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CORTE
SALA
SUPREMA
DE JUSTICIA
D E CASACIÓN
PENAL
FERNANDO A L B E R T O CASTRO CABALLERO
Magistrado ponente
CP025-2016
Radicación No. 47034
(Aprobado Acta No. 080)
Bogotá, D . C . , m a r z o dieciséis ( 1 6 ) d e d o s m i l dieciséis
(2016).
ASUNTO:
Procede l a Corte a emitir concepto sobre l a solicitud
de
extradición
TUZMAN,
d e l ciudadano
colombiano
KALEIL
ISAZA
f o r m u l a d a por e lGobierno d e los Estados Unidos a
través d e s u E m b a j a d a .
Extradición N o .
KALEIL
47034
ISAZA TUZ:
ANTECEDENTES:
1. M e d i a n t e N o t a V e r b a l N o . 1 6 1 4 d e l 1 d e s e p t i e m b r e
d e 2 0 1 5 , l a representación diplomática d e l país r e q u i r e n t e
dio a conocer que KALEIL ISAZA T U Z M A N es solicitado p a r a
comparezca
a j u i c i o a n t e l aC o r t e D i s t r i t a l del S u r d e N u e v a
Y o r k "por delitos
estafa
que
relacionados
con estafa en títulos valores
y
cablegráfica", d o n d e e l 1 2 d q a g o s t o d e l m i s m o año s e
l e dictó l a acusación s u s t i t u t i v a N o . 8 1 1 5 C r . 5 3 6 , p o r
cuyo
m e d i o s e l e h i z o l a s i g u i e n t e imputación:
—
valores,
Cargo
Uno: Concierto
Unidos;
Código de Regulaciones
Cargro
facilitación
Dos:
delito,
en
títulos
Concierto
Cuatro:
de dicho delito,
o ayuda
para
Unidos;
y
Secciones
y del Título 18,
cometer
estafa
cablegráfica,
1343 y 1349 del Código de
— Cargo
y hacer
Estafa
cablegráfica,
o ayuda
en violación del Título 18, Secciones
Código de los Estados
Secciones
valores,
Unidos;
— Cargo
valores
b-5 del
Unidos;
violación del Título 18, Secciones
los Estados
78 j (b) y 78 ff del
en violación del Título 15,
Código de los Estados
Tres:
títulos
y del Título 18, Sección 371
Sección 2 del Código de los Estados
— Cargo
en
Unidos;
Estafa
de dicho
78 j (b) y 78ffdel
en
estafa
Título 17, Sección 240.10
Federales;
Código de los Estados
—
cometer
en violación del Título 15, Secciones
Código de los Estados
del
para
Cinco:
o facilitación
1343 y 2 del
Unidos;
Concierto
declaraciones
para
falsas,
cometer
estafa
en títulos
en violación del Título 15,
78 j (b), 78 m (a), 78 o (d) y 78 ff del Código de los
2
Extradición N o .
*
KALEIL
Estados
Unidos;
Título 17, Secciones
del
Código de Regulaciones
371
del Código de los Estados
—
Cargo
facilitación
Seis:
de dicho
Federales;
Estafa
delito,
240.10
ayuda
en
títulos
valores,
Secciones
Unidos;
Siete y Ocho: Declaraciones
de dicho
delito,
Unidos;
Título 17,
Federales;
Unidos;
falsas
y
Secciones
y del
y
en reportes,
o
en violación del Título 15,
78 m (a), 78 o (d) y 78 ff del Código de los
Título 17, Sección 240.13
Federales;
o ayuda
en violación del Título 15,
b-5 del Código de Regulaciones
y facilitación
b2-2
Unidos;
Título 18, Sección 2 del Código de los Estados
— Cargos
b-5 y 240.13
47034
TUZM.
y del Título 18, Sección
78 j (b) y 78 ff del Código de los Estados
Sección 240.10
ISAZA
a-1 del Código de
Estados
Regulaciones
y del Título 18, Sección 2 del Código de los
Estados
Unidos.
2.
E n o r d e n a f o r m a l i z a r e l trámite d e extradición, s e
aportaron los siguientes documentos con s u
autenticación p o r e l G o b i e r n o
reclamante,
correspondiente
l a traducción
n e c e s a r i a y s u legalización a n t e e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s
E x t e r i o r e s , según e l c a s o :
2.1.
septiembre
L a s Notas
Verbales
números 1 6 1 4
del1 de
d e2 0 1 5 y 1997 del 2 1 d eoctubre siguiente, a
través d e l a s c u a l e s l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s h i z o
c o n o c e r l a petición d e extradición.
En
Relaciones
ciudadano
l a p r i m e r a d e e l l a s s e informó a l M i n i s t e r i o d e
Exteriores
de Estados
q u e KALEIL
Unidos
ISAZA
y Colombia,
TUZMAN
nacido
"es
el 12
3
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
TUZM
/
de octubre
de 1971, en los Estados
la cédula colombiana
No.
Unidos. E s portador
de
1.125.639.551".
2 . 2 . C o p i a d e l a acusación s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5 C r .
5 3 6 proferida e l 1 2d eagosto d e2 0 1 5 e nl aCorte
Distrital
del S u r d eNueva York.
2 . 3 . Reproducción d e l a s n o r m a s p e n a l e s
p a r a e lp r e s e n t e
relevantes
caso.
2.4. D e c l a r a c i o n e s j u r a d a s d e D A M I Á N W I L L I A M S , F i s c a l
Auxiliar para elDistrito Sur de Nueva York, y deMELISSA S .
ATKIN,
I n s p e c t o r a d e l S e r v i c i o d e Inspección P o s t a l d e l o s
Estados
Unidos.
2.5. D u p l i c a d o d e l a o r d e n d e a r r e s t o p r o f e r i d a e n l a
Corte Distrital d e lS u r d e Nueva Y o r k contra e l requerido.
2.6.
Informe
Registraduria Nacional
de
l a consulta
delEstado
realizada
a l a
Civil d e Colombia e n
relación c o n e l s o l i c i t a d o .
3.
E n C o l o m b i a s e realizó e l s i g u i e n t e trámite:
3 . 1 . E l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s remitió a l a
Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación l a N o t a Diplomática N o . 1 6 1 4
4
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
TUZM.
d e l 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 p r o c e d e n t e d e l a E m b a j a d a dé
l o s E s t a d o s U n i d o s , m e d i a n t e l a c u a l s e pidió l a c a p t u r a c o n
fines
de
extradición d e K A L E I L I S A Z A T U Z M A N y , e l e n t e
a c u s a d o r , c o n Resolución d e l día 2 d e i g u a l m e s y año, emitió
la orden respectiva.
3.2.
E l7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 fue a p r e h e n d i d o e l
r e q u e r i d o e n Bogotá, a q u i e n s e l e identificó c o n l a cédula d e
ciudadamía N o . 1 . 1 2 5 . 6 3 9 . 5 5 1 e x p e d i d a e n d i c h a c i u d a d y
d e l c u a l s e d i j o q u e nació e l 1 2 d e o c t u b r e d e 1 9 7 1 e n B o s t o n ,
estado de Massachusetts.
3.3.
E l2 1 d e octubre
de 2015, e l Ministerio de
R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s envío l a s d i l i g e n c i a s y l a N o t a V e r b a l
No.
1 9 9 7 d e l m i s m o día a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l
Derecho,
a través d e l a c u a l e l G o b i e r n o
de los Estados
U n i d o s formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición d e K A L E I L I S A Z A
TUZMAN.
Además, conceptuó q u e "por no existir
aplicable
al
conformidad
3.4.
caso
en
mención
con el ordenamiento
es procedente
procesal
penal
Tratado
obrar
de
colombiano".
E ne l Ministerio d e Justicia y d e lDerecho s e
determinó q u e l a documentación a l l e g a d a p o r e l G o b i e r n o
solicitante
reunía l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s
normatividad
procesal
penal
exigidos e n l a
d e l país y , p o r e n d e , f u e
r e m i t i d a a l a C o r t e e l2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 .
5
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
)
TUZMAI/
3.5. R e c i b i d o e l e x p e d i e n t e e n e s t a Corporación, s e l e
reconoció personería a d j e t i v a a l a p o d e r a d o n o m b r a d o p o r e l
requerido KALEIL ISAZA T U Z M A N y, e l9 d e noviembre d e 2 0 1 5 ,
s e d i s p u s o a g o t a r e l término p a r a p e d i r p r u e b a s , d e n t r o d e l
c u a l l o si n t e r v i n i e n t e s g u a r d a r o n silencio.
3.6.
Como
l a Corte
n o evidenció l a n e c e s i d a d d e
o r d e n a r l a práctica d e a l g u n a p r u e b a d e o f i c i o , c o n a u t o d e l
9
d e diciembre
de2015
dispuso e l traslado para
alegar,
d u r a n t e e l c u a l e l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público y e l
defensor d e lsolicitado expresaron l o siguiente:
3.6.1.
Representante
Luego
d e hacer
del
Ministerio
referencia
a l trámite
c o n t e n i d o d e l a actuación, a l "tratado
aplicable"
Público:
surtido, a l
(sic) y a l o s
requisitos q u e debe e x a m i n a r l aCorte a lemitir e l concepto
respectivo;
e n relación
c o n l a validez
formal
de l a
documentación p r e s e n t a d a p o r e l país s o l i c i t a n t e , a d u c e q u e
ésta f u e a p o r t a d a
correspondiente
c o n l a información
traducción
y
necesaria
autenticación,
y s u
p o rtanto,
e n c u e n t r a c u m p l i d a tal exigencia.
Sobre
l a demostración p l e n a
s o l i c i t a d o , después d e p o n e r
s u m i n i s t r a d a a lrespecto
acopiada
c o n ocasión
de l a identidad d e l
d e presente
l a información
p o r e lGobierno reclamante yl a
d e este
trámite
d e extradición.
6
Extradición N o .
4703A
concluye que e lciudadano requerido e s e lm i s m o que
capturado con
Frente
fines
fue
d e extradición.
a l principio
d e l a doble
incriminación,
c o n s i d e r a q u e también s e s a t i s f a c e , p o r c u a n t o e f e c t u a d a l a
confrontación e n t r e l a s c o n d u c t a s q u e m o t i v a n l a petición d e
extradición señaladas e n l a acusación s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5
Cr. 5 3 6 proferida el 12 de agosto de 2 0 1 5 e n l a Corte Distrital
d e l S u r d e N u e v a Y o r k c o n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o jurídico,
concluye que tales c o m p o r t a m i e n t o s constituyen delito, pues
e n c u e n t r a n adecuación típica e n l o s artículos 2 4 6 y 3 4 0 d e l
Código P e n a l , b a j o
l a denominación jurídica d e e s t a f a y
concierto para delinquir, respectivamente.
En
relación c o n
l a equivalencia
d e l a providencia
p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o , e s t i m a q u e e s t a e x i g e n c i a también
s e c u m p l e , e n consideración a q u e l a acusación e l e v a d a e n
e l país r e q u i r e n t e r e s p o n d e a l a c o n v o c a t o r i a a j u i c i o d e l
o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o , p u e s allí s e i n d i c a n l o s
h e c h o s , l a s n o r m a s q u e los r e c o g e n y se i d e n t i f i c a l a p e r s o n a
i m p u t a d a y l a s c o n d u c t a s q u e se le a t r i b u y e n .
Por tanto,
pide que
e l concepto d e l a Corte s e a
f a v o r a b l e a l a s o l i c i t u d d e extradición d e l r e q u e r i d o K A L E I L
ISAZA
TUZMAN
y agrega
que
d e s e r así, s e e x h o r t e a l
Gobierno Nacional para que s u entrega secondicione
a
q u e s o l a m e n t e se le j u z g u e p o r l a s c o n d u c t a s q u e le s i r v e n
de s u s t e n t o e, i g u a l m e n t e , l e sean respetadas todas
las
7
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
garantías c o n s a g r a d a s
de
ISAZA
TUZMAN^
e n l a C a r t a Política y e n e l b l o q u C
constitucionalidad,
e n pairticular a
q u en o
sea
s o m e t i d o a p e n a d e m u e r t e , desaparición f o r z a d a , t o r t u r a ,
tratos
o
penas
crueles
inhumanas
o
degradantes,
d e s t i e r r o , prisión p e r p e t u a o confiscación.
3 . 6 . 2 . Defensor
del
requerido:
I n i c i a l m e n t e h a c e r e f e r e n c i a (i) a l t r a t o r e c i b i d o p o r e l
s o l i c i t a d o K A L E I L I S A Z A T U Z M A N d u r a n t e s u privación d e l a
l i b e r t a d c o n ocasión d e e s t a petición d e extradición; ( i i ) a l a s
gestiones
adelantadas
para
mejorar
s u scondiciones
de
reclusión; ( i i i ) a l o s c a r g o s q u e s e l e f o r m u l a n e n l a acusación
s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5 C r . 5 3 6 ; ( i v ) a l a actuación s u r t i d a
d u r a n t e e s t e trámite; ( v ) a q u e e n e s t e c a s o n o h a y t r a t a d o
aplicable por lo que sedebe proceder d econformidad con la
legislación p r o c e s a l p e n a l c o l o m b i a n a ( L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ) y ;
(vi) a l o s r e q u i s i t o s q u e c o r r e s p o n d e e x a m i n a r a l a C o r t e a l
m o m e n t o d eemitir e l respectivo
concepto.
F r e n t e a l último a s p e c t o , h a c e énfasis e n e l r e q u i s i t o
d e l a d o b l e incriminación, f r e n t e a l c u a l i n d i c a q u e e x i g e d o s
c o n d i c i o n e s p a r a q u e s ee n t i e n d a satisfecho. D e u n lado, q u e
el h e c h o
q u e m o t i v a l a petición d e extradición s e a d e l i t o
tanto e nColombia como
e n e l país r e q u i r e n t e y , d e o t r a
p a r t e , q u e aquí t e n g a u n a p e n a mínima n o i n f e r i o r a 4 años
d e privación d e l a l i b e r t a d .
8
Extradición N o . 4 7 0 3 4 ^
KALEIL
ISAZA
TUZMAJÍ
I
Afirma,
entonces,
q u e e n e l presente
caso
n o sé
c u m p l e e l r e q u i s i t o d e l a d o b l e incriminación f r e n t e a l o s
ocho
cargos
q u e s e f o r m u l a n e n l a acusación s u s t i t u t i v a
No. S I 15 Cr. 536.
E n esesentido, sostiene, tras criticar e lorigen d e l a
acusación s u s t i t u t i v a q u e p e s a
sobre
e l requerido
KALEIL
y l o s c a r g o s e ne l l a i m p u t a d o s , r e s p e c t o d e l o s
ISAZA T U Z M A N
c u a l e s a f i r m a q u e a l a d e f e n s a l e habría b a s t a d o c o n
frente a todos
siquiera
que
"la no existencia
de un tipo [penal]
similar en la República de Colombia";
alegar
igual o
que lo cierto e s
s i s e t r a t a r a d e l o s delitos d e estafa y falsedad e n
documento
privado, sus penas
mínimas e n C o l o m b i a n o
s u p e r a n l o s 4 años d e privación d e l a l i b e r t a d .
Agrega
q u es i se entendiera, a u n cuando
n oes lo
correcto, que las conductas i m p u t a d a s a l solicitado KALEIL
ISAZA T U Z M A N
se recogen
Código P e n a l , d o n d e
e n l o s artículos 3 1 6 y 3 1 6 A d e l
e n general
se hace
referencia
captación m a s i v a y h a b i t u a l d e d i n e r o , e n e s e c a s o
al a
tampoco
s e cumpliría l a e x i g e n c i a r e l a t i v a a q u e l a p e n a mínima n o
s e a i n f e r i o r a c u a t r o años, p u e s e n l a s n o r m a s e n mención
ésta t a n s o l o e s d e 3 2
meses.
Luego d ea f i r m a r que como e n e lcaso d ela especie s e
i m p u t a n c a r g o s p o r "conspiración para. .."y
a continuación
s e a t r i b u y e u n d e l i t o q u e podría l l a m a r s e "autónomo",
que
"se puede
estar
vulnerando
estima
la garantía de non bis in
9
j-
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
TUZMAN:
/
ídem, por cuanto
«conspiración para
nuestro
cargos
no se trata del mero señalamiento
cometer
«concierto para
por los mismos
de una
delitos» (que podría equivaler
delinquir»), sino de la duplicidad
hechos",
a
de
sobre todo s i se tiene e n
c u e n t a q u el a ss u p u e s t a s c o n d u c t a s p o rlas q u e s e a c u s a a l
r e q u e r i d o n o q u e d a r o n e n e l ámbito d e l a planeación.
Señala q u e s i d e a c u e r d o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l o s
Estados
Unidos,
l a conspiración
significa
ponerse
de
acuerdo p a r a cometer u n delito, como sucede e n C o l o m b i a
c o n e lconcierto p a r a d e l i n q u i r , e n t o n c e s n o e sposible q u e
t a l c o n c i e r t o s e a p a r a c o m e t e r u n a c o n d u c t a "atípica", así
q u e a f i r m a , "pareciera"
"un simple
TUZMAN
evento
y ROBÍN
incluye el
que e lGobierno requirente convierte
de coautoría entre los señores KALEIL
SMITH"
e nu n concurso
d e delitos,
ISAZA
pues
"conciertopara...".
P o r t a n t o , a f i r m a q u e "en el poco probable
caso" d e q u e
l a C o r t e c o n s i d e r e q u e e s v i a b l e l a extradición p o r l o s d e l i t o s
"autónomos",
solicita q u e s ehaga bajo e l condicionamiento
de q u e l aentrega n o proceda p o rl o sm i s m o s p u n i b l e s bajo
la modalidad de
"conspiración".
D e o t r a p a r t e , realiza
u n análisis d e c a d a u n o d e l o s
c a r g o s f o r m u l a d o s e n l a acusación s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5 C r .
5 3 6 , c o n e l fin d e c o n c l u i r q u e e n n i n g u n o d e e l l o s s e c u m p l e
e l r e q u i s i t o d e l a d o b l e incriminación.
10
Extradición N o .
KALEIL
ISAZA
47034
TUZMAI^
/
E n e s e s e n t i d o , e n relación c o n e l Cargo Uno, e x p o n e
q u e e n C o l o m b i a n o e x i s t e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e "fraude
títulos y valores:
"Delitos
contra
s ise confronta
manipulación de mercado",
e l Título X d e l Código P e n a l e n d o n d e
el orden
Capítulo S e g u n d o
se describen l o s
e np a r t i c u l a r e l
económico social",
denominado
"Delitos
en
contra
el
sistema
financiero".
A g r e g a q u e s i e n g r a c i a d e discusión s e e n t e n d i e r a q u e
se
está a n t e
especies
Emisores",
e l delito
inscritas
d e "manipulación
en el Registro
n opuede
perderse
Nacional
fraudulenta
de
de Valores
d evista q u ee lm i s m o
y
solo
t i e n e u n a p e n a d e 3 2 m e s e s d e privación d e l a l i b e r t a d .
P o r t a n t o , pide q u e e lconcepto
Cargo Uno, sea
En
d el a Corte, frente a l
negativo.
relación c o n e l Cargo Dos, m a n i f i e s t a q u e l a
c o n d u c t a allí d e s c r i t a t a m p o c o e n c u e n t r a s u e q u i v a l e n t e e n
n u e s t r a legislación, n o o b s t a n t e , e x p o n e q u e s i e n g r a c i a d e
discusión s e e n t e n d i e r a q u e s e t r a t a d e l d e l i t o d e e s t a f a
a g r a v a d a p o r l a cuantía, l a p e n a n o sería m a y o r a 4 2
y 2 0 días, p o r l o c u a l e n e s t e c a s o t a m p o c o
meses
s e satisface e l
r e q u i s i t o d e l a d o b l e incriminación.
A d i c i o n a l m e n t e , e x p o n e q u e c o m o n o h a y víctima d e l
f r a u d e a q u e s e h a c e alusión e n e l c a r g o , e n t o n c e s n o h a y
p e r s o n a q u e h a y a s u f r i d o d e t r i m e n t o económico y p o r
ende
11
Extradición N o .
KALEIL
ISAZA
47034
TUZMAM
f
e l r e q u e r i d o t a m p o c o t u v o u n b e n e f i c i o d e l a m i s m a índole,
d e m a n e r a q u e e s t o desvirtúa q u e s e esté a n t e e l d e l i t o d e
estafa. T o d o esto, dice l a defensa, n o se a f i r m a p a r a
abordar
el fondo e la s u n t o , sino p a r a poner d epresente que n o e s
posible a d e c u a r l ac o n d u c t a del r e c l a m a d o
a u n delito e n
Colombia.
A g r e g a q u e s i a pesar de lo a n t e r i o r , se e n t e n d i e r a q u e
s e está s m t e e l d e l i t o d e e s t a f a , l o c i e r t o e s q u e l a p e n a
prevista p a r a t a l conducta punible n o satisface e l requisito
d e l a d o b l e incriminación, p u e s e s i n f e r i o r a 4 años.
E x p r e s a q u e s i , e n g r a c i a d e discusión, s e e s t i m a q u e
s e está a n t e e l d e l i t o d e manipulación d e e s p e c i e s i n s c r i t a s
en e l Registro
Nacional d e Valores y Emisores, por
igual
t a m p o c o t i e n e u n a p e n a mínima d e 4 años.
Añade q u e a idéntica conclusión s e l l e g a s i l a c o n d u c t a
imputada
e n e l Cargo
Dos
s e califica
d e falsedad e n
documento privado, por cuanto la m i s m a tiene asignada u n a
p e n a mínima d e 1 6
meses.
E n s u m a , solicita que el concepto de l a Corte, e n p u n t o
del Cargo Dos, sea
negativo.
E n relación c o n e l Cargo T r e s , s o s t i e n e q u e s i b i e n , e n
p r i n c i p i o , s e c u m p l e c o n e l quantum
de l a p e n a , s i se
asume
12
Extradición N o . 4 7 0 3 4 ,
KALEIL
ISAZA
TUZMAN
q u e s e está a n t e e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r , e n t o d o
caso n o puede perderse de v i s t a que e n C o l o m b i a n o
u n d e l i t o d e "estafa
cablegráfica"
existe
electrónico" y d e
o "fraude
allí q u e n o s e p u e d a h a b l a r d e u n c o n c i e r t o o conspiración
p a r a c o m e t e r d i c h a infracción.
A d u c e q u e s i e n g r a c i a d e discusión s e a d m i t i e r a q u e
se t r a t a d eu n delito d e e s t a f a a g r a v a d a ,
por igual e s claro
q u e l a p e n a mínima p a r a e s a c o n d u c t a p u n i b l e e s i n f e r i o r a
4 años.
Además, a s e v e r a
que
tal como
l o expuso
frente a l
C a r g o D o s , c o m o n o h a y víctima d e l f r a u d e a q u e s e h a c e
alusión e n e l c a r g o ,
sufrido
detrimento
entonces
n ohay persona
económico y p o r e n d e
tampoco t u v o u n beneficio
que
haya
e l requerido
d e l a m i s m a índole, d e m a n e r a
q u e c o n e l l o s e desvirtúa q u e s e esté a n t e e l d e l i t o d e
estafa,
todo l ocual, dice la defensa, n o s ea f i r m a p a r a abordar e l
fondo
e l asunto, sino para poner
d e presente
posible a d e c u a r l ac o n d u c t a del r e c l a m a d o
que
n o es
a u n delito e n
Colombia.
E n razón d e l o a n t e r i o r , s o l i c i t a q u e e l c o n c e p t o
C o r t e , e n relación c o n e l C a r g o T r e s , s e a
En
punto
d e l Cargo
Cuarto,
argumentos que expuso respecto
solicita que
e l concepto
de l a
negativo.
ofrece
los mismos
d eCargo Dos. Por tanto,
d e l a Corte
sobre
elmismo
sea
negativo.
13
Extradición N o .
KALEIL
Respecto
d e l Cargo
Cinco,
aduce
cuando
s e h a b l a d e "declaraciones
47034
TUZMAN
las mismas
c o n s i d e r a c i o n e s q u e expresó f r e n t e a l C a r g o T r e s ,
que
ISAZA
falsas",
agregando
cabe l a
m i s m a consideración q u e h i z o a l a n a l i z a r e l C a r g o D o s , e s
d e c i r , q u e s e estaría a n t e e l d e l i t o d e f a l s e d a d e n
documento
p r i v a d o , c u y a p e n a mínima e s d e 1 6 m e s e s , m o t i v o p o r e l
c u a l n o s e c u m p l e c o n e l r e q u i s i t o d e l a d o b l e incriminación
r e s p e c t o d e l quantum
punitivo. Por tanto, por igual pide
el concepto d e l a Corte sea
que
negativo.
E n c u a n t o h a c e r e f e r e n c i a a l Cargo S e i s , l a d e f e n s a
expresa que seremite a lo expuesto frente al Cargo Cinco, l o
q u e a s u vez e s l om i s m o q u e a d u j o a l a n a l i z a r e lC a r g o
Tres,
salvo que agrega lo relacionado con l a p e n a del delito contra
l a f e pública. P o r t a n t o , p i d e q u e e l c o n c e p t o d e l a C o r t e
sea
negativo.
E n relación c o n l o s Cargos S i e t e y Ocho, a s e v e r a
como
estos
declaraciones
instrumento
s e refieren
falsas
frente
de correo
a
"hacer
a un servicio
interestatál",
manifestaciones
que
o
de correos
o medio o
ello conduce
a afirmar
q u e t a l e s c o n d u c t a s n o están t i p i f i c a d a s e n C o l o m b i a
como
delito.
Añade q u e s i e n g r a c i a d e discusión s e e n t i e n d e
que
s e está a n t e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e f a l s e d a d ideológica e n
documento
privado, l a m i s m a se encuentra prevista e n e l
artículo 2 8 9 d e l Código P e n a l , c u y a p e n a mínima e s d e 1 6
14
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
TUZM/W
/
meses, d em o d o que n o s ec u m p l e c o n el requisito d el a doble
incriminación e n p u n t o d e l quantum
punitivo. P o r ende,
solicita que e lconcepto d ela Corte sea negativo.
