamento de centenas de indústrias. Para a consultoria, a indústria do aço,
especialmente sensível à nova realidade em relação à China, deve definir estratégias e agir para
obter soluções jurídicas e diplomáticas afim de evitar os impactos projetados.
Fonte:
http://www.valor.com.br/brasil/4800383/novo-status-da-china-na-omc-eleva-incerteza-na-
industria-brasileira
Opinião
Não chore a morte de acordos comerciais
Por Dani Rodrik
09/12/2016 às 05h00
As sete décadas que nos separam da Segunda Guerra Mundial foram uma era de acordos de
comércio internacional. As principais economias mundiais viviam em perpétuo estado de negociações
comerciais. Concluíram dois grandes acordos multilaterais mundiais: o Acordo Geral de Tarifas e
Comércio (Gatt, nas iniciais em inglês) e o tratado que instaurou a Organização Mundial de Comércio
(OMC). Além disso, foram firmados mais de 500 acordos comerciais bilaterais e regionais - a vasta
maioria deles desde que a OMC substituiu o Gatt, em 1995.
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12
As revoltas populistas de 2016 quase certamente porão fim a essa febril assinatura de acordos.
Embora os países em desenvolvimento possam fechar acordos comerciais menores, os dois principais
pactos em discussão, a Parceria TransPacífico (TPP, nas iniciais em inglês) e a Parceria Transatlântica
de Comércio e Investimentos (TTIP), estão praticamente mortos após a eleição de Donald Trump
como presidente dos Estados Unidos.
Não deveríamos prantear seu desaparecimento. A que fim os acordos comerciais atendem, na
verdade? A resposta pareceria óbvia: os países negociam acordos comerciais para ter um comércio
mais livre. Mas a realidade é consideravelmente mais complexa. Isso não se deve apenas ao fato de
os atuais acordos comerciais avançarem sobre muitas outras áreas de política pública, como
regulações de saúde e segurança, patentes e copyrights, regulações de conta de capital e direitos
do investidor.
Também não fica claro se eles têm mesmo muito a ver com o livre comércio.
O argumento econômico padrão em favor do comércio exterior é de ordem doméstica. Haverá
ganhadores e perdedores, mas a liberalização do comércio aumenta o tamanho do bolo da economia
em casa. O comércio externo é bom para nós, e deveríamos suprimir os impedimentos a ele pelo
nosso próprio bem - não para ajudar outros países. Portanto, o comércio exterior aberto não exige
qualquer cosmopolitismo; precisa apenas dos ajustes internos necessários para garantir que todos
os grupos (ou, pelo menos, os politicamente poderosos) possam participar das vantagens gerais.
Por exemplo, ao impor uma tarifa às importações de aço, digamos, os EUA podem reduzir os preços
pelos quais as produtoras chinesas vendem seus produtos. Ou, ao taxar as exportações de
aeronaves, os EUA podem elevar os preços que os estrangeiros terão de pagar. Um acordo comercial
que proíba essas políticas de mendigar com o chapéu alheio podem ser úteis para todos os países.
Mas é difícil alinhar esse raciocínio com o que acontece sob os acordos comerciais reais. Embora os
EUA efetivamente imponham tarifas de importação ao aço chinês, a intenção não parece ser baixar
o preço mundial do aço. Deixados a seu bel-prazer, os EUA prefeririam subsidiar as exportações da
Boeing - como muitas vezes fizeram - do que taxá-las. Na verdade, as regras da OMC proíbem
subsídios às exportações, ao mesmo tempo em que não preveem qualquer limitação direta aos
impostos de exportação.
A economia, portanto, não é o melhor caminho para entendermos os acordos comerciais. A política
parece uma via mais promissora: as políticas comerciais americanas para o aço e as aeronaves são,
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13
provavelmente, mais bem explicadas pelo desejo dos formuladores de políticas públicas de ajudar
esses setores específicos do que por suas consequências econômicas como um todo.
Os acordos comerciais podem ajudar a deter essas políticas perdulárias ao dificultar para os governos
a tarefa de conceder favores especiais a setores bem relacionados na esfera da política.
Mas esse argumento tem um ponto cego. Se as políticas comerciais fossem forjadas pelo lobby
político, as negociações comerciais internacionais não estariam submetidas a esses mesmos lobbies?
E será que regras comerciais escritas por uma combinação de lobbies domésticos e externos, e não
apenas por lobbies domésticos, poderiam garantir um resultado melhor?
