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COMUNICADO A L A OPINIÓN PÚBLICA
C o m o p o n e n t e d e l e x p e d i e n t e T - 4 . 1 6 7 . 8 6 3 A C salvé mi voto f r e n t e a l a s e n t e n c i a
q u e r e c o n o c e e l m a t r i m o n i o d e p a r e j a s d e l m i s m o s e x o , a través d e l a c u a l e l b l o q u e
mayoritario progresista y ultra liberal de l a Sala Plena de l a Corte Constitucional h a
v u l n e r a d o a b i e r t a m e n t e l a C a r t a Política, l a institución d e l a f a m i l i a y e l p r i n c i p i o
democrático, u s u r p a n d o c o m p e t e n c i a s q u e c o r r e s p o n d e n únicamente a l C o n g r e s o d e l a
República:
1.
L a C o r t e h a traicionado al Constituyente, aprobando temas como el aborto, la
eutanasia, la dosis personal, el alquiler de vientres, la adopción y ahora el
matrimonio de parejas del mismo sexo, a sabiendas que no serán aceptados en
el Congreso de la República porque son rechazados por la mayoría de los
colombianos. T a l c o m o d e n u n c i a b a e l M a g i s t r a d o S c a l i a e n s u s a l v a m e n t o d e v o t o
f r e n t e a l a s e n t e n c i a q u e aprobó e l m a t r i m o n i o h o m o s e x u a l e n l o s E s t a d o s U n i d o s :
"Esta decisión constitucional, emitida por un Tribunal de 9 personas, no elegido
popularmente, y acompañada (como sucede hoy en día) de una extravagante
alabanza de la libertad, roba al Pueblo la más importante de las libertades lograda
en la Declaración de Independencia y ganada en la Revolución de 1776: la libertad
de gobernarse a sí mismo ".
2. L o s c o l o m b i a n o s d e b e n s a b e r q u e e l activismo judicial está remplazando la
voluntad de millones de personas por la de un grupo de magistrados que se
han convertido en supralegisladores radicales p a r a s a t i s f a c e r l o s i n t e r e s e s d e
u n a élite i n t e l e c t u a l q u e desconfía d e l a s d e c i s i o n e s c i u d a d a n a s y p o r e l l o n o q u i e r e
que los temas trascendentales de la sociedad sean debatidos p o r el C o n g r e s o de l a
República.
3. Nuestra Constitución en su artículo 42 establece que el matrimonio es la unión
de un hombre y una mujer, por lo cual la inclusión de parejas del mismo sexo
desconoce claramente la voluntad del Constituyente y solamente podría
permitirse con una reforma integral a la Carta Fundamental. T e n i e n d o e n
c u e n t a l a c a n t i d a d d e r e q u i s i t o s q u e se e x i g e n p a r a m o d i f i c a r n u e s t r a Constitución,
a h o r a s e u t i l i z a n s e n t e n c i a s d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l c o m o ésta p a r a l o g r a r
"reformas exprés " q u e e v a d e n l o s d e b a t e s p a r l a m e n t a r i o s y l o s c o n t r o l e s j u d i c i a l e s
y políticos, d e s c o n o c i e n d o c o m p l e t a m e n t e l o s v a l o r e s d e l a s o c i e d a d c o l o m b i a n a .
4. L a mayoría de países que han reconocido el matrimonio de parejas del mismo
sexo lo han hecho a través de grandes debates en el parlamento de cara al país,
pero en Colombia la Corte pretende suplantar las grandes discusiones del
Constituyente. S o l a m e n t e 2 d e l o s 2 2 países q u e l o h a n a p r o b a d o l o h a n h e c h o p o r
vía j u d i c i a l y e n e l r e s t o se h a g e n e r a d o u n d e b a t e e s e n c i a l p a r a l a d e m o c r a c i a .
