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Butlletí Oficial de la Província d´Alacant
edita excma. diputació provincial d´alacant
Boletín Oficial de la Provincia de Alicante
Nº 145 de 29/07/2016
edita excma. diputación provincial de alicante
III. ADMINISTRACIÓN LOCAL
SUMA-GESTIÓN TRIBUTARIA DIPUTACIÓN DE ALICANTE
8354
BASES CONVOCATORIA CONCURSO OPOSICIÓN 14 PLAZAS DE AYUDANTES TRIBUTARIOS (OEP.
2015-2016)
A p r o b a d a p o r D e c r e t o d e l S r . V i c e p r es i d e n t e d e e st e O r g a n i s m o
A u t ó n o m o d e f e c ha 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 6 C o n vo c a t o r ia d e
c o n c u r s o o p o s i c i ó n p a r a c u br i r m e d i a n t e c o nt r at o l a b or a l d e
c a r á c t er i n d ef i n i d o 1 4 Pl a z a s d e AY U D AN TE S TR I B U T AR I O S ,
va c a n t e s e n l a p l a nt i l l a d e S U MA . G E S T I Ó N T R I B UT A R I A , c u yo s
d e s t i n o s y s i st e m a s d e pr o vi s i ó n s e i nd i c a n e n l a c o n vo c a t o r i a ,
c u yo t e xt o s e h a ce p ú b l i c o p a r a g en e r a l c o n o c i m i e n t o, c on
a r r eg l o a l a s s ig u i en t e s
B A S E S
P R I M E R A. - P l a z a s o b j e t o d e l a C o n vo c a t o r i a.
D e c o nf o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t . 6 1 . 7 d e l R e a l D e c r e t o
L e g i s l a t i vo 5 / 2 0 1 5 d e 3 0 d e o ct u b r e , q u e a pr u e b a e l T e xt o
R e f u n d i d o d e l a L ey d e l E s t a t ut o B á s i c o d e l Em p l e a d o Pú b l i c o y
l o s a r t íc u l o s 9 1 y 1 0 3 d e l a L e y 7 / 1 9 8 5 d e 2 d e a br i l , r eg u la d o r a
d e l a s B a s e s d e R é g im e n L o c a l y a r t íc u l o 1 7 7 d e l T e xt o
R e f u n d i d o d e l a s di s p o s i c i o n e s l e g a l es vi g e n t e s e n m at er i a d e
R é g i m e n L o c a l , a p r o b a d o p o r R e a l D e cr e t o L eg i s l a t i vo 7 8 1 / 1 9 8 6
d e 1 8 d e a br i l , s e c o n vo c a C o n c u r s o- O p o s i c i ó n p ar a c ub r i r 14
p l a z a s d e AY U D AN TE S TR I B U T AR I O S , d i s t r i b u i d a s en d o s
grupos:
a) 13 plazas cuyo puesto de trabajo tiene asignadas funciones
vinculadas al desempeño de tareas administrativas de apoyo y
colaboración en la gestión tributaria y recaudación de tributos
locales.
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b) 1 plaza cu yo puesto de trabajo tiene asignadas funciones
vinculadas al desempeño de tareas administrativas de apoyo y
colaboración en la gestión Catastral.
En el supuesto de no cobertura de la plaza asignada al grupo
b , é st a p a s a r á a i nt e g r a r s e e n el gr u po a ) .
D e l a s 1 3 p l a za s i n t eg r a d a s e n e l g r u po a ) , u n a s e r e s er va p a r a
q u i e n e s t e ng a n l a co n d i c i ó n l e g a l d e pe r s o n a s c o n d i s c a pa c i d a d
c o n u n g r a d o d e d i s c a p a c i d a d i g u a l o s u p e r i o r a l 3 3% , de
c o nf o r m i d a d c o n lo d i s p u e s t o e n e l R e a l D e c r e t o L eg i s l a t i vo
1 / 2 0 1 3 d e 2 9 d e n o vi e m b r e , p or e l q u e s e a p r u e b a e l T e xt o
R e f u n d i d o d e l a L ey G e n e r a l d e D e r e ch o s d e l a s P e r s o n as c o n
D i s c a p a c i d a d y d e su I n c l u s i ó n S o c i a l y a r t . 5 5 p u nt o 1 d e l a L e y
1 0 / 2 0 1 0 , d e 9 d e j u l i o , d e l a G e ne r a l i t a t , d e O r d e na c i ó n y
G e s t i ó n d e l a F u n c ió n P ú b l i c a V a l e n c i a n a . E n e l s u p u e s t o d e q u e
d i c h a p l a za n o s e c u b r a p a s ar á a i n t eg r ar s e c o n e l r e s t o d e
p l a za s d e l g r u p o a ) .
U n a ve z c u b i e r t a s la s p l a za s d e l c u p o d e r e s er va p a r a p e r s o n a s
c o n d i s c a p a c i d a d , l o s a s p i r a n t e s c o n d i s c a p a c i d a d q u e h a ya n
s u p e r a d o e l p r o c eso s e l e c t i vo s i n o bt en e r p l a za p o r d i c h o c u p o
p o d r á n o pt a r , e n ig u a l d a d d e c o n d i ci o n e s , a l a s d e ac c e s o
g e n er a l .
L a s p l a za s d e es t a c o n vo c a t o r i a , e st án r e s er va d a s a p e r s o n a l
l a b o r a l , va c a n t e s en l a p l a nt i l l a d e e st e O r g a n i s m o A ut ó no m o e
i n c l u i d a s e n l a O f e r t a d e E m p l e o Pú b l i c o p a r a e l a ñ o 2 0 1 5 ,
p u b l i c a d a e n e l B o le t ín O f i c i a l d e l a P r o vi n c i a n º 2 1 1 d e f e c h a 3
d e n o vi e m b r e d e l a ñ o 2 0 1 5 y e n l a O f er t a d e E m p l e o P ú b l i c o
p a r a e l añ o 2 0 1 6 pu b l i c a d a e n e l B o l et ín O f i c i a l d e l a P r o vi n c i a
n º 9 9 d e f e c h a 2 5 d e m a yo d e l a ñ o 2 0 1 6 , s eg ú n e l s ig u i e n t e
detalle:
O f er t a d e Em p l e o Pú b l i c o d e l a ñ o 2 0 1 5 : 2 p l a za s d e l g r u p o a ) .
O f er t a d e Em p l e o Pú b l i c o d e l a ñ o 2 0 1 6: 1 1 p l a za s d e l g r u po a ) y
1 p l a za d e l g r u p o b) .
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Dichas
p l a za s
están
d ot a d a s
con
las
retribuciones
c o r r e s p o n d i e nt e s a l a c a t eg o r ía p r of e s i o n a l d e ayu d a n t e
t r i b u t ar i o , s eg ú n e l V C o n ve n i o C o l e c t i vo d e l p e r s o n a l l a b o r a l d e
e s t e O r g a n i s m o y de m á s q u e c o r r e s p on d a n , d e c o nf o r m i da d c o n
l a r e l a c i ó n d e p u e st o s d e t r a b aj o .
L a s p l a za s d e e st a c o n vo c a t o r i a s e i n t eg r a n e n l a p l a n t i l l a
l a b o r a l d e e s t e O r g a n i s m o A u t ó n om o y n o c o n l l e va n d e r e c h o a
p r e s t ar s e r vi c i o s en u n d es t i n o n i de p a r t am e n t o d et e r m i n a d o ,
s i e n d o p o s i b l e e l t r a s l a d o e n t r e l o s d if e r e n t e s c e n t r o s d e t r a b aj o
y d e p a r t am e n t o s exi s t e n t e s e n vi r t u d d e l o d i s p u e s t o so b r e l a
m a t er i a e n e l C on ve n i o r ef e r i d o . No o b s t a nt e, e n l a B a s e
D e c i m o q u i n t a d e e st a s B a s es , s e p r e vé n u n o s d e s t i n o s i ni c i a l e s
y s u s i s t em a d e p r ovi s i ó n .
S E G U N D A. - R e q u i s i t o s d e l o s c a n di da t o s :
I . - P a r a p o d er pa r t i c i p a r e n es t a s p r u e b a s s e l e ct i v a s ,
a s p i r a n t e s d e b e r á n r e u n i r l o s s i g u i e nt es r eq u i s i t o s:
l os
a ) T e n er l a n a c i o n a l i d a d e s p a ñ o l a . T am b i é n p o d r á n a cce d e r
c o m o p e r s o n a l l a b o r a l e n i g u a l d a d d e c o n d i c i o n e s q ue l o s
e s p a ñ o l e s a l o s em p l e o s p ú b l i c o s :
a . 1 ) L o s n a c i o n a l e s d e u n E s t a d o m i e m br o d e l a U n i ó n E ur op e a o
n a c i o n a l e s d e aq u e ll o s E s t a d o s, a l o s q u e , e n vi r t u d d e t r at a d o s
i n t e r n a c i o n a l e s c e le b r a d o s p o r l a U n i ó n E u r o p e a y r a t if i c a d o s
por España, sea de aplicación la libre circulación de
t r a b aj a d o r e s.
a . 2 ) E l c ó n yu g e, d es c e n d i e n t e s y d e s ce n d i e n t e s d e l c ó n yug e, de
l o s e s p a ñ o l e s y d e l o s n a c i o n a l e s d e o t r o s es t a d o s m i e m br o s de
l a U n i ó n E u r o p e a , s i e m p r e q u e n o e st é n s e p a r a d o s d e de r e c h o,
m e n o r e s d e 2 1 a ñ os o m a yo r e s d e d i ch a e d a d q u e vi va n a s us
e xp e n s a s .
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L a s p er s o n a s e xt r an j e r a s a l a s q u e se r ef i e r e n l o s a p a r t a d os
a n t e r i o r e s, as í c o m o l a s y l o s e xt r a nj er o s c o n r e s i d e n c i a l eg a l e n
E s p a ñ a p o dr á n a c ce d e r a l a s a dm i n i s t r a c i o n e s p ú b l i c a s , c om o
p e r s o n a l l a b o r a l , e n i g u a l d a d d e co n d i c i o n e s q u e l as d e
nacionalidad española.