Os lobbies domésticos, claro, podem não conseguir tudo o que querem. Por outro lado, interesses
comuns no âmbito de grupos setoriais de diferentes países poderão levar a políticas que reverenciam
o rentismo em âmbito mundial.
Quando os acordos comerciais versavam sobre tarifas de importação, o intercâmbio negociado de
acesso ao mercado geralmente gerava barreiras mais baixas às importações. Mas existem
certamente também muitos exemplos de conluio internacional no âmbito dos interesses especiais. A
proibição, pela OMC, a subsídios às exportações não tem fundamento econômico real, como já
observei. As regras antidumping são, no mesmo sentido, explicitamente protecionistas em sua
intenção.
Esses argumentos perversos proliferaram mais recentemente. Os acordos comerciais mais novos
incorporam regras de "propriedade intelectual", fluxos de capital e proteções ao investimento que
visam principalmente gerar e preservar lucros para instituições financeiras e empresas multinacionais
à custa de outras metas de política pública legítimas. Essas regras oferecem proteção especial a
investidores estrangeiros que muitas vezes entram em conflito com regulações de saúde pública ou
ambientais. Elas dificultam aos países em desenvolvimento o acesso à tecnologia, comandam fluxos
de capital voláteis e diversificam as economias desses países por meio de políticas setoriais.
As políticas comerciais puxadas pelo lobby político e por interesses especiais domésticos são
mendigar com o próprio chapéu. Podem ter consequências de mendigar com o chapéu alheio, mas
esse não é o seu fator impulsionador.
Refletem as assimetrias de poder e os fracassos políticos das sociedades. Os acordos de comércio
internacional podem dar uma contribuição apenas limitada para a solução desses fracassos políticos
domésticos, e às vezes agravam esses fracassos. Enfrentar políticas de mendigar com o próprio
chapéu exige melhorar a governança doméstica, e não estabelecer regras internacionais.
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14
Devemos ter isso em mente ao lamentar o desaparecimento de uma era de acordos comerciais. Se
gerirmos bem nossas próprias economias, os novos acordos comerciais serão, em grande medida,
desnecessários. (Tradução de Rachel Warszawski)
Dani Rodrik é professor de economia política internacional na Faculdade de Governo
John F. Kennedy, de Harvard. É autor de "Economics Rules: The Rights and Wrongs of
the Dismal Science".
Fonte: http://www.valor.com.br/opiniao/4800417/nao-chore-morte-de-acordos-comerciais
AGÊNCIA BRASIL
http://agenciabrasil.ebc.com.br/
Internacional
Brasil e Argentina estudam criar agência binacional de normas técnicas
08/12/2016 22h05 Brasília
Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse hoje (8) que o país estuda a criação de uma
agência binacional de normas técnicas entre Brasil e Argentina, com a cooperação do Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e órgãos argentinos para facilitar a
redução de barreiras comerciais dentro do Mercosul. Com a iniciativa, os países pretendem
homogeneizar exigências técnicas, sanitárias e fitossanitárias para facilitar o trânsito de mercadorias
entre os países do bloco. A medida foi anunciada após reunião com a chanceler argentina, Susana
Malcorra.
Rio de Janeiro - O ministro das Relações Exteriores, José Serra, durante velório do acadêmico Ferreira
Gullar, na Academia Brasileira de Letras (ABL), no centro da capital fluminense (Tomaz Silva/Agência
Brasil)
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse também que os países querem potencializar o
uso de hidrovias que cortam os países-membros do MercosulTomaz Silva/Agência Brasil
Serra disse também que os países querem potencializar o uso de hidrovias que cortam os paísesmembros do Mercosul. A ideia é aumentar o fluxo em 300% nos próximos dez anos, com trânsito
de mercadorias e turismo fluvial. “É mais integração [entre os países] e integração inteligente e
concreta”, disse.
De acordo com o Itamaraty, a Argentina é um dos principais parceiros políticos e comerciais
brasileiros. O Brasil é o principal fornecedor de produtos à Argentina e principal destino das
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exportações do país vizinho. Nos primeiros dez meses de 2016, o intercâmbio bilateral somou mais
de US$ 18 bilhões. Nesse período, a Argentina foi o terceiro maior parceiro comercial do Brasil.
Mercosul
A Argentina assume a presidência pró-tempore do Mercosul no dia 1º de janeiro de 2017 pelos
próximos seis meses. A polêmica permanência da Venezuela no bloco foi um dos temas tratados por
Susana Malcorra em sua primeira visita ao Brasil.