F i n a l m e n t e , u n a vez c u e s t i o n a de n u e v o l a solicitudd e
extradición d e l r e q u e r i d o , p i d e q u e e l c o n c e p t o d e l a C o r t e
sea
desfavorable.
CONCEPTO
D E LA
CORTE:
I . Aspectos previos sobre la procedencia de la
extradición:
1.
S o b r e e l r e q u i s i t o p r e v i s t o e n e l i n c i s o final d e l
artículo 3 5 d e l a Constitución Política, m o d i f i c a d o p o r e l A c t o
Legislativo No. 0 1 del 16 d ediciembre d e 1997, relativo a que
la
entrega
d e lrequerido
únicamente o p e r a
p o r hechos
c o m e t i d o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a promulgación d e l a r e f e r i d a
reforma:
En
este
sentido, se observa
q u e d e l a petición d e
extradición f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s
a través d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a y d e l o s
documentos
aportados
atribuidos a
c o n ella, s e tiene q u el o shechos
KALEIL ISAZA TUZMAN
habrían o c u r r i d o , d e c o n f o r m i d a d c o n l a
acusación s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5 C r . 5 3 6 e m i t i d a e n l a C o r t e
D i s t r i t a l del S u r d e N u e v a Y o r k e l 1 2d e agosto d e 2 0 1 5 ,
15
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
TUZMAÍJ/
/
según l o s C a r g o s U n o a O c h o ,
alrededor
alrededor
de esa fecha"^,
de esafecha^;
"Desde
hasta
octubre
"diciembre
de 2006,
o
de 2012,
o
dedonde sesigue que las conductas
p o r c u y a ejecución s e acusó a l r e q u e r i d o f u e r o n c o m e t i d a s
con
posterioridad
a
l a entrada
e n vigencia
d e l Acto
L e g i s l a t i v o N o . 0 1 d e 1 9 9 7 , m o d i f i c a t o r i o d e l artículo 3 5 d e
l a Constitución Política, p o r t a n t o , n o r e s u l t a
necesario
hacer salvedad a l g u n a al respecto.
2. S o b r e e l r e q u i s i t o r e l a t i v o a q u e l o s d e l i t o s s e h a y a n
c o m e t i d o e n e l e x t e r i o r , según l o c o n s a g r a e l i n c i s o s e g u n d o
d e l artículo 3 5 d e l a Constitución Política, m o d i f i c a d o p o r e l
Acto Legislativo No. 0 1 del 1 6d e diciembre d e 1 9 9 7 :
E n relación c o n t a l a s p e c t o , s e e v i d e n c i a q u e e n l o s
C a r g o s U n o a O c h o q u e s el ea t r i b u y e n a lr e c l a m a d o K A L E I L
ISAZA TUZMAN
e n l a acusación s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5 C r . 5 3 6 ,
s e i n d i c a q u e l a s c o n d u c t a s a él i m p u t a d a s habrían o c u r r i d o
e n N u e v a Y o r k , C a r o l i n a d e l N o r t e , l a República
Checa,
C h i p r e , I s l a s Vírgenes y e n o t r o s l u g a r e s ^ .
E n e s a m e d i d a , e n atención a l o e s t a b l e c i d o p o r l a
jurisprudencia y l adoctrina como criterio p a r a d e t e r m i n a r
e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l d e l i t o , c o m o e s l a teoría m i x t a o
de l au b i c u i d a d , c o n f o r m e a l ac u a l s econsidera cometido
d o n d e s e desarrolló t o t a l o p a r c i a l m e n t e l a acción, o e n e l
1 Folio 191 dela carpeta de anexos.
2 F o l i o 2 1 1 ídem.
3 F o l i o s 1 9 0 , 1 9 1 , 2 2 2 y 2 3 3 ídem.
16
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
TUZMAN
l u g a r d o n d e debió r e a l i z a r s e l a acción o m i t i d a , o e n e l sitió
d o n d e s e p r o d u j o o debió m a t e r i a l i z a r s e e l r e s u l t a d o ; l a S a l a
encuentra
q u e l a s conductas
atribuidas a KALEIL
ISAZA
e n l a acusación s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5 C r . 5 3 6
TUZMAN
traspasaron
l a s fronteras colombianas,
p o r l o cual se
satisface l acondicionante constitucional d e q u e l o s delitos
se h a y a n c o m e t i d o e n e l e x t e r i o r d e lt e r r i t o r i o n a c i o n a l .
3.
Sobre e l requisito relativo a q u el o s delitos q u e
s i r v a n d e f u n d a m e n t o a l a petición d e extradición n o t e n g a n
e l carácter d e políticos o d e opinión, c o n f o r m e l o prevé e l
i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 3 5 d e l a Constitución Política,
modificado por e lActo Legislativo No. 0 1 d e l 1 6d e diciembre
de
1 9 9 7 :
E n relación c o n e s t a e x i g e n c i a , s e t i e n e q u e c o m o d e
conformidad
c o n los Cargos
U n oa Ocho
endilgados a l
s o l i c i t a d o e n l a acusación s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5 C r . 5 3 6 , éste
habría i n c u r r i d o e n "concierto para cometer fraude
y
valores",
"concierto
habría
"concierto
para...
ejecutado
hacer
tales
para
cometer
declaraciones
conductas^,
fraude
con títulos
electrónico",
y , e n efecto,
falsas"
e s claro
q u e tales
c o m p o r t a m i e n t o s n o e n v u e l v e n l a condición d e políticos o d e
opinión, p u e s
atentan contra l a seguridad
pública, l a fé
pública y e l p a t r i m o n i o económico, p o r e n d e ,
también s e
c u m p l e e l r e q u i s i t o q u e e n t a l s e n t i d o c o n t e m p l a e l artículo
3 5 Superior.
4 F o l i o s 1 9 0 , 2 0 3 , 2 0 4 , 2 0 9 , 2 4 2 , 2 4 3 d e l ac a r p e t a d e a n e x o s .
17
Extradición N o .
KALEIL
I I . Cuestión
Aspectos
de
ISAZA
47034
TUZ
fondo:
Generales:
La competencia
d e l a C o r t e , d e n t r o d e l trámite d e
extradición, s e l i m i t a a e m i t i r e l r e s p e c t i v o c o n c e p t o s o b r e l a
viabilidad d eentregar o n o a l apersona solicitada por
G o b i e r n o e x t r a n j e r o , después d e e x a m i n a r l a s e x i g e n c i a s
que
a l u d e n l o s artículos 4 9 3 , 4 9 5 y 5 0 2
Procedimiento
De
u n
a
d e l Código d e
Penal^.
otra parte,
debido
a q u e según l o expresó e l
M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e n t r o d e e s t e trámite, e l
concepto h ad ef u n d a m e n t a r s e e nl odispuesto e n n u e s t r o
Código d e P r o c e d i m i e n t o
Sala, acorde
referido
Penal, p o r ello corresponde
c o nl o preceptuado
al a
e n e l artículo 5 0 2 d e l
e s t a t u t o , r e a l i z a r e l análisis s o b r e :
(i) l a v a l i d e z
f o r m a l d e l a documentación a l l e g a d a p o r e l país r e q u i r e n t e ;
( i i ) l a demostración p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a
s o l i c i t a d a ; ( i i i ) l a c o n c u r r e n c i a d e l a d o b l e incriminación, e s t o
e s , q u e e l h e c h o q u e m o t i v a l a s o l i c i t u d d e extradición t a n t o
en el Estado reclamante
como
e nColombia
s e adelito y ,
además, q u e l a legislación n a c i o n a l l o s a n c i o n e
con
pena
p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo n o s e a i n f e r i o r a c u a t r o
años y ; ( i v ) r e s p e c t o d e l a e q u i v a l e n c i a q u e d e b e e x i s t i r e n t r e
3 E n el presente caso s eaplica l a Ley 9 0 6 d e2 0 0 4 , por c u a n t o los hechos que s u s t e n t a n
l a petición d e extradición s e habrían c o m e t i d o después d e l 1 d e e n e r o d e 2 0 0 5 , f e c h a e n
l a c u a l entró e n v i g e n c i a e l n u e v o Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l . E n e s t e s e n t i d o , C S J
AP, 4 abr. 2 0 0 6 , r a d . 2 4 1 8 7 y C S J AP, 3 oct. 2 0 0 6 , r a d . 2 5 0 8 0 , e n t r e otras.
18
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
TuzMANy
la providencia proferida en e lextranjero y — p o r l o m e n o s —
l a acusación d e l s i s t e m a p r o c e s a l i n t e r n o .
E n relación c o n c a d a u n o d e e s o s a s p e c t o s , s e t i e n e :
1.
Validez
formal
de
la
documentación
presentada:
Según l o e s t a b l e c e e l artículo 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e
2 0 0 4 , l a s o l i c i t u d d e extradición d e b e e f e c t u a r s e p o r l a vía
diplomática y , d e m a n e r a e x c e p c i o n a l , p o r l a c o n s u l a r o d e
g o b i e r n o a g o b i e r n o , a d j u n t a n d o c o p i a auténtica d e l f a l l o o
d e l a acusación p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o , c o n indicación d e
l o s a c t o s q u e d e t e r m i n a n l a petición, así c o m o d e l l u g a r y l a
fecha e n q u efueron ejecutados,
establecer
l o sdatos q u epermitan
l a plena identidad d e l reclamado
y l a copia
auténtica d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s a p l i c a b l e s a l c a s o ,
d o c u m e n t o s que deben ser expedidos e n l a f o r m a prevista e n
l a legislación d e l país r e q u i r e n t e y t r a d u c i d o s a l c a s t e l l a n o ,
de ser necesario.
P o r t a n t o , l a revisión s o b r e l a v a l i d e z f o r m a l d e l a
documentación, a p u n t a a v e r i f i c a r q u e l o s s o p o r t e s c o n
a p o y o e nlos c u a l e s e l E s t a d o r e c l a m a n t e solicita l a e n t r e g a
d e u n a p e r s o n a e n extradición, s e s u j e t e n a l a s
referidas
exigencias formales.
19
j
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
En
este
sentido,
encuentra
presupuesto fue observado
Unidos
a l demandar
colombiano
KALEIL
ISAZA
l a Sala
ISAZA
q u e dicho
por e lGobierno d elos
l a extradición
TUZMAN
del
TUZMAN,
Estados
ciudadano
p o r conducto
des u
Embajada.
E n e f e c t o , l a s o l i c i t u d s e h i z o p o r l a vía diplomática y
a
ella
s e acompañó c o p i a
d e l a acusación s u s t i t u t i v a
No. 8 1 15 Cr. 5 3 6 dictada e l 12 d e agosto d e 2 0 1 5 e n l a
C o r t e D i s t r i t a l d e l S u r d e N u e v a Y o r k , decisión d o n d e s e
i n d i c a n l o s a c t o s q u e s u s t e n t a n l a petición d e e n t r e g a , e l
lugar y las fechas
d e s u ejecución, m i e n t r a s q u e e n l o s
restantes documentos aportados son complementados
tales
d a t o s y s e o f r e c e l a información n e c e s a r i a p a r a e s t a b l e c e r
la
plena identidad de la persona requerida.
Esto se corrobora a lconfrontar e l contenido d e las
declaraciones
juradas d eDAMIÁN WILLIAMS, Fiscal
Auxiliar
para e lDistrito S u r d eNueva York, y d eMELISSA S . ATKIN,
I n s p e c t o r a d e l S e r v i c i o d e Inspección P o s t a l d e l o s
Estados
U n i d o s , q u i e n e s reseñan l o s p o r m e n o r e s d e l a investigación
y
posterior
acusación,
l a s conductas
imputadas
y l a
n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e a l c a s o , l a c u a l está c o n t e n i d a e n e l
Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s y e n e l Código d e
Reglamentos
Federales.
Los anteriores d o c u m e n t o s a s u vez o b r a n certificados
y a u t e n t i c a d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s d e l país r e q u i r e n t e y
20
Extradición N o . 4 7 0 3 4
están
traducidos
a l castellano.
refrendación e f e c t u a d a
Además,
aparece
lá
p o r l a Vicecónsul d e C o l o m b i a e n
W a s h i n g t o n , D.C., c u y a
firma
f u ea b o n a d a p o r e l Jefe d e
Legalizaciones del Ministerio d eRelaciones Exteriores lo que,
d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l
Proceso, permite suponer que s eotorgaron d eacuerdo
con
las leyes del Estado solicitante.
P o r t a n t o , l a v a l i d e z d e l a documentación a p o r t a d a p o r
el
Gobierno
requirente
se
encuentra
debidamente
acreditada.
2.
Plena
extradición
y
identidad
el
entre
aprehendido
el
con
reclamado
tal
en
fínalidad:
Esta exigencia secontrae a constatar l a coincidencia
que
debe existir entre l a persona
requirente y l aaprehendida c o n
s o l i c i t a d a p o r e l país
fines
d e extradición, p o r l o
cual, e s bajo este contexto q u ec o r r e s p o n d e a n a l i z a r al a
C o r t e l a "identificación" d e l c i u d a d a n o
reclamado.
A l e f e c t o s e t i e n e , q u e e n l a N o t a Diplomática N o . 1 9 9 7
del 2 1 d eoctubre d e2 0 1 5 d el a E m b a j a d a d elos
Unidos,
p o r cuyo
medio
s e formalizó
Estados
l a petición d e
extradición d e K A L E I L I S A Z A T U Z M A N , s e informó a l M i n i s t e r i o
d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s q u e l a p e r s o n a r e q u e r i d a nació e l
12 d e o c t u b r e d e 1 9 7 1 e nE s t a d o s U n i d o s y e se l t i t u l a r d e
l a cédula d e ciudadanía c o l o m b i a n a N o . 1 . 1 2 5 . 6 3 9 . 5 5 1 .
21
Extradición N o .
KALEIL
47034
ISAZA
TUZM
A h o r a , d e l a documentación r e u n i d a e n e l país s e
infiere que setrata d ela m i s m a persona a que alude aquella
petición, p u e s e l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 , día e n q u e e l
solicitado fue capturado con
identificó m e d i a n t e
coincidencia
fines
d e extradición, así s e l e
cotejo decadactilar,
c o n e l individuo
confirmándose l a
reclamado
p o r e l país
extranjero.
Adicionalmente
s e logró e s t a b l e c e r
q u e s i bien el
r e q u e r i d o nació e n B o s t o n ( M a s s a c h u s e t t s ) , E s t a d o s U n i d o s ,
tiene
l a nacionalidad
conformidad
colombiana
c o n l o dispuesto
Constitución
Política
según
colombianos
por nacimiento...
colombianos
que hubieren
se
domiciliaren
una
oficina
de
e n e l artículo 9 6 d e l a
e l cual,
s o n
los hijos
"nacionales
de padre
o
nacido en tierra extranjera
en territorio
consular
p o r nacimiento
colombiano
madre
y luego
o se registrasen
de la República",
aspecto
en
q u e se
constata a partir del informe proveniente dela Registraduria
Nacional del Estado CiviF.
3.
Requisito
De acuerdo
de
la
doble
incriminación:
con l o estipulado e ne lnumeral
artículo 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6
de 2004, para
1° d e l
conceder l a
extradición e s i n d i s p e n s a b l e q u e l o s h e c h o s q u e l a m o t i v a n
estén p r e v i s t o s e n C o l o m b i a c o m o d e l i t o y q u e l o s m i s m o s s e
6 Folio 9 dela carpeta de anexos.
22
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
TUZM.
/
encuentren
reprimidos
c o n u n a sanción p r i v a t i v a d e ló
l i b e r t a d c u y o mínimo n o s e a i n f e r i o r a c u a t r o años.
E n este sentido, s etiene q u ee lc i u d a d a n o
KALEIL ISAZA TUZMAN
colombiano
e srequerido para q u e comparezca e n
juicio ante l aCorte Distrital delSur deNueva York, quien es
o b j e t o d e l a acusación s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5 C r . 5 3 6
dictada
el 1 2 d e agosto d e 2 0 1 5 , donde sel ei m p u t a l o siguiente:
CARGO
UNO
(Concierto para cometer fraude
y valores: Manipulación del
El Gran Jurado
imputa:
PERSONAS
1. Durante
Acusación Formal,
todo
Y ENTIDADES
RELEVANTES
el período
de
relevancia
para
esta
KIT Digital, Inc. ("KTTD") fue un proveedor
software
de gestión
enfoque
en
internet,
con sede
Nueva
con títulos
mercado)
de activos
medios
de vídeo punta
interactivos
en Praga,
basados
República
de
a punta,
con
en protocolos
de
Checa,
y Nueva
York,
York.
2. Desde
12 de agosto
ordinarias
mayo de 2008, o alrededor
de 2009,
de KITD
o alrededor
fueron
Board,
que es un sistema
valores
extrabursátiles
nacional.
3.
comercializadas
las
acciones
en OTC
Bulletin
de cotización electrónica
el 13 de agosto
de KITD se cotizaron
Durante
de esa fecha,
hasta el
de títulos y
que no se cotizan en una bolsa de
Comenzando
ordinarias
de esa fecha,
todo
Acusación
Formal,
Presidente
de la Junta
en el mercado
el período
KALEIL
de 2009,
ISAZA
de
de Directores
las
acciones
NASDAQ.
relevancia
TUZMAN,
valores
el
para
esta
acusado,
fue
y Funcionario
Ejecutivo
23
Extradición N o .
KALEIL
ISAZA
47034
TUZMAN-
/
/
Principal
("CEO", por sus siglas en inglés) de KITD. Durante
el período
de relevancia
firmó los estados
presentó
Unidos
esta Acusación
financieros
trimestrales
ante la Comisión de Bolsa
(la "SEC",
4.
todo
Acusación Formal,
y anuales
y Valores
TUZMAN
que
KITD
de los
Estados
el período
de
relevancia
para
un cómplice que no ha sido acusado
(denominado
Principal
Formal,
por sus siglas en inglés).
Durante
causa
para
todo
el
"CC-1")
fue
esta
en esta
Funcionario
Financiero
("CFO", por sus siglas en inglés) de KTTD. Durante
el período
de relevancia
firmó los estados
para
esta Acusación
financieros
trimestrales
Formal,
y anuales
todo
el CC-1
que
KITD
presentó ante la SEC.
5. Desde por lo menos 2007, o alrededor
por lo menos septiembre
empleó
a
la
de
La empresa
de fin de ejercicio
revisiones
de 2009, o alrededor
empresa
independiente.
contrató
y hasta
a
la
independiente.
empresa
financieros
de KTTD, así como
financiera
selecta
de
de 2009, o alrededor
de
financieros
acusado
auditora
de contabilidad-1,
o alrededor
de esa fecha,
en esta causa
(el "fondo
KITD
la
ejercicio
trimestrales
de
de KITD.
de 2006,
sido
de cobertura
como
de KTTD y revisiones
selecta
octubre
contabilidad-2
esa fecha,
realizó auditorías de fin de
de 2012, o alrededor
Carolina
auditorías
que la empresa
junio
fondo
realizó
de
Al igual
información financiera
6. Desde
de contabilidad-1
el año 2012, o alrededor
empresa
KITD
auditora
desde octubre
de contabilidad-2
de los estados
de esa fecha,
como
de información
KITD. De ahí en adelante,
hasta
contabilidad-1
de los estados
trimestrales
esa fecha,
de esa fecha,
de esa fecha,
hasta
un cómplice que no ha
(denominado
el "CC-2"),
de cobertura"
[Hedge
operó un
FundJ)
en
del Norte.
REQUISITOS
DE RENDICIÓN
7. Durante
Acusación Formal,
todo
DE INFORMES
el período
de
DE EMPRESAS
relevancia
se requirió que KITD cumpliera
PÚBLICAS
para
esta
con las leyes
24
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
TuzMyf
/
federales
de títulos y valores,
las cuales fueron
garantizar
que la información financiera
registrada
de manera
precisa
manera
correspondiente.
periodo
de relevancia
de
Títulos
(a) presentara
Formato
ante la SEC estados
públicos certificados
informes
SEC);
de 1934 y las reglas
10-K de la SEC) tras
y (c) que llevara
registros
y cuentas
transacciones
comerciales
8. Durante
todo
Acusación Formal,
de KITD fueron
un
agente
la
de
Vintage
Vintage
9. Entre
Filings
de
contabilidad,
y justa
las
para
esta
trimestrales
de Nueva
y
de informes
anuales
York,
(en lo sucesivo
Nueva
"Vintage"),
que ayudaba
subsiguientemente
a la SEC para su
las fechas
o alrededor
a otras
de diciembre
cual las acciones
veces para fines
KALEIL
de TUZMAN,
inflar
de
compró y
de Cobertura,
de las acciones
para crear la impresión de que las acciones
TUZMAN
para
el
este período, en el
de KTTD a través del Fondo
volúmen.
TUZMAN,
tanto en OTC como en el
el CC-2, por orden
el precio
de
así como el volumen
de KTTD. Durante
de manipular
ISAZA
en esfuerzos
de KTTD se cotizaron
NASDAQ,
vendió acciones
de 2008 y septiembre
de las acciones,
cotización de las acciones
transmitió
DEFRAUDAR
de las mismas,
el precio
los
ante
presentación.
y el CC-2, participaron
artificialmente
a un alto
10-Q de la
relevancia
a la oficina
LA TRAMA PARA
mercado
ante la SEC
de manera precisa
el período
transmitidos
electrónicamente
acusado,
contadores
a rendir sus informes periódicos electrónicamente
SEC.
2011,
libros
(en el
de KITD.
de presentación
empresas
por
(en el Formulario
los estados financieros
York, de la empresa
anuales
(b) presentara
y mantuviera
que reflejaran
regulaciones
se requirió a KITD:
ser auditados
trimestrales
todo el
según la Ley
y
financieros
independientes;
financieros
de la
específica, durante
con la misma,
sea
al público
para esta Acusación Formal,
de conformidad
para
de una empresa
y se divulgue
De manera
y Valores
promulgadas
designadas
/
de KITD se
invirtió personalmente
a
y a veces
cotizaban
su
propio
25
Extradición N o .
KALEIL
dinero
en el Fondo
Cobertura
de Cobertura,
De este
orden de TUZMAN,
efectuaba
público inversionista
las acciones
inversiones
ni ese detalle
TUZMAN,
de 2008,
el acusado,
manipular
el periodo
de esa fecha,
celebró un acuerdo
KITD por un valor de al menos
dinero
al Fondo
Uno de los fines
ordinarias
de
al
accedió, en parte,
a
gestiones
para
que
para proveer
varios
de este acuerdo
fue aumentar
el precio
de KITD
para
posibles
compradores
que KITD
y para
de posibles
fuera
abierto
y conservarlas
de Cobertura
acciones
financiamiento
por
en el mercado
de 30 días subsiguientes,
al CC-2 y hacer
con el
(el "CC-3"),
acciones
$400.000
KALEIL
por escrito
en esta causa
menos por 90 días. A cambio de ello, TUZMAN
KITD
servicios.
de las
más atractiva
ayudar
a KITD
a
para
conseguir
inversionistas.
11. Poco después de celebrar
2008,
al
de KTTD
medio del cuál el CC-2 accedió a comprar
contratara
sin divulgar
ni la trama para
o alrededor
CC-2 y otro cómplice no causado
pagarle
por
de KITD.
10. En diciembre
durante
Fondo
del cual KITD,
internas
La cotización de las acciones
ISAZA
modo, el
se usó como vehículo por medio
47034
I S A Z A T U ZM A J ^
el CC-2 compró acciones
el acuerdo
en diciembre
de
de KITD por un valor de más de
$400.000.
12. Durante
los años subsiguientes,
la aprobación de KALEIL
y
vendió
acciones
transacciones
ISAZA
TUZMAN,
adicionales
fueron
hechas
que en otras ocasiones
de KITD
y de TUZMAN
cuales
hizo que una cuenta
y vendiera
mismo, día usó otra cuenta
opuesto.
El resultado
a KITD.
fueron
personalmente.
el CC-2 repetidas
mismo comprara
el acusado,
por solicitud
mientras
relevancia,
con el conocimiento
el CC-2 compró
En ocasiones
expresa
financiadas
Durante
acciones
esas
de
TUZMAN,
con
dinero
el periodo
veces realizó transacciones
que estaba
y
de
en las
bajo el control del CC-2
mientras
que ese
bajo el control de CC-2 para
hacer lo
de estas
de KITD,
trasacciones
fue que el CC-2 en
26
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
TUZMAN
I
efecto estaba
acciones
a ambos
extremos
transacción
coii
artificialmente
el volumen
de
de KTTD a fin de inflar
cotización de acciones
de KITD. Por
a. El 9 de marzo de 2009,
2 vendió aproximadamente
una cuenta
mismo
de una misma
o alrededor
28.571
cotización del Fondo
de esa fecha,
acciones
de cotización del Fondo
número de acciones
acciones
ejemplo:
el CC-
de KITD con uso de
de Cobertura
y compró ese
de KTTD con uso de otra cuenta
de Cobertura.
de KTTD al mismo
de
El CC-2 compró y vendió las
precio,
aproximadamente
$7 por
acción.
b. El 4 de diciembre
de 2009,
CC-2 compró aproximadamente
de una cuenta
o alrededor
4.815 acciones
de cotización del Fondo
aproximadamente
de esa fecha,
4.770 acciones
de KITD con uso
de Cobertura
Fondo
transacciones
100 acciones
de KTTD
de transacciones,
un precio
de aproximadamente
de KITD
CC-2 el 4 de diciembre
un 30% del volumen
adicionales.
