1. Educación

Síntesis Ejecutiva de Información
Federación Iberoamericana del Ombudsman
Del 30 octubre al 2 noviembre, 2014
DEFENSORÍA DEL PUEBLO DEL ESTADO PLURINACIONAL
DE BOLIVIA
Defensor del Pueblo se solidariza con familiares de los adolescentes potosinos muertos en
Cochabamba.
El Defensor del Pueblo, Rolando Villena, expresó su solidaridad a las familias de los ocho
estudiantes que fueron arrastrados por un río, cuando participaban del viaje de promoción de un
colegio de Potosí y alertó a las instituciones y entidades públicas y privadas que tienen a su
cuidado a personas, especialmente si son niñas, niños o adolescentes, que tienen la obligación de
implementar todas las medidas preventivas y de cuidado para garantizar su vida y su seguridad.
Villena manifestó que en toda actividad escolar debe extremarse los cuidados y medidas de
seguridad para garantizar la integridad de las y los estudiantes, más aún si estas actividades se
realizan fuera de las unidades educativas.
“Llama la atención la realización de viajes de promoción cuando éstos están prohibidos
debido precisamente a la recurrencia de accidentes que cobran la vida de las niñas, niños y
adolescentes de lo que finalmente nadie asume responsabilidades. Creo que se debe indagar las
razones por las que esta determinación no se está cumpliendo”, indicó la autoridad.
Los estudiantes fallecidos cursaban el último año del colegio Oscar Alfaro de la ciudad de
Potosí, y estaban de viaje de promoción a la ciudad de Toro Toro, sin embargo debido al calor los
estudiantes pidieron refrescarse en el río Ichoa, donde fallecieron ahogados.
El Defensor pidió a su Representante en Cochabamba que se entreviste con el Comandante
de la Policía para que le informe las circunstancias del hecho para analizar si pueden existir
responsabilidades de los responsables del grupo por la falta de cuidado que debían a los alumnos
o la falta de auxilio oportuno.
FUENTE: Nota de Prensa de la Defensoría del Pueblo (30-10-14)
Defensoría del Pueblo presenta ante la CIDH casos de violencia en las FFAA.
La Defensoría del Pueblo se presentó este jueves en audiencia temática ante la Comisión
Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) para exponer varios casos de vulneraciones de
derechos humanos en recintos militares, referidos esencialmente a temas de violencia, tortura y
explotación a conscriptos, y solicitó la intervención de esta instancia ante el Estado boliviano.
La Comisión defensorial estuvo presidida por el Adjunto Marco Loayza y el Asesor en
Asuntos Constitucionales que expusieron la solicitud del Defensor Rolando Villena ante esta
instancia internacional de derechos humanos, que estaba presidida por el Comisionado José Jesús
Ortega, quien en su intervención manifestó su beneplácito de que sea la Defensoría del Pueblo la
institución que lleve un caso de esta naturaleza, “lo que demuestra su independencia”.
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El Defensor Villena, en su carta de presentación informó al CIDH que desde hace más de un
año buscó, sin éxito, acercamientos con el Alto Mando Militar para iniciar acciones conjuntas e
integrales para garantizar el respeto a los derechos humanos en la entidad castrense y la
investigación de los casos señalados. Asimismo gestionó la intervención del Presidente de la
Asamblea Legislativa Plurinacional, acción que tampoco tuvo respuesta.
“Hoy hemos acudido ante ustedes como último recurso y en mérito a nuestras atribuciones
y responsabilidad, ya que entendemos que las gestiones que emprendimos, en el marco de
nuestras competencias, han resultado y probablemente resultarán infructuosas porque no parece
haber voluntad política para afectar los mecanismos que al interior de las Fuerzas Armadas y los
centros de formación policial, propician y promueven la afectación sistemática de los derechos
humanos, de quienes ingresan a sus recintos para recibir formación e instrucción militar o
policial”, manifestó Loayza en la audiencia temática de la CIDH.
La demanda defensorial solicita que la CIDH “formule recomendaciones al Estado
Plurinacional de Bolivia para que adopte medidas progresivas en favor de los derechos humanos
en recintos policiales y militares, al igual que disposiciones apropiadas para fomentar el debido
respeto a esos derechos y solicite al Estado boliviano le proporcione informes periódicos sobre las
medidas que adopte en materia de derechos humanos en el ámbito de las Fuerzas Armadas y la
Policía Boliviana”.
FUENTE: Nota de Prensa de la Defensoría del Pueblo (30-10-14)
PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO
BRASIL
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul orienta Hospital de
Clínicas a não impedir posse de mulheres em licença maternidade.
A recomendação, assinada pela PRDC/RS, foi provocada por uma situação real: uma
candidata aprovada em concurso público teve sua nomeação negada pela administração do
hospital porque se encontrava sob licença maternidade. O Hospital de Clínicas não apenas obstou
a sua nomeação como nomeou para o cargo a pessoa classificada logo depois dela no concurso.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Júlio Carlos Schwonke
de Castro Júnior, recomendou ao Clínicas que adote procedimentos formais e públicos de
convocação de candidatos aprovados nos seus concursos públicos, observando a estrita ordem de
classificação para o cargo; que inclua, nos próximos editais de concurso público do HCPA,
dispositivo especificando expressamente que a gravidez ou o gozo de licença maternidade não
obstará a nomeação da candidata regularmente aprovada no certame; e que cópias da
Recomendação PRDC/RS nº 71/2014 sejam entregues a pessoas responsáveis pelos processos de
seleção do Hospital de Clínicas.