Segundo a chanceler, o país foi afastado por não se adaptar às normas do Mercosul quatro anos
após o início de seu processo de adesão ao bloco. "O que aconteceu com a Venezuela não é uma
suspensão. É uma cessação de sua participação no Mercosul", declarou.
Susana disse que o país pode retornar ao bloco quando houver “um regulamento de normas legais
que ponha a Venezuela em igualdade” com os membros do Mercosul. Segundo a ministra, Argentina,
Brasil, Paraguai e Uruguai têm "esperança de que a Venezuela se adeque o mais rápido possível e
que, quando se corroborar seu nível de compromisso, volte a ser membro".
União Europeia
Na próxima semana, o ministro José Serra participará de uma reunião sobre o Mercosul em Buenos
Aires com chanceleres dos quatro países fundadores. Na pauta estão a discussão de acordos entre
o bloco e a União Europeia. "Estamos negociando separadamente, não há uma negociação
articulada", disse o ministro.
Segundo Serra, é necessário criar um grupo que construa entendimentos prévios “para negociar com
a União Europeia com mais força” e dinamizar acordos bilaterais de comércio dentro do bloco sulamericano.
Fonte:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2016-12/brasil-e-argentina-estudam-
criar-agencia-binacional-de-normas-tecnicas
Argentina
LA NACIÓN (ARGENTINA)
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Economia
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Acuerdo entre EE.UU. y la Argentina para combatir el financiamiento del
terrorismo
Se estableció un nuevo mecanismo de control conjunto; habrá un mayor intercambio de
información
VIERNES 09 DE DICIEMBRE DE 2016
Fue una reunión que pasó inadvertida, pero que tendrá una fuerte trascendencia: Estados Unidos y
la Argentina acordaron la semana pasada un mecanismo común de lucha contra el financiamiento
internacional del terrorismo.
Según pudo saber LA NACION, el secretario adjunto del Tesoro de Estados Unidos para
Financiamiento del Terrorismo, Daniel Glaser, y el secretario de Finanzas de la Argentina, Luis
Caputo, alcanzaron un entendimiento para poner en marcha diferentes mecanismos de control sobre
las redes de financiamiento de grupos terroristas.
El encuentro de Caputo y Glaser se realizó en Washington y reunió a altos funcionarios de la Red de
Control de Crímenes Financieros del Tesoro (FinCEN), los Departamentos de Justicia y Seguridad
Nacional de Estados Unidos, la Unidad de Información Financiera (UIF) y los Ministerios de Justicia
y Seguridad. También estuvieron representantes de las agencias policiales y reguladoras de ambos
países.
Así, la intención es identificar hacia adelante las amenazas financieras ilícitas y desarrollar estrategias
conjuntas para enfrentar el flagelo del terrorismo. Para avanzar en estas prioridades, se acordó
proseguir una serie de iniciativas para combatir el lavado de dinero, el financiamiento del terrorismo
y otros delitos financieros.
El acuerdo empezó en septiembre pasado, durante las reuniones entre el secretario del Tesoro
estadounidense, Jack Lew, y el ministro de Hacienda, Alfonso Prat-Gay.
"El compromiso de los Estados Unidos de combatir conjuntamente las finanzas ilícitas y proteger la
integridad de nuestros sistemas financieros nunca ha sido más fuerte", dijo Glaser en un comunicado
oficial. Y añadió: "Esperamos profundizar nuestra cooperación con la Argentina y aprovechar
nuestros esfuerzos conjuntos para contrarrestar el financiamiento del terrorismo, el lavado de dinero
y las finanzas ilícitas".
A su vez, Caputo destacó que "esta iniciativa representa la asociación más sólida en la historia
bilateral de la Argentina y Estados Unidos para construir un sistema financiero y economías más
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seguros y sanos. Esperamos con interés trabajar conjuntamente en la identificación de amenazas
financieras ilícitas de mutuo interés y combatirlas juntas".
El acuerdo de Estados Unidos y la Argentina por la lucha contra el financiamiento del terrorismo está
en línea con el proyecto de ley que prepara el Gobierno para reformular la ley antiterrorista. La
iniciativa se presentó en la Cancillería, en coordinación con los ministerios de Justicia y de Seguridad.