T o d o s e st o s a s p i r a n t e s d e b e r á n a c om p a ñ a r a s u s o l i ci t u d la
d o c u m e n t ac i ó n q u e a c r e d i t e l a s c o n d i c i o n e s q u e s e a l eg a n .
b ) P o s e er l a c a p ac i d a d f u n c i o n a l p ar a e l d e s em p e ñ o d e l a s
t a r e a s. S U MA G e s t ió n T r i b ut a r i a s e r e se r va e l d er e c h o a so m e t er
a l o s a s p i r a nt e s a c u a n t a s pr u e b a s co n s i d e r e p e r t i n e n t es p a r a
e va l u a r e l c u m p l i m i e n t o d e e s t e r eq u i s it o .
c ) T e n e r c um p l i d o s d i e c i s é i s a ñ o s y n o e xc e d e r , e n s u ca s o , de
l a e d a d m á xi m a d e j u b i l a c i ó n f or zo s a , p a r a e l a c c e s o a l e m p l e o
público.
d ) N o h a b er s i d o se p a r a d o m e d i a n t e exp e d i e n t e d i s c i p l i n a r i o d el
s e r vi c i o d e c u a l q u i er a d e l a s A dm i n i s t r a c i o n e s P ú b l i c a s o d e l o s
ó r g a n o s c o n s t it u c i o n a l e s o es t at u t ar i o s d e l a s C o m u ni d a d e s
A u t ó n o m a s, n i h a l l a r s e i n h a b i l i t a d o po r s e nt e n c i a f i r m e o c o m o
c o n s e c u e n c i a d e ha b e r s i d o d e s p e d id o d i s c i p l i n a r i a m e nt e de
f o r m a pr o c e d e n t e pa r a ej e r c er f u n c i o n e s s i m i l a r e s a l a s p r o p i a s
d e l a c a t eg o r ía p r of e s i o n a l o b j e t o d e l a c o n vo c a t o r i a . E n el c a s o
d e s e r n a c i o n a l d e o t r o E s t a d o, n o ha l l a r s e i n h a b i l i t a d o o en
s i t u a c i ó n eq u i va l e n t e n i h a b er s id o s om e t i d o a s a n c i ó n
d i s c i p l i n a r i a o eq ui va l e n t e q u e i m p i d a , e n s u E st a d o , e n l o s
m i s m o s t ér m i n o s e l a c c e s o a l em p l e o pú b l i c o .
e ) N o h a l l a r s e i n c ur s o e n n i n g u n a d e l a s c a u s a s d e i n c a pa c i d a d
e s p e c íf i c a , s e ña l a d a s e n l a l eg i s l a c i ó n vi g e n t e .
f ) E s t ar e n p o s es i ó n d e l t ít u l o d e G r a d u a d o E s c ol a r o
e q u i va l e n t e , o e n co n d i c i o n e s d e o b t en e r l o e n l a f e c h a en q ue
t e r m i n e e l p l a zo d e p r e s e n t a c i ó n d e i ns t a n c i a s . E n t o d o ca s o , l a
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e q u i va l e n c i a d e b e r á s e r a p o r t a d a po r e l a s p i r a n t e m e d i a n t e
c e r t if i c a c i ó n e xp e d i d a a l ef e ct o p o r l a
A dm i n i s t r a c i ó n
c o m p e t e nt e e n c a da c a s o. L o s a s p i r a nt e s c o n t i t u l a c i ó n ob t e n i d a
e n e l e xt r a nj e r o d eb e r á n a cr e d i t a r q u e e s t á n e n p o s es i ó n d e l a
c o r r e s p o n d i e nt e c o nva l i d a c i ó n o d e l a c r e d e n c i a l q u e a c r e d it e , e n
s u c a s o, l a h om o l og a c i ó n .
g ) E st a r e n p o s es i ó n d e l p e r m i s o d e c o n d uc c i ó n B . L o s
a s p i r a n t e s d e f u er a d e l a U n i ó n E u r o p e a c o n e l p e r m i s o d e
c o n d u c c i ó n B , d e be r á n a cr e d i t a r , q u e e s t á n e n p o s e s i ó n d e l a
c o r r e s p o n d i e nt e c on va l i d a c i ó n o d e l a c r e d e n c i a l q u e a cr e d i t e ,
e n s u c as o , l a h om ol o g a c i ó n .
I I . D e c o nf o r m i d a d co n l o e s t a b l e c i d o e n R e a l D e c r e t o L eg i sl a t i v o
1 / 2 0 1 3 , d e 2 9 d e n o vi e m b r e , p o r e l q u e s e a pr u e b a e l T e xt o
R e f u n d i d o d e l a L ey G e n e r a l d e d e r e ch o s d e l a s p e r s o n as c o n
d i s c a p a c i d a d y d e s u i n c l u s i ó n s oc i a l , s er á n a d m it i d a s l a s
p e r s o n a s c o n d i s c ap a c i d a d e n ig u a l d a d d e c o n d i c i o n e s co n l o s
d e m á s a s p i r a n t es , t o d o e l l o c o n d ic i o n a d o a l a c a pa c i d a d
f u n c i o n a l p a r a e l de s e m p e ñ o d e l a s t a r e a s o f u n c i o n e s p r o p i a s
d e e s t a s p l a za s , ac r e d i t á n d o s e l a s co n d i c i o n e s p e r s o n al e s d e
a p t i t u d m e d i a n t e di c t a m e n vi n c u l a n t e e xp e d i d o p o r e l e q u i p o
m u l t i p r of es i o n a l co m p e t e nt e , q u e de b e r á s er em i t i do c o n
a n t e r i o r i d a d a l a i n i c i a c i ó n d e l a s pr u e ba s s e l e c t i va s .
A e s t os ef e ct o s c onf o r m e e s t a b l e c e el a r t íc u l o 5 9 . 2 d e l R e a l
D e c r e t o L eg i s l a t i vo 5 / 2 0 1 5 d e 3 0 d e o c t u b r e, q u e a pr ue b a e l
T e xt o R ef u n d i d o de l a L e y d e l E st at u t o B á s i c o d e l Em p l e a d o
P ú b l i c o , s e a d o p t ar á n , p a r a l a s p er s o na s c o n l a c o n d i c i ó n l e g a l
d e d i s c a p a c i d a d q u e l o s o l i c i t e n , l a s m e d i d a s p r ec i s a s p a r a
e s t a b l e c e r l a s a d ap t a c i o n e s y a j u s t es r a zo n a b l e s d e t i e m p o s y
m e d i o s e n e l p r oc e s o s e l e c t i vo y, u n a ve z s u p e r a d o d i c h o
p r o c e s o , l a s a d a pt a c i o n e s e n e l pu e s t o d e t r a b aj o a l a s
n e c e s i d a d e s d e l a s p e r s o n a s c o n d i s ca p a c i d a d . P ar a e l lo , l o s
i n t e r e s a d o s d e b e r á n f or m u l ar l a c o r r e s p o n d i e nt e pe t i c i ó n
c o n c r e t a, q u e a p o r t a r á n j u nt o c o n l a s o l i c i t u d d e p a r t i c ip a c i ó n
d e n t r o d e l p l a zo d e p r e s e n t a c i ó n d e i n s t a n c i a s . D i c h a pe t i c i ó n
d e b e r á e st a r m ot i va d a .
Pág. 5
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edita excma. diputación provincial de alicante
E n t o d o c a s o , la s p r u e b a s s e l e ct i va s s e r e a l i za r á n
c o n d i c i o n e s d e ig u al d a d c o n e l r e s t o d e l o s a s p i r a nt e s .
en
I I I . T o d o s l o s r eq u is i t o s d e b er á n c um pl i r s e e n e l ú l t i m o día d e l
p l a zo d e p r e s e n t ac i ó n d e i n st a n c i a s y m a n t e n er s e d u r a nt e t o d o
e l p r o c e s o s e l e c t i vo . E n e s t e s e nt i d o , s e p o d r á n ef e c t ua r l a s
c o m p r o b ac i o n e s o po r t u n a s h a s t a l a c on t r at a c i ó n .
TE R C E R A. - S o l i ci t u d e s .
1.
Q u i e n e s d es e e n t om a r p a r t e e n e s t e co n c u r s o o p o s i c i ó n , l o
s o l i c i t a r á n e n i n st an c i a d i r ig i d a a l S r . P r e s i d e n t e d e l O r ga n i s m o
A u t ó n o m o, e n l a q u e d e b er á n m a n if es t a r q u e r e ú n e n t od a s y
c a d a u n a d e l a s co n d i c i o n e s o r eq u is i t o s e xi g i d o s e n la B a s e
S e g u n d a , c o n r ef er e n c i a
a l a f e c ha d e e xp i r a c i ó n d e l p l a zo
s e ñ a l a d o p a r a l a a dm i s i ó n d e aq u e l l a s , a d j u nt a n d o a l a i n st a n c i a
f o t o c o p i a d e l d o c um e n t o N a c i o n a l d e I d e n t i d a d e n vi g o r . E l
m o d e l o d e i n s t a n c i a s e r á f a c i l i t a d o e n el r eg i s t r o g e n er a l de e s t a
e n t i d a d , y a t r a vé s d e l a p ág i n a W eb de S U MA G e s t i ó n T r ib u t a r i a
w w w. s u m a . e s
L a s p e r s o n a s c o n di s c a p a c i d a d d e b e r án a p o r t ar f o t o c o p i a d e l a
c e r t if i c a c i ó n d e l ó r g a n o c o m p e t e nt e , q u e a c r e d i t e t a l c o nd i c i ó n ,
a s í c o m o e l t i p o y g r a d u a c i ó n d e l a m i sm a .
L o s r eq u i s i t o s q u e s e e st a b l e c e n e n l o s p u n t os c , f , g, e n l a
B a s e S e g u n d a d e b en s e r ac r e d i t a d o s j u n t o c o n l a i n s t a n c ia . L o s
i n t e r e s a d o s h a r á n co n s t a r e n l a s o l i c i t u d l o s m ér i t o s q u e r e ú n a n
p a r a p u nt u a r e n e l c o n c u r s o, s eg ú n l a B a s e s e xt a , a d j un t an d o a
l a s o l i c i t u d , l a s c er t i f i c a c i o n e s o j u st if i ca n t e s a c r e d i t at i vo s d e l o s
m i s m o s, e n e l bi e n e nt e n d i d o qu e , d e n o a c r ed i t a r se
d e b i d a m e nt e n o s e t e n d r á n e n c u e nt a p a r a s u va l o r a c i ón .
P a r a l o s m ér i t o s q u e h a ya n s i d o ad q u i r i d o s e n l a Exc m a .