Además,
$10,64
de aproximadamente
de cotización de acciones
de 2009 representaron
16.063
16.072
de cotización
acciones
de KTTD
ambos
de KTTD a
$10,60
por
de KITD
del
aproximadamente
de Cobertura
transacciones
y
compró
cuenta
de
fue que el Fondo
de KTTD. Además, el CC-2
de KTTD a un precio
$9,62 por acción y vendió las acciones
el CC-2
de KTTD con uso de
con uso de la misma
vendió solo 47 acciones
compró las acciones
en
de esa fecha,
acciones
del Fondo
cotización. El efecto neto de estas
de Cobertura
acumuló
total de cotización de KITD ese día.
vendió aproximadamente
cuenta
neto
por acción y vendió las
c. El 29 de julio de 2010, o alrededor
una
acciones
de Cobertura
el CC-2 compró acciones
a un precio
acción. Las actividades
5.830
de cotización. El efecto
fue que el Fondo
conjuntos
acciones
aproximadamente
y vendió aproximadamente
de KTTD con uso de la misma cuenta
solo
cuenta
de KITD, con uso de una cuenta de cotización del
de Cobertura
de estas
y vendió
de KITD con la misma
de cotización. Ese mismo día, el CC-2 compró
5.885 acciones
el
de
de KITD
aproximadamente
a un precio
de
27
Extradición N o . 4 7 0 3 4 / ^
KALEIL
aproximadamente
$9,48
cotización de acciones
representaron
acción.
de KITD
adicional
también
sincronizadas
actividades
de
un 14% del volumen
total de
ese día.
13. Como parte
el acusado,
Las
TUZMAJ^'
del CC-2 el 29 de julio de 2010
aproximadamente
cotización de KITD
el precio
por
ISAZA
de la trama, KALEIL
ordenó
de acciones
TUZMAN,
que el CC-2 efectuara
de KTTD
de las acciones
ISAZA
a fin de inflar
de KTTD
compras
artificialmente
en momentos
críticos.
Por
ejemplo:
a. El 12 de marzo
electrónico
de 2009,
al CC-2. En ese correo
"Urgente:
con la [empresa
dónde andan
TUZMAN
electrónico,
financiera]
las acciones
le envió un
ahora
mismo?"
"[b]uen
empresa
estaba
de 2009,
al CC-2. En ese correo
"¿[a]qué se cotizan
[una
las acciones?
financiera]".
TUZMAN
Recibiendo
yo la apoye. Apesta".
aproximadamente
el
CC-2
toda la actividad
correo
escribió
notas nerviosas
"[e]s
de
porque
voy a estar
hasta
a 7,50 último
hasta
cada día a menos
El 21 de mayo de 2009,
electrónico,
TUZMAN
El CC-2 le respondió,
7,50 oferta 8,1 cotización. Estuvo
correo
le contestó
le envió un
electrónico,
que pedí cotización. La cosa está pesada
este
TUZMAN
en un avión camino a Las Vegas dond[e]
el domingo.
¿Por
trabajo".
b. El 22 de mayo
electrónico
de cerrar.
El CC-2 le replicó,
"[a]hora 8,99 último - ese es el de cotización".
en parte,
escribió:
TUZMAN
tratando
correo
fue
que
el día antes
responsable
de
de
de cotización de acciones
de
KITD ese día.
c. El 8 de junio
de 2009,
el CC-2 le envió un
correo
electrónico a TUZMAN. En ese correo electrónico, el CC-2 escribió
"acciones
de kdgl están a 7,60 por 7,70 ahora mismo. Tienes
encontrar
a un amigo con más dinero
estoy agotado".
TUZMAN
le contestó
en el bolsillo
porque
que
yo
"entiendo".
28
Extradición N o .
KALEIL
d. El 15 de junio
de 2009,
47034
ISAZA
TUZMA^
el CC-2 le envió un
correo
electrónico a TUZMAN. En ese correo electrónico, el CC-2 escribió,
"de hecho acabo de gasta[r]
de kdgl - para eliminar
muriendo
las balas".
4 semanas
el S-1 inicial
mejor posición para abordar
d. [sic] El 22 de junio
en parte,
estaremos
"[t]an
en
mucha
esto"'^.
de 2009,
al CC-2. En ese correo
"[njecesitamos
para hacer algo. Se
le contestó,
TUZMAN
como presentemos
electrónico
acciones
la oferta de 7,75. Por eso es que me estoy
aquí ya que esperamos
me acabaron
pronto
otros 75 mil para comprar
que las acciones
TUZMAN
le envió un
electrónico,
cierren
correo
escribió
TUZMAN
tan alto como sea
posible
hoy".
e. El 9 de julio de 2009, TUZMAN
al
CC-2.
En
"[n]ecesitamos
mantengan
ese
correo
fuertes
el día antes
cotizarse
Fondo
durante
que
comenzaran
invirtió $204.000
a
en el
de que se iba a usar,
día, el CC-2 compró acciones
adicionales
de
de acciones
aproximadamente
de KITD
del CC-2 ese día
un 40% del volumen
total
de
ese día.
14. Como parte
el CC-2 estuvo
de KITD
TUZMAN
la compra
de esa fecha,
de
La cotización
de KTTD,
se
adicionales
KTTD.
cotización de KTTD
acciones
de acciones
Ese mismo
representó
las
o alrededor
con el entendimiento
KITD.
acciones
NASDAQ,
para financiar
escribió,
proceso".
de que las acciones
de Cobertura,
electrónico
TUZMAN
que
este
de 2009,
en el mercado
en parte,
electrónico,
desesperadamente
f. El 12 de agosto
fue
le envió un correo
adicional
de la trama para
en marzo de 2011, o alrededor
a ambos
extremos
de la compra
manipular
de esa
las
fecha,
y venta
de
7 "S-1" se refiere al Formulario S-1, que es un informe reglamentario que las empresas hacen en
parte para registrar sus títulos y valores ante la SEC en anticipación de una oferta pública de
acciones. Un Formulario S-1 incluye un prospecto que divulga información sobre la empresa y
está disponible a posibles inversionistas. El formulario S-1 de KITD fue presentado el 24 de junio
de 2009, o alrededor de esa fecha.
29
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
acciones
de KTTD
ventajosos
en varias
para el CC-2 desde
Promoción de inversiones
de las acciones
logró que KITD
Cobertura
2010,
de KTTD, KALEIL
hiciera
o alrededor
inversiones
manera
inversiones
de esa fecha,
inversiones
ISAZA
de esa fecha.
Cobertura
por manipular
en febrero
arreglos
para
gracias".
poner
de Cobertura
de
de cotización
mucho.
¿Hizo
200 mil - pienso
de KITD
2009,
o alrededor
al Fondo
de esa fecha,
al Fondo
de
KITD
correo
aparte
llegar
hoy -
hoy? La acción
electrónica
ayudan
[enviando
El 10 de marzo
le envió
de
haciendo
del mercado
de Cobertura]?".
correo
En dicho
que debiera
la transferencia
de
de KITD.
y yo estamos
y el movimiento
[CC-1]
fondos
$200.000
ahí? El [CC-1]
constante
acciones
el CC-2 le envió un
el acusado.
de
estas
como parte
de acciones
le contestó, "¿Cuánto volumen
TUZMAN
estas
de KITD
las compras
o
de
caracterizó
electrónico, el CC-2 escribió "Kdgl aún no ha cotizado
mí hoy - ¿algún progreso
de
de 2009,
los activos
a financiar
TUZMAN,
acusado,
logró que KITD hiciera
TUZMAN
de 2009,
ISAZA
el
en el Fondo
TUZMAN
el mercado
16. El 10 de marzo
el
TUZMAN,
en marzo
por invertir
En realidad
a KALEIL
de
adicionales
de KITD del CC-2 a través del Fondo
electrónico
rio
económico.
y un monto de $700.000
a fin de ayudar
un esfuerzo
a precios
de vista
de $200.000
como esfuerzos
segura.
TUZMAN
la trama para inflar artificialmente
por un monto
alrededor
el punto
incluso
de KITD en el Fondo
15. A fin de adelantar
precio
ocasiones,
ISAZA
de
electrónicamente
Cobertura]?
17. El 10 de marzo de 2009, o alrededor
de esa fecha,
le envió electrónicamente
$200.000
al Fondo
18. El 12 de junio
de 2009,
el CC-2 le envió un
correo
el acusado.
En ese
correo
electrónico, el CC-2 escribió, "uno de los grandes
incentivos
para
electrónico
yo comprar
ustedes
a KALEIL
acciones
pusieran
ISAZA
TuZMAN,
—aparte
de
KITD
de la economía,
un par de millones
en mi
Cobertura.
etc.—
era que
fondo".
30
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
19. El 29 de enero de 2010, KALEIL
ISAZA
el
ISAZA TUZMAN,
acusadoJ
les envió un correo
ectrónico al CC-1 y al CC-2. En ese
electrónico,
escribió
durante
TUZMAN
la última oferta
gustaría invertir
nos fue increíblemente
útil
y durante
el último año y medio.
Me
con él en este
momento
—tal vez otros $600 - 800 mil— pero con términos muy
y de liquidación rápida, derechos
$700.000
21. En los informes
CC-2.
de acciones
Tampoco
inversiones
fines
al Fondo
rendidos
hizo divulgación alguna
compra
de auditoría,
de 2010, o alrededor
envió electrónicamente
ISAZA
en el Fondo
compras
22. A fin de ocultar
inversión
TUZMAN,
enterarse
TUZMAN,
para
de KITD.
el precio
el acusado,
de las
engañó a los
razón por la cuál KTTD
de 2009,
de esa fecha,
había hecho
o alrededor
de Cobertura
y otras
personas
divulgada
en los informes
entre
partes
inquietudes
del Auditor-1,
relacionadas.
TUZMAN
carácter de su relación con el Fondo
la
en el Fondo
de
Tras
acciones
ante KALEIL
en KITD
de Cobertura
transacción
auditor
indagó sobre
también poseía
inversión de KTTD en el Fondo
a los inversionistas
un
de esa fecha.
manifestó sus inquietudes
el acusado,
de que las
se hicieron
(el "Auditor-1")
que KITD
de que el Fondo
de KITD, el Auditor-1
y el
Cobertura.
de contabilidad-1
en marzo
de
de la trama
la verdadera
de
de $200.000
Cobertura
alguna
de acciones
23. En agosto de 2009, o alrededor
de la empresa
no se
el acusado,
TUZMAN,
de Cobertura
adicionales
ISAZA
de KTTD sobre
invirtió en el Fondo
Cobertura.
la trama para manipular
de KTTD, KALEIL
auditores
de
KITD
al público de que existía un acuerdo
Ocultamiento
acciones
etc.".
de esa fecha,
se hizo divulgación pública
de financiar
estrictos
ante la SEC por KITD,
entre KALEIL
de KITD
correo
"[CC-2]
un poco más de efectivo
20. El 3 de febrero
TUZMAN
sobre
ISAZA
si la
les debió haber
sido
públicos como una
A fin
de calmar
describió engañosamente
de Cobertura
las
el
y con el CC-2.
31
Extradición N o .
KALEIL
24.
TUZMAN,
Por ejemplo,
el acusado,
que decía, en parte,
el 12 de agosto
de 2009,
le envió un correo
electrónico
que "[njunca
[CC-2], ni entendimientos
ningún comportamiento
K I T Digital
ha habido
ni acuerdos,
de compra
47034
TUZMAN
KALEIL
al
ISAZA
Auditor-1
relación alguna
con
implícitos o explícitos, de
o venta
de ninguna
o de otro modo". Como ha quedado
entre otras cosas, el acuerdo
de diciembre
y CC-2, las manifestaciones
de TUZMAN
falsas
ISAZA
acción,
demostrado
por,
de 2008 entre
TUZMAN
ante el Auditor-1
fueron
y engañosas.
E L CONCIERTO
25. Desde
hasta
diciembre
septiembre
Distrito
TUZMAN, el acusado,
voluntariamente
confederaron
un delito
DELINQUIR
de 2008,
de 2011,
Sur de Nueva
PARA
York
o alrededor
o alrededor
de esa fecha,
y en otros
lugares,
y otras personas
y
a
en contra
conocidas
sabiendas
y acordaron
de esa
de los Estados
y
ISAZA
desconocidas,
conspiraron,
y unas con otras
Unidos,
en el
KALEIL
se juntaron,
en conjunto
fecha,
cometer
es decir, fraude
conexión con la compra y venta de títulos y valores expedidos
KITD,
lo que va en contra
de las Secciones
Título 15 del Código de los Estados
Sección 240.10
en
por
78 j (b) y 78 ff del
Unidos,
así como de la
b-5 del Título 17 del Código de
Reglamentos
Federales.
Objeto del concierto
para
delinquir
26. Fue parte y objeto del concierto
el
acusado,
voluntariamente
y
otras
personas
y a sabiendas,
de métodos e instrumentos
del correo y las instalaciones
de títulos y valores,
usaran
conexión con la compra
que KALEIL
conocidas
y
del comercio
de bolsas
interestatal,
nacionales
y en efecto usaron
con uso
así como
de cotización
y emplearon,
y venta de títulos y valores,
manipular
la Sección 240.10
b-5 del Título 17 del Código de
al: (a) emplear
TUZMAN,
desconocidas,
directa e indirectamente,
y artimañas para
Federales
ISAZA
dispositivos
y engañar, lo que va \en contra
dispositivos,
estratagemas
en
de
Reglamentos
y artimañas
32
Extradición N o .
para
defraudar;
(b) hacer
declaraciones
falsas
materiales
y omitir la declaración de hechos
necesarios
para
circunstancias
que las declaraciones
sobre
hechoé
materiales
hechas,
bajo las cuáles estas fueron
47034
que son
a la luz de las
hechas,
no
fueran
engañosas; y (c) participar
en acciones,
prácticas y
transacciones
de negocios
y operarían como fraude
y engaño de
alguna
que operaron
persona,
lo que va en contra
de las Secciones
78 ff del Título 15 del Código de los Estados
240.10
de
78 j (b) y
Unidos,
y la Sección
b-5 del Título 17 del Código de Reglamentos
Federales
Cobertura.
Actos
27. A fin de promover
se cometieron
Distrito
Sur de Nueva
ISAZA
acuerdo
el concierto
los siguientes
y lograr
actos manifiestos,
York y en otros
a. El 31 de diciembre
KALEIL
Manifiestos:
entre otros, en el
o alrededor
de esa
ordinarias
fecha,
CC-2 y CC-3 firmaron
según el cual CC-2 acordó que el Fondo
compraría acciones
ilícito,
lugares:
de 2008,
el acusado,
TUZMAN,
su objeto
de
un
Cobertura
de KITD por un valor de al
menos
$400.000.
b. Entre enero de 2009,
o alrededor
y
febrero
de 2009,
o alrededor
CC-2 compró
acciones
ordinarias
de KITD por un valor de más de $400.000
a través
del Fondo
de
de esa fecha,
de esa fecha,
Cobertura.
c. El 10 de marzo de 2009, o alrededor
ISAZA
TUZMAN
$200.000
logró
en el Fondo
d. Durante
aproximadamente
que
KITD
de
Cobertura.
invirtiera
los 30 días siguientes,
125.000
de esa fecha,
acciones
KALEIL
aproximadamente
CC-2 acumuló más de
ordinarias
de
KITD
adicionales.
33
Extradición N o .
KALEIL
e. El 12 de agosto
invirtió
TUZMAN
de 2009,
o alrededor
aproximadamente
$204.000
ISAZA
47034
TUZMAN^
de esa
fecha,
en el Fondo
de
Cobertura.
f. Durante
los 30 días siguientes,
aproximadamente
adicionales,
mercado
37.000
las cuales
acciones
logró que KTTD
de
KITD
en ese entonces
se cotizaban
en el
de 2010, o alrededor
de esa fecha,
TUZMAN
$700.000
en el
de
invirtiera
aproximadamente
Cobertura.
h. En marzo de 2011, o alrededor
y
ordinarias
más de
NASDAQ.
g. El 3 de febrero
Fondo
CC-2 acumuló
vendió
acciones
artificialmente
de
el precio
i. En julio
KITD
de esa fecha,
en
un
de las acciones
de de 2011, o alrededor
esfuerzo
por
de esa fecha,
de
TuzMAN se
en parte para
(Fraude
con títulos y valores:
El Gran Jurado
imputa
28. Las alegaciones
Unidos)
DOS
Manipulación
del
mercado)
además:
hechas
el párrafo 27, se repiten y vuelven
en su totalidad
hablar
Cobertura.
(Sección 371, Título 18, Código de los Estados
CARGO
inflar
de KITD.
reunió con CC-2, CC-3 y otros en Mahattan,
sobre la inversión de KTTD en el Fondo
CC2 compró
en los párrafos 1 hasta 24, y en
a alegar como si se
expusieran
aquí.
La alegación de leu
29. Desde
hasta
diciembre
septiembre
de 2008,
de 2011,
Distrito
Sur de Nueva
TUZMAN,
el acusado,
York
o alrededor
de esa fecha,
o alrededor
de esa fecha,
y en otros
lugares,
voluntariamente
KALEIL
y a sabiendas,
y
en el
ISAZA
directa
e
34
Extradición N o . 4 7 0 3 4 , d
KALEIL
ISAZA
TUZMA^X/Í
/
indirectamente,
con uso de métodos e instrumentos
interestatal,
así como del correo
nacionales
Sección 240.10
Federales
defraudar;
dispositivos
y engañar, lo que va en contra de la
dispositivos,
(b) hacer
materiales
y
omitir
necesarios
para
declaraciones
la
bajo
declaración
las
cuales
Reglamentos
estratagemas
y artimañas
falsas
de
que las declaraciones
circunstancias
bolsas
usó y empleó, en
b-5 del Título 17 del Código de
al: (a) emplear
comercio
de
y venta de títulos y valores,
y artimañas para manipular
para
y las instalaciones
de cotización de títulos y valores,
conexión con la compra
del
sobre
hechos
hechas,
fueron
hechos
materiales
a la luz de las
hechas,
no
fueran
engañosas; y (c) participar
en acciones,
prácticas y
transacciones
de negocios
y operarían como fraude
y engaño de
alguna
que operaron
persona;
aumentar
a saber,
artificialmente
de cotización de KITD
acciones
TUZMAN
el precio
al lograr
de KTTD que fueron
KTTD sin divulgar
público
participó
de las acciones
y el
volumen
y
vendiera
que CC-2 comprara
financiadas
esa estratagema
para
en parte por TUZMAN
a los accionistas
y
de KITD o el
inversionista.
(Secciones
Unidos;
78 j (b) y 78 ff. Titulo
Secciones
Federales;
240.10
15, Código de los
b-5. Título 17, Código de
CARGO
El Cran Jurado
imputa
30. Las alegaciones
en el párrafo
expusieran
hechas
27, se repiten
TRES
en los párrafos 1 hasta el 24, y
y xmelven
PARA
invirtiera
a alegar
como si se
DEFRAUDAR
marzo de 2009, o alrededor
logró que KITD
ectrónico)
aquí.
LA TRAMA
de 2011, o alrededor
Unidos)
además:
en su totalidad
31. Desde
Estados
Reglamentos
Sección 2, Título 18, Código de los Estados
(Concierto para cometer fraude
marzo
en esfuerzos
de esa fecha,
aproximadamente
de esa fecha,
TUZMAN,
el
$1.150.000
y hasta
acusado,
en el
35
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
TvzuMf
I
Fondo de Cobertura
pero no les divulgó a los accionistas
de KITD
que las inversiones
de KITD
no eran
parte
en el Fondo
de una relación leal de
mercado.
En efecto y de hecho, las inversiones
Cobertura
se hicieron
Cobertura
para
a aumentar
de Cobertura
fines
de KTTD en el Fondo de
de
artificialmente
ayudar
el precio
personal
reembolsarle
E L CONCIERTO
32. Desde por lo menos
fecha,
hasta
Distrito
marzo
TUZMAN, el acusado,
voluntariamente
confederaron
fraude
PARA
y
y acordaron
en conjunto
lo que va en contra
acusado,
otras
personas
y
bienes
manifestaciones
y
transmitirían,
y en efecto
transmitieran
televisión en el comercio
señales,
imágenes
estratagema
conspiraron,
cometer
por
y
TUZMAN,
desconocidas,
diseñado,
medio
falsas
y con la
fines
lo que va en contra
del Título 18 del Código de los Estados
fraudulentas,
y causaron
por cable,
y extranjero,
para
defraudar
tergiversaciones,
y
de comunicaciones
interestatal
ISAZA
y artificio para
transmitieron,
y sonidos
y artificio,
que KALEIL
habiendo
promesas
por medio
desconocidas,
delinquir
conocidas
y a sabiendas,
dinero
y
ISAZA
de la Sección 1343 del
para
y objeto del concierto
obtener
KALEIL
en el
Unidos.
intención de diseñar una estratagema
y
de esa
y unas con otras
33. Fue parte
voluntariamente
lugares,
se juntaron,
Objeto del concierto
y
inversión
o alrededor
conocidas
Título 18 del Código de los Estados
el
una
de esa fecha,
y en otros
a sabiendas
de KITD
Cobertura.
marzo de 2009,
York
de
DELINQUIR
y otras personas
electrónico,
de
de 2011, o alrededor
Sur de Nueva
acciones
a TUZMAN
que él había hecho en el Fondo
de
de las acciones
KTTD por medio de la compra y venta de dichas
y, en una ocasión, para
al Fondo
que se
radio y
textos,
signos,
de ejecutar
dicha
de la Sección 1343
Unidos.
36
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
Actos
34. A fin de promover
se cometieron
Distrito
el concierto
los siguientes
Sur York y en otros
el
TUZMAN,
electrónicamente
York, Nueva
de
/i/
y lograr su objetivo
actos manifiestos,
ilícito,
entre otros, en el
lugares:
o alrededor
acusado,
$200.000
logró
de esa fecha,
que
KITD
de una cuenta
York, a una cuenta
bancada
KALEIL
transfiriera
bancaria
asociada
en
Nueva
con el Fondo
Cobertura.
b. El 12 de agosto
respuesta
de 2009,
a una indagación
Fondo
de Cobertura
comportamiento
de compra
ni nadie
persuasión
implícitos
o venta
de ninguna
cuenta
con
York,
con el Fondo
d. El 22 de febrero
esto, pero he llegado
me exige pagar
que liquides
acción de KTT
solo una vez en
Nadie
en KIT
poder
de esa fecha,
Nueva
de
de
$250.000
York,
a una
TUZMAN
de una
cuenta
Cobertura.
a un acuerdo
disponibles
le envió un
escribió: "Siento
TUZMAN
otros $250 mil [...] Este
como no tengo otros fondos
de ningún
inversiones".
de 2011, TUZMAN
electrónico a CC-2. En ese correo
con [CC-2], ni
tiene
electrónicamente
en Nueva
asociada
que pedirte
KTT Digital
de 2010, o alrededor
transfiriera
bancaria
bancaria
con [CC-2]
de ningún tipo sobre sus
logró que KITD
Cobertura
falsamente
o explícitos,
con él solo ocasionalmente.
asociado
c. El 3 de febrero
hacerte
relación alguna
o de otro modo. Me he reunido
Digital
contabilidad-1
de KTTD, TUZMAN
ha habido
ni acuerdos,
mi vida, y he hablado
en
una contraprestación por la inversión del
entendimientos
Digital
de
de KITD en el Fondo de
en acciones
manifestó que "[njunca
de esa fecha,
de la empresa
sobre la inversión de $200.000
y sobre si esta reflejaba
o alrededor
correo
mucho
de liquidación [...] que
es un pago personal
[...] y
en este momento,
tengo
mi inversión personal
y
T U Z M A N /;/''
manifiestos
a. El 10 de marzo de 2009,
ISAZA
ISAZA
[...] en el [Fondo
de
Cobertura]".
37
Extradición N o .
KALEIL
ISAZA
47034
TUZMAI^
/
e. El 24 de febrero
de 2011, o alrededor
le envió un correo
TUZMAN
electrónico, TUZMAN
de nuestro
ciertos
desarrollos
Obviamente
trabajo
[CC-2]
es un accionista,
al mandato
pienso
ha sido extremadamente
útil
con [una institución financiera]
asiáticos
de la firma
en particular
que tiene sentido
actualidad
que enviara
Cobertura]
que nosotros
general
representa
y
de gestión de efectivo.
un mensaje
positivo,
nuestra
Pensaba
transfiriera
bancaria
asociada
York,
con el Fondo
de
de impuesto
de cálculo si
Nueva
de
efectivo
que
estrategia
de
algo muy pequeño
de
de esa fecha,
TUZMAN
$250.000
York,
de una
a una
cuenta
Cobertura.
de texto
de texto, CC-2 escribió: "Asumí un 20%
así que 288 es el número. Te puedo
mandar
la hoja
quieres".
h. El 2 de marzo de 2011, TUZMAN
de respuesta
un
Cobertura],
g. El 2 de marzo de 2011, CC-2 le envió un mensaje
a TUZMAN. En ese mensaje
sin
rendimiento".
electrónicamente
en Nueva
estas
tal vez $250 mil. [El Fondo
también ha tenido buen
logró que KITD
por
aumentemos
de nuestro
f. El 1 de marzo de 2011, o alrededor
bancaria
particular.
su contribución,
en gestión en el [Fondo
dado el porcentaje
diversificación
cuenta
en
y
de [CC-2], el hecho de que
etc. Para reconocer
poco el monto que tenemos
la
correo
no me siento a gusto pagándole comisiones
debido
en
a CC-1. En ese
corporativos
cosas
embargo,
fecha,
electrónico
escribió: "[CC-2]
respecto
de esa
a CC-2. En esos mensajes
"Confío en ti. Está bien. ¿Lo mandas
le envió mensajes
de texto
de texto, TUZMAN
escribió:
a mi cuenta, por
i. El 3 de marzo de 2011, o alrededor
envió electrónicamente
favor?".
de esa fecha,
a TuZMAN aproximadamente
(Sección 1349, Título 18, Código de los Estados
CC-2 le
$288.101.
Unidos)
38
Extradición N o . 4 7 0 3 4 / 5
KALEIL
CARGO
electrónico)
imputa
35. Las alegaciones
además:
hechas
en los párrafos 1 hasta el 24, en
el párrafo 27 y en el párrafo 34, se repiten
como si se expusieran
TUZMA^Í
CUATRO
(Fraude
El Gran Jurado
ISAZA
en su totalidad
y vuelven
a
alegar
aquí.