La medida prevé, entre otras cosas, la instrumentación de nuevas tipologías penales de la figura de
terrorismo en el país, así como el establecimiento de protocolos más modernos de investigación
sobre células terroristas en la Argentina.
Fonte: http://www.lanacion.com.ar/1965550-acuerdo-entre-eeuu-y-la-argentina-para-combatir-elfinanciamiento-del-terrorismo
Paraguai
ABC COLOR (PARAGUAI)
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Mundo
Argentina y Brasil piensan en un Mercosur más abierto
BRASILIA. Los cancilleres de Brasil, José Serra, y Argentina, Susana Malcorra,
coincidieron hoy en que el Mercosur debe abrirse al mundo y expandir sus horizontes
comerciales, pero hacerlo por ahora sin Venezuela, que ha sido “cesada” del bloque.
08 DE DICIEMBRE DE 2016
Por EFE
“Lo de Venezuela no es una suspensión. Es una cesación de su participación en el Mercosur ” ,
según han acordado Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay debido a que ese país no se adaptó a la
normativa del bloque cuatro años después de iniciado su proceso de adhesión, explicó Malcorra en
una rueda de prensa junto a Serra en Brasilia.
Malcorra apuntó, sin embargo, que las cuatro naciones fundadoras del Mercosur mantienen la “
esperanza de que Venezuela se adecúe lo antes posible (a la normativa del bloque) y que, cuando
se corrobore su nivel de compromiso, vuelva ” a ser miembro. Aún así, subrayó que “ uno no puede
ser socio de un club y tener derechos de acceso sin ajustarse a las obligaciones ” .
En relación a los próximos meses, consideró que el Mercosur debe intentar acelerar las negociaciones
para un acuerdo comercial con la Unión Europea (UE) , sobre todo por el escenario propicio que
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plantea la decisión del presidente electo de EE.UU., Donald Trump, de ponerle freno a los acuerdos
bilaterales que negocia su país.
“ La llegada de Trump puede interrumpir las negociaciones entre Estados Unidos y la UE y queremos
aprovechar la oportunidad para mover la agenda del Mercosur lo más rápido posible ” , indicó la
ministra. En ese sentido, explicó que los cancilleres de los países del Mercosur, sin Venezuela, se
reunirán la semana próxima para comenzar a debatir el plan de acción del primer semestre de 2017.
En ese período, Argentina ejercerá la presidencia rotativa del bloque, que asumirá el próximo 1 de
enero sin que se celebre la tradicional cumbre de presidentes.
Malcorra subrayó que la prioridad serán las negociaciones con la UE, pero aclaró que el Mercosur se
propone explorar la posibilidad de discutir otros acuerdos comerciales con “ mercados en desarrollo
” , que no precisó, a fin de “ abrirse al mundo ” .
Serra, en su turno, indicó que será creada una comisión binacional entre Brasil y Argentina que
analizará las barreras que persisten en el comercio entre ambos países, a fin de analizar las
alternativas que existen para derrumbarlas y hacer extensivos los resultados a los otros miembros
plenos del Mercosur.
Otro proyecto que Malcorra adelantó que tendrá especial atención a partir de la presidencia semestral
de Argentina será la llamada “ hidrovía del Mercosur ” , que intentará aprovechar el potencial de las
cuencas de los ríos Paraná y Paraguay, que tocan los cuatro países del bloque y se entroncan con
Bolivia.
“ Los mecanismos de integración son múltiples y uno de ellos es la infraestructura ” , en la que el
sistema fluvial “ es fundamental ” para los cuatro países, que pueden multiplicar su comercio
valiéndose de los ríos, indicó Malcorra.
Según ambos cancilleres, la construcción de canales navegables de gran calado en las cuencas de
los ríos Paraná y Paraguay llevaría el comercio fluvial en el Mercosur de las 17 millones de toneladas
de hoy a unas 50 millones de toneladas en menos de una década.
“ Claro que eso requiere inversiones ” y “ controles ” , porque “ la hidrovía puede servir para traficar
lo bueno y traficar lo malo ” , alertó la ministra argentina, quien indicó que también conversó con
Serra sobre la necesidad de reforzar la seguridad en las fronteras.
En el marco de la que ha sido su primera visita oficial a Brasil, Malcorra fue recibida por el presidente
Michel Temer, con quien pasó revista, según dijo, a “ toda la agenda ” bilateral y regional, y hubo
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una plena coincidencia en el sentido de “ apostar en el Mercosur ” , pero “ en un Mercosur más
abierto al mundo ” .