D i p u t a c i ó n P r o vi n c i a l o S U MA . G e s t i ó n T r i b u t a r i a , y q u e co n s t e n
e n e l e xp e d i e n t e pe r s o n a l d e c a d a a sp i r a n t e , n o s er á n ec e s a r i o
a p o r t ar c er t if i c a c i on e s o j u st if i c a n t es d e l o s m i sm o s. N o
o b s t a n t e p ar a q ue s e p u e d a n va l o r a r d i c h o s m ér i t os s e r á
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i n d i s p e n s a bl e q u e s e r e l a ci o n e n co n t o d a c l ar i d a d e n l a
s o l i ci t u d h a ci e n d o c o n s t a r t a l c i r c un s t a n c i a, a s í c o m o s u
c o r r e s p o n d i e nt e ac r e d i t a ci ó n .
2 . L as B a se s d e la c o n vo c a t o r i a y an e xo s a l a s m i sm as ,
p u b l i c a r á n e n e l Bo l e t ín O f i c i a l d e l a P r o vi n c i a ( B. O . P . ) , e n
we b d e S U MA G e s t ió n T r i b ut a r i a , ww w. s u m a . es y e n e l t a bl ó n
a n u n c i o s . U n e xt r a ct o d e l a c o n vo c a t o r ia s e p u b l i c a r á t am bi é n
e l B o l e t ín O f i c i a l d e l E s t a d o .
se
la
de
en
3 . E l p l a zo d e p r e s e n t a c i ó n d e i n s t a n c i a s , s e r á d e 20 d ía s
n a t u r a l e s a c o nt a r de l s i g u i e n t e a l d e l a p u b l i c a c i ó n d e l a n u n c i o e xt r a c t o d e l a c o n vo c a t o r i a e n e l B o l e t ín O f i c i a l d e l E st ad o . E n
d i c h o e xt r a c t o, a d em á s d e l o s i n s e r t o s p r e c i s o s, s e a vi s a r á q u e
e n e l B o l e t ín O f i c i a l d e l a P r o vi n c i a , e n l a we b d e S U MA G e s t i ó n
T r i b ut a r i a ww w. s u m a . e s y e n e l t a b l ó n d e a n u n c i o s , s e p ub l i c a r á
l a r e s o l u c i ó n a p r o ba t o r i a d e l a l i s t a de a d m i t i d o s y e xc l u i d o s a l
c o n c u r s o o p os i c i ó n , a s í c o m o l a f ec h a , h o r a y l ug a r d e i n i c i o d e
l a s p r u e b a s.
4 . L o s a s p i r a nt e s s o l o p o d r á n o p t ar p o r u n o d e l o s g r u p o s
p r e vi s t o s e n l a s B a se s d e l a c o n vo c a t o r ia ( g r u p o a) o g r u p o b ) ) .
L o s a s p i r a nt e s q u e o p t e n p o r e l c u p o d e r e s er va p a r a p er s o n a s
c o n d i s c a p a c i d a d no p o d r á n p a r t i c i p a r p o r e l r e st o d e p l a za s d e l
sistema general.
5. L o s m ér i t o s a t en e r e n c u e nt a s e r án l o s a d q u i r i d o s h as t a l a
f e c h a d e i n i c i o d e l p e r i o d o d e pr e s e n t a c i ó n d e i n s t a n c i a s, s a l vo
l a s i t u a c i ó n p r e vi s t a e n l a B a s e S e xt a I I e n s u p á r r af o
a n t e p e n ú l t i m o, r ef er e n t e a l o s c ur s o s.
6 . L as i n s t a n c i a s y d o c u m e n t ac i ó n o p o r t u n a s , s e p r e s e nt ar á n e n
h o r a s h á b i l e s , d e l u n e s a vi e r n e s , en e l R eg i s t r o d e S U MA .
G e s t i ó n T r i b ut a r i a , R a m b l a Mé n d e z N ú ñ e z ( e sq . P l a za S a n
C r i s t ó b a l , 1 , 0 3 0 0 2 A l i c a n t e ) o e n l a f or m a q u e d et e r m i n a e l
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a r t íc u l o 3 8 d e l a Le y 3 0 / 1 9 9 2 , d e 2 6 d e n o vi e m b r e , d e Ré g i m e n
J u r íd i c o d e l a s A dm i n i s t r a c i o n e s P ú b l i c a s y d e l P r o ce d i m i e n t o
A d m i n i s t r a t i vo C o m ú n .
7 . L o s ef e ct o s a d m i n i s t r a t i vo s d e l a co n vo c a t o r i a s e pr od u c i r á n
d e s d e l a f ec h a e n q u e s e p u b l i q u e e n e l B o l e t ín O f i c ia l d e l
E s t a d o e l e xt r ac t o r ef e r i d o e n l o s a p ar t a d o s a n t er i o r e s.
C U AR T A. - Ad m i s i ón d e a s pi r a n t e s.
E xp i r a d o e l p l a zo d e p r es e n t a c i ó n d e in s t a n c i a s , l a P r e s i de n c i a
d e S U MA . G e s t i ó n T r i b u t ar i a , d i ct a r á r e s o l u c i ó n , e n e l p l a zo
m á xi m o d e u n m es , d e c l a r a n d o a p r o b ad a l a l i s t a p r o vi s i o n a l d e
a s p i r a n t e s a d m it i d o s y e xc l u i d o s , q u e s e p u b l i c a r á en e l B o l e t ín
O f i c i a l d e l a Pr o vi n c i a , t a b l ó n d e a n u nc i o s y e n l a we b d e S U MA .
G e s t i ó n T r i b u t ar i a w w w. s u m a . e s. C on t r a e s t a r e s o l u c i ó n , se
p o d r á pr e s e nt a r e sc r i t o d e s u b s a n a c ió n y/ o r e c l a m ac i ó n e n e l
p l a zo d e d i e z d í a s h á b i l e s , c o n t a d o s a p a r t i r d e l d ía s i g u i e n t e d e
s u p u b l i c a c i ó n e n e l B . O . P.
S i s e p r e s e n t a r a e s c r i t o d e s u b s a n a c i ó n y/ o r e c l a m a c i ó n , s e r á
aceptado o rechazado en la resolución por la que se apruebe la
lista definitiva, que se publicará, asimismo, en los lugares
indicados para la lista provisional. En el caso de que no se
p r e s e n t e e s c r i t o d e s u b s a n a c i ó n y/ o r e c l a m a c i ó n a l g u n a , l a l i s t a
p r o v i s i o n a l d e a s p i r a n t e s a d m i t i d o s y e x c l u i d o s q u e d a r á e l e va d a
automáticamente a definitiva.
Q U I N T A. - Tr i b u n a l c a l i f i c a d o r .
I . - E l t r i b u n a l c a l if i c a d o r d e l pr e s e n t e c o n c u r s o o p o s i c ió n , de
c o nf o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l o s ar t íc u l o s 5 5 y 6 0 d el R e a l
D e c r e t o l eg i s l a t i vo 5 / 2 0 1 5 , d e 3 0 d e o c t u b r e , p or e l q u e s e
a p r u e b a e l T e xt o R e f u n d i d o d e l a L ey d e l E s t a t u t o B á s ic o d e l
E m p l e a d o P ú b l i c o s e r á d e s ig n a d o , m e d i a n t e r e s o l u c i ó n d e l a
P r e s i d e n c i a d e S UM A . G e st i ó n T r i b u t a r i a , a j us t á n d o s e a l o s
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p r i n c i p i o s d e i m p ar c i a l i d a d y p r o f e s i o na l i d a d d e s u s m i e m b r o s , y
s e t e n d er á , as i m i sm o , a l a p ar i d a d en t r e m uj e r y h o m br e . E l
t r i b u n a l a c t u ar á , en t o d o c a s o , c o nf o r m e a l o s pr i n c i p i o s d e
i n d e p e n d e n c i a y d i s c r e c i o n a l i d a d t é c n i ca , y e s t a r á i n t eg r a do p o r
c i n c o m i e m br o s , de l o s c u a l e s , u n o s e r á e l P r es i d e n t e , t r e s
a c t u a r á n c o m o vo c a l e s y o t r o a ct ua r á c om o s e cr e t ar i o d e l
t r i b u n a l , ac t u a n d o t o d o s e l l o s , c o n vo z y vo t o .
E l p e r s o n a l d e e l e cc i ó n o d e s ig n a c i ó n p o l ít i c a , l o s f u nc i o n a r i o s
i n t e r i n o s y e l p e r so n a l e ve n t u a l n o p o d r á n f o r m a r p a r t e d e l
t r i b u n a l c a l if i c a d o r .
L a p e r t e n e n c i a a l t r i b u n a l c a l if i c a d o r d e t o d o s s u s m i em b r o s,
t a n t o t i t u l ar e s c om o s up l e n t e s , s er á a t ít u l o i n d i v i d u a l , n o
p u d i e n d o o s t e n t a r se é s t a, e n r e pr e s en t a c i ó n o p or c u en t a d e
n a d i e . I g u a l m e n t e, t o d os s u s m i em b r o s, d e b e r á n p o s e e r
c a t eg o r ía i g u a l o s up e r i o r a l a o bj e t o d e l a c o n vo c a t o r i a .
L a d e s i g n a c i ó n d e lo s m i e m br o s d e l t r i b u n a l , q u e i n c l u i r á l a d e
l o s r e s p ec t i vo s s up l e n t e s , s e h a r á p ú b l i c a e n e l B . O . P . de
A l i c a n t e , e n l a we b d e S U MA . G e s t i ó n T r i b ut a r i a ww w. s u m a . e s y
e n e l t a b l ó n d e a n un c i o s d e l O r g a n i s m o .
I I . - E l t r i b u n a l n o p od r á co n s t i t u i r s e n i ac t u a r s i n l a a s i st e n ci a , a l
m e n o s , d e 3 de s u s m i e m b r os , t it u l a r e s o s u pl e n t e s ,
i n d i s t i n t a m e n t e y es t a r á f a c u l t a d o, p ar a r es o l ve r c u a lq u i e r d u da
o i n c i d e n t e q u e p u di e r a s u r g i r d u r a n t e e l d e s a r r o l l o d e l pr o c e s o
s e l e c t i vo y p a r a t om a r a c u er d o s y d i ct a r c u a nt a s n o r m a s s e an
p r e c i s a s p a r a e l b ue n o r d e n y r e s u l t a do d e l m i s m o . E n t r e t a l e s
f a c u l t a d e s s e i n c l u ye n , l a s d e d e s ca l i f i c a r a l o s a s p i r a n t e s,
e l i m i n á n d o l o s d e l a p o s i b i l i d a d d e s e r p u nt u a d o s, c u a n d o
vu l n e r e n l a s l e ye s o l a s b a s es d e l a c o n vo c a t o r i a , o su
c o m p o r t a m i e nt o s u po n g a u n a b u s o o f r a u d e ( f a l s if i c ar ej e r c i c i o s ,
c o p i a r , of e n d e r a l t r i b u n a l , e t c …)
I I I . - E n c a d a r e u n i ón d e l t r i b u n a l p u e d en p a r t i c i p a r l o s m i em b r o s
t i t u l a r e s y e n s u a u s e n c i a , l o s s up l e n t e s ; p er o n o p o d r á n
s u s t i t u i r s e e n t r e s í, e n u n a m i s m a r e u n ió n .
