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SUBDIRECCIÓN DE AVALUACIONES
OFICINA DE NORMAS Y CASOS ESPECIALES
SDAV 571-2014
C-1036-2014
SD.
2504
ORD.
I
ANT.:
Presentación
del
Sr.
Roberto
S a n t a m a r í a K o c h , V i c e p r e s i d e n t e de
A s u n t o s Normativos d e la F e d e r a c i ó n
A é r e a de Chile, de f e c h a 3 1 . 0 7 . 2 0 1 4 .
MAT.
Exención de Impuesto Territorial a
instalaciones anexas de A e r ó d r o m o s
de la Federación A é r e a de C h i l e - y
Clubes Aéreos.
SANTIAGO,
Q 2
OCT
2015
DE
: D I R E C T O R S E R V I C I O D E I M P U E S T O S I N T E R N O S (S)
A
: SR. R O B E R T O S A N T A M A R Í A K O C H
V I C E P R E S I D E N T E DE A S U N T O S N O R M A T I V O S
F E D E R A C I Ó N A É R E A DE C H I L E
1.
Por p r e s e n t a c i ó n s e ñ a l a d a en el a n t e c e d e n t e , se solicita a este Servicio ampliar el criterio
c o n t e n i d o en el Oficio O r d . N° 1 2 4 1 , de 2 1 . 0 7 . 2 0 1 4 , respecto del c o n c e p t o de instalaciones
a n e x a s n e c e s a r i a s para la operación de pistas de aterrizajes, en los t é r m i n o s exigidos en el
Párrafo I, Letra B), N° 19 del C u a d r o A n e x o de la Ley N° 17.235, s o b r e I m p u e s t o Territorial,
p a r a eximirlas del 1 0 0 % de dicho i m p u e s t o .
En este sentido precisa q u e si bien el Oficio referido estableció que el concepto
"instalaciones a n e x a s necesarias" incluye los h a n g a r e s y otras áreas importantes para el
a p o y o y m a n t e n c i ó n de a e r o n a v e s , omitió pronunciarse sobre una serie de otras
d e p e n d e n c i a s d e igual importancia para la operación de un a e r ó d r o m o , c o m o s o n :
1.
Instalaciones de las d e p e n d e n c i a s de control de tránsito aéreo (torre y d e p e n d e n c i a s
anexas).
2.
Instalaciones d e a p r o v i s i o n a m i e n t o d e combustible y servicio de a e r o n a v e s .
3. Salas de instrucción, briefing, d e s c a n s o y alimentación de pilotos (salas de clases,
o p e r a c i o n e s y casino).
4. Á r e a s de e s t a c i o n a m i e n t o vehicular y de a c c e s o terrestre al a e r ó d r o m o (conectividad
c o n s i s t e m a terrestre).
5. Á r e a s de e s p e r a de pasajeros.
6. Á r e a s protegidas de radioayudas a la n a v e g a c i ó n y antenas de r a d i o c o m u n i c a c i ó n .
7. Á r e a s de a l m a c e n a m i e n t o de materiales, e q u i p a m i e n t o s y vehículos de e m e r g e n c i a .
8. Á r e a s de instalación de estaciones meteorológicas.
^ "'A
9. Á r e a s de instalación de catavientos.
§1 10. Á r e a s de a c c e s o al público d e la c o m u n i d a d para la observación de las o p e r a c i o n e s
§lj
áreas.
1 1 . Á r e a s d e e x p a n s i ó n futura de pistas, calles de rodaje, etc.
2.
Al r e s p e c t o , c a b e señalar que el Párrafo I Letra B) N° 19 del C u a d r o A n e x o de la Ley N°
17.235, e x i m e del 1 0 0 % del i m p u e s t o territorial a los " A e r ó d r o m o s pertenecientes a la
F e d e r a c i ó n A é r e a de Chile y C l u b e s A é r e o s , en la parte c o r r e s p o n d i e n t e e x c l u s i v a m e n t e al
sector d e pistas d e aterrizaje y las instalaciones a n e x a s necesarias para su o p e r a c i ó n " .
L u e g o , en relación a la aplicación de esta e x e n c i ó n , este Servicio se ha p r o n u n c i a d o
s e ñ a l a n d o q u e la pista de aterrizaje c o r r e s p o n d e al "área rectangular definida en un
a e r ó d r o m o terrestre p r e p a r a d o para el aterrizaje y el d e s p e g u e d e las a e r o n a v e s " , en tanto
que, "instalaciones anexas", son aquellas q u e directa y n e c e s a r i a m e n t e se encuentran
d e s t i n a d a s al aterrizaje y d e s p e g u e de a e r o n a v e s .