La alegación de leu
36. Desde al menos el 22 de febrero
de 2011, o alrededor
de
esa fecha,
hasta al menos el 4 de marzo de 2011, o alrededor
de
esa fecha,
en el Distrito
KALEIL
ISAZA
diseñado,
estratagema
por
y
con
de comunicaciones
comercio
interestatal
imágenes y sonidos
artificio;
a
saber,
electrónicamente
York, Nueva
su
y
electrónica
por cable,
$250.000
textos,
causó
de Cobertura,
y
el dinero
la cual el Fondo
bajo el control de
una
bienes
promesas
transmitieran
KITD
en
Nueva
supuestamente
personal,
y
transfiriera
bancaria
de vuelta
de Cobertura
señales,
dicha estratagema
de que el Fondo
una inversión puramente
(Secciones
dinero y
signos,
que
de una cuenta
a sabiendas
sabiendas,
radio y televisión en el
de ejecutar
TuzMAN
lugares,
diseñar
manifestaciones
para fines
vez iba a enviarle
reembolsarle
de
y obtener
extranjero,
York, al Fondo
corporativos,
bancaria
intención
y a
transmitió y causó que se
por medio
fines
la
de tergiversasciones,
y fraudulentas,
York y en otros
voluntariamente
y artificio para defraudar
medio
falsas
el acusado,
TUZMAN,
habiendo
Sur de Nueva
para
de Cobertura
a TUZMAN
a
para
transferencia
envió a una
cuenta
TUZMAN.
1343 y 2, Título
18, Código de los
Estados
Unidos)
CARGO
CINCO
(Concierto para cometer fraude con títulos y valores,
hacer
declaraciones
falsas en informes anuales y trimestrales
a la
SEC, y hacer declaraciones
falsas a los auditores)
39
'
Extradición N o .
KALEIL
El Gran Jurado
imputa
37. Las alegaciones
repiten y vuelven
ISAZA
47034
TUZMAN
además:
hechas
en los párrafos
1 hasta el 8 se
a alegar como si se expusieran
en su
totalidad
aquí.
PERSONAS
38.
Durante
Acusación
digital
todo
Formal,
de relevancia
Network
que se especializaba
para
esta
("TCN") fue una red
en difundir
vídeos de
country.
39.
Durante
todo
Acusación
Formal,
plataforma
de entrega
ayudaba
medio
RELEVANTES
el período
The Country
multidifusora
música
Y ENTIDADES
el período
Sezmi
de relevancia
Corporation
de vídeos
a proveedores
conectados
esta
fue
una
("Sezmi")
basada
en la nube
de televisión a entregar
de dispositivos
para
que
contenido
por
a través de un protocolo
de
internet.
ANTECEDENTES
40. Mas o menos
acusado,
en 2008,
se hizo presidente
de 2012, o alrededor
sus
puestos
tecnología incipientes,
nunca
embargo,
se promocianaba
de
resultados
informe
detalle
falsos
Bajo
venideros.
y engañosos
Sin embargo,
TUZMAN
renunció a
empresas
un año
que TUZMAN
al público
para
muchas
como
restable
sin
inversionista
alcanzaba
y otros
ejecutivos
sobre
los
en los periodos
se explica
y CC-1 usaron
presentar
de
de TUZMAN,
inversionista
de KITD
falsamente
el
primavera
que rutinariamente
y financieros
a continuación,
TUZMAN
el liderazgo
"trayectoria"
operativos
TUZMAN,
y en la
ante el público
en crecimiento
comunicaban
KITD
ISAZA
había declarado
financieros.
o excedía la supuesta
cuando
como
KITD,
en sus estados
como una empresa
KALEIL
y CEO de KITD,
de esa fecha,
en KITD,
KITD
cuando
en
de
mayor
varios
métodos
la
verdadera
40
Extradición N o .
KALEIL
ISAZA
47034
TUZMAN
¡
solidez
financiera
de KTTD ante
sus accionistas
y el público
inversionista.
41. El 21 de noviembre
tras una investigación
KITD,
las
de 2012, o alrededor
interna
dirigida
KTTD presentó un Formulario
empresas
anunciar
grandes
accionistas
anunció
varios
públicas
deben
históricos,
para
cuales
los
los
que KITD
8-K, KTTD
había
descubierto
en sus estados
que
expedir
que
la SEC
En el Formulario
e irregularidades
tendría
ante
sobre
estar informados.
y que
de
8-K, que es un informe
presentar
inversionista
fecha,
por el comité auditor
acontecimientos
al público
errores
deben
de esa
financieros
estados
financieros
reformulados.
El primer
acciones
día hábil después de este anuncio,
ordinarias
de KTTD bajó precipitosamente
64% en comparación
anterior.
con el precio
En diciembre
acciones
de
se
Subsiguientemente,
42.
eliminaron
PRINCIPIOS
todo
Acusación Formal,
anticipados
información
a través de varios
informes
periódicos
durante
públicos
y otros
llamadas
inversionistas
conferencias
KITD
valores
ante
anuncios
de relevancia
reales.
al decidir
a miembros
con
KTTD
corporativos,
con
en cuenta
si comprar,
esta
del público
sus
resultados
proporcionó
de
declaraciones
con analistas
dicha
rendiciones
la SEC, comunicados
en títulos y valores,
tomaban
para
métodos, entre ellos
de conferencia
celebradas
inversionistas
por
y
NASDAQ.
RELEVANTES
relacionada
financieros
de
mercado
las
quiebra.
KTTD les proporcionó
información
del día
de esa fecha,
DE CONTABILIDAD
el periodo
de las
en más de
del mercado
del
KITD se fue a la
Durante
inversionista
al cierre
de 2012, o alrededor
KITD
CIERTOS
el precio
prensa
hechas
profesionales
e
así como en reuniones
y
los
inversionistas.
la información
conservar
Los
proporcionada
o vender
títulos y
de KITD.
41
Extradición N o . 4 7 0 3 4 /
KALEIL
•
43. Los informes
estados
financieros
de Resultados
de
una
gastos
trimestre
fiscal
Durante
personas
firma
inversionistas,
informes
45. Como se explica
y CC-1, junto
ilegal para
otras
PARA
y lograron
auditores
falsamente
financieros,
ISAZA
para
esta
por medio
de (a) la
de KITD
conferencias
y
de títulos y valores
e
de KITD,
sus
DEFRAUDAR
KALEIL
a continuación,
de esa fecha,
ISAZA
hasta el año
TUZMAN,
participaron
de KITD,
desde
el
acusado,
en una
trama
a miembros
de
los auditores
independientes
de KTTD y
relación
el
desempeño
con
de KTTD y sus resultados
la trama, KALEIL
activos,
la situación
engañar a los accionistas
inversionista,
operativo
sus
de comunicarle
en mayor detalle
de esa fecha,
en
ingreso
fecha.
financieros
con otras personas,
personas
el
y la revisión de la información
por lo menos el año 2010, o alrededor
o alrededor
resultados,
públicas.
LA TRAMA
público
declara
un
CC-1 y otras
con analistas
en los resultados
y divulgaciones
de
en reuniones,
y (c) el sumiistro
que se publicaba
lo general
de las declaraciones
ante la SEC, (b) manifestaciones
de conferencia
devengados
calcular
de KTTD al público inversionista
llamadas
resultados
el acusado,
TUZMAN,
en el proceso
Estado
utilidades
de relevancia
y certificación de la exactitud
2012,
para
de una empresa
ISAZA
de
En un estado
el periodo
KALEIL
participaron
financiera
por
social en determinada
todo
un
netos
contable,
de las ganancias
y el capital
Acusación Formal,
incluyeron
cosas,
e ingresos
período
neto. El balance financiero
44.
otras
o un ejercicio fiscal.
se restan
El estado
entre
incurridos
determinado
obligaciones
ante la SEC
Financiero.
reporta,
durante
los gastos
/
que contenían, entre otras cosas,
empresa
TvzMJmj
-
públicos de KITD
y un Balance
reconocidas,
.
ISAZA
TUZMAN,
que KTTD
independientes
las utilidades
hiciera
verdadero
financieros.
A fin de
promover
CC-1 y sus cómplices: (a)
declaraciones
y otros,
y en las que omitieron
al público,
en las cuales
KTTD, sus gastos
divulgar
hicieron
sus
describieron
y demás
resultados
hechos
materiales
42
Extradición N o . 4 7 0 3 4
necesarios
para que las manifestaciones
resultados
financieros
de KTTD fueran
engañosas;
y (b) ocasionaron
financieros
ante
materialmente
la SEC
falsa
Durante
las ganancias
de ganancias
de los llamados
de software
de KTTD (contratos
operativo
de
para
esta
el derecho
y
una
estratagema
de KITD. Esta
estratagema
contratos
la
indebida
de "licencia
que otorgaban
de usar
(b)
y CC-1 junto
(a) la contabilización
perpetua"
a los
clientes
con
licencia
el software
ejecución
"de ida y vuelta",
de clientes,
descripción
relevancia
y ejecutaron
implicó dos métodos principales:
usar el efectivo
de
ISAZA TuzMAN, el acusado,
diseñaron
para inflar falsamente
fraudulentas
de
las cuales
transacciones
tuvieron
el efecto
de la misma KITD, en lugar de los pagos
para
pagar
cobrar, que estaban
facturas,
vencidas
clientes,
en lugar
público
inversionista
y no
estados
una
del desempeño
periodos
KALEIL
indefinidamente),
precisas
financieros.
con otras personas,
compradores
de loS
presentara
que presentaban
varios
Acusación Formal,
respecto
completas,
que KITD
y engañosa
KITD y sus resultados
46.
hechas
por
a KITD por
esos
a los auditores
hecho
de
que
recibidos
como cuentas
y eran pagaderas
de divulgarles
el
conocidas
de
de KTTD y al
las facturas
eran
incobrables.
47. Respecto
del primer
acusado,
y CC-1 sabían
perpetuas
de software
método, KALEIL
que KTTD
medida
en
en lugar
de contabilizar
que KTTD alcanzaba
lugar
había
TUZMAN,
vendido
el desarrollo,
contabilizara
la ganancia
las ganancias
las ganancias
TUZMAN
de
a
interinos,
o
lleno
contratos
una
que
al
ganancias
relevantes
a los clientes.
violó
Esta
principios
y contradijo
contabilización
de
prematura
contabilidad
las manifestaciones
de
vez
KITD
momento
de la venta, pese al hecho de que KITD no les había entregado
producto
Sin
por etapa
y CC-1 hicieron
total de ciertos
estaba
en el futuro.
los hitos de desarrollo
de contabilizar
completado
sustancial
el
licencias
que, en el momento de la venta, no
completo y requería de un desarrollo
embargo,
ISAZA
el
de las
software
hechas por KTTD al
43
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
público
inversionista
y a sus auditores
ISAZA
TUZM
independientes,
entré
otros.
48. Respecto
acusado,
método, KALEIL
ISAZA
y CC-1, en por lo menos una oportunidad,
usara
KITD
del segundo
dinero
de la empresa
hicieron
que supuestamente
plica en conexión con una adquisición corporativa
saldar
cuentas
ejercicio.
por cobrar
añadiera una "cuota
compra
de ciertas
vez aumentado
una cuenta
empresas
el precio
que ambos
auditores
acuerdo
usados
de KTTD
dictaba
que, debido
de
de KTTD
en plica
liquidar
indenpendientes
tenido un impacto negativo
permanecido
hasta
crearon,
de los
por KITD.
INFLA
sus
clientes.
Esta
ser
incurrir
Sin
de
embargo,
en por lo
el dinero en
plica
que resultó en que
KITD
cuentas
por cobrar
resultado
de KITD
en los estados
ARTIFICIALMENTE
el año 2012,
perpetuas
El
en el
viejas
escrutinio
y pudieran
financieros
haber
de KITD
si
impagas.
contabilizó indebidamdente
licencias
El
paralelo"
LAS GANANCIAS
DE
KITD
49. Desde por lo menos el año de 2010, o alrededor
fecha,
que
podían
esperaba
y CC-1 usaron
a su antigüedad, hubieran
E L ACUSADO
establecieron
a continuación,
"de ida y vuelta"
dinero para
los auditores
hubieran
cabalidad
TUZMAN
Una
y del público inversionista.
adquirida
a mayor
menos una oportunidad,
su propio
de
ocultaron
que los fondos
la integración de la empresa
usara
al precio
que TuZMAN y CC-1
solo para cubrir los costos que KTTD
en una transacción
le
de reestructuración.
intencionadamente
independientes
como se describe
que KITD
y CC-1
con dinero
cuota
adquirida
hombres
paralelo
a fin del
en plica se rigió por un "acuerdo
y la empresa
para
se proponía adquirir.
financiada
la llamada
uso del dinero de KTTD
artificial
de compra, TUZMAN
que fue
representar
entre KTTD
que KTTD
en
de KITD,
y CC-1 hicieron
TUZMAN
el
que
estaba
o incobrables
de reestructuración"
en plica
pretendía
pero
sospechosas
Específicamente,
TUZMAN,
o alrededor
las ganancias
de software
de esa
de esa fecha,
derivadas
de
KITD
ciertas
que aún no había entregado
práctica fraudulenta
de contabilización
a
de
44
Extradición N o . 4 7 0 3 4 ,
KALEIL
ganancias
ocasionó que KITD
ganancias
reportadas,
sobreestimar
ganadas
lo que
materialmente
en
publicados
2010
sobreestimara
el trimestre
hasta el trimestre
neto
financieros
fiscal
finalizado
divulgó a los miembros
KTTD
de cuatro
contabilizar
las
ganandas
convincente
podía
garantizado;
(c)
se habían
Por lo tanto,
hubiera
KALEIL
otras personas,
ISAZA
colaboraron
para
TUZMAN,
razonablemente
del producto
de KITD,
y CC-1, junto
de productos
o
Network
o "VX Enterprise"
$1.488.000,
licenda
de $1.338.000
le
total
dos
con
KITD
de
de 2010, KTTD celebró un
a TCN un producto
aproximadamente
las
también
independientes
de The Country
en agosto
que
y CC-1
TUZMAN
ganadas.
valor
de hecho
en por lo menos
de sus
se refería como "VX Manager"
perpetua
era fijo o se
que KTTD
a los auditores
con TCN para proveerle
El
prueba
el acusado,
ganandas
indebida
52. Aproximadamente
Manager").
si (a) había
la entrega
a continuación,
ocultarles
El Contrato
"VX
contaba
cliente.
a sus clientes.
la contabilización
acuerdo
dijo que
de declaración
al
contabilizaron
no había entregado
pudiera
estaba
a menos
un producto
Como se indica
ocasiones,
que
prestado.
no se contabilizaban
51.
KITD
cobro
según criterios
entregado
Formulario
que se
(b) el precio
y (d) se había efectuado
los servicios
de
que requería el
KTTD
y registros
el
del
básicos para
de que existía un arreglo;
determinar;
ganadas
anuales
Espedficamente,
en sus libros
trimestrales
el 30 de junio
de ganandas
criterios
la gananda.
y sus
del público inversionista
seguía una política de contabilidad
cumplimiento
y
de
el 31 de marzo de 2012.
50. En cada uno de sus informes
10-K,
sus
el efecto
de KITD
anual
fiscal finalizado
TUZMAN
materialmente
vez tuvo
el ingreso
los informes
para
a su
ISAZA
del
al que KTTD
(en lo
contrato
sucesivo,
era
lo que consistía en una cuota
por el software
de KITD
de
de
y
45
Extradición N o .
KALEIL
ISAZA
47034
TUZMA/
/
/
$150.000
en cuotas
de instalación.
de KITD (el "Empleado-1")
innovación
tecnológica
transmitiera
contenido
ellas dispositivos
promocionó
de vídeo en varias
De manera
prometía proveerle
registrara
de la cuota
TCN— durante
el trimestre
2010. Para ayudar
el 9 de agosto
falsamente
y por escrito
principales:
de
que concluyó el 30 de junio
de
Segundo,
le había entregado
claramente
la Propuesta
de ganancias
ganancia
un contrato
en el trimestre
Como resultado
por
de 2010,
de compra
del
de 2010, KTTD aún no
a TCN. Tercero,
del 20 de junio,
aquel
era indebida
el 30 de junio
para el 30 de junio
no debió
cumplió
sabía en
como
el software
ilustraba
VX
Manager
de 2010 y requeriría de gran
por parte de KTTD hasta el año 2011. Por
de TCN
el VX
subsiguientemente
CC-1 bien
Primero, para
según las políticas de contabilidad
perpetua
confirmara
le había entregado
Como
el VX Manager
cosas,
CC-1 le pidió
de 2010. El empleado-1
aún no existía para el 30 de junio
desarrollo
entre otras
de esa fecha,
KITD y TCN aún no habían finalizado
VX Manager.
ganancias
al CEO de TCN que
que esta contabilización
tres motivos
en
de CC-1 y el CEO de TCN
falsa.
Manager
del contrato
que KITD
a TCN el 22 de junio
KITD
CC-1, hizo que
perpetua
a esta trama fraudulenta,
la confirmación
entonces,
fiscal
que le pidiera
las instrucciones
firmó
de licencia
de
en abril de 2011.
$1.338.000
de 2010, o alrededor
al empleado-1
Manager
del VX
de despliegue,
aproximadamente
para
en el cuál
componentes
el
del
del 20 de junio
de despliegue"
a TCN ciertos
con fecha
del 20 de junio de 2010")
en agosto de 2010 y concluyendo
totalidad
entre
de esa fecha,
clave, la Propuesta
54. Pese a este cronograma
—la
plataformas,
de 2010, o alrededor
2010 establecía un "cronograma
KTTD
que TCN
móviles.
20 de junio de 2010 (la "Propuesta
comenzando
ventas
como una
que permitiría
le envió al CEO de TCN una propuesta
el VX Manager.
de
el VX Manager
sin precedentes
53. El 25 de junio
empleado-1
Un representante
de KITD,
haber
fiscal finalizado
de esta contabilización
sido
consiguiente,
la cuota de
contabilizada
el 30 de junio
indebida
de
licencia
como
de 2010.
ganancias.
46
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
las ganancias
junio
de KITD para el trimestre
de 2010 fueron
sobreestimadas
pérdidas antes del pago
aproximadamente
entre
de impuestos
fueron
que daban
fiscal
finalizado
de ganancias
de la licencia
perpetua
estimaciones
de ganancias
55. KALEIL
ISAZA
de
en ganancias
en
de TCN, KITD pudo exceder
de TCN, KITD
de los
Sin las
no hubiera
ganancias
alcanzado
se jactaron
del trato de TCN ante
Por ejemplo,
alrededor
de esa fecha,
TUZMAN, CC-1 y CC-4 participaron
llamada
de conferencia
títulos y valores
conferencia,
junio
ganancias
finalizado
contrato con TCN de manera
cliente
para
denominándolo
mismo
alarde
del
un "éxito de
selecto".
56. Contrario
capacidad
a sus promesas
de desarrollar
se topó con problemas
en peligro
2010,
similar,
de KITD
haciendo
de
el 30 de
de 2010. Ese
de prensa
de
Manager
no existía para
el 30 de junio
día, KITD publicó un comunicado
informado
Manager
de esa fecha,
insatisfecho
NINGUNA
discusiones
crónicos de KITD,
KITD
del VX Manager.
KALEIL
TUZMAN
ISAZA
y otras
tenía la
inmediatamente
diciembre
TUZMAN,
el
sobre
de
que TCN
y otras personas
decidieron
del VX
[de
software".
los fracasos
de
acusado,
personas
en la habilidad
funcionalidad
internas
Para
pusieron
con el paso del desarrollo
y que TCN "no tenía confianza
entregar
detalladas
el VX Manager,
por el empleado-1
sumamente
a TCN de que KITD
tecnológicos y de otra índole que
el lanzamiento
o alrededor
estaba
de
de VX
de 2010) como uno de los "éxitos" operativos
fiscal
en una
la llamada
de compra
que, en realidad,
de 2010, o
con los analistas
Durante
CC-4 señaló el contrato
el trimestre
fue
el 16 de agosto
y los inversionistas.
de TCN (un contrato
las
CC-1 y un cómplice no
el público inversionista.
sobre
las
analistas.
el acusado,
en esta causa ("CC-4'j
consenso
de 2010. Con las
de los analistas.
TUZMAN,
por
a las acciones
millones
el 30 de junio
de la licencia perpetua
estimaciones
acusado
el 30 de
subestimadas
seguimiento
de
f
T U Z M A ^ ,
en más de un 5% y sus
KTTD era que KTTD devengaría $22.2
ganancias
finalizado
un 78%. Además, la estimación de
los analistas
el trimestre
fiscal
ISAZA
KITD]
Tras
entrega
que KTTD
47
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
dejaría de desarrollar
de ello, KITD
el VX Manager
le proporcionaría
menos sofisticado
de TUZMAN
entregado
a TCN.
fue
57. Pese a saber
el "VX Vision".
que
a TCN, y que no tenía planes
Manager
a TCN,
incluyeron
fraudulentamente,
TUZMAN,
del contrato
en el Formulario
ejercicio finalizado
facturas
$1.338.882
separadas.
"presidente
KITD
otras personas.
pagadero
la respuesta
El auditor-2
problema
de cobro
también aclarar
este
el presidente
TUZMAN,
respuesta,
hablar?"
CC-1
TUZMAN
marzo
de contabilidad-2
que
de esa fecha,
(el
un
"auditor-
de T C N a CC-1 y
y que la empresa
asunto
y determinar
electrónico
escribió:
de
contabilidad-
si había
o en el primer
y C C - 4 y dijo: "En el futuro
algún
trimestre,
de esa fecha,
y
del auditor-2
CC-1
a KALEIL
ISAZA
que tengo un problema".
"Ay ¿Me das una llamada
TUZMAN
total
instalación".
y dijo: "Parece
Más adelante
le
en dos
le informó a CC-1 que el saldo
si se completó la
el acusado,
le
de T C N (el
de contabilidad-2
a fin de ejercicio
el correo
como
como figuraba
60. El 29 de abril de 2011, o alrededor
retransmitió
el
si T C N en efecto
del presidente
por T C N era material
2 tenía que "aclarar
para
producto.
de auditoría de la empresa
2") le transmitió
contabilizadas
de contabilidad-2
59. El 29 de abril de 2011, o alrededor
gerente
CC-1
a la indagación, el 4 de
de T C N " ) le dijo a la empresa
el
el VX
de esa fecha,
y $150.000
de esa fecha,
no había entregado
el VX
y
de KITD
confirmar
En respuesta
de 2011, o alrededor
le fue
de 2010.
la empresa
envió una carta a T C N intentando
a KITD
con TCN,
de 2011, o alrededor
de su auditoría de KITD,
adeudaba
nunca
el acusado,
y
de la
de entregarle
10-K
el 31 de diciembre
58. En febrero
parte
ISAZA
las ganancias
El resultado
no había le (sic) entregado
Manager
KALEIL
alternativo
el VX Manager
que KTTD
TUZMAN^
T C N y que, en lugar
a TCN un producto
denominado
decisión
para
ISAZA
le envió un correo
debemos
En
para
electrónico
adelantamos
a
a
estas
48
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
TUZMAN,
/
/
!
situaciones
¿Qué otras confirmaciones
de clientes/auditoría
salido para yo estar al tanto de otros posibles
por adelantado?"
Ese mismo día, TUZMAN
KITD
en efecto
KALEIL
ISAZA
encubrir
el acusado,
TUZMAN,
el
de ganancias
informó falsamente
respuesta
como
consumiendo
de TUZMAN
tuvieron
KALEIL
precisa
de
TUZMAN
y
y de
de TCN a la
el incumplimiento
financieros
de
de esa
En verdad,
de KTTD. Las
significativo
de $1.488.882
TUZMAN,
para
un producto
de
representaciones
a la empresa
anteriores
el acusado,
que creyera
de
de KITD
$1.338.000
del contrato
a pagar.
fraudulentamente
de TCN en el trimestre
por TCN dentro
TCN tenía un
Como CC-1 hizo
aproximadamente
el 30 de junio de 2010, KITD tenía que mostrar
el monto pagadero
le había
a TCN, TUZMAN y CC-1 tenían un
que se rehusaba
contabilizara
engañó a la
que KITD
que seguía sin resolver:
KTTD
cobrar
que la
había sido entregado
la respuesta
la
TUZMAN
a la empresa
éxito en convencer
ISAZA
de contabilidad-2
problema
y
reformulados.
en efecto entregado
que
por parte
de que los estados
62. Aunque
empresa
electrónico
sabía,
para
de una disputa
el producto^.
de manera
no tenían que ser
saldo
bien
TUZMAN
reflejaba
contabilidad-2
KITD
de contabilidad-2
que el VX Manager
de un producto
falsas
un plan
(con copia a, entre otros, CC-1) en el que
TCN estaba
auditoría
a TCN,
el 1 de mayo de 2011, o alrededor
manifestó falsamente
entrega
de
que
ilícita. Específicamente,
le envió un correo
TUZMAN
hecho,
entrega
a la empresa
Por ejemplo,
contabilidad-2
que
ningún producto
de TCN a la auditoría era resultado
negocios.
fecha,
de
urgente".
de contabilidad-2
y CC-1 ejecutaron
incumplimiento
contabilización
"un asunto
a la empresa
no le había entregado
y llamar
se comunicó con el CEO
de TCN y pidió hablar por teléfono sobre
61. En lugar de decirle
problemas
hcái
fiscal
finalizado
que era capaz de
del plazo
de un año
* T C N había estado consumiendo
un producto
de software
básico que le permitía
transmitir
videos en su sitio web, y fue a ese producto
al que KALBH ISAZA TUZMAN, el
acusado, se refirió ante los auditores. Sin embargo, ese producto fue creado
originalmente
por una empresa distinta y no era, como TuzMAN bien sabia, el VX Manager que T C N había
contratado para usar en agosto de 2010 y nunca había recibido.
49
Extradición N o .
KALEIL
natural.