Na justiça – A própria candidata entrou com processo na Justiça Federal para requerer sua
nomeação, contra o qual o HCPA interpelou um mandado de segurança que foi negado pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A Justiça Federal considerou ilegal a postura do Clínicas
de desclassificar a candidata do concurso por estar em licença-maternidade.
A Constituição Federal (artigo 7º, inciso XVIII) garante que a licença à gestante é direito dos
trabalhadores, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias, sendo
este direito cabível aos servidores ocupantes de cargo público. Temos também a Lei nº 9.029/95,
que proíbe práticas discriminatórias para efeitos admissionais ou de permanência da relação
jurídica de trabalho, prescrevendo em seu art. 1° que "fica proibida a adoção de qualquer prática
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discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de emprego”.
FUENTE: Procuradoria dos Direitos do Cidadão (30-10-14)
Minha Casa, Minha Vida: Em Aracaju, pessoas com deficiência devem renovar cadastro.
Em acordo firmado entre a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Sergipe
(PRDC/SE) e a Prefeitura de Aracaju, ficou definido que haverá renovação no cadastro de pessoas
com deficiência inscritas no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) no município, em 2009.
A atualização começou em 27/07 e segue até 07/11.
Em reunião realizada na última terça-feira, 21, foram reafirmados os ajustes a respeito do
empreendimento Zilda Arns, do PMCMV. Entre eles, o de atualizar o sistema de cadastramento,
com garantia de cotas destinadas a pessoas com deficiência e idosos. Participaram da reunião,
além da Prefeitura de Aracaju e do MPF, o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com
Deficiência em Sergipe (CEDPcD/SE) e a Associação dos Deficientes Motores de Sergipe.
Essa atualização, que acontece até 07/11, é destinada para todas aquelas pessoas com deficiência
que possuem comprovante de inscrição realizada em 2009 no Programa Minha Casa, Minha Vida
em Aracaju. “A medida é para garantir que nenhuma pessoa com deficiência, que se inscreveu
em 2009, fique fora do sorteio para o empreendimento Zilda Arns, explica o procurador Regional
dos Direitos do Cidadão, Ramiro Rockenbach.
Sorteio – As unidades do empreendimento Zilda Arns destinadas a pessoas com deficiência
serão sorteadas no dia 10/11, às 14 horas, na sala de reuniões do Centro Administrativo Professor
Aluísio Campos.
FUENTE: Procuradoria dos Direitos Do Cidadão (30-10-14)
Ministério Público Federal discute crimes da Ditadura na Comissão Interamericana de Direitos
Humanos.
Audiência será nesta sexta-feira, 31 de outubro, a partir das 13h30, com transmissão ao vivo pela
internet.
O Ministério Público Federal, representado pelo procurador regional da República da 3ª
Região (PRR3) Marlon Alberto Weichert, participará de audiência pública sobre a
responsabilização dos crimes do período da Ditadura no Brasil na Comissão Interamericana de
Direitos Humanos (CIDH), nesta sexta-feira, 31 de outubro. O debate será transmitido ao vivo
pela internet (clique aqui), a partir das 13h30 (horário de Brasília).
A conferência, intitulada Acesso à Justiça pelas graves violações de direitos humanos no
Brasil, integra a série de audiências e reuniões do 153º Período de Sessões da CIDH, que ocorre
entre os dias 23 de outubro e 7 de novembro no Centro pela Justiça e Direito Internacional (Cejil),
na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos.
A comissão – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi criada por resolução da
Quinta Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores em Santiago, Chile, em 1959.
Ela integra o Sistema Interamericano responsável pela promoção e pela proteção dos direitos
humanos e é constituída por sete membros, eleitos pela Assembleia Geral, que exercem suas
funções em caráter individual por um período de quatro anos, podendo ser reeleitos uma só vez.
FUENTE: Procuradoria dos Direitos do Cidadão (30-10-14)
Recomendação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal quer
garantir eficácia no diagnóstico do câncer de mama.
Inquérito civil público apurou que processo de aquisição de equipamentos de digitalização de
mamografias está parado há quase um ano.
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A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal (PRDC/DF) enviou
recomendação ao secretário de saúde do DF solicitando a finalização, em 90 dias, do processo de
compra do sistema de digitalização dos serviços de radiologia, principalmente para o diagnóstico
de câncer de mama. O pedido considera que a licitação iniciada em 2011 para adquirir os
equipamentos está paralisada há quase um ano, prejudicando pacientes que aguardam mais do
que deveriam para um realizar exame eficaz, especialmente para a identificação e análise da
doença nos seios que evolui rapidamente.
O documento aponta que em 2011 o Governo do Distrito Federal (GDF) admitiu a
deficiência do funcionamento do sistema de diagnósticos, principalmente na demora para a
emissão dos laudos de mamografia e a sua baixa confiabilidade. Assim, optou por contratar uma
“Central de Laudos” para digitalização dos serviços de radiologia - que até hoje não foi instalada.
Tais dados constam de inquérito civil público do MPF/DF, que apura a disponibilização de
mamógrafos em número adequado ao atendimento da demanda do Sistema Único de Saúde
(SUS) na capital federal.