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S i u n a ve z c o n s t i t u i d o e l t r i b u n a l e i n i c i a d a l a r e u n ió n s e
a u s e n t a r a e l Pr e s id e n t e , é st e d es i g na r á d e e nt r e l o s vo c a l e s
c o n c u r r e nt e s, e l q ue l e s u st i t u i r á d ur a nt e s u a u s e n c i a .
I V . - A ef ec t o s d e c om u n i c a c i o n e s y d e m á s i n c i d e n c i a s , e l
t r i b u n a l , s e a c u a l f u e r e e l l ug a r d e c el e b r a c i ó n d e l a s p r u e b a s
s e l e c t i va s , t e n d r á s u s e d e e n l a s of ic i n a s c e n t r a l e s d e S U MA .
G e s t i ó n T r i b u t ar i a .
V . - E l t r i b u n a l c a l if ic a d o r po d r á d i s p o ne r l a i n c o r p or a c i ó n a s u s
t r a b aj o s d e a s e s or es e s p e c i a l i s t a s , p a r a t o d a s o a lg u n a s d e l a s
pruebas.
D i c h o s a s e s o r e s, s e l i m i t a r á n a l e j er c i c i o d e s us
e s p e c i a l i d a d e s t é c ni c a s , e n b a s e e xc l u s i va m e n t e , a l a s c u a l e s
c o l a b o r a r á n c o n el t r i b u n a l y
t e nd r á n vo z p e r o n o vo t o.
A s i m i s m o , p o d r á n a c o r d a r l a i n c o r p or a c i ó n d e c o l a b o r ad o r e s,
q u e a yu d a r á n a l t r i b u n a l e n l a r e a l i za c i ó n d e l a s p r u e b a s . E s t e
p e r s o n a l , a ef e ct o s d e i n d e m n i za c i o n e s p o r as i s t e n c i a , e s t a r á
s u j e t o a l a m i sm a no r m at i va q u e l o s vo c a l e s d e l t r i b u n a l .
VI.L o s m i e m br o s d e l T r i b u n a l , a s í c o m o l o s a se s o r e s
especialistas,
de b e r á n a b st e n e r s e d e i nt e r ve n i r , cu a n d o
c o n c u r r a n l a s c i r c un s t a n c i a s p r e vi s t a s e n e l a r t íc u l o 2 8 d e l a L e y
3 0 / 1 9 9 2 , d e 2 6 de n o vi e m b r e , d e R é g i m e n J ur íd i c o d e l a s
A d m i n i s t r a c i o n e s Pú b l i c a s y d e l P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i vo
C o m ú n , n o t if i c á n d o lo a l a a ut o r i d a d co n vo c a n t e . A s im i s m o , l os
a s p i r a n t e s p o dr á n r e c u s a r l e s e n l a f o r m a p r e vi s t a e n e l ar t íc u l o
2 9 d e l a L e y 3 0/ 1 9 92 , d e 2 6 d e n o vi e m b r e .
A s i m i s m o , d e b er á n a b st e n e r s e aq u e l l o s q u e h u b i e r a n r ea l i za d o
t a r e a s d e pr e p a r a c ió n d e a s p i r a nt e s e n l o s c i n c o a ñ o s a n t e r i o r e s
a l a p u b l i c a c i ó n d e e s t a c o n vo c a t or i a .
VII.E l T r i b u n a l t e n d r á l a c a t eg o r ía TE R C E R A d e l a s r e c o g i d as
e n e l A n e xo I V d e l R e a l D e c r e t o 4 6 2/ 2 0 0 2 , d e 2 4 d e m ayo , a
ef e c t o s d e l p er c i b o d e a s i s t e n c i a s.
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S E X T A. - P r o c e d i m i e n t o d e s e l e c ci ó n
E l p r o c e d i m i e n t o d e s e l e c c i ó n d e l o s a s p i r a n t e s c o n st ar á d e l a s
s i g u i e n t e s f a s es : O p o s i c i ó n y C o n c u r s o
E l d e s a r r o l l o d e l as f as e s q u e s e i n di c a n , s e r e a l i za r á c o n e l
o r d e n q u e s e r ef er en c i a .
I . - F AS E D E O P O S I C I Ó N
L a f a s e d e o p o s ic i ó n c o n s i s t i r á e n l a r e a l i za c i ó n d e d o s
e j e r c i c i o s c o n e l ca r á c t er d e e l i m i n a t o r i o c a d a u n o d e el l o s , l a
va l o r a c i ó n d e c a d a s u p u e s t o s e a d e c u ar á a l a p u nt u a c i ó n q u e s e
i n d i c a , n o p u d i e n d o s u p e r a r u n m á x i m o d e 2 0 p u nt o s .
1 ) E j e r c i ci o P r i m e r o ; R e a l i za c i ó n d e u n a p r u e b a s o br e
c o n o c i m i e n t o s t e ó r ic o s , m e d i a n t e l a co n t e s t a c i ó n d e p r eg u nt a s
c o n r e s p u es t a s a l t er n a t i va s s o b r e e l c on t e n i d o d e l o s t em as q u e
s e a t r i b u ye n a c a d a g r u p o y q ue s e r e c og e n e n e l a n exo d e
e s t a c o n vo c a t o r i a . S e c a l if i c ar á d e 0 a 1 0 p u n t os , s i e n d o
n e c e s a r i o p ar a s u p er a r l o o bt e n e r u n m í n i m o d e 5 p u nt o s .
L a s c o nt e s t a c i o n e s e r r ó n e a s s e va l o r a r á n n eg a t i va m e n t e , de
m a n e r a q u e , c a d a cu a t r o r e s p u e st a s i n c o r r e ct a s s e e l i m i n a r á 1
c o r r e ct a o l a p a r t e p r o p o r c i o n a l y l a s co n t e s t a c i o n e s e n b l a n c o n i
p u n t ú a n n i p e n a l i za n .
2 ) E j e r ci c i o S e g un d o ; R e a l i za c i ó n d e u n s u p u e st o pr á c t i c o
s o b r e e l c o nt e n i d o d e l o s t e m as q u e se a t r i b u ye n a c a d a g r u p o
y q u e s e r e c og e n en e l a n e xo d e e st a c o n vo c a t o r i a . S e c al i f i c a r á
d e 0 a 1 0 p u nt o s , s i e n d o n e c e s a r i o pa r a s u p er a r l o o bt en e r u n
m ín i m o d e 5 p u nt o s .
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I I . - F AS E D E C O N C U R S O .
L o s m é r it o s , q u e e l t r i b u n a l c a l if i c ad o r va l o r a r á , d e b er á n s e r
a l e g a d o s y d e b i d am e n t e j u st if i c a d o s, p o r l o s a s p i r a nt e s a l
c o n c u r s o o p o s i c i ó n , a nt e s d e q u e f i n a l i c e e l p l a zo d e
p r e s e n t a c i ó n d e i n st a n c i a s , e n e l b i e n e n t e n d i d o , q u e l o q u e n o
s e a l e g u e y j us t if iq u e e n t i e m p o y f o r m a , n o s e t e n d r á e n c u e n t a
por el tribunal.
L o s m ér i t o s a c o m pu t a r s o n l o s q u e a co n t i n u a c i ó n s e r e l a ci o n a n ,
c o n l a p u n t u a c i ó n q u e s e i n d i c a y h a s t a u n m á xi m o d e 1 3
puntos:
1 . P o r s er vi c i o s p r e s t a d o s e n c u a lq u i e r a d e l a s A d m i n i s t r ac i o n e s
P ú b l i c a s c o m o f u nc i o n a r i o o c om o pe r s o n a l l a b o r a l , h as t a u n
m á x i m o d e 5 p u nt os , d e a c u e r d o c o n l a s i g u i e nt e e s c a l a:
a . E n e l d e s e m p eñ o d e t a r e a s a d m i n i s t r a t i va s d e a p oyo y
c o l a b o r a c i ó n c o n l a g e st i ó n t r i b ut a r i a y r e c a u d a c i ó n d e t r i b u t o s
l o c a l e s o c o n l a g e st i ó n c a t a st r a l, p r o p i a s d e l a c a t e g or ía
p r of e s i o n a l o bj e t o d e l a c o n vo c a t o r i a, 0 , 1 0 p u nt o s p o r m es
trabajado.
b . E n e l d e s e m p e ñ o d e o t r as t a r e a s, c at eg o r ía s o p u e s t o s d e
t r a b aj o , 0 , 0 4 p u n t os p o r m e s t r a b a j a do .
E l t i e m p o d e s e r vi c i o s c o m p u t a b l e s e p u n t u a r á p o r m e s e s
ef e c t i vo s c o m p l e t o s, d e s p r ec i á n d o s e l a s f r ac c i o n e s i nf er i o r e s a
u n m es , y va l o r á n d o s e e xc l u s i va m e n t e e n u n s o l o a p a r t a do d e l a
escala indicada.
A s í m i s m o , e n ca s o d e s er vi c i o s p r e s t a d o s o e xp e r i e n c i a
p r of e s i o n a l a t i e m po p a r c i a l , s o l o se va l o r a r á n l o s d e i g u a l o
s u p e r i o r a l 5 0 % de l a j o r n a d a l e g a l a c um p l i r c o n c ar á c t er
g e n er a l e n l a s A d m in i s t r a c i o n e s P ú b l i c as .
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P a r a l a a c r e d i t a c i ón d e l o s s e r vi c i o s p r e s t a d o s en c u al q u i e r
A d m i n i s t r a c i ó n P ú b l i c a , d e b er á p r e s e nt a r s e c e r t if i c a d o s uf ic i e n t e
e xp e d i d o p o r l a U n i d a d d e P e r s o n a l , o p o r l a u n i d a d
a d m i n i s t r at i va c o m pe t e n t e e n d ef ec t o d e aq u e l l a , d o n d e c o n s t e
e l t i e m p o ef e c t i vo de d e s em p e ñ o d e l pu e s t o d e t r ab a j o, r ég i m en
j u r íd i c o , y f u nc i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s c u a n d o l a d e n om i n a c i ó n
n o c o i n c i d a e xa c t am e n t e c o n l a d e a yu d a n t e t r i b u t ar i o .