Malcorra indicó que también analizaron posibles fechas para una visita que el presidente argentino,
Mauricio Macri, tiene previsto hacer a Brasil a inicios del año próximo, la cual señaló que podría
concretarse durante febrero.
Fonte:
http://www.abc.com.py/internacionales/argentina-y-brasil-piensan-en-un-mercosur-mas-
abierto-1545220.html
Nacionales
Paraguay retribuirá ayuda
El presidente Horacio Cartes prometió retribuir la cooperación alemana, promoviendo
los atractivos del Paraguay y su competitividad para la inversión, durante un encuentro
con miembros de la Cámara Bilateral de Comercio Exterior de ese país.
08 DE DICIEMBRE DE 2016
El jefe del Ejecutivo recordó que históricamente Alemania colaboró con el Paraguay de diversas
maneras, y desde su gestión busca retribuir la ayuda promoviendo un mayor acercamiento entre
ambos países.
“Hoy no quiero que mi pais salga a pedir plata, o limosna, hoy quiero ofrecer mi paÍs porque estoy
seguro que además de los números, Paraguay tiene muchos atractivos, es un país de grandes
oportunidades, uno de los más competitivos de la Región”, dijo el mandatario ante empresarios
alemanes.
Durante su intervención, Cartes sostuvo que la retribución a la ayuda recibida pasa por proveer
oportunidades útiles de desarrollo e invitó a los empresarios locales a estudiar las oportunidades que
ofrece el Paraguay y especialmente a aquellas “empresas alemanas ya instaladas en el país que van
a tener una mirada más desapasionada de la que tiene el gobierno”.
Entre las ventajas citadas por el presidente se destaca principalmente la producción de enegía limpia,
pero reconoció que aún falta para que tal producción se traduzca en más empleos. En ese sentido
sostuvo que Paraguay se lo denomina como el "Corazón de América", pero aún no late como se
espera a pesar de que tiene todo para latir, recalcó.
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El viernes 9, Cartes se trasladará a Alemania donde se reunirá con el presidente del país teutón
Joachim Gauck. Firmará convenios sobre educación dual con el Gobierno alemán.
Fonte: http://www.abc.com.py/nacionales/paraguay-y-alemania-mas-cerca-1545340.html
LA NACION (PARAGUAI)
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Negocios
Cartes en Berlín: Paraguay, el más competitivo de la región
08 Dic 2016
En una presentación ante la Deutscher Industrie- und Handelskammertag (DIHK – Asociación de
Cámaras de Industrias y Comercio de Alemania), que tuvo lugar hoy en Berlín, Alemania, el
presidente Horacio Cartes invitó a los empresarios de esa nación a visitar la nuestra para conocerla
mejor e hizo hincapié en dos grandes fortalezas de nuestra marca país: la capacidad de producir
energía limpia y el llamado bono demográfico.
Al inicio de su exposición, el mandatario enfatizó que, históricamente, Alemania siempre ayudó y
cooperó con Paraguay. Remarcó el reconocimiento de esa actitud hacia nuestro país, pero también
expresó que no se dirigía al cuerpo de empresarios para mostrar un país que estaba pidiendo
limosnas o dinero.
“Un presidente siempre va a hablar bien de su país. Pero, yo, antes que mencionar números, quiero
referirme a los numerosos atractivos que tiene el Paraguay”, señaló Cartes.
Remarcó que la economía de nuestro país posee un excelente perfil para la inversión. “Pero antes
que aconsejarles qué hacer, prefiero sugerirles que vayan a Paraguay, que nos estudien. Les aseguro
que es un país de grandes oportunidades, con un atractivo especial: es el país más competitivo en
la región”, mencionó.
El gobernante añadió que su política no se basa en hacer al Paraguay “dependiente de ningún país,
ni cercano, ni lejano.” “Pero sé que Paraguay está en la mira de muchos países por estos y otros
atractivos”, agregó.
“Les hablo con el corazón: vayan a Paraguay y evalúen nuestro país. Los vamos a esperar con mucha
gratitud, con la memoria de lo mucho que ya hicieron por nosotros y para nosotros sería realmente
placentero poder retribuirles a ustedes”, finalizó el presidente Cartes.
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Fonte: http://www.lanacion.com.py/2016/12/08/cartes-berlin-paraguay-mas-competitivo-region/
España ratifica interés de contribuir con Paraguay
08 Dic 2016
El ministro de Relaciones Exteriores (MRE), Eladio Loizaga, al término de su visita en España expresó
que ese país ratifica el interés que tiene de contribuir con Paraguay, donde empresas españolas
tienen la intención de venir e instalarse y cooperar en la modernización de infraestructura.