Na recomendação, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal,
Luciana Loureiro Oliveira, explica que a demora na tramitação do processo de aquisição deve-se
"exclusivamente às instâncias administrativas do GDF, que, apesar de reconhecer a necessidade
da reestruturação de seus serviços radiológicos, notadamente dos diagnósticos do câncer de
mama, não vem empregando esforços para agilizá-lo”.
Também foi expedido um ofício para a Secretaria de Saúde com o objetivo de conferir os
dados referentes aos equipamentos. A PRDC/DF constatou que, em 2011, havia 12 mamógrafos
no Distrito Federal - dos quais apenas nove estavam em funcionamento. O Ministério Público
quer saber quantos existem atualmente, onde estão instalados e se estão funcionando. Também
solicitou informação relativa a quantos exames de mamografia foram realizados em 2014 e
quantos ainda aguardam em fila de espera.
FUENTE: Procuradoria dos Direitos do Cidadão (31-10-14)
Procuradoria dos Direitos do Cidadão em Ji-Paraná recomenda que prefeitura do Vale do
Paraíso controle estoque de remédios.
No mês passado, foram encontradas caixas de medicamentos vencidos no Hospital Municipal de
Pequeno Porte Isabel Batista de Oliveira.
A unidade do Ministério Público Federal em Ji-Paraná (MPF/RO) expediu recomendação ao
prefeito e à Secretaria de Saúde do Vale do Paraíso (RO) para que adotem providências quanto ao
gerenciamento adequado das compras, do armazenamento, da distribuição e da dispensação de
medicamentos sob a guarda do município. No mês passado, foram encontradas caixas de
medicamentos com validade vencida.
As falhas foram apontadas em relatório produzido pelo MPF. Na ocasião, observou-se que
no estoque do Hospital Municipal de Pequeno Porte Isabel Batista de Oliveira havia caixas de
medicamentos vencidos. Para o MPF, o fato gera riscos para a saúde da população e desperdiça o
dinheiro público.
O procurador da República Henrique Heck afirma que para a promoção adequada da
assistência farmacêutica é indispensável a racionalização e a otimização da compra, a
programação, o armazenamento, a distribuição e a dispensação dos medicamentos em todos os
níveis de gestão.
Com a recomendação, o prefeito Luiz Pereira e a Secretaria de Saúde devem disponibilizar
recursos físicos e tecnológicos para o controle de entrada e saída de medicamentos, bem como
para o controle de validade e armazenamento correto; e treinar e capacitar o setor de recursos
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humanos para que sejam cumpridas as responsabilidades do município.
Foi estabelecido prazo de 30 dias para que seja apresentado relatório com descrição das
providências adotadas para cumprir a recomendação. Caso ela não seja cumprida, o MPF poderá
aplicar medidas administrativas e judiciais.
FUENTE: Procuradoria dos Direitos do Cidadão (31-10-14)
Procuradoria dos Direitos do Cidadão em Jacarezinho recomenda a hospitais da região que
permitam presença de acompanhante em parto.
A Procuradoria dos Direitos do Cidadão em Jacarezinho/PR começou a expedir, no dia 9 de
outubro, recomendações para que os hospitais da região permitam a presença de acompanhante
às parturientes atendidas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto
imediato. As recomendações estão sendo expedidas após a instauração de um procedimento
para averiguar denúncias sobre a desobediência, por parte de hospitais situados na subseção
judiciária de Jacarezinho, à Lei 11.108/2005, que obriga os serviços do Sistema Único de Saúde
(SUS) a permitir a presença de acompanhante.
Acesse aqui (31-10-14)
DEFENSORÍA DEL PUEBLO DE COLOMBIA
Defensoría exige claridad a Difútbol y Liga de Cundinamarca por trato indigno a niñas
futbolistas.
El Defensor del Pueblo, Jorge Armando Otálora Gómez, le solicitó al presidente de División
Aficionada del Fútbol Colombiano (Difútbol), Álvaro González Alzate, y al presidente de la Liga de
Fútbol de Cundinamarca, Gerson Giovani Ballesteros, explicar las decisiones que pusieron en
riesgo la integridad de las niñas y jóvenes de varias delegaciones departamentales que
participaron en la fase clasificatoria del Campeonato Nacional Juvenil realizado entre el 14 y 19
de octubre pasado en la ciudad de Funza.
Según las denuncias conocidas por la Defensoría del Pueblo, las deportistas de las
delegaciones de Tolima, Bogotá, Norte de Santander y Boyacá, conformadas cada una por cerca
de 20 menores de 17 años, fueron hospedadas en varios hoteles de paso de Funza
(Cundinamarca) que funcionarían también como moteles, y donde las jóvenes debieron soportar
los ruidos de las parejas e, incluso, aseguran haber sido objeto de hurtos.
Ante estas últimas aseveraciones, funcionarios de la Defensoría Regional Cundinamarca se
comunicaron con el Comando de Policía de Funza y con la Fiscalía. Allí verificaron que, hasta el
momento, no ha sido presentada ninguna queja o denuncia por presuntos hechos delictivos
cometidos contra las deportistas.
Sin embargo, el Defensor Otálora Gómez recordó que los niños, niñas y adolescentes gozan
de especial protección del Estado, por lo tanto resulta inadmisible que hayan recibido un trato
indigno, máxime cuando se trata de jóvenes que adelantan actividades deportivas. Por lo tanto
insistió en la necesidad de que los organizadores del campeonato aclaren por qué se puso en
situación de riesgo y vulnerabilidad a las competidoras.