2.
P o r h a b er s u p e r ad o t o d os l o s e j er c i c i o s d e p r u e bas
s e l e c t i va s p a r a pr o ve e r p l a za s f u n c io n a r i a l e s o l a b o r a le s d e
c a r á c t er d ef i n i t i vo r e l a c i o n a d a s c o n t a r e a s a dm i n i s t r at i v a s de
a p o yo y c o l a b o r a c i ó n c o n l a g e s t i ó n t r i b u t a r i a y r e c a u d ac i ó n de
t r i b u t o s l o c a l e s o c o n l a g e s t i ó n c a t a s t r a l , p r op i a s d e l a
c a t eg o r ía p r of es i o n a l o b j e t o d e l a c on vo c a t o r i a , q u e i n cl u ya n ,
c o m o m ín i m o , d o s ej e r c i c i o s : u n o s o br e c o n o c i m i e n t o s t e ór i c o s y
o t r o c o n s i s t e nt e e n u n s u p u e s t o pr á c t i co , 1 p u n t o.
P a r a l a va l o r a c i ó n d e e st e m é r i t o, s e r á n e c e sa r i o pr es e n t a r
c e r t if i c a c i ó n a c r e d i t a t i va q u e, a j u i c i o d e l t r i b u n a l , j us t if iq u e e l
c o n t e n i d o a nt e s i n d ic a d o .
3 . P o r e st a r e n p o se s i ó n d e t i t ul a c i ó n a c a d é m i c a s u p e r i o r a l a
e xi g i d a e n l a c o n vo c a t o r i a , h a st a u n m á xi m o d e 1 p u nt o y d e
a c u e r d o c o n l a e s c al a q u e s e i n d i c a :
a . - B a c h i l l e r s u p e r io r , B . U . P. , C . O . U . o a c c e s o U n i ve r s i d a d , 0, 3 0
puntos.
b . - T ít u l o s m e d i o s u n i ve r s i t a r i o s n o e s p e c if i c a d o s e n e l p u n t o
“ c . ” , o t r e s c ur s o s d e l i c e n c i a t u r a n o e s p e c if i c a d o s e n e l p u nt o
“ d . ” , 0 , 5 0 p u n t o s.
c . - T ít u l o m e d i o u n i ve r s i t a r i o d e G r a du a d o S o c i a l o R e l a c i o n e s
L a b o r a l e s , D i p l o m ad o e n E m p r e s ar i a l e s , D i p l o m a d o e n G es t i ó n y
A d m ó n . P ú b l i c a , I ng e n i e r ía T é c ni c a d e O b r a s P ú b l i c a s ,
I ng e n i e r ía T é c n i c a d e T o p og r af ía o t r e s a ñ o s d e t ít u l o s
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s u p e r i o r e s u n i ve r s i t a r i o s e s p ec if i c a d o s e n e l p u nt o d ) , o t ít u l o s
s u p e r i o r e s u n i ve r s i t a r i o s n o e s pe c if i c ad o s e n e l p u n t o “ d . ” , 0, 7 5
puntos.
d . - T ít u l o s u p e r i o r u n i ve r s i t a r i o de D e r e c h o, E c o n óm i c a s ,
E m p r e s ar i a l e s , A d m i n i s t r a c i ó n y D i r e c c i ó n d e E m p r e s as , G e s t i ó n
y A d m ó n . P ú b l i c a , C i e n c i a s d e l T r a b a j o , P o l ít i c a s , A r q u i t ec t u r a,
I ng e n i e r ía F o r e s t a l , I ng e n i e r ía d e l Me d i o N a t u r a l , I ng e n i e r ía
G e o m at i c a y T o p og r af ía , I ng e n i e r ía d e C a m i n o s , C a n al e s y
P u e r t o s, I ng e n i e r ía C i v i l , I n g e n i e r ía d e M i n a s e I n g e n i e r ía d e l a
E d i f i c a c i ó n , 1 p u nt o .
N o s e va l o r a r á n c om o m ér i t o s aq u e l l a s t i t u l a c i o n e s ac a dé m i c a s
q u e f u e r a n u t i l i za d a s p a r a l a c o n s e c uc i ó n d e o t r a s d e i g u a l o
s u p e r i o r n i ve l y q u e s e a n a l eg a d a s c o m o m ér i t o s.
4 . L a p ar t i c i p a c i ón a c r e d i t a d a e n c u r s o s d e f or m ac i ó n o
e s p e c i a l i za c i ó n o r g a n i za d o s p o r O r g an i s m o s O f i c i a l e s , e n l o s
c u a l e s q u e de a cr e di t a d a s u a s i st e n c i a y a p r o ve c h a m i e n t o , c u ya
d u r a c i ó n s e a d e 1 5 ó m á s h or a s , d e ac u e r d o c o n l a e s c a la q u e
s e i n d i c a y h a s t a u n m á xi m o d e 5 p u n t o s :
A) C u r s o s r e l a c i o n a d o s di r e c t am e n t e c o n l a s f u n c i o n e s d e l a
c a t eg o r ía o b j e t o d e l a c o n vo c a t o r i a , e n vi r t u d d el g r u p o a l q u e
s e h a ya o p t a d o , en f u nc i ó n d e s u d ur a c i ó n , s eg ú n s e i n d i c a y
h a s t a u n m á xi m o de 4 p u nt o s .
a ) L o s d e d u r ac i ó n s u p e r i or o ig u a l a 4 0 h or a s l e c t i va s , 2, 5
puntos cada uno.
b ) L os d e d ur a c i ón c om p r e n d i d a e n t r e 1 5 y 3 9 h or a s , am b a s
i n c l u s i ve , 1 , 5 p u n t os c a d a u n o.
B ) O t r os c u r s os r e la c i o n a d o s c o n l a s f u n c i o n e s d e l a c a t e g or ía
o b j e t o d e l a c o n vo c a t o r i a , e n vi r t u d de l g r u p o al q u e s e h a ya
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o p t a d o , e n f u n c i ó n d e s u d u r a c i ó n y c on t e n i d o , h a st a u n m á x i m o
d e 1 p u nt o , d e a c ue r d o c o n l a s ig u i e n t e e s c a l a :
- D e 1 5 a 1 0 0 h or a s , 0 , 2 5 p u nt o s .
- Má s d e 1 0 0 h o r a s, 0 , 5 0 p u nt o s .
N o s e va l o r a r á , t ant o l o s c u r s o s q u e no a c r e d i t e n l a s h or a s d e
d u r a c i ó n c om o lo s i nf e r i o r es a 1 5 h o r a s l e c t i va s , l o s
p e r t e n e c i e n t es a u na c ar r er a u n i ve r s i t a r i a , l o s d e d oc t or a do , l o s
d e r i va d o s d e pr o ce s o s s e l e ct i vo s y l o s d i p l o m a s r e l a t ivo s a
j o r n a d a s, m e s a s r e d o n d a s , e n c u e nt r o s , d e b at e s , c o ng r e s o s,
s e m i n a r i o s , s i m p o s io s o a n á l og o s.
5 . E l c o n o c i m i e n t o d e l I d i o m a I ng l é s, se va l o r a r á s i e m p r e q u e se
a c r e d i t e e s t ar e n p o s e s i ó n d e u n t ít u l o , d i p l o m a o c er t i f i c a d o
a j u s t a d o a l o d i s p ue s t o e n e l D e cr e t o 6 1 / 2 0 1 3 , d e 1 7 d e m a yo ,
d e l C o n s e l l , m o d i f i c a d o p or l a O r de n 9 3 / 2 0 1 3, d e 11 d e
n o vi e m b r e , d e l a Co n s e l l e r ía d e E d u c ac i ó n , C u l t u r a y D e p o r t e y
d e a c u e r d o a l o s n i ve l e s e s t a b l e c i d o s p o r e l Ma r c o C o m ú n
E u r o p e o d e R ef er en c i a p a r a l a s l e ng u a s y c o n a r r eg l o a l a
siguiente escala:
1 ) N i ve l A2
0,20
2 ) N i ve l B 1 o s u p e r i o r 0 , 4 0
E n c a s o d e p os e e r m á s d e u n c er t if i c ad o , s o l o s e va l o r a r á e l d e
n i ve l s u p e r i o r .
6 . E l c o n o c i m i e n t o d e l V a l e n c i a n o , s e va l o r a r á s i e m p r e q u e s e
a c r e d i t e e st a r e n p os e s i ó n d e l c e r t if i c a do e xp e d i d o p o r l a JU N T A
Q U A L I F I C A DO R A
DE
C O N E I X E ME N T S
DE
VALENCIÀ
o
e q u i va l e n t e r ec o n oc i d o p o r l a G e ne r a l i t a t V a l e n c i a n a , c o n
a r r eg l o a l a s ig u i e n t e e s c a l a :
1 ) N i ve l l E l e m e n t a l
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0,20
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2 ) N i ve l l M i t j à
3 ) N i ve l l S u p e r i o r
0,40
0,60
E n c a s o d e p o s e er m á s d e u n c e r t if i ca d o d e c o n o c im i e n t o d e l
va l e n c i a n o , s o l o s e va l o r a r á e l d e n i ve l s u p e r i o r .
L o s c ur s o s y m ér i t o s q u e s e a l e g a n d e b er á n ac r ed i t a r s e
d o c u m e n t a lm e n t e an t e s q u e f i n a l i c e e l p l a zo d e p r e s e n t a ci ó n d e
i n s t a n c i a s , s a l vo e n r e l a c i ó n a l o s c u r s o s, y b a j o e l ú n i c o
s u p u e s t o , q u e e n e s a s f ec h a s , s e e n c u e n t r e n r e a l i za n d o l a
a c c i ó n f o r m a t i va y f i n a l i c e a n t e s d e l i n i c i o d e l p r o c e s o s e l e c t i vo ,
s i t u a c i ó n q u e d e b er á i n d i c a r s e y j u s t if ic a r s e e n l a i n st a n c i a , a s í
c o m o , a p or t ar l a d o c u m e n t ac i ó n r ef e r e n t e a l c ur s o un a ve z
f i n a l i za d o , q u e e n t o d o c a s o , d e b e r á s er a n t es d e l a f e c h a q u e s e
d i s p o n g a p ar a l a s es i ó n d e i n i c i o d e l a f a s e d e o p o s i c i ó n .