Si no recibía un pago
oportuno por parte
del trimestre
fiscal
finalizado
podía probar
que el cobro estaba
que era uno de los cuatro
poder
contabilizar
el 30 de junio
criterios
ganancias
envió a KALEIL
electrónico
cuenta
vencida
por KITD
de esa fecha,
solucionar
(sic) millones
(para finales
Si no se resuelve,
contratos
sabes,
de junio) para
dentro
dejarla
pendientes
podemos
hacer una llamada
TUZMAN
respondió: "De acuerdo.
electrónico
tenemos
valorada
va a crear otros problemas
de licencia
fiscal
que
en $1.38
del T2 el año
que tiene que ser pagada
pasado,
de un plazo
en las
de
ganancias.
de credibilidad
con
con los auditores.
para plantear
la
del trimestre
perpetua
se incluyó en las ganancias
lo que significa
12 meses
"Como
correo
de solucionar
de TCN antes
lo de TCN. Esa licencia
CC-1 le
y a CC-4 un
la urgencia
CC-1 escribió:
para
anuales.
el 30 de junio de 2011. El asunto del correo
"TCN y otros".
otros
razonablemente,
especificados
el acusado,
TUZMAN,
antes
de 2011, KTTD no
en sus informes
en el que recalcaba
por cobrar
finalizado
era
ISAZA
47034
TUZMAW'
de TCN
garantizado
63. El 1 de junio de 2011, o alrededor
ISAZA
¿Nos
un plan de acción?"
Estoy en contacto con [el CEO de
TCN]".
64. Entre abril de 2011, o alrededor
de 2011,
acusado,
o alrededor
trató de convencer
$1.338.000
producto
pese
indicados
a TCN que le pagara
completar
agosto
el
TUZMAN,
a KITD más de
el 3 de mayo de 2011, o
el CEO de TCN le envió un correo
que yo les certifique
son correctos
nosotros
pasado
ISAZA
también
el proyecto.
a los auditores
y que se le adeudan
le paguemos
o, como mínimo, lanzar el servicio
alrededor
a
situaciones.
que los
montos
a Kit, y luego
quieres
a Kit esas
Yo, por otra parte,
el
electrónico
y le dijo: "Corrígeme si entendí mal nuestras
Tú necesitas
que
KALEIL
y
al hecho de que KTTD no le había entregado
a TCN. Por ejemplo,
de esa fecha,
TUZMAN
de esa fecha,
de esa fecha,
sumas
tengo que regresar
según se contrató
por
al
hace
casi un año".
50
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
/
ISAZA
TUZMAN,
/
65.
Por último, a medida
trimestre
fiscal
TUZMAN,
finalizado
el acusado,
que TCN
finalmente
de esa fecha,
extremadamente
de CC-1, propuso
le envió un correo
"Tengo
una idea"
oportuno
dado
de las Islas
Jourdian
Ltd. ("Jourdian
saldo
reintegrarle
a KTTD.
el pago
TCN recibiera
alrededor
electrónico al CEO de
y recalcando
que "[ejsto
que el T2 concluye
Invest").
a usar
en
es
pocos
$1.578.882
Bajo
denominada
el diseño
de
el dinero para pagar
su
Sin embargo,
del préstamo
TCN no tendría
a Jourdian
Invest
hasta
que
de
préstamo, que CC-1 preparó por orden de TuZMAN, esa fecha
de
estaba
denominada
de KTTD. De hecho,
que
en el acuerdo
reintegro
un producto
de 2011, o
Vírgenes Británicas
TCN se vería obligada
adeudado
una solución
TCN por el monto de
de una entidad
TUZMAN,
ISAZA
le dijo al CEO de TCN que había
TUZMAN
un préstamo para
Invest
el fin del
de 2011, KALEIL
aceptó. El 26 de junio
días". Más adelante,
conseguido
el 30 de junio
con ayuda
TUZMAN
TCN diciéndole:
que se aproximaba
vinculada
"Entrega
66. Finalmente,
a una fecha
del
el CEO de TCN estuvo
TCN. Sin embargo,
contabilidad
finalizado
producto
las
especificada
de acuerdo
el saldo completo
de conformidad
de KITD,
no
Producto".
el dinero del préstamo para pagar
de
futura
como para
en
del
contrato
con las políticas
finales
del trimestre
a TCN, KTTD debió haber registrado
financieros
que contabilizó
anteriores.
Si KTTD hubiera
por el monto del contrato
ningún
una pérdida
anteriormente
en sus
registrado
contra
estados
una pérdida
fiscal
finalizado
el 30 de junio de 2011, las pérdidas antes del pago de
impuestos
reportadas
de TCN en el trimestre
de
fiscal
el 30 de junio de 2011 no se le había entregado
ganancias
usar
por KTTD hubieran
un 6%. Además, al ocultar
altamente
obtuvo
anunciado
el pago
organizado
aumentado
producto
ISAZA
aproximadamente
que KTTD no había desarrollado
VX Manager
de TCN solo por medio
por KALEIL
en
TUZMAN,
y al ocultar que KTTD
de un préstamo que fue
el acusado,
en ultramar,
TUZMAN
los auditores
de otros tratos de licencia
su
y CC-1 no solo evitaron
con una
entidad
mayor escrutinio
igualmente
morosos,
de
sino
51
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
que TUZMAN
y CC-1 también engañaron
sobre asuntos
de importancia
Los Contratos
67. En el verano
comenzó a estudiar
En
empresas
Sezmi
al público
de Totálmovie e
de 2011, o alrededor
Sezmi
para
Totálmovie e lusacell
tenia
el
de
considerables
de entrega
un contrato
ganancias
lusacell
ISAZA
TUZMAN,
no acusado
estrategia
de KITD
contractual
durante
experimentó
programa
con Sezmi,
KALEIL
a Sezmi que —si
las
de Sezmi en la creación
KITD
en claro con
requería
existente
que
Sezmi
con Totálmovie
dos contratos
nuevos
en
contratos
nuevos
de 2011, o alrededor
nombre
entre
estructuraran
de esa fecha,
CC-1 y otras personas,
en esta
para
se
e
perpetua.
causa
romper
le envió a CC-1 un documento
negocio de Sezmi/lusacell".
futuras
estaba
entre KITD y Totálmovie y un contrato
Sezmi y Totálmovie e lusacell.
ficciones
Sezmi
Sezmi
de KITD
esa meta,
el acusado,
cómplice
hosting
y CC-1 también pusieron
de licencia
69. En diciembre
y
y se retrasó en el
por el trabajo
y que ambos
como acuerdos
que
querían que se contabilizaran
y que luego negociara
KTTD e lusacell,
contrato,
Sezmi en etapas
y CC-1 le informaron
lograr
de KITD: un contrato
Sezmi").
dos
Sezmi.
Sezmi. TUZMAN
su relación
Bajo el
televisivos
embargo,
de desarrollo
a Sezmi—
que, para
cancelara
Sin
inmediatamente
del Producto
Sezmi
el Producto
las negociaciones
adquiriera
con
servicios
el acusado,
TUZMAN,
KITD
activo
entregaran
del Producto
68. Durante
de adquisición.
tecnología que permitiera
2011.
retrasos
KITD
desarrollar
a crear y entregar
transcurso
ISAZA
de esa fecha,
objetivo
de video a la carta en México (el "Producto
obligada
inversionista
lusacell
de tecnología. Totálmovie e lusacell.
trabajaba
TUZM
material.
a Sezmi como posible
ese entonces,
ISAZA
que KITD
("CC-5"),
titulado
plantearon
usar
la
entre
de 2011, CC-5
"Análisis de ganancias
El documento
podía
entre ellas un
la relación de contrato
El 4 de diciembre
KALEIL
del
contenía una serie de
para
racionalizar
sus
52
f
Extradición N o . 4 7 0 3 4 /
metas
de contabilización
carecía de recursos
Producto
de ganancias,
y capacidad
ISAZA
ellas
que
entre
de software
para
de esa fecha,
vínculo
día, el 4 de diciembre
Sezrrii
completar
servicios
o ganancias
con la licencia perpetua
de software
referencia
licencia
de 2011, o
CC-1 le dijo a CC-5: " E s importante
con otros
recibidos
el
del contrato
daría a entender
mientras
tanto,
las fechas
que no haya
y los componentes
en contratos
distintos
de
límite de desarrollo
un
establecería
y entrega
reales
Como CC-1 bien sabía, el propósito de
los documentos
de esta
componentes
situación
de licencia
ficticia
contabilización
y servicios
con
la
que
de las ganancias
de término del producto,
de servicios
producto
del contrato,
KITD
de licencia
y así disimular
los
su
de licencia
en el
no contenía
fechas
el hecho de que, como el
ningún
en 2011, ya que aún no existía.
ISAZA
TUZMAN,
de 2011, o alrededor
el acusado,
de Sezmi
y a CC-1 en el que TUZMAN
ejecutivos
de Sezmi
cómo romper
Sezmi y Totálmovie e lusacell.
de TUZMAN,
del contrato
a fin de redactar
En respuesta
fueran
les dijo a los
al correo
y que iba a enlistar
los contratos
de acuerdo
fecha,
la relación de contratos
CC-1 manifestó que iba a gestionar
renegociación
de esa
envió un correo electrónico a los
ejecutivos
contratos
del
una
justificar
ponía en claro, no se iba a entregar
71. El 8 de diciembre
estuvieron
era crear
pudiera
por
redactar
o sea, separar
del acuerdo
año fiscal 2011, ya que el acuerdo
acuerdo
engañosa,
de
producto
mismo producto.
manera
hicieran
vista, el contrato
de servicios
y
licencia
que no
que se había entregado
el contrato
alrededor
a ser entregados
uno al otro. Por lo tanto, a primera
separado
KALEIL
TUZMAIW
Sezmi.
70. Ese mismo
hecho;
KALEIL
nuevos.
electrónico
el proceso
la ayuda
Los ejecutivos
con las exigencias
entre
de KITD
de
de CC-5
de
Sezmi
de que sus
renegociados.
72. Entre principios
de diciembre
de 2011, o alrededor
de
esa fecha,
y hasta el 30 de diciembre
de 2011, o alrededor
de
esa fecha,
CC-5 colaboró con ejecutivos
de Sezmi para
redactar
53
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
contratos
se
nuevos
ajustaron
con Totálmovie e lusacell.
a los parámetros
TUZMAN, el acusado,
5
siguiendo
las instrucciones
contrato
anterior
acuerdo
de licencia
acuerdo
73. Aunque
de
licencia
de TUZMAN
y un contrato
toda referencia
fueron
ISAZA
separó
independientes
de servicio—
y borró del
de
servicio.
distintos
de uno en el otro, el
de servicios
el
—un
en dos documentos
todas las referencias
y el contrato
contratos
nuevos C C -
y CC-1,
al contrato
separados
TUZM
por KALEIL
los contratos
de Sezmi en dos acuerdos
de licencia
y se borraron
Los nuevos
establecidos
y C C - 1 . Al redactar
ISAZA
estaban
acuerdo
claramente
relacionados.
Por ejemplo,
explícitamente
cumplir
el contrato
entonces
en febrero
de 2012)para
de licencia
cumplir
que KITD tenía que
sus obligaciones
KTTD se comprometía
para compensar
dictaba
de 2 0 1 2 y extendiéndose
de Totálmovie. Si KTTD dejaba
sustanciales
de Totálmovie
los varios hitos de desarrollo
(comenzando
diciembre
de servicios
bajo el
de cumplir
a pagarle
hasta
acuerdo
estos
a Totálmovie
hitos,
multas
el monto de dinero que Totálmovie
de otro modo le adeudaría a KTTD en concepto
del acuerdo
de
licencia.
74.
ISAZA
Redactar
TUZMAN,
los acuerdos
el acusado,
y a CC-5
KITD no les iba a entregaran
lusacell
en 2 0 1 1 , porque
y Sezmi finalizaron
lusacell.
C C - 5 si estaba
la
gente
los nuevos
de
Sezmi
estaba
de
alguno
con estos"
"preocupado
entregar
en 2 0 1 1 .
de esa
fecha,
de Totálmovie e
a C C - 1 y C C - 4 para
En respuesta,
" 1 0 0 % satisfecho
KALEIL
ni a Totálmovie ni a
contratos
finales
ayudó a
el hecho de que
de 2 0 1 1 , o alrededor
y firmaran.
dijo a CC-1 que él (CC-5)
final
no existía producto
C C - 5 envió los contratos
ellos los revisaran
a disimular
producto
75. El 2 9 de diciembre
KITD
de esa manera
que
C C - 1 le preguntó a
contratos.
C C - 5 le
de la habilidad
la funcionalidad
que
de
les
54
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
prometieron
a los clientes".
cumplía, entonces
KITD iba a "tener otra situación [como
compró los activos
Activos
que
de 2011, o alrededor
KITD
2011.
fiscal
esas
entregado
ganancias,
producto
KITD
alguno
haber
contabilización
otras
sobre
permitió
engañó
el estado
que
KITD
ganancias
y sobrepasara
analistas.
Las expectativas
trimestre
millones.
los
fiscal
excediendo
trimestre.
de licencia
ganancias
Además,
antes
de impuestos
E L ACUSADO
la adquisición
ISAZA
de KTTD, estas
Esta
al público
inversionista
y a
financiero
de KITD,
sus
de
de Sezmi para
incluso
expectativas
de consenso
de
de los
de KTTD para
el
de 2011 eran $67
indebidamente
e lusacell,
más
anteriores
de
por
KITD
$70
pudo
millones,
de KTTD para
indebida
subestimar
TUZMAN,
no
2011.
de Totálmovie
REALIZA
en 2011.
ganancias
en
contabilizadas
DE IDA Y VUELTA
78. KALEIL
o lusacell
el 31 de diciembre
para el año
de
ni
la contabilización
permitió que KTTD pudiera
de
ni completado
de ganancias
así las expectativas
de licencia
no había
excediera
trimestrales
de
de
las estimaciones
Con las ganancias
acuerdos
declarar
concluido
acuerdo
CC-1 y CC-5 al momento
contabilizadas
indebida
personas
porque
sido
en
el 31 de diciembre
a Totálmovie
Según las políticas de contabilidad
debieron
del
del acuerdo
finalizado
Como bien sabían TUZMAN,
registrar
de
hicieron
$4.800.000
$2.500.000
de Totálmovie y $2.300.000
en el trimestre
de Compra
CC-1 y CC-5
aproximadamente
(aproximadamente
lusacell)
fecha,
en inglés).
el acusado,
TUZMAN,
contabilizara
ganancias
licencia
ISAZA
no
TCN]".
de esa
de informe a un Contrato
(el "APA", por sus siglas
77. KALEIL
TUZ\L^
CC-5 le explicó que, si Sezmi
76. El 30 de diciembre
KITD
ISAZA
de
el
ganancias
por un 15% sus pérdidas
fiscal.
UNA TRANSACCIÓN
CON E L DINERO
el acusado,
realizar
DE
ILEGAL
KITD
y CC-1 también
una transacción
usaron
ilegal de
55
Extradición N o . 4 7 0 3 4 A
KALEIL
TÜZUMJ'P
ISAZA
I
I
ida y vuelta
dólares
mediante
en efectivo
adquisición
a fin del
la cual TUZMAN
de KTTD,
de Sezmi, para
En octubre
oferta
cuentas
por cobrar
su posible
las
dos
la
la
en mora
principal
debida
le escribió
para
[CC-1]
distinto
porque
eso podría
a pagamos
en nuestro
a Sezmi.
contratos
de
GAAP
ello
Él quiere
gustaría
[CC-1]
de que el
esta
trimestre
el CEO de Peerset,
fecha.
y
que están
de como
eso
Grupo
nuestras
dispuestos
(licencia
perpetua
habían
planeado
ganancia
así que
una empresa
de
cerramos
le gusta
con Kit Digital
quiere
a las
negociar
vez que
A [CC-1]
modelo comercial
en lugar
activos
y la visibilidad
nos
de tal manera
ir en
antipáticos
a la misma
trabajar
y el próximo
9 El empleado-2 fue anteriormente
junio de 2011, o alrededor de esa
ISAZA
una idea que CC-1
dar la apariencia
quiere
a
(el
a KALEIL
hablando.
tecnológicos.
conocidas
trimestre
estos
lugar
de activos
mensual)
propuesta
correo
sobre
general
tecnologías
pagarle
adquisición
de llevar
Sezmi:
con sus dos clientes
Salinas/Televisa
SAAA
de esa
y ver si ellos hacen un negocio de
y en
la compra
Ninguna
de 2011, o alrededor
actualizarlo
de contabilidad
contratos
de KITD.
cláusula
el siguiente
con el que no aceptamos
ganancias,
de KITD.
efecto.
y yo también estamos
un rumbo
KITD
en
sobre
la transacción con
reglas
una
activos
KTTD aumentó su
de KTTD responsable
diligencia
el acusado,
tenía para
contenía
los
ordinarias
ordinarias
el 1 de noviembre
"empleado-2''^)
TUZMAN,
para
de esa fecha,
de esa fecha,
en acciones
ofertas
un ejecutivo
comprar
en acciones
de 2011, o alrededor
Aproximadamente
fecha,
de
adquisición en el
de 2011, o alrededor
$12.000.000
a $21.000.000
o
en plica
de 2011, KTTD hizo dos ofertas para
le ofreció a Sezmi
cabo
liquidar
a Sezmi para
de Sezmi. En septiembre
de
supuestamente
millones
ejercicio.
79. Tras evaluar
verano
y CC-1 usaron
vale
para
este
la
pena
que KTTD adquirió en
56
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
intentarlo.
Algo
parecido
también quiere declarar
80. Ambos
conceptos
al negocio
TUZMAN
de Peerset.
una pérdida de
(contabilizxir
ISAZA
[CC-lj
reestructuración.
las ganancias
de los dos
clientes más grandes de Sezmi en el trimestre fiscal que concluyó el 31
de diciembre
de 2011 e incluir un "cargo de reestructuración" en el
negocio) constituyeron
Sezmi
aspectos fraudulentos
Como se indicó anteriormente,
acusado,
y
CC-1,
indebidamente
en
colaboración
aproximadamente
trimestre fiscal finalizado
de la transacción con
KALEIL
con
ISAZA
CC-5,
$4.800.000
el
TUZMAN,
contabilizaron
en ganancias
en el
el 31 de diciembre de 2011. Además, como
se explica en mayor detalle a continuación, TUZMAN
y CC-1 también
usaron el concepto de un cargo de reestructuración para realizar una
transacción ilegal de ida y vuelta.
81. En respuesta
ISAZA
al correo electrónico del empleado-2,
el acusado, escribió: "Ok, gradas por la actualizadón.
TUZMAN,
Tienen sentido ¿Qué es lo último? ¿Qué puedo hacer para
82.
acusado,
En los días subsiguientes,
un "cargo
de reestructuración"
oferta
de KTTD. Por lo tanto,
KITD
proponía
ordinarias
pagarle
ISAZA
$21.000.000
a Sezmi
a las correcciones
contabilización
así porque
El 22 de
hechas
los auditores
si ven eso. En realidad
en
sus correcciones
hoja de términos, CC-1 le dijo a TUZMAN:
reestructuración
de
Sezmi,
de $6.000.000
en efectivo.
les envió por correo
En respuesta
el
TUZMAN,
a la
la hoja de términos indicaba
de KTTD y $6.000.000
de 2011, TUZMAN
CC-4.
KALEIL
ayudar?"
alteró la hoja de términos de adquisidón
agregándole
KALEIL
"NO
que
acciones
noviembre
a CC-1 y
por TUZMAN
podemos
a la
poner
van a esperar
no puede
la
una
haber una vista
extema".
83. Entre
diciembre
TUZMAN,
noviembre
de 2011,
el
acusado,
de 2011, o alrededor
o alrededor
y
CC-1
de esa fecha,
aumentaron
de esa fecha
KALEIL
el
cargo
y
ISAZA
de
57
Extradición N o .
KALEIL
reestructuración propuesto
y PC-1 adujeron
firmemente
cargo
de reestructuración
cubrir
los costos
integrara
de
de $6.000.000
se iba a usar
a Sezmi a KITD.
Sezmi
que
celebraran
del
$7.850.000
de
por parte
2011")
personal
2011
software
entonces
$7.850.000
o
85.
obligaba
[y]
que
ejecutivos
rigiera
el
paralelo,
uso
de
los
de esa
fecha,
acuerdo
del 30 de diciembre
que los costos
de
integración
con, entre otras
el aumento
y la capacitación
Paralelo
que KTTD
de
cosas,
del
del 30 de diciembre
y Sezmi
acordaban
de
usar
los
costos de integración esperados
y
parte del dinero se "iba a utilizar para compensar
a
funcionario
o director
de Sezmi,
ya
fuera
de
2011
indirectamente".
El Acuerdo
a KITD
No obstante,
Paralelo
a poner
del 30 de diciembre
los $7.850.000
en una cuenta
"se podían retirar de la cuenta
diciembre
Finalmente,
de 2011 indicaba
proveerle
contabilidad
[a
Sezmi]
respecto
el
pero que los
fondos
en plica a elección única de K I T y
a su sola discreción para facilitar
adquisición".
en plica.
ponía en claro que Sezmi no tenía ni control ni voto
en cuanto a la disposición de los $7.850.000,
de
cuando
acuerdo
Paralelo
El Acuerdo
indicaba
ningún accionista,
directa
iba a tener
relacionados
para cubrir estos
que ninguna
para
de 2011, o alrededor
primero
incluían gastos
de ventas".
exclusivamente
adquirió a Sezmi, CC-1 celebró un
que explicaba
"hardware,
de Sezmi que el
KTTD.
con Sezmi (el "Acuerdo
esperados
un
APA,
84. El 30 de diciembre
el mismo día que KTTD
TUZMAN
CC-1 además les dijo a los
independientemente
paralelo
que KTTD
47034
TUZMAN
a $7.850.000.
ante los ejecutivos
de integración
ISAZA
la integración posterior
Acuerdo
Paralelo
del
que "KTT" no tiene obligación
ningún
de ningún
informe
gasto
a la
30
alguna
ni información
relacionado
de
con
de
los
[$7.850.000]".
58
Extradición N o .
KALEIL
86. Aunque
el Acuerdo
era un componente
KITD,
KALEIL
ocultaron
de esa fecha,
omitieron
toda
y CC-
referencia
al
Acuerdo
por TUZMAN,
de ello,
declaró
al dinero
de KITD.
Finalmente,
2011.
paralelo
indicaba
$7.850.000
como
los $7.850.000
parte
por
falsas
que
el precio
activos
de KITD,
de Sezmi, en
los costos
para
CC-1,
Formulario
Sezmi
Sin
incluía
embargo,
transferidos
de Sezmi, no
a los
constituyeron
que los $7.850.000
de KITD
como
contenía
el
de
pero
el año
referida para la adquisición de
específicamente
el Acuerdo
que los $7.850.000
Paralelo
Sezmi.
eran
sobreestimó los
la buena fe de la adquisición
del 30 de diciembre
se iban a usar exclusivamente
de integración de KTTD
con la transacción de Sezmi, KALEIL
CC-1 usaron
no fueron
de Sezmi, el balance
único
7.850.000.
87. Aunque
indicaba
y
(sic) en efectivo.
al aducir falsamente
parte de la compra
ningún
de 2011,
Por ejemplo,
o directores
de la consideración
tenía
de KTTD
de compra
en efecto
de los
adjuntó el APA,
TUZMAN
similares.
funcionarios
Por consiguiente,
8-K
10-K subsiguiente
en consideraciones
accionistas,
Paralelo
bajo control
del 30 de diciembre
Firmado
representaciones
10-K
el Formulario
El Formulario
fiscal
de Sezmi
y que el dinero permanecía
omitió el Acuerdo
prueba.
"aproximadamente
de 2011 ponía en claro que ninguno
o directores
el
falsamente
al hecho de que el Acuerdo
derecho
8-K
TUZMAN
$8 millones
funcionarios
o
a Sezmi,
a Sezmi incluía
del 30 de diciembre
de
de 2012,
que la consideración pagada
en efectivo"pese
de
los auditores
de 2011. En lugar
8-K, que fue firmado
accionistas,
20íl
emitió un Formulario
KITD
que había adquirido
del 30 de diciembre
Formulario
de
deliberadamente
el 6 de enero
cuando
intencionadamente
Paralelo
y CC-1
del público inversionista,
Por consiguiente,
en el que anunciaba
1
el acusado,
TUZMAN,
su existencia
alrededor
del 30 de diciembre
47034
Tuzi
clave de la adquisición de Sezmi por parte
ISAZA
y otros.
KITD,
Paralelo
ISAZA
tras la adquisición
ISAZA
TUZMAN,
de 2011
para
asociados
el acusado,
el dinero para un propósito completamente
y
distinto.
59
Extradición N o .
KALEIL
Específicamente,
el 22 de diciembre
adquiriera
a Sezmi,
electrónicamente
$7.850.000
KTTD
York, Nueva
Chipre.
Ese mismo
hizo
con un agente
de plica
"Agente
de Plica").
El Acuerdo
de Plica
con la adquisición
empresa
2011,
o alrededor
la empresa-1
finales
basado
también
Sin embargo,
de 2011, o alrededor
(el
en Chipre
(el
entidades
corporativas,
ciertos
clientes
cuentas
cuales
que liberara
entre ellas
de KTTD
por cobrar
ganancias
para
de
concluyeron
a
fecha.
de esa
que KITD
la empresa
fueran
distribuidos
Alpha
Trading
Tauri
JB Legal
2011").
y en mora
a
varias
relacionadas
con
parecían
tener
con KTTD
por contratos
el pago).
que los
(o sea,
sobre
los
La Carta
de
$7.850.000
siguiente:
Monto
Ltd.
Holdings
Digigov Operations
Visual
entidades
de 2011 ordenaba
Beneñciario
Bimini
los $7.850.000
aún no había recibido
de la manera
de
al
de 2011, CC-1 instruyó
había contabilizado
Plica del 23 de diciembre
fecha,
de liberación de plica"
que, en ese entonces,
pendientes
era una
la adquisición
de esa
En la Carta de Plica del 23 de diciembre
de plica
los
de
agente de plica (la "Carta de Plica del 23 de diciembre
al agente
que
en diciembre
de 2011, o alrededor
CC-1 envió una "Carta de instrucciones
en
de plica
La empresa-1
no tuvo éxito y las negociaciones
88. El 23 de diciembre
Nueva
en Plica "en relación
quería comprar
de esa fecha.
de diciembre
en
estipulaba
con el Agente
de la [empresa-1]".
que KITD
bancaria
un acuerdo
de Plica")
colocados
enviara
KITD
en plica en un banco ubicado
día, CC-1 firmó
estaban
que
de una cuenta
"Acuerdo
$7.850.000
47034
TUZMATÍ;
de 2011, días antes de que
TUZMAN
York, a una cuenta
ISAZA
Ltd.