Adicionalmente, la Defensoría del Pueblo le solicitó al Instituto Colombiano de Bienestar
Familiar (ICBF) iniciar una investigación para determinar el grado de responsabilidad de los
organizadores del mencionado campeonato en relación con el riesgo y la vulnerabilidad a la que
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pudieron ser expuestas las niñas.
Por último, Otálora Gómez destacó que la Defensoría del Pueblo estará presente y vigilante
durante la realización de la fase final del certamen que se realizará en la ciudad de Pereira
(Risaralda), entre el 30 de noviembre y el 5 de diciembre, próximo.
FUENTE: Comunicado Nacional de la Defensoría del Pueblo (30-10-14)
Defensoría del Pueblo acompañó a familias damnificadas por desbordamiento en Fusagasugá.
Un equipo de funcionarios de la Defensoría del Pueblo hizo parte del Puesto de Mando
Unificado instalado en el municipio de Fusagasugá, Cundinamarca, y prestó apoyo y
acompañamiento a los damnificados por la inundación ocurrida el jueves en el centro y la avenida
Las Palmas de ese municipio.
Durante una reunión con representantes de la Gobernación de Cundinamarca; la Alcaldía;
la Corporación Autónoma Regional de Cundinamarca; la Defensa Civil; la Oficina de Atención de
Emergencias y Desastres; la Policía; el Ejército y la Defensoría del Pueblo Regional Cundinamarca
se definió la entrega de ayudas a las 26 familias que fueron censadas como damnificadas tras el
desbordamiento de las quebradas La Parroquia y El Arrastradero.
También se declaró la calamidad pública para dar inicio a la ejecución de recursos que
permitan restablecer los derechos de los damnificados, y realizar las labores de remoción de
escombros. Precisamente, funcionarios de la Entidad recorrieron la localidad en los sitios donde
fue ubicada la maquinaria para quitar los escombros y limpiar las vías.
La Defensoría hará seguimiento hasta que se solucionen los problemas en la localidad,
debido a que se presentó desabastecimiento de agua en las comunas norte y suroriental, así
como baja presión en los barrios La Pampa, Ebenezer y Maíz amarillo, entre otros. La empresa
Emserfusa E.S.P. informó que trabajan para el suministro normal del agua.
FUENTE: Comunicado Nacional de la Defensoría del Pueblo (31-10-14)
DEFENSORÍA DEL PUEBLO DE ECUADOR
Defensor del Pueblo se reunió con colectivos en cantón La Maná para definir estrategias de
protección de derechos.
El Defensor del Pueblo, Ramiro Rivadeneira, se reunió con representantes de diferentes
colectivos como grupos GLTBI, personas con discapacidad y dirigentes de tricimotos de la Maná,
Vinces, Salitres y Huaquillas, en la provincia de Cotopaxi.
Durante la agenda oficial que cumplió el pasado 21 de octubre en territorio, el Defensor del
Pueblo se refirió a la importancia de los derechos humanos. “Estos no se encuentran en los libros
sino en la vida diaria”, afirmó. Por ello, se comprometió a generar una estrategia de trabajo para
combatir la violencia y la discriminación en la provincia, de tal forma que los seres humanos sean
reconocidos como sujetos de derechos y obligaciones.
Como parte de las actividades Juan Villamar, alcalde de La Maná, en un acto simbólico
entregó las llaves de la ciudad al titular de la Defensoría del Pueblo, en reconocimiento a su
trabajo en beneficio de los grupos vulnerables.
Se tuteló el derecho a la identidad de una niña en Esmeraldas.
La Defensoría del Pueblo receptó la queja de una pareja que fue a inscribir a su hija recién
nacida en el Registro Civil de Esmeraldas y recibieron malos tratos por parte de los funcionarios,
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negándose a registrar a la pequeña. No conformes con eso, también, perdieron sus cédulas de
identidad sin dar razón de las mismas, exigiéndoles que para obtener nuevamente los
documentos debían cancelar los valores correspondientes.
Ante esta situación, la Defensoría del Pueblo se trasladó a la entidad y solicitó mediante
una gestión oficiosa las filmaciones de las cámaras de seguridad. Luego de este proceso de
indagación, el Director Provincial del Registro Civil ofreció disculpas por lo ocurrido y dispuso se
proceda de manera inmediata a emitir el duplicado de las cédulas sin costo. De igual forma, se
comprometió a inscribir inmediatamente a la menor.
Se tomaron acciones inmediatas frente a escasez de agua potable en Santa Elena.
Zaida Rovira, Delegada Provincial de Santa Elena, frente a la escasez de agua potable en la
provincia, tomó varias acciones. Entre ellas, se reunió con Defensores Comunitarios para tratar el
tema y buscar soluciones rápidas.
De la misma forma, la Defensoría del Pueblo mantuvo una entrevista con el Gobernador de
la provincia y el Alcalde de Santa Elena para suscribir un compromiso entre la ciudadanía y
Aguapen. Finalmente, se realizó una inspección junto con el Ministerio Salud Pública del Ecuador
para verificar si los tanqueros abastecen con el líquido vital a la población afectada.
Ciudadanos privados de libertad en Madrid recibieron asesoría jurídica.