L a c a l i f i c a c i ó n t o t a l d e l a f as e d e c o n c u r s o, s e o bt e n d r á
s u m a n d o l o s p u n t o s c o n s eg u i d o s e n l o s d i s t i n t o s a p a r t a d o s .
E s t o s p u n t o s n o po d r á n s e r a p l i c a d o s e n n i n g ún c as o p a r a
s u p e r a r l a f as e d e op o s i c i ó n .
La fase de concurso no tendrá carácter eliminatorio, solamente
se procederá a puntuar el concurso en el caso de haber
s u p e r a d o e l n i ve l d e a p t i t u d e s t a b l e c i d o p a r a t o d o s y c a d a u n o
de los ejercicios de carácter eliminatorio de la fase de
oposición.
S É P TI M A. - D e s a r r ol l o d e l p r o c e s o s e l e c t i vo :
1 . E n l a r e s o l u c i ó n a q u e s e r ef i e r e l a B a s e C u a r t a y q u e s e
p u b l i c a r á e n e l B o le t ín O f i c i a l d e l a Pr o vi n c i a , e n l a we b d e
S U MA w w w. s u m a . es y e n e l t a b l ó n d e a n u n c i o s , s e a n un c i a r á ,
a s i m i s m o , e l d ía , h o r a y l u g ar d e l c o m i e n zo d e l a f as e d e
o p o s i c i ó n . Y l o s s uc e s i vo s a n u n c i o s de l a p r es e n t e c o n vo c a t o r i a
s e p u b l i c a r á n e n l a we b d e S U MA y e n e l t a b l ó n d e a n u n c i o s .
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D e s d e l a t e r m i n a c i ó n d e u n e j er c i c i o y e l c o m i e n zo d e l s i g u i e n t e
d e b e r á t r a n s c u r r i r un p l a zo m ín i m o d e 7 2 h or a s y m á xi m o d e 4 5
d ía s n a t u r a l e s .
N o o b s t a n t e, s e p o dr á n r e d u c ir l o s p l a zo s i n d i c a d o s e n e l p á r r af o
a n t e r i o r s i l o p r op u s i e r a e l t r i b u n a l y a c e p t ar a n t o do s l o s
a s p i r a n t e s o f u e r a so l i c i t a d o p o r é st o s u n á n i m e m e nt e .
L o s a s p i r a n t e s q u e l o d e s e e n , p o dr á n r ea l i za r l a s pr u e ba s e n
V a l e n c i a n o , d e b i e n d o r ef e r i r l o e xp r e s am e n t e e n s u i n st a n c i a.
2 . L os a s p ir a n t e s q u e d a r á n d ec a íd o s e n s u d e r e c h o c u an d o s e
p e r s o n e n e n l o s l ug ar e s d e c e l e br a c i ó n u n a ve z i n i c i a d a s l a s
p r u e b a s o p o r l a i na s i s t e n c i a a l a s m i sm a s , a u n c u a n d o se d e b a
a c a u s a s j u st if i c a da s . T r a t á n d os e d e p r u e b a s or a l e s u o t r a s d e
c a r á c t er i n d i vi d u a l y s u c e s i vo , e l t r ib u n a l p o d r á a pr e c ia r l a s
c a u s a s a l eg a d a s y a dm i t i r a l a s p i r a nt e , s i e m pr e y c u a nd o l a s
m i s m a s n o h a ya n f in a l i za d o y d i c h a a d m i s i ó n n o m e n o s ca b e e l
p r i n c i p i o d e i g u a l d ad c o n e l r e st o d e l o s a s p i r a nt e s .
3 . E l o r d e n d e a c t ua c i ó n d e l o s a s p i r an t e s e n e l s u p u e st o d e q u e
e n a lg ú n e j er c i c i o n o p u d i e r a n a ct ua r c o n j u nt a m e nt e, ve n d r á
d e t e r m i n a d o p o r or d e n a l f a b é t i c o , i n i c i á n d o s e p o r aq u é l c u yo
p r i m e r a p e l l i d o c o m i e n c e p o r l a l e t r a s ur g i d a d e l s o r t eo
c e l e b r a d o a l ef e c t o.
E l t r i b u n a l c a l i f i c a do r e n l a r e a l i za c i ó n d e l o s e j er c i c i o s es c r i t o s
d e b e r á g ar a nt i za r , s i e m p r e q u e s e a p os i b l e , e l a no n i m a t o d e l o s
a s p i r a n t e s.
E n c u a l q u i e r m om e n t o, e l T r i b u n al p o d r á
a s p i r a n t e s q u e a cr ed i t e n s u p er s o n a l i d a d .
Pág. 17
r eq u e r ir
a
los
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L o s a s p i r a n t es de b e r á n o b s er va r e n t o d o m om e n t o, l a s
i n s t r u c c i o n e s d e lo s m i e m br o s d e l t r i b u n a l c a l i f i c a d o r o d e l
p e r s o n a l a yu d a n t e o a s e s o r d ur a n t e l a c e l e b r a c i ó n d e l a s
p r u e b a s , e n or d e n a l a d e c u a d o d e sa r r o l l o d e l a s m is m a s.
C u a l q u i e r a l t er a c i ó n e n e l n o r m a l d e sa r r o l l o d e l a s p r u eb a s p o r
p a r t e d e a lg ú n a s p i r a n t e , q u e d ar á r ef l ej a d o e n e l a c t a
c o r r e s p o n d i e nt e ,
pudiendo
c o n t i n ua r
dicho
a s p i r an t e
el
d e s a r r o l l o d e l e j er c i c i o c o n c ar á ct e r c o n d i c i o n a l h a st a t a nt o
r e s u e l va e l t r i b u n a l c a l i f i c a d o r s o b r e e l i n c i d e n t e .
D u r a n t e l a r e a l i za c i ó n d e l o s e j er c i c i o s, n o e s t á p er m i t i d o e l u s o
d e t e l éf on o s m ó vi l e s u ot r o s d i s po s i t i vo s s u s c e p t i b l e s d e
a l m a c e n a r o t r a n sm it i r i nf or m ac i ó n .
J u n t o c o n e l r es ul t a d o d e l ú l t i m o e j e r c i c i o d e l a f as e d e
o p o s i c i ó n , e l t r i bu n a l e xp o n d r á a l p ú b l i c o l a r e l a ci ó n d e
a s p i r a n t e s q u e, po r h a b e r s u p e r a do t o d o s l o s e j er c i c i o s
e l i m i n a t o r i o s , d eb e n p a s a r a l a f a s e d e c o n c u r s o.
U n a ve z b a r e m a d o s l o s m é r i t o s, e l t r i b u n a l e xp o n d r á a l p ú b l i c o ,
las listas de aspirantes con las puntuaciones obtenidas en la
f a s e d e c o n c ur s o, co n c e d i é n d o l e s u n p l a zo d e d i e z d ía s h á b i l e s
p a r a q u e f or m u l e n l a s a l e g a c i o n e s q ue e s t im e n p er t i n e nt e s e n
r e l a c i ó n c o n l a b ar em a c i ó n .
Resueltas las posibles alegaciones, el tribunal publicará la
r e l a c i ó n d ef i n i t i va d e a s p i r a n t e s a pr ob a d o s p o r s u or de n d e
puntuación.
E n e l c a s o d e q u e n o s e pr e s e nt e es c r i t o d e r e c l a m ac i ó n y/ o
s u b s a n a c i ó n a l g u n a, l a l i s t a pr o vi s i o n a l d e a s p i r a nt e s a pr ob a d o s
q u e d ar á e l e va d a a ut o m át i c a m e nt e a d ef i n i t i va .
O C T AV A. - C a l i f i c ac i o n e s .
I . F a s e d e O p o s i ci ó n : C a d a u n o d e l os e j er c i c i o s d e l a Fa s e d e
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edita excma. diputación provincial de alicante
O p o s i c i ó n s e c a l i f ic a r á c o nf o r m e a lo e s t a b l e c i d o e n l a B a s e
S e xt a , a p a r t a d o I .
I I . F a s e d e C o n c ur s o : L a va l o r a c i ó n d e l o s m é r i t o s d e c a d a
a s p i r a n t e s e o b t e nd r á a p l i c a n d o l a s r eg l a s q u e f ig ur a n e n l a
B a s e S e xt a , a p ar t a do I I .
I I I . L a c a l if i c a c i ó n d ef i n i t i va d e c a d a a s p i r a n t e ve n d r á
d e t e r m i n a d a p o r l a s u m a d e l a s p u nt u a c i o n e s o b t e n i d a s e n l a
F a s e d e O p o s i c i ó n y e n l a F a s e d e C o nc u r s o .
N O V E N A:
Relación
c o n t r a t a ci ó n .
de
a p r o b a do s
y
propuesta
de
I . F i n a l i za d a l a c a l i f i c ac i ó n d e t o d o s lo s a s p i r a n t e s, e l t r i b u n a l
p u b l i c a r á e n l a we b d e l a e nt i d a d y e n e l t a b l ó n d e a n u n ci o s , l a
r e l a c i ó n d e a s p i r a nt e s a pr o b a d o s, p or o r d e n d e p u nt u a c ió n , n o
p u d i e n d o r e b a s a r és t a e l n úm er o d e p l a za s c o n vo c a d a s e n e l
concurso oposición.
Cualquier
pr o p u e st a
de
a pr o b a d o s
que
c o n t r a ve n g a
a n t e r i o r m e n t e e st a bl e c i d o , s e r á n u l a d e p l e n o d e r e c h o.
lo
I I . E l t r i b u n a l c a l if ic a d o r , e l e va r á l a r e l a c i ó n d e l o s a s p ir a n t e s
a p r o b a d o s a l Ó r g a no c o m p et e nt e e n m a t e r i a d e c o nt r at a c ió n d e
p e r s o n a l d e S U MA . G e st i ó n T r i b u t a r i a , c o n p r o p u e st a d e
f o r m a l i za c i ó n d e l o s c o r r e s p o n d i e n t es c o n t r a t os d e t r a b aj o c o n
l o s c a n d i d a t o s e n e ll a c o m p r en d i d o s .
N o o b s t a nt e l o a n t er i o r y c o n e l f i n d e a s e g ur a r l a c o b er t ur a d e l
n ú m e r o d e p l a za s c o n vo c a d a s , c u a n do s e pr o d u zc a n r e nu n c i a s
d e l o s a s p i r a n t e s s e l e c c i o n a d o s , a n t e s d e s u c o nt r at a ci ó n , e l
ó r g a n o c o n vo c a n t e p o d r á r eq u er i r a l ó r g a n o d e s e le c c i ó n
r e l a c i ó n c o m p l e m en t a r i a d e l o s a s p ir a n t e s q u e s ig a n a l o s
p r o p u e s t o s, p ar a su p o s i b l e c o n t r a t a c ió n .