$2.000.000
$2.600.000
$2.648.000
Unity
$452.000
Consulting
$150.000
60
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
89. Dos de las entidades
del 23 de diciembre
Operations
remontaban
KITD.
de 2011, Alpha
Ltd., efectuaron
supuestamente
Una tercera
entidad,
esas
cuentas
calendario.
así
Tradign
examinado
ocasionando
de pago
esas
acuerdos
cobrar y contabilizar
ISAZA
estado
de las negociaciones
de un plazo
de pago,
con Sezmi
del número promedio
el pago por bienes
contabilizadas
de correos
respecto
sus cuentas
los auditores
acuerdos
de KITD
de licencia
demuestra
cuan
anterior
sin un historial
clave
bien
una
CC-1 expresó su
en
ganancias
y que
a KITD
de poder
y a CC-4 que "lo más temprano
primero".
empresa
no eran cobrables
a permitir
y manifestó que "[t]enemos
las obligaciones
ventas
CC-1 les reportó a
$5 millones
voy a recibir el dinero de Sezmi es a finales
de enero"
que
en inglés, que es una
por cobrar.
no le iban
similares
CC-1 le dijo a TUZMAN
todas
electrónicos
DSO es una métrica
de que por lo menos
el
CC-1 le
de días que le toma a una
ya que
fecha,
de los días de
y servicios.
en el año fiscal
de esa
y la empresa-1.
y CC-4 que los "DSO" eran "muy altos".
preocupación
por
CC-1 y CC-4 discutieron
de pago o "DSO", por sus siglas
TUZMAN
similares,
las cuentas
de 2011, o alrededor
pendientes
controla
morosos
que registrar
su preocupación
empresa
de un año
por cobrar pendientes
y a CC-4 una serie
los inversionistas,
cobrar
tal vez
revelaban
para
ISAZA
gastos.
KALEIL
cobrar
de 2011 y
contabilidad-2
el acusado,
TUZMAN,
a
acuerdo
a KITD. KALEIL
licencia
tuviera
los
dentro
de
90. El 25 de diciembre
medida
que se
por pagar
a febrero
la empresa
cuentas
que KITD
envió a TUZMAN
con KITD
que
y CC-1 sabían que KTTD necesitaba
pendientes
los
Digigov
Ltd., tenía un
un pago adeaudado
De otro modo,
como
y
de empresas
de licencia
con KTTD que se remontaba
el acusado,
hubiera
Tauri Holdings
en nombre
Bimini
TUZMAN
en la Carta de Plica
de 2010 y tenían saldos
también tenía pendiente
TUZMAN,
pagos
tenían acuerdos
a diciembre
de licencia
enumeradas
ISAZA
registrar
cobrarlos,
que [yo]
de la primera
que hacer
CC-1 explicó
semana
los tratos
que
la
con
única
61
Extradición N o .
KALEIL
ISAZA
47034
TUZMAN
/
manera
de poner el dinero en el lugar adecuado
plica la semana
pasada,
es si sale a primera
la mañana] inmediatamente
plica.
sacarle
en el [lugar] adecuado
91. El 27 de diciembre
CC-1 envió una "Carta
en plica"
al Agente
de 2011").
dinero
a
llegue en
puedo
tiempo".
de 2011, o alrededor
de esa
fecha,
de liberación de
fondos
de Plica (la "Carta de Plica del 27 de
de Plica
que los $7.850.000
[por
a Sezmi [yo] no
de instrucciones
La Carta
ordenaba
hora el martes
después de que el dinero
Aun si pudiéramos
ponerlo
que [yo] envié en
diciembre
del 27 de diciembre
fueran
distribuidos
de 2011
de la
manera
siguiente:
Monto
Beneñciario
Bimini
Alpha
Trading
Tauri
Ltd.
Holdings
Digigov Operations
KTT Digital
JB Legal
92. Entre
$452.000
Consulting
$1.200.000
el 29 de diciembre
KITD
recibió,
a modo
de Bimini
Operations.
envió
sus
para
Bimini
a
KITD
daban
Sin embargo,
de
y CC-1 usaron
las cuentas
relacionados
los
en verdad
por
con la adquisición de
Trading
a KTTD
Limited
Tauri
$2.499.985
Las
de que los
habían, en efecto,
el dinero
pagado
KALEIL
ISAZA
de la misma
KITD
de KTTD y Justificar
TUZMAN
cubrir
y CC-1
otros
le
Digigov
$939.000.
y de hecho,
y
Holdings
y
la apariencia
cobrar
para
Tauri Holdings
Alpha
de esas ganancias.
$7.850.000
fecha,
aproximadamente
Alpha
a KTTD $949.985,
de ida y vuelta
el acusado,
saldar
resto
Limited,
de esa
de esa
vuelta,
Específicamente,
contabilización previa
el
y
de KITD con cuentas por pagar
saldos.
TUZMAN,
ida
le envió electrónicamente
transacciones
clientes
de
electrónicamente
Operations
de 2011, o alrededor
de 2011, o alrededor
Trading
envió electrónicamente
le
$2.648.000
Czech
y el 31 de diciembre
Digigov
$2.600.000
Ltd.
fecha,
$4.400.000
$950.000
la
usaron
gastos
no
Sezmi.
62
Extradición N o .
• KALEIL
93.
Como
resultado
el acusado,
TUZMAN,
subestimara
y CC-1 hicieron
en un
impuestos
de su mala
del año 2011 en su Formulario
94. Desde junio
PARA
de 2012, o alrededor
Nueva
York y en otros lugares,
y otras personas
sabiendas
conocidas
se juntaron,
en conjunto
Estados
y unas
Unidos,
de las Secciones
Estados
y desconocidas,
declaraciones
presentar
en el Distrito
TUZMAN,
falsas
y
informes
con la misma,
delitos
acusado,
y
en contra
ya
acordaron
de los
y
engañosas
de las Secciones
Unidos,
con la Ley de Títulos y
otras
de las
de
Secciones
Estados
declaraciones
falsas
de KITD,
todo
78 m y 78 ff del Título 15 del
así como de la Sección 240.13
para delinquir
personas
b2-
Federales.
Fraude
u venta de títulos y
95. Fue parte y objeto del concierto
y
promulgados
a los auditores
2 del Título 17 del Código de Reglamentos
la compra
hechos
que se exigía
Título 15 del Código de los
y engañosas, así como omisiones,
del concierto
sobre
y documentos
y (c) hacer y lograr que se hicieran
Código de los Estados
b-5 del Título 17
(b) hacer y lograr que se
todo ello en contra
78 m (a), 78 o (d) y 78ffdel
acusado,
el
Sur de
voluntariamente
de 1934 y las reglas y los reglamentos
Objeto
hasta
por KITD, lo que va en contra
ante la SEC de conformidad
ello en contra
de
en conexión con la compra
Federales;
en solicitudes,
conformidad
el
de esa fecha,
así como de la Sección 240.10
del Código de Reglamentos
materiales
del pago
confederaron
cometer
expedidos
cosas,
78 j (b) y 78 ff del Título 15 del Código de los
Unidos,
hicieran
ISAZA
conspiraron,
venta de títulos y valores
entre otras
DELINQUIR
KALEIL
es decir, (a) fraude
ISAZA
10-K.
de esa fecha,
con otras
47034
TUZMAN
KALEIL
antes
de 2010, o alrededor
marzo
Unidos;
que KITD,
14% sus pérdidas
E L CONCIERTO
Valores
conducta,
ISAZA
en conexión con
valores
que KALEIL
conocidas
y
ISAZA
TUZMAN,
desconocidas.
63
Extradición N o .
KALEIL
voluntariamente
y a sabiendas,
de métodos e instrumentos
KITD, dispositivos
de bolsas
usaran
conexión con la compra
y artimañas para manipular
bajo las cuales
operaron
falsas
en acciones,
Declaraciones
(b) hacer
a la luz de las
no fueran
de negocios
y a sabiendas
materiales
en solicitudes,
persona,
hicieran
falsas
de 1934 y las reglas
con la misma,
78 m (a), 78 o (d) y 78ffdel
y
ISAZA
desconocidas,
y lograran
y engañosas
informes
ante la SEC
que KALEIL
conocidas
que
sobre
y documentos
ante la SEC de conformidad
conformidad
que
78 j (b) y del Título 15 del
y otras personas
declaraciones
Valores
circunstancias
Unidos.
presentara
presentar
necesarios
y engaño de alguna
de las Secciones
y
engañosas; y (c)
96. Fue además parte y objeto del concierto
voluntariamente
causar
materiales
falsas en informes anuales u trimestrales
TUZMAN, el acusado,
y
que son
prácticas y transacciones
Código de los Estados
por
dispositivos,
sobre hechos
hechas,
y operarían como fraude
lo que va en contra
emitidos
emplear
materiales
hechas,
estas fueron
en
y engañar, lo que
defraudar;
de hechos
para que las declaraciones
participar
(a)
y artimañas para
omitir la declaración
y emplearon,
b-5 del Título 17 del Código de
al:
que KTTD hiciera declaraciones
así corno
de cotización
y venta de títulos y valores
Federales
estratagemas
usaron
1
TUZMAI/
con uso
interestatal,
nacionales
y en efecto
va en contra de la Sección 240.10
Reglamentos
e indirectamente,
del comercio
del correo y las instalaciones
de títulos y valores,
directa
47034
ISAZA
KITD
hechos
que se exigía
con la Ley de Títulos y
y reglamentos
todo ello en contra
promulgados
de las
de
Secciones
Título 15 del Código de los
Estados
Unidos.
Declaraciones
falsas
a los
auditores:
97. Fue además parte y objeto del concierto
TUZMAN,
el acusado,
como funcionario
de KITD,
que KALEIL
una emisora
ISAZA
de
64
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
TVZMJ^
I
un tipo de títulos y valores
registrados
de conformidad
Sección 2 de la Ley de Títulos y Valores
personas
conocidas
sabiendas,
lograran
indirectamente
desconocidas,
y
en
falsas
omitieran
hechas,
a la luz de las circunstancias
hechas,
no fueran
análisis
de los estados
presentar
engañosas
de
e
de
promultgados
declaraciones
las
bajo
declaraciones
las cuales
de KITD
fueron
que se
y
requiere
con las reglas
informes
que
conformidad
y
sobre
y los
se
con
las
b2-2 del Título 17 del Código de
y
requiere
reglas
por la SEC, todo ello en contra
y
de la
Regalmentos
78 ff del Título 15 del Código de los
Unidos.
Actos
98. A fin de promover
ilícitos,
KALELL
conocidas
actos
que
a
e
por la SEC; y (ii) la preparación
documentos
y la Sección
Estados
directa
en conexión con (i) auditorias
financieros
la SEC
Sección 240.13
Federales
para
la SEC de conformidad
ante
reglamentos
necesarios
promulgados
presentación
otras
y
hacer declaraciones
materiales
reglamentos
lograron,
que se hicieran
hechos
ante
de 1934, y
y engañosas; y (b) omitir que se hicieran
que otras personas
presentar
con ía
voluntariamente
efecto
(a) hacer y causar
materialmente
causar
y
!
ISAZA
el concierto
y lograr
el acusado,
TUZMAN,
y desconocidas,
manifiestos
maniñestos
cometieron,
en el Distrito
sus
y otras
entre otros, los
Sur de Nueva
objetivos
personas
siguientes
York y en
otros
lugares:
a. el 9 de agosto de 2010, o alrededor
de esa fecha,
pidió al CEO de TCN que firmara un documento
falasamente
Manager
que KITD
a TCN el 22 de junio
b. el 16 de agosto
participó
le había
en una
entregado
declaraba
el software
VX
de 2010.
de 2010, o alrededor
llamada
que
CC-1 le
de conferencia
de esa fecha,
sobre
CC-1
ganancias
65
1
Extradición N o . 4 7 0 3 4 /
KALEIL
trimestrales
2010.
para
Durante
el trimestre
esa
fiscal
llamada
ganancias
infladas
que
ganancias
del contrato
finalizado
más
y CC-1 firmaron
el Formulario
fiscal
finalizado
electrónicamente
finalizado
informó
$1.388.000
en
indebidamente.
de esa fecha,
TUZMAN
trimestre
el 30 de junio
de 2010, el cual fue
enviado
a la SEC desde
Nueva
York, Nueva
a la SEC desde
de 2010,
Nueva
le envió un correo electrónico a la empresa
el que manifestó falsamente
a TCN, pese
que KITD
TUZMAN
el año
el cual fue
Yor, Nueva
e. el 1 de mayo de 2011, o alrededor
York.
de esa fecha,
10-Q de KITD para
el 31 de diciembre
Manager
dé
el
el Formulario
electrónicamente
de
10-Q de KITD para
d. el 16 de marzo de 2011, o alrededor
y CC-1 firmaron
CC-1
de TCN contabilizadas
c. el 16 de agosto de 2010, o alrededor
TUZMAN
el 30 de junio
de conferencia,
incluían
ISAZA
fiscal
enviado
York.
de esa fecha,
TUZMAN
de contabilidad-2,
en
le había entregado
a las manifestaciones
el VX
de TCN de lo
contrario.
f.
el 9 de agosto
Formulario
de junio
desde
de 2011, el cual fue enviado
Nueva
Yor, Nueva
le envió
un
contabilización
correo
de
a
contabilización
los
de
fiscal
firmaron
finalizado
electrónicamente
el
el 30
a la SEC
York.
de 2011, o alrededor
electrónico
a
de esa fecha,
CC-5
respecto
CC-
de
la
ganancias.
h. el 8 de diciembre
electrónico
y CC-1
TUZMAN
10-Q de KITD para el trimestre
g. el 4 de diciembre
1
de 2011,
de 2011, TUZMAN
ejecutivos
de
Sezmi
le envió un
respecto
correo
de
la
ganancias.
66
Extradición N o .
i. el 22 de diciembrede
hizo que KITD enviara
TUZMAN
una cuenta
bancaria
bancaria
en
2011, o alrededor
de esa
electrónicamente
$7.7850.000
en Nueva
York, Nueva
York, a una
de 2011, o alrededor
k. el 27 de diciembre
de 2011, o alrededor
l. el 6 de enero de 2012, o alrededor
Formulario
electrónicamente
8-K
de
a la SEC desde
m. el 30 de marzo
diciembre
KITD
sede de SEC desde
Nueva
fue
finalizado
El Gran Jurado
99. Las alegaciones
Formal
38 hasta
totalidad
a la
Unidos).
valores)
además:
hechas
en los párrafos 1 hasta el 8, en
el 93 y el párrafo
se repiten y vuelven
el 31 de
SEIS
de títulos
imputa
el
York.
(Sección 371, Título 18, Código de los Estados
(Fraude
firmaron
electrónicamente
York, Nueva
CARGO
York.
y CC-1
el año fiscal
TUZMAN
transmitido
York, Nueva
de 2011 que fue transmitido
CC-
de 2011.
que
Nueva
CC-
de esa fecha,
de esa fecha,
de 2012, TUZMAN
10-K de KTTD para
los párrafos
cuenta
de 2011.
1 filmó la Carta de Plica del 27 de diciembre
Formulario
de
de esa fecha,
1 firmó la Carta de Plica del 23 de diciembre
el
fecha,
Chipre.
j . el 23 de diciembre
firmó
47034
98 de esta
Acusación
a alegar como si se expusieran
en su
aquí.
100. Desde junio
de 2010, o alrededor
marzo
de 2012, o alrededor
de esa fecha,
Nueva
York y en otros lugares,
KALEIL
ISAZA
de esa fecha,
en el Distrito
TUZMAN,
el
hasta
Sur de
acusado.
67
Extradición N o .
KALEIL
voluntariamente
y
indirectamente
comercio
bolsas
a sabiendas,
(sic),
directa
con uso de métodos
interestatal,
de cotización
indirectamente,
e instrumentos
de títulos y valores,
empleó, en conexión con la compra
por KTTD, dispositivos
y venta de títulos y
y artimañas para
Título 17 del Código de Reglamentos
hacer
estratagemas
y causar
hechos
necesarios
para
circunstancias
Federales
y artimañas
que KTTD hiciera
materiales
del
valores
manipular
emplear
defraudar;
declaraciones
falsas
y omitir la declaración de hechos
que las declaracions
bajo las cuales
hechas,
estas
fueron
y
b-5 del
al: (a)
para
de
usó y
engañar, lo que va en contravía de la Sección 240.10
dispositivos,
TUZMAI/
así como del correo y las instalaciones
nacionales
emitidos
e
47034
ISAZA
(b)
sobre
materiales
a la luz de las
hechas,
no
fueran
engañosas; y (c) participar
en acciones,
prácticas y
transacciones
de negocios
y operarían como fraude
y engaño de
alguna
que operaron
persona.
(Secciones
Unidos;
78 j (b) y 78 ff. Título 15, Código de los
Sección 240.10
Federales;
b-5. Título 17, Código de
CARGOS
El Gran Jurado
imputa
SIETE
Y
en los párrafos 38 hasta
hechas
OCHO
en informes
ante la S E C )
en los párrafos
1 hasta el 8,
93 y el párrafo 98 de esta
se repiten y vuelven
Acusación
a alegar como si se expusieran
en su
aquí.
102.
En
o
alrededor
continuación, en el Distrito
KALEIL
Unidos)
además:
101. Las alegaciones
totalidad
Reglamentos
y Sección 2, Título 18, Código de los Estados
(Declaraciones
falsas
anuales y trimestrales
Formal
Estados
ISAZA
TUZMAN,
hizo que se hicieran
de
las fechas
Sur de Nueva
el acusado,
York y en otros
voluntariamente
declaraciones
enunciadas
falsas
y a
a
lugares,
sabiendas
y engañosas
sobre
68
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
TUZMA¿£
/
hechos
materiales
exigía presentar
declaraciones
materiales,
ante
a saber,
y documentos
enumerados
y engañosas respecto
a continuación,
y
contenían
que se
con la
hizo que se presentaran
TUZMAN
materiales
informes
la SEC de conformidad
que eran falsas
los informes
hechos
en solicitudes,
los cuales
declaraciones
misma,
de
hechos
ante la SEC
oimitieron
materiales
engañosas:
CARGO
INFORME
PRESENTADO
Formulario
SIETE
para
10-Q de
el
de
para
el año
el
diciembre
Estados
Precisado
de
de
fiscal
31
30 de marzo de 2012
de
2011
78 m (a), 78 o (d) y 78 ff. Titulo
Unidos,
Reglamentos
junio
10-K
finalizado
Estados
9 de agosto de 2011
2011
KITD
(Secciones
fiscal
el 30 de
FORMULARIO
OCHO
KITD
trimestre
finalizado
FECHA
APROXIMADA DE LA
PRESENTACIÓN
Sección
Federales;
340.13
a-1.
Título
15, Código de los
17, Código
de
y Sección 2, Título 18, Código de los
Unidos)
e l contenido
d e l a acusación s u s t i t u t i v a
No. S I 1 5C r . 5 3 6 , s e procede a e x a m i n a r e l requisito d e l a
d o b l e incriminación c o n f o r m e
s e dejó a n u n c i a d o
desde e l
comienzo.
P a r a e l efecto, i n i c i a l m e n t e e s pertinente
que como
alude
mencionar
quiera q u e e n l o sCargos U n o , Tres y Cinco s e
a u n "concierto",
frente
a l o cual e l defensor d e l
requerido K A L E I L ISAZA T U Z M A N a f i r m a q u e e nestos casos e n
69
Extradición N o .
KALEIL
ISAZA
47034
TUZMAN ^
r e a l i d a d s o l o s e está a n t e u n a coautoría, d e m o d o q u e n o e s
posible predicar u n concierto p a r a delinquir, ello obliga a
puntualizar l o siguiente:
E n e l C a r g o U n o d e l a acusación s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5
Cr. 536, s e indica q u ee l reclamado
habría i n c u r r i d o e n u n "concierto
títulos y valores:
manipulación
e n t r e "diciembre
Tres
se aduce
el precio
y hasta
marzo
de las acciones
defraudar
tergiversaciones,
todo el periodo
de KITD"^ ^; e n e l C a r g o
u n "concierto
s e unió
de 2011"^^
y obtener
para
marzo
"con
de
otras
dinero y bienes por
manifestaciones
de relevancia
y promesas
de esta Acusación
habría i n c u r r i d o e n u n "concierto
para
títulos y valores, ¡y] hacer declaraciones
q u e promocionó a K I T D
que
rutinariamente
supuesta
«trayectoria»...
y [otros]
usaron
19 F o l i o
11 F o l i o
12 F o l i o
13 F o l i o
14 F o l i o
15 F o l i o
i^FoIio
así como el
varios
cometer
falsas
"como
métodos falsos
y
"durante
Formdl"^^
fraude
con
informes"^^,
una empresa
alcanzaba
Sin embargo...
en
y
medio
falsas
i ^ ; y e ne l C a r g o C i n c o s ea f i r m a q u e
fraudulentas"
crecimiento
¡junto con
con la intención de diseñar una estratagema
artificio para
puesto
con
p o r cuanto
electrónico"^^, p u e s t o q u e "desde
2009...
TUZMAN
fraude
de 2011...
q u e habría e j e c u t a d o
fraude
personas...
cometer
del mercado"^^,
de cotización de las acciones
cometer
de
para
de 2008 y septiembre
otros infló] artificialmente
volumen
KALEIL ISAZA
o excedía
[se supo que]
y engañosos
en
la
TUZMAN
para
1 9 0 d e l ac a r p e t a d e a n e x o s .
1 9 2 ídem.
2 0 4 ídem.
ídem.
2 0 5 ídem.
ídem.
2 0 9 ídem.
70
Extradición N o .
KALEIL
representar
KITD
falsamente
ante
la verdadera
sus accionistas
t a n t o , "el 21 de noviembre
inversionista
errores
que en] el primer
de
64%...
y el público
de 2012...
de
por
[se] anunció al público
en sus estados
varios
financieros...
de 2012...
[por lo
el precio
de KITD bajó precipitosamente
[así que] en diciembre
/
inversionista",
día hábil después del anuncio
ordinarias
47034
TuzMAr{
financiera
que [en] KTTD [se] había[n] descubierto
e irregularidades
las acciones
solidez
ISAZA
de
en más
KITD se fue a la
quiebra"^'^.
L a anterior referencia sobre e lalcance
d elos Cargos
U n o , T r e s y C i n c o d e l a acusación s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5 C r .
536,
permite a f i r m a r que e lrequerido K A L E I L ISAZA
por u namplio periodo,
TUZMAN,
s e juntó c o n o t r a s p e r s o n a s
para
cometer distintos delitos.
E s a particular circunstancia, pone d emanifiesto q u e
contrario a l o manifestado por e l defensor del solicitado, e n
e s t e a s u n t o s e está a n t e u n c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r y n o
f r e n t e a u n a coautoría, p u e s n o d e b e p e r d e r s e
de vista
que
l o s " h e c h o s " q u e s e v i e n e n d e reseñar, l l e v a n a c o n c l u i r
que
s e está a n t e u n a t e n t a d o c o n t r a l a s e g u r i d a d pública. E n e s a
medida, e la r g u m e n t o del apoderado
del requerido carece de
fundamento.
L a visión q u e s e v i e n e d e e x p r e s a r h a s i d o a c o g i d a d e
forma
constante
p o r l a Sala,
pues
e n pretérita ocasión
i^FoIio 2 1 0 d e l acarpeta d e anexos.
71
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
TUZM
s o s t u v o f r e n t e a u n c a s o e n d o n d e s e trató u n s u p u e s t o d e
hecho semejante, l o siguientei»:
...el
planteamiento
sentido
del apoderado
de que la figura de "conspiracy"
la legislación colombiana
Código Penal
trata
del reclamado,
correspondería
el artículo
delinquir,
deriva
porque
no constituye
al comparar
al concurso
su contenido
efecto,
es acertado,
imputada
se
debe
en el
visto "el hecho"
que se debe examinar
1 ° del artículo 493 de la Ley 906 de 2004.
en el presente
aportados
por el Gobierno
Embajada
ponen
realizar
transportar,
fondos
en
desde
ambos
naturaleza,
provenían
fáctico
asunto
y transferir
indudablemente
delito de concierto
ilegal
coincide
para delinquir,
como
de ocultar,
y control
y de la acusación
sustitutiva
de él,
su
sabiendo
que
tal
con la descripción
si se observa
y
disimular
acontecer
propia
del
el contenido
del
baste señalar que el ilícito
señalado en el Cargo Uno de la acusación sustitutiva
CR-133
para
monetarios
del narcotráfico,
artículo 340 del Código Penal, pues
personas
Unidos a uno fuera
ubicación, origen, propiedad
de la actividad
documentos
así
instrumentos
con el propósito
el
Unidos a través de su
financieras
un lugar de los Estados
casos
los
que... se unió con otras
transacciones
al
está
así lo preceptúa
de los Estados
de manifiesto
transmitir
pues
si el mismo
numeral
para
delito,
a la
que motiva la
en Colombia
como
Estado
en el país requirente
previsto
Entonces,
para
no se efectúa atendiendo
acto, sino que el cotejo se adelanta
como
que
hacer
al solicitado
denominación jurídica que se le asigne
de manera
para
equivocado.
que
es delito en Colombia,
extradición,
de que
no así las consecuencias
la confrontación
si la conducta
extranjero
con el
de personas
de ello, pues parte un presupuesto
determinar
delito en
28 ibídem y no al ilícito de concierto
si bien
En
en el
adicional
No. S4 11-
No. S7
11-CR-
>8 C S J C P , 1 8 j u l . 2 0 1 2 , r a d . 3 8 6 6 4 .
72
Extradición N o .