La Defensoría del Pueblo a través de su Delegación en España realizó una visita conjunta
con el Cónsul General del Ecuador en Madrid al centro penitenciario No. 6 Aranjuez para verificar
las condiciones en las que se encuentran los y las ciudadanas ecuatorianas privadas de libertad.
Se realizaron asesorías jurídicas en temas de discriminación, xenofobia, acceso a educación,
seguridad social, procesos de retorno, hipotecas, entre otros temas que preocupan a la
comunidad ecuatoriana en general.
Finalmente, se les informó sobre los procesos de repatriación y su procedimiento para
aquellas personas que desean cumplir su condena en territorio ecuatoriano.
Persona con discapacidad obtuvo certificado de gravámenes con descuento respectivo.
Una persona con el 90% de discapacidad visual presentó una queja en la Defensoría de
Pueblo contra el Registro de la propiedad del Tena, pues acudió a esta institución a solicitar el
certificado de gravámenes y le explicaron que éste sería emitido dentro de cinco días laborales y
sin ningún tipo de descuento.
En ese sentido, la Delegación Defensorial de Napo realizó una visita in situ para reunirse
con Silvia Araujo, Registradora de la Propiedad del cantón Tena, para exponerle el caso.
A pesar de que la funcionaria no estaba al tanto del tema, se comprometió a que antes de
24 hora se entregue el documento con el 50% de descuento correspondiente en este caso.
Aspirante a las fuerzas aéreas continuará con su proceso de formación.
Luego de recibir la queja de un padre de familia, quien aseguró que su hijo, un aspirante a
tropa de la Escuela Técnica de la Fuerza Aérea de Cotopaxi fue agredido, la Defensoría del Pueblo
tomó acciones inmediatas.
Como parte la investigación, María Belén Bedón, Delegada Provincial en Cotopaxi, realizó
una visita in situ a la escuela, para entrevistarse con el Director Juan Jiménez y con el cadete
presuntamente vulnerado para verificar los hechos.
En la entrevista, el aspirante indicó que no existió agresión alguna, pero si recibió un golpe
involuntario de uno de sus compañeros. Además comentó que debido a una intervención
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quirúrgica ha tenido que retrasarse en el proceso de formación, por lo que corría el riesgo de ser
dado de baja, pero que gracias a la mediación de la Defensoría del Pueblo le han brindado todas
las facilidades para continuar.
La Defensoría del Pueblo tuteló el derecho al agua de los ciudadanos de Yantzaza.
Delegado de Zamora Chinchipe, Antonio Aguilar, convocó a una audiencia pública al
Director provincial de la Secretaría Nacional del Agua (SENAGUA) y a moradores del barrio "Simón
Bolívar" de la ciudad de Yantzaza, provincia de Zamora Chinchipe, para tratar sobre concesión de
aprovechamiento y consumo de agua para uso doméstico. El objetivo de esta reunión fue
proteger los derechos de los pobladores de esta zona.
Se defendieron derechos de salud y del consumidor de una ciudadana en Quito.
La Defensoría del Pueblo tuteló los derechos de salud y del consumidor de una usuaria que
presentó una queja contra la compañía de medicina prepagada Salud S.A, por no brindar una
información clara, completa y oportuna sobre los beneficios ofrecidos.
La ciudadana señala en la petición, que desde el año 2010 tenía un contrato corporativo
con Salud S.A para ella y sus hijos, pero que al cambiarse de trabajo tuvo que migrar a un
contrato individual, por lo que las condiciones del mismo variaron. A pesar de ello, la encargada
de ventas de Salud aseguró que no tendría ninguna complicación. Dos meses después su hijo
necesitó una intervención quirúrgica urgente, pero su petición fue negada.
Luego de varias diligencias defensoriales y de verificar la documentación de ambas partes,
se llamó a una audiencia pública en la que se logró llegar a un acuerdo: respetar la continuidad de
la usuaria y atender al infante.
Campaña 'Por un Consumo Responsable y Solidario en época de fin de año' busca concienciar a
la ciudadanía.
Este 21 de octubre de 2014, la Adjuntía de los Usuarios y Consumidores de la Defensoría
del Pueblo, se reunió con proveedores de establecimientos comercializadores de
electrodomésticos y juguetes, para tratar aspectos y características de la nueva campaña "Por un
Consumo Responsable y Solidario en época de fin de año". El objetivo de esta jornada fue
capacitar al personal de las industrias o cadenas comerciales para que a su vez repliquen el
mensaje a la ciudadanía de ser responsables al momento de realizar las compras de esta época
del año.
La presentación oficial de la campaña se realizará mediante la feria denominada "Mi casa
segura", en la cual se compartirán concejos y tips para usuarios y consumidores. Posteriormente
se efectuarán visitas preventivas e informativas a los diferentes almacenes para verificar se
cumplan las normas y alertas internacionales que tienen ciertos productos.
Personal militar se capacitó en el taller sobre Derechos Humanos y no Discriminación.
Más de 70 uniformados fueron convocados para participar del taller sobre derechos
humanos y discriminación, que se realizó en el cantón Puerto El Carmen de Putumayo, provincia
de Sucumbíos. Esta jornada de trabajo se ejecutó con el objetivo de capacitar a los uniformados
sobre las competencias de la Defensoría del Pueblo y cómo ellos pueden ayudar a tutelar los
derechos de las y los ciudadanos.