Loizaga se reunió el martes con el nuevo ministro de Asuntos Exteriores y de Cooperación, Alfonso
María Dastis Quecedo, en el Palacio de Viana, sede de la Cancillería española. En la ocasión, los
cancilleres también coincidieron en resaltar el buen momento por el que atraviesan las relaciones de
Paraguay y España, hecho que queda resaltado por el continuo intercambio de visitas oficiales
realizadas durante el presente año.
Asimismo, se abordaron temas de los diferentes aspectos de las relaciones bilaterales y los asuntos
internacionales, así como la importancia de las organizaciones multilaterales como también temas
relativos al Mercosur. Recordaron que Paraguay realizó gestiones para avanzar en las tentativas
entre la Unión Europea y el Mercosur, con miras al Acuerdo Birregional de Libre Comercio, que
actualmente se encuentra en proceso de negociación.
Fonte: http://www.lanacion.com.py/2016/12/08/espana-ratifica-interes-contribuir-paraguay/
Sector avícola sumó otro destino de exportación
09 Dic 2016
El sector avícola continúa la diversificación de sus mercados de exportación y en el undécimo mes
del año se registraron los primeros embarques a la República Democrática del Congo. Con este nuevo
destino ya suman 10 los mercados compradores de productos avícolas nacionales, de acuerdo al
informe del Servicio Nacional de Calidad y Salud Animal (Senacsa).
Entre enero y noviembre de este año se exportaron 2.359,4 toneladas de productos avícolas (carne
y despojos) y los mayores compradores fueron Rusia con 37% de participación, Vietnam 28%, Ghana
8%, Haití 8%, Congo 6%, Sierra Leona 5%, Liberia 2%, Togo 2%, Angola 2% y República
Democrática del Congo 2%, de acuerdo al reporte del servicio veterinario oficial.
INGRESOS
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Hasta el undécimo mes del año se registró un destacado crecimiento del 1.126% en el ingreso de
divisas por exportaciones de productos avícolas (carne y despojos).
Entre enero y noviembre de este año el sector generó US$ 1.939.187; mientras que en el mismo
período del año pasado el volumen ingresado fue de US$ 158.083.
Este incremento se debe a un mayor flujo de embarques y que a partir de este año se empezó a
embarcar carne aviar a Rusia, que es un producto premium con mayor valor de ventas. El año pasado
solo se embarcaron menudencias y despojos porcinos, explicaron representantes del sector.
VOLUMEN
Entre enero y noviembre de este año la exportación de rubros avícola experimentó un crecimiento
de 824% con relación al mismo período del año pasado.
Según el informe del servicio veterinario oficial, hasta noviembre de este año se embarcaron 2.359,4
toneladas de productos aviares; mientras que entre enero y noviembre del año pasado se enviaron
255,1 toneladas.
El precio promedio de exportación de rubros agrícolas se incrementó 32,6% en lo que va del año.
La media de cotización hasta noviembre de este año fue de US$ 821 la tonelada; en tanto que el
promedio del año pasado fue de US$ 619 la tonelada, de acuerdo a las estadísticas del servicio
veterinario oficial.
Fonte: http://www.lanacion.com.py/2016/12/09/sector-avicola-sumo-destino-exportacion/
Política
Paraguay está a un paso de ser parte de la entidad de desarrollo
09 Dic 2016
El presidente de la República, Horacio Cartes, ratificó el pedido de adhesión de Paraguay como
miembro del Centro de Desarrollo de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos
(OCDE), expresando que el país se está transformando. Destacó que el interés se da a raíz del
desarrollo económico y social que tiene como fin mejorar la calidad de vida de los paraguayos.
“Nos gratifica que nuestro decidido interés de acercamiento, haya recibido claras muestras de
cooperación, por parte de la Organización. Paraguay quiere seguir en el proceso de transformaciónRepresentação Brasileira no Parlamento do Mercosul
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desarrollo, y anhelamos que la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico nos
acompañe en este desafío y sea parte de nuestra historia”, expresó el mandatario ayer durante el
encuentro de la OCDE en París, Francia.
‘‘Paraguay tiene un atractivo, es un pais competitivo’’, dijo ante la Cámara Bilateral de Comercio
Exterior, en Berlín, Alemania.