KALEIL
133, describe
2008
hasta
septiembre
un amplio
la presentación
de 2011),
que comprende
de dichas
desde
acusaciones
47034
TUZMAN*
el año
(el 1° de
es decir, cerca de tres años y, a su vez, la
acusación sustitutiva
el Cargo
periodo
ISAZA
No. 11-20566-CR-GRAHAM
Uno, precisa
(s), también en
que la infracción en cuestión se cometió
desde
el 16 de octubre
de 2009
estos
es, por más de un año, por lo que en esa medida,
argumento
de la defensa
le atribuye
un delito, pierde
Ahora,
la Corte
hasta el 23 de enero de 2011,
según el cual al requerido
toda
solamente
se
relevancia^^.
la conclusión a la que se arriba no es novedosa,
se ha ocupado
el
del tema
y sobre
pues
el particular
ha
señalado:
"Ciertamente
conducta
prevista
disposiciones
criminal
340—,
tiene razón el defensor
en la Sección equivalencia
del Código Penal
—la
diferentes
coparticipación
para delinquir
del artículo
y en la afirmación según la cual sólo la última
Se equivoca,
sin embargo,
el hecho imputado
por los siguientes
en la conclusión
septiembre
en el país requirente
no es delito en
en
porque
Colombia,
motivos:
le formuló al señor...
el período comprendido
del
2002
("desde
acusación), él y otras 14 personas
kilogramos
importados
que extrae
de la doble incriminación
1. El cargo que el Gran Jurado
en que durante
comporta
país.
cuanto no se reúne la exigencia
Estados
con dos
colombiano
del artículo 28 y el concierto
un ilícito en nuestro
cinco
en cuanto deriva de la
desde
octubre
de
y desde
de 1999 y
1999",
se concertaron
o más de cocaína
Colombia
entre octubre
consiste
dice
la
para
distribuir
en los Estados
Unidos,
otros lugares fuera
de los
Unidos.
19 "Corte Suprema de Justicia,
radicación No. 24890."
Sala de Casación Penal, concepto
del 9 de abril de 2008,
73
:
2.
KALEIL
La narración
descripción
interesa
fáctica
típica
norteamericana
de
la
con lá
la
legislación
el defensor,
que los asociados
la manera
no
pretendan
temporal
de 1999)—
como se describen
del concierto
como por
Unidos
desde
comportamientos
los
hechos,
—casi 3 años
("desde
la actividad
—distribución de 5 o más kilogramos
de
en
47034^
TUZMAÍ//
cometer.
tanto por el aspecto
Estados
ISAZA
correspondencia
conducta
de ilicitudes
3. Sin embargo,
octubre
guarda
para la que, como bien lo destaca
la pluralidad
o planeen
V
Extradición N o .
ilícita
acordada
de cocaína importada
varios países— no excluye
y, por el contrario,
la
a los
pluralidad
es a ello a lo que se
refiere.
4. Por eso...
"las
pruebas
afirmó en la declaración de apoyo
en contra
de los acusados
que
evidencian
que
desde
aproximadamente
el mes de octubre
de 1999 hasta
fecha,
estos
eran
de
cargas
de múltiples toneladas
sindicados
responsables
la
contrabandear
de cocaína desde
Colombia...".
(...)
6. Con estas precisiones,
establece
Procedimiento
el
numeral
Penal
resta concluir
1° del
artículo
que el requisito
511
del
[hoy artículo 493] igualmente
este evento, pues el h e c h o que motiva la solicitud
también está previsto
como delito
con sanción privativa
de la libertad
en Colombia
que
Código
de
se reúne en
de extradición
y se le
reprime
cuyo mínimo no es inferior
a
cuatro años"^o_
Precisado
concreto,
l o anterior,
se procede
e n relación c o n c a d a
cargo
a
analizar e n
d e l a acusación
sustitutiva N o . S I 1 5 C r . 536, e l requisito
d e l a doble
incriminación.
20 "Corte Suprema de Justicia, Sala de Casación Penal, concepto del 6 de agosto de 2003,
radicación No. 20296. En igual sentido, conceptos del 1° de septiembre y 20 de octubre de
2004, así como del 4 de mayo de 2011, radicaciones
números 22214, 19292 y 33181,
respectivamente,
entre
otros."
74
Extradición N o .
KALEIL
a l Cargo Uno, e n d o n d e
Frente
requerido
KALEIL ISAZA T U Z M A N
"concierto
para
cometer
2008
y
septiembre
artificialmente
de
el precio
conseguir
declaraciones
falsas
con
valores:
otros
así como el
compradores
de
infló]
volumen
y a s u vez
d e inversionistas^^, para l o cual
estratagemas,
sobre hechos
ge tiene
y
de KITD"^^ c o n e l fin d e h a c e r l a s
y artimañas...
materiales...
[e hizo]
[u] omiti[ó] la
ante l a s a u t o r i d a d e s y l a s
declaración de hechos materiales"
personas24;
títulos
¡junto
de las acciones
financiamiento
se le imputa a l
p o r c u a n t o e n t r e "diciembre
a l o sposibles
"emple[ó] dispositivos,
con
2011...
de cotización de las acciones
más a t r a c t i v a s
47034
TUZM,
q u e habría i n c u r r i d o e n u n
fraude
manipulación del mercado"^^,
ISAZA
q u e t a lconducta
s e adecúa a l o s
artículos 3 1 7 ( r e f o r m a d o p o r l o s artículos 1 4 d e l a L e y
890
d e 2 0 0 4 y 7 5 , parágrafo 2°, d e l a L e y 9 6 4 d e 2 0 0 5 ) y 3 4 0
( m o d i f i c a d o p o r l o s artículos 8° d e l a L e y 7 3 3 d e 2 0 0 2 , 1 4 d e
l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 y 1 9 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6 ) d e l Código
Penal, por cuanto tales n o r m a s , e ns u orden, consagran l o
siguiente:
Manipulación
Registro
Nacional
transacciones,
mayor
Emisores
alterar
21
22
23
24
Folio
Folio
Folio
Folio
190
192
193
201
d e Valores
con la intención
liquidez
instrumento
f r a u d u l e n t a d eespecies inscritas e n e l
respecto
inscritos
de
y Emisores.
de producir
o efectúe maniobras
la cotización de los mismos
acción,
de
valor
o
Valores
y
con la intención
de
Nacional
fraudulentas
realice
una apariencia
determinada
en el Registro
El que
de
incurrirá en prisión de
treinta
d ela carpeta d e anexos.
ídem.
ídem.
ídem.
75
Extradición N o .
KALEIL
ISAZA
y dos (32) a ciento ocho (108) meses y multa hasta de
mil (50.000)
La
salarios
pena
consecuencia
se
mínimos legales
aumentará
de la conducta
mensuales
hasta
anterior,
en
la
47034
TUZMATJ
cincuenta
vigentes.
mitad
se produjere
si,
el
como
resultado
previsto.
Concierto
concierten
penada,
para
delinquir.
con el fin de cometer
por esa sola conducta,
Cuando
delitos,
varias
personas
cada una de ellas
con prisión de cuatro
se
será
(4) a nueve
(9) años.
Así l a s c o s a s , s e e v i d e n c i a q u e f r e n t e a l C a r g o U n o d e
l a acusación s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5 C r . 5 3 6 s e s a t i s f a c e e l
r e q u i s i t o d e l a d o b l e incriminación p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1°
d e l artículo 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 , p o r c u a n t o e l "hecho"
allí d e s c r i t o está c o n t e m p l a d o c o m o d e l i t o e n n u e s t r o Código
P e n a l y además t i e n e u n a p e n a mínima q u e n o e s i n f e r i o r a
c u a t r o años.
E n e f e c t o , e s c l a r o q u e f r e n t e e l C a r g o U n o s e está a n t e
e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r c o n e l ñn d e c o m e t e r e l
ilícito d e manipulación f r a u d u l e n t a d e e s p e c i e s i n s c r i t a s e n
el Registro Nacional d eValores y E m i s o r e s .
E n e s a m e d i d a , n o l e a s i s t e l a razón a l d e f e n s o r
reclamado
KALEIL
ISAZA
TUZMAN
cuando
afirma
C o l o m b i a n o está t i p i f i c a d o e l d e l i t o d e "fraude
valores:
manipulación
considerar
t a l nomen
del mercado",
del
que e n
con títulos y
pues parte del error d e
iuris y n o e l "hecho"
que
petición d e extradición p o r p a r t e d e l G o b i e r n o
motiva l a
extranjero,
76
Extradición N o .
KALEIL
ISAZA
47034
TUZM/
que es a loque sedebe atender para determinar s i concurre
e l r e q u i s i t o d e l a d o b l e incriminación.
E n c u a n t o h a c e relación a l Cargo Dos, e n e l c u a l s e l e
atribuye
a l reclamado
c o m e t i d o u n "fraude
mercado"^^,
septiembre
de 2008...
y
del
hasta
para
"[inflar
así como el
volumen
de KITD"^'^ c o n e l f i n d e h a c e r l a s
a l o sposibles
financiamiento
manipulación
esfuerzos
de las acciones
de cotización de las acciones
conseguir
q u e habría
TUZMAN
diciembre
realizó
2011"^^
el precio
más a t r a c t i v a s
ISAZA
con títulos y valores:
p o r c u a n t o "desde
de
artificialmente
KALEIL
compradores
y a s u vez
d e inversionistas^», p a r a l o c u a l
"usó y empleó, en conexión con la compra
valores,
dispositivos
[e hizo]
declaraciones
omitifó]
la declaración
y venta de títulos y
y artimañas para manipular
falsas
de
sobre
hechos
hechos
y engañar...
materiales...
materiales"
[u]
ante l a s
a u t o r i d a d e s y l a s p e r s o n a s ^ ^ ; s e t i e n e q u e t a l c o n d u c t a está
d e s c r i t a e n e l artículo 3 1 7 ( r e f o r m a d o p o r l o s artículos 1 4 d e
l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 y 7 5 , parágrafo 2°, d e l a L e y 9 6 4 d e 2 0 0 5 )
del
Código P e n a l ,
cuyo
contenido
y a s e transcribió a l
e x a m i n a r e l C a r g o U n o d e l a acusación s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5
Cr. 536.
25 F o l i o 2 0 3 d e l a c a r p e t a d e a n e x o s .
25 F o l i o ídem.
27 F o l i o 1 9 2 Ídem.
28 F o l i o 1 9 3 ídem.
29 F o l i o s 2 0 3 y 2 0 4 ídem. C a b e a g r e g a r q u e e n e l C a r g o D o s s e i n c l u y e n l o s párrafos 1 a
2 4 y 2 7del C a r g o U n o .
77
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
TUZMAI(
/;
Ahora, a pesar d eque e nColombia e lhecho
descrito
e n e lCargo D o s e s delito, a s u vez se evidencia que s u p e n a
mínima e s d e 3 2 m e s e s d e prisión, p o r t a n t o , n o s e c u m p l e
el requisito d e l a doble
incriminación, t o d a v e z q u e e l
númeral V d e l artículo 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4
establece
q u e e l p u n i b l e d e b e t e n e r u n a sanción mínima n o i n f e r i o r a
4 años.
C a b e señalar q u e s i b i e n e n e l artículo 3 1 7 d e l Código
Penal,
e n donde
s e describe
e l delito
d e manipulación
f r a u d u l e n t a d e especies i n s c r i t a s e ne l Registro N a c i o n a l d e
Valores y Emisores, seconsagra que s icomo
de
l a conducta
allí d e s c r i t a ,
esto
consecuencia
e s , —^y p a r a
e l caso
c o n c r e t o — , s e p r o d u c e e l r e s u l t a d o d e a l t e r a r l a cotización
de
una
determinada
acción c o m o
m a n i o b r a s f r a u d u l e n t a s , "la pena
consecuencia
aumentará
hasta
en la
a t e n d i e n d o a l a r e g l a c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 2°
mitad",
d e l artículo 6 0 ibídem, e s d e c i r , q u e "si la pena
hasta
de las
en una proporción,
aumenta
ésta se aplicará al máximo de la
infracción básica", d e e l l o s e s i g u e q u e d e f i n i t i v a m e n t e n o
c o n c u r r e e l mínimo d e p e n a p a r a q u e p r o c e d a l a e n t r e g a d e l
solicitado KALEIL ISAZA T U Z M A N , motivo p o r e l cual
desde
a h o r a s e a n t i c i p a q u e p o r e l c a r g o b a j o análisis e l c o n c e p t o
de
l a Corte
será d e s f a v o r a b l e ,
conforme
l o depreca l a
defensa.
C o n t o d o , n o s o b r a p r e c i s a r q u e e n e s t e c a s o n o s e está
ante e l delito d e estafa como
l o sugiere e l apoderado d e l
requerido, pues olvida q u ee l Cargo
D o s d e l a acusación
78
s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5 C r . 5 3 6 n o s o l o está c o m p u e s t o d e l
t e x t o d e l c a r g o e n sí, s i n o q u e e n él s e r e m i t e a l o s párrafos
1 a 2 4 y 2 7 d e l C a r g o U n o d e l a c i t a d a acusación, e n d o n d e
c l a r a m e n t e s e i n d i c a q u e e l r e c l a m a d o f r u d u l e n t a m e n t e infló
e l v a l o r d e l a s a c c i o n e s d e K I T D , c o n d u c t a q u e s e adecúa a l
d e l i t o d e s c r i t o e n e l artículo 3 1 7 d e l Código P e n a l .
F r e n t e a l Cargo T r e s , c o m o e n e s t e s e l e e n d i l g a a l
reclamado
KALEIL ISAZA T U Z M A N
"concierto
"desde
"con
para
cometer
personas...
estratagema
bienes
medio
falsas
en
transmitieron,
y artificio,
textos...
y obtener
una
dinero
y
y
[para que] transmitieran]
y
que se transmitiera
por cable,
para fines
de diseñar
manifestaciones
y causaron
por
radio y televisión en el
de ejecutar
dicha
estratagema
lo que va en contra de la Sección 1343 del Título 18
Código de los Estados
conducta
defraudar
y fraudulentas
de comunicaciones
comercio...
del
para
de tergiversaciones,
promesas
efecto
con la intención
y artificio
por
electrónico"^^, p u e s t o q u e
y hasta marzo de 2011"^^ s e juntó
marzo de 2009...
otras
medio
fraude
q u e habría i n c u r r i d o e n u n
se ajusta
Unidos"^^;
a l o previsto
se evidencia
q u etal
e n l o s artículos 2 4 6
( m o d i f i c a d o p o r l o s artículos 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 y 3 3
d e l a L e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1 ) y 3 4 0 ( r e f o r m a d o p o r l o s artículos
8° d e l a L e y 7 3 3 d e 2 0 0 2 , 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 y 1 9 d e
l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6 ) d e l Código P e n a l , p o r c u a n t o e n t a l e s
normas, e ns u orden, se consagra l o siguiente:
30 F o l i o 2 0 4 d e l a c a r p e t a d e a n e x o s .
31 Idem.
32 F o l i o 2 0 5 ídem.
79
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
TUZMA]¿
/
E s t a f a . El que obtenga
tercero,
con perjuicio
error por medio
provecho
ajeno, induciendo
de artificios
(1.500)
y seis punto
salarios
concierten
penada,
sesenta
para
o manteniendo
un
a otro en
(66.66)
mensuales
d e l i n q u i r . Cuando
con el fin de cometer
por esa sola conducta,
de
y cuatro (144) meses y multa
y seis
mínimos legales
Concierto
sí o para
o engaños, incurrirá en prisión
treinta y dos (32) a ciento cuarenta
de sesenta
ilícito para
delitos,
a mil
quinientos
vigentes.
varias
personas
se
cada una de ellas
será
con prisión de cuatro (4) a nueve
(9) años.
E n e s a medida, s eevidencia q u e frente a lCargo
Tres
d e l a acusación s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5 C r . 5 3 6 s e s a t i s f a c e e l
requisito
d e l a doble
incriminación c o n t e m p l a d o
e n el
n u m e r a l 1° d e l artículo 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 , c o n t r a r i o
a l o afirmado p o re l defensor
d e lrequerido
KALEIL ISAZA
TUZMAN.
Lo anterior se confirma s i se tiene e ncuenta q u e
además d e l o a n o t a d o e n p r e c e n d e n c i a , l a n o r m a q u e e n e l
país r e q u i r e n t e r e c o g e l a c o n d u c t a d e s c r i t a e n e l C a r g o
Tres
e n mención, e s t o e s , l a Sección 1 3 4 3 d e l T i t u l o 1 8 d e l Código
d e l o s E s t a d o s U n i d o s , señala:
Quien quiera que, habiendo
confabulación
o propiedad
promesas
por
falsas
transmitan
medio
para estafar,
o fraudulentas,
radio
de ejecutar
idear
alguna
o para obtener
dinero
de pretensiones,
comunicaciones
electrónicas,
finalidad
o estratagema
ideado o intentado
por
o televisión...
dicha
representaciones
transmita
medio
de
cualquier
confabulación
o haga
o
que
se
transferencias
escrito...
o estratagema,
con
la
será
80
Extradición N o .
KALEIL
multado...
20
o encarcelado
años o ambas
durante
un periodo
ISAZA
47034
TUZMAÍ
que no exceda
de
cosas...
P o r t a n t o , e s i n c o n t r a s t a b l e n o l e a s i s t e l a razón a l a
defensa
c u a n d o a f i r m a q u e e l d e l i t o señalado e n e l C a r g o
T r e s d e l a acusación s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5 C r . 5 3 6 n o está
p r e v i s t o e nC o l o m b i a c o m o p u n i b l e y p o r t a n t o q u e n o s e
puede
predicar
q u e s e incurrió e n u n c o n c i e r t o
para
d e l i n q u i r c o n e l fin d e c o m e t e r u n "fraude electrónico",
pues
a l i g u a l q u e l o entendió a l a l e g a r f r e n t e a l C a r g o U n o , p a r t e
d e l e r r o r d e c o n s i d e r a r e l nomen iuris d e l a c i t a d a infracción,
i g n o r a n d o q u e e n l o q u e s e d e b e r e p a r a r e s e n e l "hecho"
m o t i v a l a petición d e extradición, c o n f o r m e
que
l oconsagra e l
n u m e r a l 1° d e l artículo 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 , e l c u a l
c l a r a m e n t e a l u d e a u n a e s t a f a , s o l o q u e p a r a s u ejecución
supuestamente
s e acudió
a
l a utilización
de
medios
electrónicos.
A h o r a , e n c u a n t o h a c e relación a l a e x i g e n c i a d e q u e
l a p e n a mínima n o s e a i n f e r i o r a 4 años d e privación d e l a
libertad,
según
l o estipula
l a norma
recién
citada,
i g u a l m e n t e s e c u m p l e e n e s t e c a s o , p o r c u a n t o s e está f r e n t e
a l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r c o n e l fin d e c o m e t e r e l
p u n i b l e d e e s t a f a , c o n c i e r t o q u e t i e n e u n a sanción mínima
d e 4 años d e prisión.
Por tal motivo, el a r g u m e n t o d ela defensa conforme al
c u a l , aún a d m i t i e n d o q u e s e e s t u v i e r a f r e n t e a l d e l i t o d e
e s t a f a , i n c l u s o a g r a v a d a p o r l a cuantía, s e t i e n e q u e l a p e n a
81
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
A
TUZMAN/>
f
•
I
e s i n f e r i o r a 4 años, p u e s , s o l o a l c a n z a a s e r d e 4 2 m e s e s y
20
días»», c a r e c e
de fundamento,
pues
olvida
q u e l a
imputación e n e l C a r g o T r e s e s p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a
d e l i n q u i r , c o m o s e d i j o , c o n e l ñn d e c o m e t e r l a c o n d u c t a
punible d e estafa.
D e o t r a p a r t e , l a afirmación d e l a d e f e n s a a c e r c a d e
que n oe s posible predicar e ldelito d e estafa frente a l Cargo
T r e s d e l a acusación s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5 C r . 5 3 6 p o r
c u a n t o n o h u b o víctima d e l "fraude
aspecto
electrónico",
probatorio q u e n o e s posible
alegar
este e s u n
durante el
trámite d e extradición. C o n t o d o , e n l a acusación s e a l u d e a
que
l a conducta
d e l requerido
s e dirigió
contra l o s
a c c i o n i s t a s y l o s i n v e r s i o n i s t a s d e K I T D , c o n f o r m e s e señala
e n s u párrafo 1 0 .
E n relación c o n e l Cargo Cuatro, s e t i e n e q u e c o m o a l
reclamado
cometido
KALEIL
ISAZA
u n "fraude
menos el 22 de febrero
marzo
para
tergiversaciones,
fraudulentas
transmitieran
se le imputa
electrónico"^'^, p o r c u a n t o
de 2011...
e l haber
"desde
[y] hasta al menos
a c a b o "una estratagema
de 2011llevó
defraudar
TUZMAN
y obtener
dinero
manipulaciones
¡para
lo cuál]
y bienes
y
por
promesas
transmitió
por medio de comunicaciones
y
al
el 4 de
artificio
medio
de
falsas
y
y causó
que
se
por cable, radio y
33 C a b e r e c o r d a r q u e e l artículo 2 4 6 d e l Código P e n a l prevé q u e e l deüto d e e s t a f a t i e n e
u n a p e n a d e 3 2 a 1 4 4 m e s e s y q u e e l artículo 2 6 7 - 1 ihidem c o n s a g r a q u e l a p e n a p a r a
t a l infracción s e a g r a v a d e u n a t e r c e r a p a r t e a l a m i t a d , e n t r e o t r a s c o s a s , p o r l a cuantía,
así q u e l a sanción mínima sería d e 4 2 m e s e s y 2 0 días, c o m o s e v i e n e d e señalar.
34FoIio 2 0 8 d e l a carpeta d e anexos.
35 F o l i o ídem.
82
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
.....
televisión... textos...
y artificios",
4
TUZMAN/J
/
para fines de ejecutar
dicha
estratagema
d el a cual obtuvo l atransferencia d e 250.000
dólares d e K I T D a l "Fondo de Cobertura",
allí s e l e enviaría e s a c a n t i d a d
inversión p e r s o n a l ,
para
a sabiendas que de
reembolsarle u n a
l o a n t e r i o r e n violación d e l a Sección
1 3 4 3 d e l Título 1 8 d e l Código d e l o s E s t a d o s Unidos»^; d e
esto s e sigue que tal conducta s ee n c u e n t r a descrita e n e l
artículo 2 4 6 ( m o d i f i c a d o
p o r l o s artículos 1 4 d e l a L e y
890
d e 2 0 0 4 y 3 3 d e l a L e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1 ) d e l Código P e n a l ,
n o r m a q u en os e transcribe p a r a efectos d e l a respectiva
confrontación, c o m o
tampoco
sehace l opropio frente a l a
r e f e r i d a Sección 1 3 4 3 , p o r c u a n t o y a s e t r a j e r o n a colación
a l a n a l i z a r e l C a r g o T r e s d e l a acusación s u s t i t u t i v a N o . S I
15 Cr. 536.
A h o r a , a pesar d eque e nC o l o m b i a e l hecho
en e lCargo
C u a t r o e s delito, a s u v e z s e evidencia
descrito
que s u
p e n a mínima e s d e 3 2 m e s e s d e prisión, p o r t a n t o , n o s e
c u m p l e e l r e q u i s i t o d e l a d o b l e incriminación, t o d a v e z
que
e l númeral 1° d e l artículo 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4
e s t a b l e c e q u e e l p u n i b l e d e b e t e n e r u n a sanción mínima n o
i n f e r i o r a 4 años.
Sobre
e l particular
cabe
señalar q u e s i b i e n l a
conducta i m p u t a d a e n e lCargo Cuatro, como
s e d i j o , está
p r e v i s t a e n e l artículo 2 4 6 d e l Código P e n a l , e n d o n d e s e
d e s c r i b e e l d e l i t o d e e s t a f a , e l c u a l t i e n e u n a p e n a mínima d e
35FoIios 2 0 8 y 2 0 9 d e l a carpeta d e anexos.
83
Extradición N o .
3 2 m e s e s d e prisión, a s u v e z e s n e c e s a r i o t e n e r e n
47034
cuenta
l a c i r c u n s t a n c i a d e agravación c o n t e m p l a d a p a r a l o s d e l i t o s
c o n t r a e l p a t r i m o n i o económico c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 1°
d e l artículo 2 6 7 ibídem, q u e i n d i c a q u e s i e l d e l i t o r e c a e s o b r e
u n a cosa
legales
c u y o v a l o r e s s u p e r i o r a 1 0 0 s a l a r i o s mínimos
m e n s u a l e s v i g e n t e s , l a p e n a s e aumentará d e u n a
t e r c e r a p a r t e a l a m i t a d , así q u e s i , c o m o s e d i j o , a m a n o s
del requerido KALEIL ISAZA T U Z M A N llegaron fraudulentamente
2 5 0 . 0 0 0 dólares, e s i n c o n t r a s t a b l e q u e
estos
equivalen a
más d e 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s vigentes»"^ y ,
por t a n t o , e s claro que concurre la agravante e n cita.
A h o r a , s i a l a p e n a básica d e 3 2 m e s e s d e prisión q u e
t i e n e l a estafa, se le a u m e n t a u n a t e r c e r a p a r t e , es decir, 1 0
m e s e s y 2 0 días, e n t o n c e s s i g u i e n d o l a r e g l a p r e v i s t a e n e l
n u m e r a l 4° d e l artículo 6 0 d e l Código P e n a l , e n d o n d e s e
establecen
l o s parámetros p a r a d e t e r m i n a r e l mínimo y e l
máximo d e l a sanción, s e a r r i b a a u n a p e n a d e 4 2 m e s e s y
2 0 días, l a c u a l e s i n f e r i o r a 4 años, p o r t a n t o , d e t o d o l o
a n t e r i o r s e sigue q u e n o s e c u m p l e e lr e q u i s i t o d e l a
doble
imputación d e q u e t r a t a e l n u m e r a l 1° d e l artículo 4 9 3 d e l a
Ley 9 0 6 d e 2 0 0 4 , m o t i v o p o r e lc u a l s e a n t i c i p a q u e por e l
c a r g o b a j o análisis e l c o n c e p t o d e l a C o r t e será d e s f a v o r a b l e ,
conforme lo depreca la
defensa.