Sandra Villarreal, Coordinadora Zonal 1 de la Defensoría del Pueblo, explicó las actividades
en las que trabaja la institución y cómo este tipo de iniciativas y espacios de intercambio de
experiencias ayudan a promover y proteger lo establecido en la Constitución de la República.
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Taller "No discriminación y manejo de información con enfoque en Derechos Humanos"
capacitó a periodistas y comunicadores en Quito.
La Defensoría del Pueblo de Ecuador en coordinación con la Cooperación Alemana GIZ
realizó, el pasado 17 de octubre, el taller “No Discriminación y Manejo de la Información con
enfoque en Derechos Humanos” dirigido a comunicadores sociales y periodistas de Quito. El
objetivo de esta capacitación fue brindar instrumentos y herramientas con un enfoque más
humano y social, que aporten al trabajo que realizan estos profesionales.
Al evento asistió Ramiro Rivadeneira, Defensor del Pueblo, quien agradeció la participación
de todos en este tipo de iniciativas que buscan ampliar el panorama de cómo se deben presentar
las noticias de derechos humanos.
FUENTE: Boletín No. 005 (30-10-14)
DEFENSORÍA DE LOS HABITANTES DE LA REPÚBLICA DE
COSTA RICA
Muerte y desaparición de niños(as) es una emergencia social.
En los últimos días la sociedad costarricense se ha conmovido por la muerte y desaparición
de niños y niñas en circunstancias de violencia, negligencia y desprotección.
Alarma la recurrencia de casos atendidos por el Hospital Nacional de Niños víctimas de los
abusos y maltrato de quienes se supone están llamados a protegerlos y cuidarlos. En datos
suministrados por el Departamento de Trabajo Social del Hospital Nacional de Niños, entre los
años 2006 al 2012, los casos sospechosos de violencia contra los niños y niñas se incrementaron
un 128,7%. En el mismo periodo los casos confirmados de violencia aumentaron un 189%.
En todo el año 2013 ese Hospital atendió 1540 casos por violencia o negligencia; en lo que
va del presenta año se reportan 1970 niños y niñas. Estas cifras muestran un incremento
preocupante en las cifras de atención hospitalaria. Adicionalmente, en el 2014 se han registrado
31 niños y niñas fallecidos por esas causas.
La Defensoría de los Habitantes hace eco del llamado insistente que se hace desde ese
centro médico, particularmente a través de su Servicio de Trabajo Social para referir a las
instancias competentes las situaciones de violencia detectadas. En temas de violencia contra la
niñez no basta la in-dignación si no se acompaña de todas las medidas necesarias para erradicar
este flagelo, incluso señalando responsables a efectos de que se revisen y se sancionen
eventuales actuaciones u omisiones de las instituciones y sus funcionarios.
Hay responsabilidad en la institucionalidad costarricense. En el Poder Judicial, la hay
cuando no hay una respuesta ágil y con contundencia contra los agresores. Hay responsabilidad
del Patronato Nacional de la Infancia cuando no cumple con celeridad su mandato en la
protección de las personas menores de edad frente a los actos de violencia que ocurren en sus
hogares.
Finalmente, hay responsabilidad de las y los ciudadanos cuando se actúa con indiferencia y
no denuncian situaciones de violencia contra las personas menores de edad.
Ante esta realidad se ha evidenciado la falta de prevención, de coordinación
interinstitucional, de trabajo y seguimiento a las familias, por lo que la Defensoría de los
Habitantes ya convocó al Patronato Nacional de la Infancia y al Hospital Nacional de Niños para
atender esta situación y se mantendrá vigilante porque cada institución cumpla con sus
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obligaciones legales para prevenir más muertes de niños y niñas.
La Defensoría, junto con el Hospital Nacional de Niños, como parte del Comité de Estudios
del Niño Agredido, se reunieron hoy con el Fiscal General de la República, para buscar una
respuesta más rápida y efectiva a estos casos, a través de un intercambio de información más
fluida con el Ministerio Público.
FUENTE: Oficina de Prensa de la Defensoría de los Habitantes (30-10-14)
Base de datos judicial.
La Defensora de los Habitantes, Montserrat Solano Carboni, pidió cuentas a la Presidencia
de la Corte Suprema de Justicia sobre la custodia y resguardo de la información personal que
consta en la base de datos judicial.
FUENTE: Oficina de Prensa de la Defensoría de los Habitantes (30-10-14)
DEFENSORÍA DEL PUEBLO DE ESPAÑA
Cáritas España recibe el Premio del Defensor del Pueblo por su labor en la defensa de las
personas.
El jurado del Premio Institución Defensor del Pueblo ha acordado por unanimidad conceder
el galardón en su primera edición a Cáritas España y a las personas que integran su equipo, tanto
los profesionales, como los numerosos voluntarios que colaboran con la entidad.
Los miembros del jurado, presidido por la Defensora del Pueblo, Soledad Becerril, han
premiado a esta organización por su "continuada y renovada labor en la defensa de los Derechos
de las personas en los difíciles momentos que atraviesa España".
También han destacado "la especial sensibilidad" de Cáritas para conocer y tratar los
problemas más acuciantes de la sociedad y han alabado "la profundidad de sus informes", que
suponen un "aldabonazo a las conciencias".
Este premio, que se entregará de manera oficial antes de que finalice 2014, está dotado
con 6.000 euros y reconoce el trabajo de entidades u organizaciones no gubernamentales (ONG)
que contribuyen con su colaboración al desarrollo de la labor que realiza el Defensor del Pueblo.