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D É C I M A. - P r e s e n t ac i ó n d e d o c u m e nt os .
I . E n e l p l a zo d e 2 0 d ía s n a t u r a l e s a c on t a r d e s d e l a p u b l i c a c i ó n
d e l a r e l a c i ó n d e as p i r a n t e s a pr o b a d os , a q u e s e r ef i er e l a b a s e
a n t e r i o r , l o s a s p i r an t e s q u e f ig ur e n en e l l a , d e b e r á n pr es e n t a r
l o s d o c u m e nt o s ac r e d i t a t i vo s d e l a c a p a c i d a d y r eq u i s i t o s
e xi g i d o s e n l a C o n vo c a t o r i a , a e xc e p c i ó n d e l o s ya a p o r t ad o s e n
vi r t u d d e l o d i s p u e st o e n l a B a s e T er c er a , a s a b er :
a ) C e r t if i c a d o m é d ic o a cr e d i t a t i vo d e n o p a d e c e r e nf e r m e d a d o
d ef e c t o f ís i c o o ps íq u i c o , q u e i m p i da e l d e s e m p e ñ o de l a s
f u n c i o n e s d e l a p l a za , c u yo t r ám i t e f a ci l i t a r á e l d e p a r t a m en t o d e
P e r s o n a l d e S U MA . G e s t i ó n T r i b u t ar i a .
L o s a s p i r a nt e s q u e t e ng a n l a c o n d i c i ón l e g a l d e d i s c a p a ci t a d o s
d e b e r á n pr e s e nt a r , a d e m á s , c er t if i c ac i ó n d e l ór g a n o c om p et e n t e,
q u e a c r e d i t e t a l c on d i c i ó n y s u c a p a c id a d p a r a d e s em p e ña r l a s
t a r e a s q u e c o r r es p o n d a n a l a s p l a za s o b j e t o d e e s t a
c o n vo c a t o r i a .
b ) C e r t if i c a d o d e l R e g i s t r o C e n t r a l d e P e n a d o s y R e b e l d e s , c u yo
t r ám i t e f a c i l i t a r á e l d e p a r t a m e n t o d e P e r s o n a l d e S U MA .
G E S T I O N T R I B UT AR I A .
c ) D e c l a r a c i ó n d e n o h a b e r s i d o s e p ar a d o m e d i a n t e e xp ed i e n t e
d i s c i p l i n a r i o d e l s e r vi c i o d e c u a l q u i e r a A d m i n i s t r ac i ó n Pú b l i c a ,
a s í c o m o , d e n o ha l l a r s e i n c u r s o e n n i n g u n a d e l a s c a us a s d e
i n c a p a c i d a d e s p e c íf i c a s s e ñ a l a d a s p o r l a L e g i s l a c i ó n vi g e n t e , d e
c o nf o r m i d a d c o n l o p r e vi s t o e n e l ar t . 17 7 . 3 d e l R . D. 7 8 1/ 19 8 6 d e
1 8 d e a br i l .
I I . S e e st a r á exe n t o d e j u st if i c a r d o c um e nt a l m e nt e l a s
c o n d i c i o n e s y d e m á s r eq u i s i t o s ya p r o b a d o s e n s u an t e r i o r
r e l a c i ó n l a b o r a l y q u e c o n s t e n e n e l e xp e d i e n t e p e r s o n a l.
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I I I . S i d e nt r o d e l p l a zo i n d i c a d o , y s a l vo c a s o d e f u er za m a yo r ,
n o p r e s e nt a r a n l a do c u m e n t ac i ó n o d e l e xa m e n d e l a m i s m a se
d e d u j e r a q u e c a r ece n d e a l g u n o d e l o s r eq u i s i t os se ñ a l a d o s e n
l a b a s e s e g u n da , n o p o d r á n s er c o nt r at a d o s y q u e d a r á n a nu l a d a s
s u s a c t u a c i o n e s, s in p e r j u i c i o d e l a s r e s p o n s a b i l i d a d e s e n q u e
p u d i e r a n h a b e r i n c ur r i d o p or f a l s e d a d en l a s o l i c i t u d i n i c i a l .
D E C I M O P R I M E R A. - C o n t r at a c i ó n.
C u m p l i m e n t a d o p or l o s a s p i r a n t e s p r op u e s t o s , l o e s t a b l ec i d o e n
l a b a s e a n t e r i or , y r e a l i za d o s l o s t r ám i t e s a d m i n i s t r a t i vo s
p e r t i n e n t e s, e l Ó r g an o c o m p e t e nt e e n m a t er i a d e c o n t r a t ac i ó n d e
p e r s o n a l d e S U M A . G e st i ó n T r i b ut a r i a ,
pr o c e d e r á a l a
f o r m a l i za c i ó n d e l o s c o n t r a t o s d e t r a b a j o, e n l o s q ue s e
e s t a b l e c e r á u n p e r io d o d e p r u e b a d e 2 m e s e s d e a c u e r d o c o n e l
a r t íc u l o 7 0 d e l V C on ve n i o C o l e c t i vo e n vi g o r .
L a s p er s o n a s q u e s e c o nt r at e n d e b e r á n r es i d i r e n e l t ér m i n o
m u n i c i p a l d o n d e p r e s t e n s u s s e r vi c i o s o e n c u a l q u i e r o t r o , q u e
p e r m i t a e l e s t r i c t o c u m p l i m i e n t o d e l h o r a r i o d e t r a b aj o s i n
m e n o s c a b o d e l a s t a r e a s a s ig n a d a s a l t r a b a j a d or .
D E C I M O S EG U N D A. - I n c o m p at i bi l i d a de s .
L o s a s p i r a n t e s p r op u e s t o s q u e d ar á n s u j e t os , e n s u c as o , a l
c u m p l i m i e n t o d e la s p r e s cr i p c i o n e s c o n t e n i d a s e n la L e y
5 3 / 1 9 8 4 , d e 2 6 de d i c i e m br e , s o br e i n c o m p at i b i l i d a d e s d e l
p e r s o n a l a l s er vi c i o d e l a s A d m i n i s t r a c i o n e s P ú b l i c a s y d e m á s
n o r m at i va a p l i c a b l e .
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D E C I M O TE R C E R A: N o r m a t i va .
E n t o d o l o n o p r e vi s t o e n l a s p r es e n t es B a s e s , e n l o q u e n o se
o p o n g a a l o e st a b le c i d o e n e l R e a l De c r e t o L eg i s l a t i vo 5 / 2 0 1 5 ,
d e 3 0 d e oc t u br e , p o r e l q u e a pr u e b a e l T e xt o R ef u n d i do d e l a
l e y d e l E s t a t ut o Bá s i c o d e l Em p l e a do P ú b l i c o , s e e s t ar á a l o
d i s p u e s t o e n:
- L a L e y 7 / 1 9 8 5, d e 2 d e a b r i l , R eg u l a do r a d e l a s B a s e s de
Régimen Local.
- R e a l D e c r e t o L eg i s l a t i vo 2 / 2 0 1 5 , d e 23 d e o c t u br e , p o r el
q u e a p r u e b a e l T ext o R ef u n d i d o d e L e y d e l E s t at u t o de l o s
T r ab a j a d or e s .
- L e y 3 0 / 1 9 8 4 , de 2 d e a g os t o, d e Me d i d a s p a r a l a R ef o r m a
de la Función Pública.
-E l R e a l D e cr e t o L eg i s l a t i vo 7 8 1 / 1 9 8 6, d e 1 8 d e a b r i l , p or
e l q u e s e a p r u e b a e l T e xt o R ef u n d i d o d e l a s D i s p o s i c i o n e s
l e g a l e s vi g e n t es e n m a t er i a d e R ég i m e n L o c a l .
- L a L e y 1 0 / 2 0 1 0 , d e 9 d e j u l i o d e l a G e n e r a l i t at , de
O r d e n a c i ó n y G e st i ó n d e l a F u n c i ó n P úb l i c a V a l e n c i a n a .
- E l D e c r e t o 3 3/ 1 9 99 d e 9 d e m a r zo , d e l a G e n er a l i t a t
V a l e n c i a n a , p o r e l q u e s e a pr u e b a e l R e g l a m e nt o d e S e l e c c i ó n ,
P r o vi s i ó n d e P u e s t o s d e T r a b aj o y Ca r r e r a A d m i n i s t r a t i va d e l
p e r s o n a l c om p r e n d id o e n e l ám b i t o d e a p l i c a c i ó n d e l a L e y d e l a
Función Pública Valenciana.
- E l R e a l D e cr e t o 36 4 / 1 9 9 5 , d e 1 0 d e m a r zo p or e l q u e se
a p r u e b a e l R eg l am e n t o G e n er a l d e I ng r e s o d e l P er so n a l a l
s e r vi c i o d e l a A d m in i s t r a c i ó n G e n er a l d e l E s t a d o y d e Pr o vi s i ó n
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d e P u e s t o s d e T r ab a j o y P r o m oc i ó n P r of e s i o n a l d e l os
F u n c i o n a r i o s C i vi l e s d e l a A dm i n i s t r aci ó n G e n e r a l d e l E s t a d o y
d e m á s d i s p o s i c i o n es a p l i c a b l e s y c o n c or d a n t e s.
D E C I M O C U AR T A:
c o n vo c a t o r i a .
I m p u g n a ci ó n
y
r e vo c a c i ó n
de
la
1 . C o n t r a l a pr e se n t e r es o l u c i ó n , q u e p o n e f i n a l a v ía
a d m i n i s t r at i va , s e po d r á i n t er p o n e r p o t e s t a t i va m e n t e r e c ur s o d e
r e p o s i c i ó n a n t e e l m i s m o ó r g a n o q u e la d i c t a , e n e l p l a zo d e u n
m e s o d i r e ct a m e nt e r e c ur s o c o n t e n c io s o - a d m i n i s t r a t i vo a n t e e l
J u zg a d o d e e st e O r d e n e n e l p l a zo d e d o s m es e s , co n t a d o s
a m b o s p l a zo s d e s d e e l d ía s i g u i e n t e de l a p u b l i c a c i ó n d e e s t a s
B a s e s , s i n q u e n i n g u n o d e es o s r e c ur so s s u s p e n d a l a ej ec u c i ó n
d e l a c u e r d o y s i n p e r j u i c i o d e q u e s e p u e d a ej e r c it a r c ua l q u i e r
o t r o r e c ur s o q u e s e e s t i m e p r o c e d e nt e .