37 D e a c u e r d o c o n l a certificación q u e e x p i d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e
C o l o m b i a , l a t a s a r e p r e s e n t a t i v a d e l m e r c a d o p a r a e l día d e b o y e s d e $ 3 . 1 5 5 . 9 0 p o r
d o l a r , así q u e m u l t i p l i c a n d o e s a c i f r a p o r 2 5 0 . 0 0 0 , q u e e s l a s u m a e n dólares q u e s e
d i c e llegó f r a u d u l e n t a m e n t e a m a n o s d e l r e q u e r i d o , e s t o a r r o j a l a c a n t i d a d d e
$ 7 8 8 . 9 7 5 . 0 0 0 , así q u e s i s e d i v i d e e s t e g u a r i s m o p o r e l v a l o r e l s a l a r i o mínimo p a r a e l
año 2 0 1 6 q u e , d e c o n f o r m i d a d c o n e l D e c r e t o 2 5 5 2 d e l 3 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 e s d e
$ 6 8 9 . 4 5 5 , e l l o d a 1 . 1 4 4 , 3 4 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s .
84
Extradición No. 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
TuzMyí
/
E n l o q u e h a c e r e f e r e n c i a a l Cargo C i n c o , s e t i e n e q u e
c o m o e neste s e l ea t r i b u y e a lr e q u e r i d o K A L E I L I S A Z A T U Z M A N
q u e habría i n c u r r i d o e n un"concierto
títulos y valores,
anuales
[y] hacer
y trimestrales
"como
una
a la SEC, y hacer declaraciones
falsas
en
operativos
y engañosos
para
solidez financiera
una investigación
KITD
que
rutinariamen
al publico
representar
Sin
varios
la
de KTTD ante sus accionistas
presentó
de 2012...
K-8...
varios
en sus estados
y que tendrían
reformulados,
anuncio
que expedir
[por lo que en] el primer
el precio
precipitosamente
de las acciones
había
estados
de
que]
descubierto
financieros
financieros
día hábil después del
ordinarias
de KITD
bajó
en más de 64%, en comparación con el cierre
del
mercado
del día anterior,
las
acciones
de KITD se eliminaron
subsiguientemente
tras
[de modo
que KITD
históricos
verdadera
por el comité auditor
un Formulario
e irregularidades
falsos
y el público
anunció al público inversionista
errores
embargo...
métodos
falsamente
dirigida
y
inversionista
y financieros...
y [otros] usaron
interna
de
promocionó a K I T D
p o r t a n t o , "el 21 de noviembre
inversionista",
el periodo
«trayectoria» que TUZMAN
de KITD comunicaban
supo que] Tuzman
todo
crecimiento
o excedía la supuesta
sobre los resultados
KITD,
informes
empresa
otros ejecutivos
falsas
con
en
de esta Acusación Formal"^^
alcanzaba
[se
declaraciones
p u e s t o que "durante
a los auditores"^^,
relevancia
para cometer fraude
[asíque] en diciembre
del mercado
KITD se fue a la quiebra"^^;
de
2012...
NASDAQ
[y]
delo anterior
s e s i g u e q u e t a l c o n d u c t a s e adecúa a l o d e s c r i t o e n l o s
38Folio 2 0 9 de l a c a r p e t a de a n e x o s .
39 F o l i o ídem.
40Foüo210 ídem.
85
Extradición N o .
47034
artículos 2 8 9 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 4 d e l a L u y 8 9 0 d e
2 0 0 4 ) , 3 1 7 ( r e f o r m a d o p o r l o s artículos 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e
2004
y 7 5 , parágrafo 2°,de l a L e y 9 6 4
(modificado
d e 2005)
y3 4 0
p o r l o s artículos 8° d e l a L e y 7 3 3 d e 2 0 0 2 , 1 4 d e
l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 y 1 9 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6 ) d e l Código
Penal, p o rcuanto e ns u orden tales n o r m a s estipulan l o
siguiente:
Falsedad
documento
usa,
e n documento
privado
que pueda
privado.
servir
El
que
de prueba,
incurrirá, si lo
en prisión de dieciséis (16) a ciento ocho (108)
Manipulación
Registro
Nacional
transacciones,
mayor
Emisores
d e Valores
respecto
inscritos
de
o efectúe maniobras
acción,
Nacional
fraudulentas
la cotización de los mismos
El que
salarios
o
de Valores
y
con la intención de
incurrirá en prisión de
Concierto
concierten
penada,
mínimos legales
para
delinquir.
con el fin de cometer
por esa sola conducta,
mensuales
Cuando
delitos,
de
valor
y dos (32) a ciento ocho (108) meses y multa hasta de
mil (50.000)
realice
una apariencia
determinada
en el Registro
meses.
inscritas e n el
y Emisores.
con la intención de producir
liquidez
instrumento
alterar
f r a u d u l e n t a d eespecies
falsifique
varias
treinta
cincuenta
vigentes.
personas
cada una de ellas
se
será
con prisión de cuatro (4) a nueve
(9) años.
E n esa medida, seevidencia que frente al Cargo
Cinco
d e l a acusación s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5 C r . 5 3 6 s e s a t i s f a c e e l
requisito
d e l a doble
incriminación c o n t e m p l a d o
e ne l
n u m e r a l 1° d e l artículo 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 , c o n t r a r i o
86
a lo afirmado
p o re l defensor
d e lrequerido
KALEIL
ISAZA
TUZMAN.
P o r t a n t o , e s i n c o n t r a s t a b l e n o l e a s i s t e l a razón a l a
defensa
c u a n d o a f i r m a q u e e l d e l i t o señalado e n e l C a r g o
C i n c o d e l a acusación s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5 C r . 5 3 6 n o está
previsto e nColombia como
puede
predicar
punible y p o rende q u en o se
q u e s e incurrió e n u n c o n c i e r t o
d e l i n q u i r c o n e l fin d e c o m e t e r
u n "fraude
para
con títulos y
p u e s a l i g u a l q u e l o entendió a l a l e g a r f r e n t e a l
valores",
C a r g o U n o , p a r t e d e l e r r o r d e c o n s i d e r a r e l nomen iuris d e l a
c i t a d a infracción e n e l p a i s e x t r a n j e r o p a r a s u s t e n t a r s u
postura, ignorando
q u e m o t i v a l a petición d e extradición, c o n f o r m e l o
"hecho"
consagra
2004,
q u el o q u ese debe reparar es e n e l
e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e
e l cual
claramente
alude
a u n a manipulación
f r a u d u l e n t a d e especies inscritas e ne l Registro N a c i o n a l d e
Valores y Emisores.
Tampoco
reclamado
l e acompaña
cuando
l a razón
a l defensor d e l
afirma, frente a ldelito d e falsedad e n
d o c u m e n t o p r i v a d o , q u e n o s e s a t i s f a c e e l quantum
punitivo,
p u e s o l v i d a q u e l a imputación a q u e a l u d e e l C a r g o C i n c o e s
u n c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r c o n e l fin d e c o m e t e r d i c h o ilícito,
a s i c o m o e l c i t a d o e n e l párrafo a n t e r i o r , observándose q u e
el atentado
contra l a seguridad
pública t i e n e u n a
pena
mínima d e 4 años y d e allí q u e s e s a t i s f a g a e l r e q u i s i t o d e l a
d o b l e incriminación.
87
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
TUZMANÍ
/
F r e n t e a l Cargo S e i s , e n e l c u a l s e l e a t r i b u y e a l
reclamado
KALEIL
ISAZA
"fraude
de títulos y valores'"^^,
2010...
hasta marzo
con la compra
dispositivos
q u e habría c o m e t i d o u n
TUZMAN
p o rcuamto
de 2012"'*^
junio
y artimañas para manipular
emitidos
por KITD,
y engañar, lo que va
b-5 del Título 17 del Código de
Pederáles'"^^; s e t i e n e q u e t a l c o n d u c t a
Reglamentos
de
"usó y empleó, en conexión
y venta de títulos y valores
en contra de la Sección 240.10
"desde
está
d e s c r i t a e n e l artículo 3 1 7 ( r e f o r m a d o p o r l o s artículos 1 4 d e
l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 y 7 5 , parágrafo 2", d e l a L e y 9 6 4 d e 2 0 0 5 )
d e l Código P e n a l , c u y o c o n t e n i d o s e transcribió a l e x a m i n a r
e l C a r g o C i n c o d e l a acusación s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5 C r . 5 3 6 .
L a a n t e r i o r conclusión s e r e f u e r z a s i s e t i e n e e n c u e n t a
que
l a Sección 2 4 0 . 1 0
b - 5 e n cita, hace referencia
c o n d u c t a según l a c u a l , s e "emplee
s e "haga alguna
artificio para defraudar",
sea
cierta" o s e "participe
funcionar
compra
como fraude",
algún dispositivo,
al a
plan o
declaración que no
en algún acto, práctica... que
pueda
específicamente "en relación con la
o la venta de algún
valor".
Ahora, a pesar d eque e nColombia e l hecho
descrito
e n e l Cargo Seis e sdelito, a s u v e zs eobserva que s u p e n a
mínima e s d e 3 2 m e s e s d e prisión, p o r t a n t o , n o s e c u m p l e
el requisito
d e l adoble
incriminación, t o d a
vezque el
númeral 1° d e l artículo 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e s t a b l e c e
41 F o l i o 2 4 2 d e l a c a r p e t a d e a n e x o s .
4 2 F o I i o 2 4 3 ídem.
4 3 F o I i o 1 9 2 ídem.
88
Extradición N o . 4 7 0 3 4 ,
K A L E I L ISAZA TXJz^
q u e e l p u n i b l e d e b e t e n e r u n a sanción mínima n o i n f e r i o r á
4 años.
Se
ofrece
oportuno mencionar adicionalmente, q u e
p e s e a q u e e n e l artículo 3 1 7 d e l Código P e n a l , e n d o n d e s e
d e s c r i b e e l d e l i t o d e manipulación f r a u d u l e n t a d e e s p e c i e s
inscritas e n e lRegistro Nacional d eValores y E m i s o r e s , s e
consagra
q u e s i como
consecuencia
de l a conducta
allí
d e s c r i t a , e s t o es, —^y p a r a e l c a s o c o n c r e t o — , s e p r o d u c e e l
r e s u l t a d o d e a l t e r a r l a cotización d e u n a d e t e r m i n a d a acción
c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a s m a n i o b r a s f r a u d u l e n t a s , "la pena
aumentará hasta en la mitad",
e n todo caso, atendiendo a la
r e g l a c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 5 0 ibídem,
es decir, q u e
"si la pena
aumenta
hasta en una proporción,
ésta se aplicará al máximo de la infracción básica", de e l l o s e
s i g u e q u e d e f i n i t i v a m e n t e n o c o n c u r r e e l mínimo d e p e n a
para
q u e proceda
TUZMAN,
l a entrega
d e l solicitado
KALEIL
ISAZA
m o t i v o p o r e lc u a l s e concluye q u e p o r e lcargo bajo
análisis e l c o n c e p t o d e l a C o r t e será d e s f a v o r a b l e ,
conforme
lo r e c l a m a l a defensa.
C o n t o d o , n o s o b r a p r e c i s a r q u e e n e s t e c a s o n o s e está
ante e l delito d e estafa como
l o sugiere e l apoderado d e l
requerido, pues olvida que e l Cargo
S e i s d e l a acusación
s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5 C r . 5 3 6 n o s o l o está c o m p u e s t o d e l
t e x t o d e l c a r g o e n sí, s i n o q u e e n él s e r e m i t e a l o s párrafos
1 a 8 y 3 8 a 9 3 y 9 6 d e l a c i t a d a acusación, e n d o n d e
c l a r a m e n t e s e i n d i c a q u e e l r e c l a m a d o promocionó a K I T D
c o m o u n a e m p r e s a e x i t o s a a pesar d e s uc o r t a trayectoria.
89
Extradición N o . 4 7 0 3 4
t o d o c o n e l fin d e a t r a e r a a c c i o n i s t a s e i n v e r s i o n i s t a s , p a r a
l o c u a l presentó i n f o r m e s o p e r a t i v o s y
financieros
contrarios
a l a r e a l i d a d , l o q u e llevó, u n a v e z s e s u p o d e e l l o , a l a
quiebra
dicha
empresa
ante
l a caída d e l v a l o r
de sus
a c c i o n e s e n u n 6 4 % 4 4 , c o n d u c t a q u e p o r t a n t o s e adecúa a l
d e l i t o d e s c r i t o e n e l artículo 3 1 7 d e l Código P e n a l .
E n l o q u e r e s p e c t a a l o s Cargos Siete y Ocho,
q u i e r a q u ee nellos s e a t r i b u y e a lr e c l a m a d o
TUZMAN
informes
KALEIL
q u e habría i n c u r r i d o e n "declaraciones
anuales
y trimestrales
como
ISAZA
falsas
en
ante la SEC'"^^, e s d e c i r , a n t e
l a Comisión d e B o l s a y V a l o r e s d e l o s E s t a d o s U n i d o s , p o r
cuanto
"logró
que
se
engañosas sobre hechos
documentos
sigue
hicieran
declaraciones
falsas
y
materiales
en solicitudes,
informes
y
q u e t a lc o n d u c t a
(modificado
ante la SEC'"^^; d e e s t o s e
que se exigía presentar
está d e s c r i t a
e n e l artículo 2 8 9
p o r e l artículo 1 4 d e l a L u y 8 9 0 d e 2 0 0 4 ) d e l
Código P e n a l , p o r c u a n t o t a l n o r m a e s t i p u l a l o s i g u i e n t e :
Falsedad
documento
e n documento
privado
que pueda
privado.
servir
El
de prueba,
que
falsifique
incurrirá, si lo
usa, en prisión de dieciséis (16) a ciento ocho (108)
Ahora, a pesar d eq u ee n Colombia e l hecho
meses.
descrito
e n l o s C a r g o s Siete y O c h o e s delito, a s uv e z s e evidencia
q u e s u p e n a mínima e s d e 1 6 m e s e s d e prisión, p o r t a n t o ,
n o s e c u m p l e e l r e q u i s i t o d e l a d o b l e incriminación, t o d a v e z
44Folio 2 1 0 d e l a c a r p e t a d e a n e x o s .
45Folio 2 4 3 ídem.
"SFolio 2 4 4 ídem.
90
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
TUZMAN
q u e e l númeral 1° d e l artículo 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4
e s t a b l e c e q u e e l p u n i b l e d e b e t e n e r u n a sanción mínima n o
i n f e r i o r a 4 años, m o t i v o p o r e l c u a l s e c o n c l u y e q u e f r e n t e
al cargo objeto
d e análisis e l c o n c e p t o
d e l a Corte
será
desfavorable, conforme l osolicita la defensa.
E n esa medida, queda demostrado que las
conductas
a t r i b u i d a s a l r e q u e r i d o y q u e están c o n t e n i d a s e n l o s
Cargos
U n o , T r e s , C i n c o d e l a acusación s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5 C r .
5 3 6 proferida e l 1 2d eagosto d e2 0 1 5 e nl aCorte Distrital
del S u r d eN u e v a Y o r k , c u m p l e n e l r e q u i s i t o establecido e n
l o s artículos 4 9 3 y 5 0 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o
(Ley 9 0 6 d e 2 0 0 4 ) , relativo a l a doble
cuanto describen
Colombia,
Penal
incriminación, p o r
comportamientos q u e s o n delictivos e n
l o s cuales
t i e n e n u n a sanción p r i v a t i v a d e l a
l i b e r t a d c u y o mínimo n o e s i n f e r i o r a c u a t r o años.
A
s u v e z , también
conductas
imputadas
queda
evidenciado
a l reclamado
que
e n l o sCargos
las
Dos,
C u a t r o , S e i s , S i e t e y O c h o d e l a acusación s u s t i t u t i v a N o . S I
15
C r . 5 3 6n o satisfacen
e l requisito
de l a
doble
incriminación.
4. E q u i v a l e n c i a de la providencia proferida e n e l
extranjero
con
la
acusación
del
sistema
procesal
colombiano:
E s t a exigencia s econstata e n e lcaso particular, por
c u a n t o l a decisión p r o f e r i d a p o r e l G r a n J u r a d o a n t e l a C o r t e
91
Extradición N o . 4 7 0 3 4
:
Distrital
d e lS u rd e N u e v a
KALEIL
York
ISAZA
e s equivalente,
7
TUZM/U/
e n s U
c o n t e n i d o m a t e r i a l , a l a acusación p r e v i s t a e n e l artículo 3 3 7
d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l c o l o m b i a n o ( L e y 9 0 6 d e
2004).
E n e f e c t o , r e v i s a d a e l a c t a d e l a acusación s u s t i t u t i v a
No. S I 1 5 Cr. 5 3 6 d e l 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 , s eo b s e r v a
que
allí s e c o n c r e t a l a formulación d e l o s c a r g o s , l o s h e c h o s
con
sus fechas d eocurrencia y las disposiciones
(conforme
quedó reseñado e n p r e c e d e n c i a ) ,
transgredidas
así c o m o e l
n o m b r e d e l a c u s a d o y l a s c o n d u c t a s p o r él d e s a r r o l l a d a s .
E n relación c o n e l a c e r v o p r o b a t o r i o q u e s o p o r t a l a
acusación s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5 C r . 5 3 6 , D A M I Á N W I L L I A M S ,
Fiscal Auxiliar para e l Distrito d e lS u r d e Nueva York, a l
r e n d i r declaración e n a p o y o d e l a s o l i c i t u d d e extradición,
manifestó q u e l a Fiscalía demostrará s u c a s o c o n
documentales
y el testimonio
"pruebas
de testigos"'^'^.
Por tanto, n i n g u n a d u d a surge acerca del paralelismo
existente
entre e l procedimiento
foráneo y l a acusación
p r e v i s t a e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l p e n a l d e l país, b a j o e l
entendido deque setrata deu n a equivalencia conceptual de
decisiones
y n o de identidad de formas, q u e e n ambas
legislaciones
dan comienzo
a l aetapa del juicio, donde l a
defensa del requerido KALEIL ISAZA T U Z M A N puede controvertir
Folio 167 dela carpeta de anexos.
92
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
ISAZA
TUZMAN^
/
l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o y l a acusación f o r m u l a d a a n t e l a
Corte Distrital del S u r d eNueva York.
III.
1.
Condicionamientos:
E lGobierno
N a c i o n a l está e n l a obligación d e
s u p e d i t a r l a e n t r e g a d e l a p e r s o n a solicitada, e n e levento d e
a c c e d e r a e l l a , a q u e n o p u e d a s e r e n ningún c a s o j u z g a d a
p o r h e c h o s a n t e r i o r e s n i d i s t i n t o s a l o sq u el a m o t i v a n y
a u t o r i z a s u extradición, a q u e s e t e n g a c o m o p a r t e d e l a p e n a
q u e p u e d a l l e g a r a imponérsele e n e l país r e q u i r e n t e , e l
tiempo q u eh a permanecido
e n detención c o n m o t i v o d e l
p r e s e n t e trámite, y a q u e s e l e c o n m u t e l a p e n a d e m u e r t e .
I g u a l m e n t e , a q u e n o s e a s o m e t i d a a desaparición f o r z a d a ,
torturas, tratos o penas crueles, i n h u m a n a s o degradantes,
d e s t i e r r o , prisión p e r p e t u a o confiscación.
2.
entrega
Del m i s m o modo, le corresponde
d e lsolicitado,
condicionar l a
a q u e se le respeten
todas l a s
garantías d e b i d a s e n razón d e s u condición d e n a c i o n a l
colombiano^», e n c o n c r e t o
público
s i ndilaciones
a: tener acceso a u n proceso
injustificadas,
se presuma s u
i n o c e n c i a , esté a s i s t i d o p o r u n intérprete, c u e n t e c o n u n
d e f e n s o r d e s i g n a d o p o r él o p o r e l E s t a d o , s e l e c o n c e d a e l
t i e m p o y l o smedios adecuados p a r a preparar l a defensa,
pueda presentar pruebas y controvertir las que se alleguen
48 Según e l c r i t e r i o d e e s t a Corporación ( C S J C P , 5 s e p . 2 0 0 6 , r a d . 2 5 6 2 5 ) , a p e s a r d e
q u e s e p r o d u z c a l a e n t r e g a d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o , éste c o n s e r v a l o s d e r e c b o s
i n b e r e n t e s a s u n a c i o n a l i d a d c o n s a g r a d o s e n l a Constitución Política y e n l o s t r a t a d o s
s o b r e d e r e c b o s b u m a n o s s u s c r i t o s p o r e l país.
93
Extradición N o .
KALEIL
ISAZA
47034
TUZM.
e n s u c o n t r a , s u situación d e privación d e l a l i b e r t a d sé
desarrolle e n condiciones dignas, la pena que
se
le imponga
finalidad
n o trascienda
eventualmente
de s upersona
y tenga l a
e s e n c i a l d e r e f o r m a y adaptación s o c i a l .
3. E l G o b i e r n o
N a c i o n a l también deberá i m p o n e r a l
Estado requirente, e norden a salvaguardar
l o s derechos
f u n d a m e n t a l e s d e l r e c l a m a d o , l a obligación d e f a c i l i t a r l o s
medios
necesarios
condiciones
para
garantizar
s u repatriación e n
d edignidad y respeto por l apersona h u m a n a ,
e n c a s o d e l l e g a r a s e r sobreseído, a b s u e l t o , d e c l a r a d o n o
c u l p a b l e o s u situación jurídica r e s u e l t a d e f i n i t i v a m e n t e d e
manera
semejante
e n e l país s o l i c i t a n t e ,
incluso, c o n
p o s t e r i o r i d a d a s u liberación u n a v e z c u m p l a l a p e n a allí
i m p u e s t a por sentencia condenatoria originada e n los cargos
p o r l o s c u a l e s p r o c e d e l a p r e s e n t e extradición.
4.
Así m i s m o , deberá c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l
país r e q u i r e n t e , d e a c u e r d o c o n s u s políticas i n t e r n a s s o b r e
la materia, ofrezca posibilidades racionales y reales para que
el solicitado p u e d a tener contacto regular c o n s u s familiares
más c e r c a n o s ,
considerando
q u e e l artículo 4 2 d e l a
Constitución Política d e 1 9 9 1 c a l i f i c a
núcleo e s e n c i a l d e l a s o c i e d a d ,
a l a familia
como
g a r a n t i z a s u protección y
r e c o n o c e s u h o n r a , d i g n i d a d e i n t i m i d a d , l a c u a l también e s
protegida
p o r l a Convención A m e r i c a n a
sobre
Derechos
94
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
H u m a n o s y e l Pacto
ISAZA
Internacional d e Derechos
TUZMAJ
Civiles
Políticos e n s u s artículos 1 7 y 2 3 , r e s p e c t i v a m e n t e .
5.
S e a d v i e r t e , además, q u e e n razón d e l o d i s p u e s t o
e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 8 9 d e l a Constitución Política,
e s d e l r e s o r t e d e l P r e s i d e n t e d e l a República, e n s u condición
d e j e f e d e E s t a d o y s u p r e m o d i r e c t o r d e l a política e x t e r i o r y
de
l a srelaciones
internacionales, realizar
e l respectivo
seguimiento a los condicionamientos que sei m p o n g a n al a
concesión d e l a extradición, q u i e n a s u v e z d e b e d e t e r m i n a r
las
consecuencias
q u e se
deriven
de
s u eventual
incumplimiento.
IV.
Cuestión
fínal:
De conformidad con l o expuesto e nprecedencia, l a
S a l a es del criterio que el G o b i e r n o N a c i o n a l p u e d e e x t r a d i t a r
al
ciudadano
colombiano
condicionamientos
KALEIL
ISAZA
TUZMAN
bajo l o s
anotados, p o rl o s Cargos U n o , T r e s y
C i n c o c o n t e n i d o s e n l a acusación s u s t i t u t v a N o . 8 1 1 5 C r .
5 3 6 , p u e s c o m o v i e n e d e c o n s t a t a r s e , están s a t i s f e c h o s
los
r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n n u e s t r a legislación p r o c e s a l p e n a l
para q u eproceda
s uentrega p o rl o s m i s m o s . A s u v e z ,
c o n s i d e r a q u e n o e s v i a b l e l a extradición p o r l o s C a r g o s D o s ,
Cuatro,
Seis,
Siete
y Ocho
imputados
e n l a acusación
sustitutiva e n cita.
95
Extradición N o . 4 7 0 3 4
KALEIL
En
mérito d e l o e x p u e s t o ,
ISAZA
f
TUZMAN/
l a CORTE SUPREMA D E
J U S T I C I A , S A L A D E CASACIÓN P E N A L ,
E M I T E CONCEPTO
FAVORABLE
R e s p e c t o d e l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o
colombiano
KALEIL
ISAZA
TUZMAN,
diplomática p o r e l G o b i e r n o
formulada
d e l o sE s t a d o s
p o r vía
Unidos, e n
relación c o n l o s C a r g o s U n o , T r e s y C i n c o c o n t e n i d o s e n l a
acusación s u s t i t u t i v a N o . 8 1 1 5 C r . 5 3 6 p r o f e r i d a e n l a C o r t e
D i s t r i t a l d e lS u r d e N u e v a Y o r k e l 1 2d e agosto d e 2 0 1 5 ,
c o n f o r m e l o p i d e e l G o b i e r n o e n mención.
De otra parte, se
E M I T E CONCEPTO DESFAVORABLE
E n relación c o n l o s C a r g o s D o s , C u a t r o , S e i s , S i e t e y
O c h o c o n t e n i d o s e n l a acusación s u s t i t u t i v a N o . S I 1 5 C r .
5 3 6 dictada e nl aCorte Distrital del S u r d eN u e v a Y o r k e l 1 2
de agosto d e 2 0 1 5 .
Por
*
l a Secretaría d e l a S a l a
determinación
a l requerido
KALEIL
s e comunicará
ISAZA
TUZMAN,
esta
a s u
d e f e n s o r y a l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público, a l i g u a l
q u e a l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a
96
Extradición N o .
e n relación c o n e l d e t e n i d o
preventivamente
con
fines
47034
de
extradición.
F i n a l m e n t e , s e devolverá l a actuación a l M i n i s t e r i o d e
Justicia
y
d e l Derecho
para
l o s trámites
legales
subsiguientes.
97
Extradición N o .
KALEIL
ISAZA
47034
TUZMAN