Además de Becerril, el jurado ha estado formado por el Adjunto Primero del Defensor del Pueblo,
Francisco Fernández Marugán; la Adjunta Segunda del Defensor del Pueblo, Concepció Ferrer; la
periodista Pilar Cernuda; la teóloga y escritora Isabel Gómez-Acebo; la fiscal de sala coordinadora
de menores, Consuelo Madrigal; el secretario general de la Asociación Española de Radiodifusión
Comercial, Alfonso Ruíz de Assín, y la filósofa y catedrática de Filosofía Moral y Política, Amelia
Valcárcel.
FUENTE: Europa Press (30-10-14)
COMISIÓN NACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS
MÉXICO
Aprueban senadores proyecto de decreto para evaluar incumplimiento de recomendaciones de
la CNDH.
La Comisión de Estudios Legislativos aprobó un proyecto de decreto que busca regular el
procedimiento para la comparecencia de aquellos servidores públicos o autoridades que no
hayan cumplido con una Recomendación de la CNDH. Se garantiza a los servidores públicos su
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derecho a audiencia, con el propósito de que puedan fundar, explicar y justificar su negativa para
aceptar alguna Recomendación. De acuerdo con la propuesta, que adiciona el artículo 265 Bis y la
Sección Décima al Capítulo Segundo del Título Octavo del Reglamento del Senado, dichas
comparecencias se realizarían ante la CDH de este órgano del Congreso. De esta manera,
consideró la Comisión de Estudios Legislativos, que preside la senadora Graciela Ortiz González,
adquiere mayor publicidad el problema y la intervención de la Cámara de Senadores, con lo que
se puede producir una mayor presión para cumplir con las Recomendaciones.
FUENTE: La Prensa-9, Reforma-2 (30-10-14)
Ante la violencia de género en nuestro país, la CNDH exhorta a la sociedad a alzar la voz.
La Comisión Nacional de los Derechos Humanos, presidida por el doctor Raúl Plascencia
Villanueva, exhorta a la sociedad en general a alzar la voz ante cualquier acto de violencia contra
la mujer e impulsar acciones en la familia, la calle, la escuela, el trabajo y en cualquier ámbito de
vida de las mujeres, público y privado, para poder prevenir y superar todo acto de misoginia en su
agravio.
La CNDH trabaja para fomentar la prevención de la violencia de género, reflejada en
actitudes que se dan en la vida cotidiana y que lamentablemente permanecen en silencio, lo
mismo en zonas urbanas como rurales, en todos los niveles sociales y educativos. Este Organismo
nacional sostiene que los patrones sociales de violencia hacia la mujer que por cotidianos y
generalizados que sean, no deben ser vistos como algo normal, debemos dejar de ser cómplices,
alzar la voz y denunciar; de ahí la necesidad de diseñar estrategias para identificar, atender y
eliminar estas conductas.
Por ello, la Comisión Nacional lleva a cabo campañas de capacitación y formación, que
buscan evitar cualquier forma de violencia, por lo que refrenda su compromiso con los derechos
de las mujeres e incrementa sus esfuerzos para erradicar el maltrato de que son víctimas, por el
hecho de ser mujeres.
A nivel internacional existen instrumentos como la Convención de Belém do Pará, que
busca erradicar la violencia hacia las mujeres; en México, la Ley General de Acceso a las Mujeres a
una Vida Libre de Violencia, tiene por objeto prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las
mujeres, bajo los principios de igualdad, dignidad, libertad y no discriminación.
Asimismo, la CNDH ha abordado diferentes problemáticas que se han suscitado en todo el
territorio mexicano, y reitera su compromiso para llevar a cabo acciones concretas que permitan
resolver este tema desde el ámbito legal e institucional.
FUENTE: Comunicado de Prensa CGCP/308/1 (30-10-2014)
En la lucha contra la trata de personas, la CNDH capacita en la materia y promueve la
implementación de un marco jurídico homogéneo en todo el país.
Para la Comisión Nacional de los Derechos Humanos que preside el doctor Raúl Plascencia
Villanueva, el combate a la trata de personas sigue siendo un enorme desafío para las
autoridades debido, en parte, al desconocimiento del tema entre la población en general.
Además de incrementar sus esfuerzos en la aplicación de medidas eficaces para prevenir y
combatir este fenómeno delictivo, el gobierno federal y los estatales deben capacitar a su
personal y adoptar medidas multidisciplinarias para visualizar el delito de trata al interior de las
instituciones.
Esto con la intención de que los servidores públicos contribuyan a la detección oportuna de
víctimas de este lacerante delito, adopten mecanismos para su atención y cuenten, cuando en el
ámbito de su competencia corresponda, con herramientas para la persecución de estos casos.
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Este delito es considerado como una de las peores vejaciones al ser humano, ya que la Trata de
Personas conlleva graves violaciones a los derechos humanos y vulnera el libre desarrollo de la
personalidad de las víctimas.
Según la Oficina de las Naciones Unidas contra la Droga y el Delito (ONUDD), México es un
país de origen, tránsito y destino de la trata de personas en cuestiones no sólo de explotación
sexual, sino también en casos de aprovechamiento laboral, trabajo forzado y de otros tipos.
La Comisión nacional considera que la aplicación de los instrumentos jurídicos es el primer
paso para combatir la trata de personas de manera eficaz, por lo que promueve el conocimiento y
difusión de los instrumentos normativos nacionales e internacionales relativos a la trata de
personas.