‘‘Paraguay tiene un atractivo, es un pais competitivo’’, dijo ante la Cámara Bilateral de Comercio
Exterior, en Berlín, Alemania.
“Aspiramos lo mejor para nuestra patria, un sostenido desarrollo económico y social, así como un
desarrollo humano integral y solidario, en nuestra búsqueda diligente del bien común”, explicó el
presidente, según informó el Gobierno.
El Consejo de la OCDE tendrá su reunión ordinaria el 17 de enero del año próximo, y que si no existe
objeción a la candidatura de Paraguay, dicha instancia habrá de instruir al Secretario General, para
que inicie el proceso de adhesión a la organización.
Cartes señaló que Paraguay viene logrando transformaciones en los ámbitos económico, social e
institucional e indicó que a través de los programas sociales se mejoró la calidad de vida de muchos
paraguayos.
“Este año, el Paraguay tendrá el mejor índice de crecimiento en la región. Tenemos una política
monetaria ordenada, con baja inflación y una moneda estable, el guaraní, con 73 años, la moneda
más antigua de Latinoamérica”, destacó.
Al término de su agenda en Francia, el mandatario viajó a Alemania para la firma de acuerdos de
cooperación no reembolsables, convenios, encuentros bilaterales y visitas a empresas industriales.
Fonte: http://www.lanacion.com.py/2016/12/09/paraguay-esta-paso-parte-la-entidad-desarrollo/
Uruguai
EL PAÍS (URUGUAI)
www.elpais.com.uy
Información
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Brasil y Argentina esperan un pronto reingreso de Venezuela al Mercosur
Cancilleres de ambos países expresaron su deseo de que el gobierno de Nicolás Maduro
cumpla con los compromisos del bloque para reintegrarse plenamente al mismo.
Jue dic 8 2016 18:08
Brasil y Argentina esperan que Venezuela cumpla "lo antes posible" los compromisos del Mercosur
para reintegrarse plenamente el bloque, afirmó este jueves en Brasilia la canciller argentina Susana
Malcorra.
"Cuando haya una adecuación de normas legales internas, leyes, reglamentos, que pongan a
Venezuela en pie de igualdad con el resto de los miembros, pasará de nuevo a ser un miembro de
pleno derecho. Mientras tanto, está en la situación que está", afirmó la ministra en una rueda de
prensa junto a su par brasileño José Serra, al dar parte de la reunión bilateral que acababan de
sostener.
Los cuatro países fundadores del Mercosur -Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay- suspendieron a
Venezuela del bloque el 1º de diciembre, cuando se cumplió el plazo de tres meses que habían dado
al gobierno de Nicolás Maduro para que incorporara a la legislación una serie de disposiciones
comerciales y políticas, incluida la de respeto a los derechos humanos.
Malcorra dijo que no se trata de una suspensión, sino de una "cesación" de la participación de caracas
en el Mercosur.
"Nuestra expectativa, nuestra esperanza es que Venezuela avance en estos compromisos asumidos
lo antes posible", respondió al ser interrogada sobre el carácter reversible de la decisión de los socios
fundadores.
Reunión Vázquez-Maduro en las "próximas horas".
La canciller venezolana, Delcy Rodríguez, informó anoche que el presidente Nicolás Maduro y su
homólogo uruguayo, Tabaré Vázquez, conversarán en las próximas horas sobre la suspensión de
Venezuela del Mercosur.
Venezuela, que rechazó la medida e insiste en que se mantiene al frente de la presidencia pro
tempore del bloque, ve como un aliado para defender su postura a Uruguay, que votó la sanción
pero sostiene que el país caribeño se mantiene como miembro con voz pero sin voto.
Una opinión que no es compartida por los otros tres fundadores del bloque comercial: Brasil,
Argentina y Paraguay.
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"Jamás consideraremos a Uruguay un país enemigo. En las próximas horas habrá una comunicación
entre Tabaré Vázquez y Maduro", aseguró la ministra de relaciones exteriores en una rueda de
prensa
Fonte: http://www.elpais.com.uy/informacion/brasil-argentina-reingreso-venezuela-mercosur.html
Venezuela
TELESUR (VENEZUELA)
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América Latina
Venezuela combate ataques de la triple alianza desde la legalidad
8 diciembre 2016
Frente a los ataques de Paraguay, Brasil, Argentina y Uruguay en el Mercosur, Venezuela
responde con la negociación por medio del Protocolo de Olivos.