3.
De esta f o r m a , c o n s i d e r a n d o la individualización de los c a s o s concretos q u e se efectúa en
su p r e s e n t a c i ó n y realizando un análisis de los m i s m o s a la luz de lo s e ñ a l a d o en el
n u m e r a l p r e c e d e n t e , es posible establecer q u e c o r r e s p o n d e n a instalaciones anexas
respecto de las cuales es aplicable la e x e n c i ó n d e Impuesto Territorial c o n s a g r a d a en el
Párrafo I Letra B) N° 19 del C u a d r o A n e x o de la Ley N° 17.235, las siguientes:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Instalaciones de las d e p e n d e n c i a s d e control de tránsito aéreo (torre y d e p e n d e n c i a s
anexas).
Instalaciones de a p r o v i s i o n a m i e n t o de combustible y servicio de a e r o n a v e s .
Á r e a s protegidas de radioayudas a la n a v e g a c i ó n y antenas de r a d i o c o m u n i c a c i ó n .
Á r e a s de a l m a c e n a m i e n t o de materiales, e q u i p a m i e n t o s y vehículos d e e m e r g e n c i a .
Á r e a s de instalación de estaciones m e t e o r o l ó g i c a s .
Á r e a s de instalación de catavientos.
4.
C a b e señalar, q u e los A e r ó d r o m o s pertenecientes a la Federación A é r e a d e Chile y los
C l u b e s A é r e o s a lo largo del país, p r e s e n t a n distintas características d e p e n d i e n d o del tipo
de o p e r a c i ó n q u e en ellos se lleve a c a b o , en atención a esto, d e p e n d e r á de c a d a uno de
ellos el n ú m e r o d e instalaciones a n e x a s necesarias para su o p e r a c i ó n , así c o m o t a m b i é n ,
la superficie d e terreno o c u p a d a por ellas, por consiguiente, es m e n e s t e r q u e c u a n d o se
solicite la aplicación de la exención del 1 0 0 % del i m p u e s t o territorial a las instalaciones
a n e x a s , la petición s e a a c o m p a ñ a d a d e un plano d o n d e se indique c l a r a m e n t e la ubicación,
d e n o m i n a c i ó n y superficie de c a d a instalación; información que este Servicio confirmará
con la Dirección General de A e r o n á u t i c a Civil, o r g a n i s m o e n c a r g a d o , de a c u e r d o a lo
d i s p u e s t o en la Ley 16.752, de "construir, operar y m a n t e n e r las instalaciones y obras
a n e x a s d e cualquier o r d e n , dentro o f u e r a de los a e r ó d r o m o s o estaciones a e r o n á u t i c a s ,
d e s t i n a d a s a servir de a y u d a y protección a la n a v e g a c i ó n aérea o para habitación del
p e r s o n a l q u e se d e s e m p e ñ e en dichos a e r ó d r o m o s o estaciones .aeronáuticas, c o m o
t a m b i é n , autorizar su construcción, o p e r a c i ó n o mantenimiento".
5.
Por otro lado, en lo q u e respecta a la vigencia del artículo 4° de la Ley N° 10.502 de 1952,
q u e s e ñ a l a en su presentación, c a b e indicar q u e el artículo 2° de la Ley N° 2 0 . 0 3 3
r e e m p l a z ó los C u a d r o s A n e x o s N° 1 y N° 2 d e la Ley N° 17.235 por un n u e v o y único
C u a d r o A n e x o y d e r o g ó e x p r e s a m e n t e las n o r m a s legales específicas q u e establecían
e x e n c i o n e s al I m p u e s t o Territorial y q u e c o m o c o n s e c u e n c i a de la c o n f o r m a c i ó n del nuevo
C u a d r o A n e x o f u e r o n s u p r i m i d a s . L u e g o , c o m o c o n s e c u e n c i a de ello, para el presente caso
lo resuelto en el Oficio N° 1.613 de 2 0 0 6 , sólo se refiere a la aplicación d e lo dispuesto en
el artículo 4 0 de la Ley sobre Impuesto a la Renta.
Saluda atentamente a Ud.
ARRANTTI
ETM/AQiP/MPE
DISTRIBUCIÓN :
- Sr. Roberto S a n t a m a r í a Koch
V i c e p r e s i d e n t e de A s u n t o s Normativos, F e d e r a c i ó n A é r e a de Chile
- Secretaría Director
- S u b d i r e c c i ó n de A v a l u a c i o n e s
- Oficina de N o r m a s y C a s o s Especiales