Para llevar a cabo esta tarea se requiere la creación y armonización de leyes en materia de
trata de personas; a la fecha únicamente 26 entidades federativas cuentan con una legislación
especial en la materia.
La CNDH continúa fortaleciendo la lucha contra la trata de personas y ha participado en
foros legislativos para el análisis de iniciativas de reforma de ley, en las cuales se pronuncia por
colocar la protección de las víctimas en el centro de la actividad del Estado y por contar con leyes
acordes a la Constitución y los tratados internacionales para una adecuada persecución del delito,
prevención y protección a las víctimas.
También impulsó la adopción de políticas públicas encaminadas a luchar contra la trata, en
los últimos cuatro años ha sostenido reuniones con legisladores de todo el país y brindó asesoría
específica a funcionarios de Aguascalientes, Baja California, Campeche, Chihuahua, Colima,
Durango, Estado de México, Guanajuato, Jalisco, Nayarit, Nuevo León, Oaxaca, Puebla,
Querétaro, Quintana Roo, San Luis Potosí, Sonora, Tabasco, Tamaulipas, Veracruz, Yucatán y
Zacatecas.
Participó a nivel federal con motivo de la entrada en vigor de la Ley General para para
Prevenir, Sancionar y Erradicar los Delitos en Materia de Trata de Personas y para la Protección y
Asistencia a las Víctimas de estos Delitos.
Del mismo modo realizó, conjuntamente con el Senado de la República y otras instancias
privadas y gubernamentales, el Foro Buenas Prácticas Internacionales contra la Trata de
Personas, donde se analizaron casos de éxito desarrollados en otros países y la posibilidad de
adoptar medidas concretas de política pública en materia de prevención del delito y atención a
las víctimas.
Contribuye año con año en la formación y capacitación de miles de personas, servidores
públicos, representantes de la sociedad civil, maestros y ciudadanos, a través de talleres, pláticas,
conferencias y cursos.
FUENTE: Comunicado de Prensa CGCP/310/14 (01-11-2014)
CNDH indaga enfrentamiento en Luvianos.
La CNDH inició una investigación por los hechos ocurridos en la comunidad Cerro de la
Culebra, en el municipio de Luvianos en el Estado de México. De acuerdo con información
difundida en medios de comunicación, ayer se suscitó un presunto enfrentamiento entre
elementos de la Secretaría de la Defensa Nacional y un grupo de personas, en el cual perdieron la
vida seis civiles y se detuvo a cuatro más. Por lo anterior, el presidente de dicho organismo, Raúl
Plascencia, determinó iniciar una indagatoria para documentar lo ocurrido y verificar cuál fue la
participación del Ejército. De igual forma nacional instruyó que se iniciara la investigación de
oficio de los hechos, por lo que visitadores adjuntos y peritos se trasladarán a esa comunidad y
realizarán trabajos de campo y periciales. El personal de la CNDH recabará testimonios y todas las
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acciones necesarias para allegarse de las demás evidencias para la debida integración del
expediente y emitir la determinación que conforme a derecho corresponda.
FUENTE: El Universal-5/Metrópoli, La Jornada-14, Excélsior-16, Milenio-21, El Grafico-10, 24
Horas-Online, Crónica-Online, La Prensa-Online, Notimex, Talla Política-Portal, 20 Minutos-Portal
de España, El Diario de Ciudad Juárez, El Silgo de Torreón, Diario de Yucatán, Criterio-Diario de
Hidalgo, Journalmex Periodistas de México-Portal, Maya Comunicación-Portal (01-11-14)
Hasta 70 mil menores sufren esclavitud sexual: CNDH.
Con base en cifras oficiales en nuestro país, entre 16 mil y 20 mil niñas, niños y
adolescentes, son sometidos a esclavitud sexual, sin embargo otras fuentes señalan que son 70
mil, indicó la CNDH. Asimismo, según la Oficina de las Naciones Unidas contra la Droga y el Delito,
México es un país de origen, tránsito y destino de la trata de personas en cuestiones no sólo de
explotación sexual, sino también en casos de aprovechamiento laboral, trabajo forzado y de otros
tipos. Ante ello, el organismo defensor de los derechos humanos, enfatizó que la aplicación de los
instrumentos jurídicos es el primer paso para combatir la trata de personas de manera eficaz, de
ahí que enfatice la promoción del conocimiento y difusión de los instrumentos normativos
nacionales e internacionales relativos a la trata de personas.
Para llevar a cabo esta tarea, apuntó, se requiere la creación y armonización de leyes en
materia de trata de personas; a la fecha únicamente 26 entidades federativas cuentan con una
legislación especial en la materia. En este contexto, el organismo encabezado por el Ombudsman
nacional, Raúl Plascencia Villanueva, aseveró que el combate a la trata de personas “sigue siendo
un enorme desafío para las autoridades debido, en parte, al desconocimiento del tema entre la
población en general”. Además de incrementar sus esfuerzos en la aplicación de medidas eficaces
para prevenir y combatir este fenómeno delictivo, el gobierno federal y los estatales deben
capacitar a su personal y adoptar medidas multidisciplinarias para visualizar el delito de trata al
interior de las instituciones, agregó.
FUENTE: Crónica-2 y 9, La Prensa-6, Talla Política-Portal (02-11-14)
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