Los movimientos sociales de América Latina, junto al presidente Nicolás Maduro, han denunciado un
golpe institucional contra Venezuela en el Mercado Común del Sur (Mercosur).
Con la llegada al poder de Mauricio Macri en Argentina y de Michel Temer en Brasil, la derecha
internacional trata de ganar espacios estratégicos para la política comercial de la región orientados
hacia espacios neoliberales. Acuden para sus planes el presidente paraguayo Horacio Cartes, en un
momento que consideran oportuno para lograr una cercanía hacia la Alianza del Pacífico y que esto
sirva como puente entre la Asia Oriental.
Así lo recomienda un informe de Atlantic Council, denominado "Alianza Pacífico 2.0", financiado por
grandes compañías transnacionales, con relaciones comprobadas con miembros del gabinete de
Macri y de Temer.
Todo este entramado termina en el complejo financiero de Wall Street que potencia los Tratados del
Transpacífico y el Atlántico, que se vieron obstaculizados con la llegada al poder de Hugo Chávez a
la presidencia de Venezuela y su conocido grito de ¡al Carajo! al Área de Libre Comercio de las
Américas (ALCA).
“La decisión de estos cuatro gobiernos, uno de ellos de muy dudosa legitimidad democrática, significa
una herida mortal a este proyecto, a la vez que un verdadero suicidio para los cuatro países”, enfatizó
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el político, escritor y periodista Julio Fernández Baraibar en su artículo "Una puñalada trapera al
Mercosur".
Fernández Baraibar además, aseguró que el Gobierno de Venezuela, que ostenta la presidencia pro
tempore del bloque regional, “ha decidido resistir la caprichosa decisión”, porque le corresponde y
“está en su pleno derecho”.
"Venezuela está consciente de que al defender su derecho en el Mercosur, defiende la vocación
integracionista, unionista de América Latina; el pluralismo de avanzar sobre la base de la unidad en
la diversidad", enfatizó recientemente el representante permanente venezolano en el bloque José
Félix Rivas.
Y la estrategia trazada para esta defensa se basa en la negociación por medio del Protocolo de
Olivos, el mecanismo del Mercosur para la resolución de controversias, según explicó.
"Es un esfuerzo nuestro por llamar a la negociación aunque sabemos que la estrategia de estos
cuatro países (Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay) ha sido la de promover una sanción que no
tiene sustento legal válido, carece de procedimiento jurídico, y en el fondo expresa una decisión
política que no respeta la normativa del bloque y tiene un sesgo unilateral, autoritario y
antidemocrático", destacó.
“Pero es también evidente que todo este tironeo que han provocado los cuatro países del sur y las
declaraciones en uno y otro sentido que sobrevendrán, van a limar la construcción del proyecto más
trascendente de integración de todos los tiempos”, advirtió el periodista.
Ante estas amenazas sobrevenidas, la posición de Venezuela será, de acuerdo a Rivas, actuar "con
el ejemplo de que nosotros nos regimos por un principio de respeto a los acuerdos y a toda la
institucionalidad que se ha construido en estos 25 años de Mercosur”.
En contexto
Al conocer el comunicado de los gobiernos de Argentina, Brasil y Paraguay en el que indicaban que
Venezuela tendría hasta el 31 de diciembre de 2016 para entregar la presidencia del organismo, la
canciller venezolana, Delcy Rodríguez denunció que la acción constituye un nuevo atentado de la
derecha latinoamericana contra el Gobierno venezolano.
Rodríguez ha denunciado los constantes ataques dirigidos y organizados desde Washington que
buscan derrocar al presidente Nicolás Maduro e instaurar un gobierno de facto y neoliberal.
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A pesar de las agresiones recibidas, el Gobierno del presidente Nicolás Maduro ha impulsado una
diplomacia de paz basada en el respeto a la soberanía de los pueblos y naciones del mundo, la
agenda diplomática de Venezuela ha recibido el reconocimiento internacional.
Venezuela ingresó a Mercosur en agosto de 2012 y a partir de entonces ha trabajado en darle un
viraje social al bloque al incorporar la voz de los trabajadores, los afrodescendientes y los indígenas.
Desde entonces ha asumido la presidencia pro tempore en dos ocasiones.
Fonte:
http://www.telesurtv.net/news/Venezuela-combate-ataques-de-la-triple-alianza-desde-la-
legalidad-20161208-0061.html
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