2 . E l S r . P r e s i d e n t e d e S U MA . G e s t i ó n T r i b ut a r i a , p o d r á d ej a r s i n
ef e c t o l a s B a s es s i n m á s t r ám i t e q u e e l c o r r e s p o n d i e nt e a c ue r d o ,
e n c u a lq u i e r m o m en t o a n t er i o r a l a c or r e ct a p r e s e nt a c i ó n d e l a
i n s t a n c i a d e c u a lq u ie r a s p i r a nt e .
3 . E n l o s r e st a n t e s s u p u e s t o s, p ar a l a a n u l a c i ó n o l a r e vi s i ó n d e
of i c i o d e l a c u er d o ap r o b a t or i o d e l a C on vo c a t o r i a , s e e st a r á a l o
d i s p u e s t o e n l o s ar t íc u l o s 1 0 2 a 1 0 6 d e l a L e y 3 0 / 1 9 9 2 d e 2 6 d e
N o vi e m b r e d e R ég im e n J u r íd i c o d e l a s A d m i n i s t r a c i o n e s Pú b l i c a s
y d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i vo C o m ú n .
D E C I M O Q U I N T A: D i s t r i b u c i ó n Te r r i t o r i a l d e l a s Pl a z a s :
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Grup
o
Oferta
empleo
público
año
Nº
Plazas
Centro de Trabajo
a
2015
1
Servicios Centrales
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Grup
o
Oferta
empleo
público
año
Nº
Plazas
Centro de Trabajo
a
2015
1
Área Territ. Nº8
(Plaza La Viña)
a
2016
1
Área Territ. Nº2 Oficina Crevillente
a
2016
2
Área Territ. Nº3 Oficina Novelda
a
2016
2
Área Territ. Nº4 Oficina El Campello
a
2016
2
Área Territ. Nº5 Oficina Benidorm
a
2016
1
Área Territ. Nº8
(Plaza La Viña)
a
2016
1
Area Territ. Nº9 Oficina Almoradi
a
2016
1
Área Territ. Nº9 Oficina La Mata
a
2016
1
Área Territ. Nº9 Oficina Torrevieja
b
2016
1
Área Territ. Nº1 Oficina Orihuela-
Oficina
Oficina
Alicante
Alicante
P l a ya F l a m e n c a
D E C I M O S E X T A: S i s t e m a d e a d j u d i c ac i ó n d e l o s d e s t i n os :
L o s d e s t i n o s s e a d j u d i c a r á n d e a c u er do c o n l a s p e t i c i o n e s d e l o s
i n t e r e s a d o s e nt r e l o s d e c l a r a d o s a pr o ba d o s , y s eg ú n e l or d e n d e
p u n t u a c i ó n o bt e n i d o e n e l pr o c e s o s e l e ct i vo .
AN E X O TE M AR I O
G r u p o “ a ”:
l o c a l e s.
Gestión
t r i b ut a r i a
y
recaudación
de
tributos
P AR T E I - D E R E C H O LO C AL .
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1 . - L a C o n st i t u c i ó n E s p a ñ o l a d e 1 9 7 8 .
2 . - L a C om u n i d a d
instituciones.
A u t ó n om a
V a l en c i a n a ,
su
e s t at u t o
e
3 . - L a A dm i n i s t r a c i ón L o c a l , l a s D i p u t a ci o n e s y s u s f u n c i o n e s d e
g e st i ó n t r i b u t ar i a .
P AR T E I I - D E R E CH O TR I B U T AR I O .
1 . - E l I m p u e st o d e B i e n e s I nm u eb l e s . I : S u s e l em e n t o s
e s e n c i a l e s . S uj e t os p a s i vo s . T i t u l ar e s C at a s t r a l e s . H e c h o
i m p o n i b l e . O b l ig a c i o n e s f or m a l e s.
2 . - E l I m p u e s t o d e B i e n e s I nm u e b l e s . I I : B a se I m p o n i b l e . ( E l
va l o r c a t a s t r a l ) . L a B a s e l i q u i d a b l e . T i p o s i m p o s i t i vo s . C u o t a.
Deuda.
3 . - E l I m p u e st o d e B i e n e s I nm u e b l e s . I I I : B e n ef i c i o s f i sc a l e s .
E xe n c i o n e s . B o n i f i ca c i o n e s y r e d u c c i o ne s e n l a c u o t a.
4 . - E l I m p u es t o d e A c t i vi d a d e s E c o n ó m i c a s : E l h e c h o i m p on i b l e ,
a s p e c t o s y c u a n t if i ca c i ó n . O b l i g a c i o n e s f or m a l e s.
5 . - E l I m p u e s t o d e V e h íc u l o s d e T r a cc i ó n Me c á n i c a , I m pu e s t o
s o b r e e l I n c r em e nt o d e V a l o r d e l o s T er r e n os d e n at ur a l e za
U r b a n a y d e l P r o c ed i m i e n t o d e S a n c i o n e s d e T r áf i c o.
6 . - R e c a u d a c i ó n e n p e r i o d o vo l u n t a r i o : i n i c i a c i ó n y t e r m i n a c i ó n
d e l a r e c a u d ac i ó n e n p e r i o d o vo l u n t a r i o , m o d a l i d a d e s d e c o b r o,
a n u n c i o s d e c o br a n za , i n g r e s o s d e d e u d a s d e ve n c i m i e n t o
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edita excma. diputació provincial d´alacant
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Nº 145 de 29/07/2016
edita excma. diputación provincial de alicante
p e r i ó d i c o y n o t if i c a ci ó n c o l e c t i va . D e u d a t r i b u t a r i a y e xt i n c i ó n . E l
p a g o y l a p r e s cr i p c i ó n .
7 . - R e c a u d a c i ó n e n p er i o d o ej e c ut i vo : in i c i o , c ar á c t er , d esa r r o l l o
y t e r m i n a c i ó n d e l pr o c e d i m i e n t o d e a pr e m i o . L a pr o vi d e n c i a d e
a p r e m i o , r e c ar g o s, i n t e r e s e s d e d em o r a , s u s p e n s i ó n y m o t i vo s
d e i m p ug n a c i ó n .
8 . - L a R e vi s i ó n d e l o s a ct o s e n vía a d m i n i s t r at i va . E l r ec ur s o d e
r e p o s i c i ó n y r e c l a m a c i o n e s e c o n ó m i c o – a dm i n i s t r at i va s e n l o s
tributos locales.
G r u p o “ b ” : G e s t i ón c a t a st r a l .
P AR T E I - D E R E C H O LO C AL .
1 . - L a C o n st i t u c i ó n E s p a ñ o l a d e 1 9 7 8 .
2.- La Comunidad
instituciones.
Autónoma
Valenciana,
su
e st a t ut o
e
3 . - L a A d m i n i s t r a c i ó n L o c a l , l a s D i p u t a c i o n e s y s u s f u n c io n e s
d e g e s t i ó n t r i b ut a r i a.
P AR T E I I . - G E S TI O N C AT AS T R AL .
1 . - E l I m p u e st o s ob r e B i e n e s I nm u e b le s . E l em e n t o s e s e nc i a l e s .
B a s e I m p o n i b l e , Ba s e L i q u i d a b l e C uo t a y D e u d a . R e l a c i o n e s
i n t e r a d m i n i s t r a t i va s e n e l I BI . C o nve n i o s d e C o l a b o r a c i ó n.
S u j e t o s p a s i vo s d e l I B I / T it u l a r e s c a t a st r a l e s .
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2 . - E l C a t a st r o U n if i c a d o . L a L e y d e l C a t a s t r o I n m o b i l i a r i o y s u
R e g l a m e nt o d e D e sa r r o l l o . C o n c e p t os G e n e r a l e s. P r o c e d im i e n t o s
d e i n c o r p o r ac i ó n d e B i e n e s a l C a t a st r o.
3 . - L a B a s e d e D a t o s C a t a st r a l A lf an u m é r i c a y G r áf i c a d e l a
D i r e c c i ó n G e n e r a l de l C a t a s t r o. Ar c h i vo F ís i c o . L a O f i c i n a V i r t u a l
d e l C a t a s t r o . P u n t os d e I nf or m ac i ó n C at a s t r a l .
4 . - V a l o r a c i ó n c at a st r a l . V a l o r d e S u e l o y V a l o r d e C o n st r uc c i ó n ,
n o r m a s t é c n i c a s de va l o r a c i ó n . V a l or C at a s t r a l . E s t u d io d e
Me r c a d o . P o n e n c i a s d e va l o r . P r o c ed i m i e n t o s d e va l o r a c i ó n
c o l e c t i va d e c a r ác t e r g e n e r a l y pa r c i a l . P r o c ed i m i e n t o de
r eg u l a r i za c i ó n c a t a st r a l .
5 . - F i c h e r os i nf o r m á t i c o s d e
P A D R O N , F I N 2 0 0 6, D O C , FI C C .
i nt e r ca m b i o
de
i nf o r m ac i ó n :
6 . - L a r ef e r e n c i a c a t a s t r a l . L a r eg u la c i ó n d e l i n t e r c am b i o d e
i n f or m a c i ó n e n t r e Re g i s t r a d o r es d e l a P r o p i e d a d y N o t a r io s c o n
e l C a t a s t r o a t r a vé s d e l a r ef e r e n c ia c a t a st r a l . C o o r d in a c i ó n
R e g i s t r o d e l a Pr o p i e d a d y C a t a st r o, r ef o r m a L e y H i p o t e c a r ia - T R
L e y C a t a s t r o.
7 . - L a c a r t og r af ía c at a s t r a l . E s c a l as . U s os d e l o s p l a n o s
p a r c e l a r i o s . P r o c e d im i e n t o d e e l a b o r a c ió n . Ma n t e n i m i e n t o .
8 . - I nf o r m a c i ó n g r áf i c a d e l a s a l t er a c io n e s c at a s t r a l e s : Fo r m at o
de
I n t er c am b i o
de
la
d o c u m e nt a c i ó n
g r áf i c a
( FX C C ) .
P r o c e d i m i e n t o d e ob t e n c i ó n . C o nt e n i d o.
A l i c a n t e , a 2 1 d e j u li o d e 2 0 1 6 .
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El Director.,
E l S e c r et a r i o D e l eg a d o . ,
J o s é M a n u el B o ni l l a G a vi l a n e s
J . H i l a r i o S ol e r M es t r e
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