5. L a modificación de la figura del matrimonio va a generar un funesto caos en
el derecho de familia colombiano, pues de manera irresponsable se piensa que
se puede borrar de un plumazo una figura centenaria, s i n a j u s t a r s e a s p e c t o s
e s e n c i a l e s t a l e s d e e s a institución t a l e s c o m o : (i) s u s c o n t r a y e n t e s , (ii) s u
constitución y p e r f e c c i o n a m i e n t o , (iii) s u s r e q u i s i t o s , (iv) l a s n u l i d a d e s
m a t r i m o n i a l e s , (v) l a disolución y e l d i v o r c i o , (vi) l a s o b l i g a c i o n e s y d e r e c h o s , (vii)
l a filiación y (vid) l a adopción, e n t r e muchísimos o t r o s .
6. L a decisión claramente desconoce lo señalado en la sentencia C - 577 de 2011,
q u e señaló q u e e l m a t r i m o n i o n o p u e d e c e l e b r a r s e e n t r e p a r e j a s d e l m i s m o s e x o . E l
e x h o r t o r e a l i z a d o e n e s e f a l l o a l C o n g r e s o d e l a República d i o u n término d e d o s
( 2 ) años p a r a d e s a r r o l l a r u n m a r c o l e g a l s o b r e e l t e m a , c o n l a a d v e r t e n c i a q u e , e n
c a s o d e n o p r e s e n t a r s e d i c h o a c t o , l a s p a r e j a s d e l m i s m o s e x o podrían "acudir ante
notario o juez competente a formalizar y solemnizar su vínculo contractual", l o
cual claramente n o puede equipararse al m a t r i m o n i o .
7. Jamás me he opuesto al reconocimiento legal de las uniones entre parejas del
mismo sexo. P o r e l c o n t r a r i o , considero que debe otorgárseles un instrumento
jurídico que permita la protección de sus derechos fundamentales. N o
o b s t a n t e , la naturaleza jurídica del contrato de matrimonio y la definición que
hace de éste el artículo 42 de la Constitución impide que sea aplicable a estas
uniones y por ello solamente el Congreso podría admitirlo mediante una
reforma de la Carta Fundamental y del Código Civil. C o m o señaló a n t e e s t a
Corporación e l P r o f e s o r R o b e r t P . G e o r g e : "la modificación del matrimonio para
la inclusión de parejas del mismo sexo erosionaría sus elementos esenciales
convirtiéndolo en otra figura jurídica ".
8. Presenté una ponencia que se encontraba acorde con la Constitución y los
tratados internacionales, reconociendo que las parejas del mismo sexo tienen
derecho a formalizar su unión a través de un vínculo solemne, s i s t e m a q u e
t u t e l a p l e n a m e n t e sus d e r e c h o s y q u e se a c o g e e n m u c h o s países d e E u r o p a c o m o
Alemania, Italia, Austria, Suiza, Hungría, República Checa y Croacia. S i n
e m b a r g o , e s t e p r o y e c t o n o f u e a c o g i d o p o r l a mayoría d e l a S a l a , l l e g a n d o a
inmiscuirse en u n asunto de competencia exclusiva del Constituyente.
9. L a s a u t o r i d a d e s n o t a r i a l e s y j u d i c i a l e s q u e s e a b s t u v i e r o n d e c e l e b r a r u n
m a t r i m o n i o c i v i l entre parejas del m i s m o sexo h a n sido injustamente hostigados
p o r u n s e c t o r d e l a opinión pública, p e s e a q u e s o l a m e n t e c u m p l i e r o n l a
Constitución y l a L e y . En Colombia no ser "progresista"
y compartir valores
cristianos, católicos o de centro derecha se está convirtiendo en una conducta
criminalizada por sectores políticos y judiciales muy poderosos, q u e p e r s i g u e n
i n f a m e m e n t e a q u i e n e s s e c o n s i d e r a n incómodos p a r a e s t a campaña c o n e l o b j e t o
d e i m p o n e r s u ideología u l t r a l i b e r a l a c u a l q u i e r c o s t o .
10. Seguiré oponiéndome a t o d a s l a s d e c i s i o n e s q u e a t o d a s l u c e s d e s c o n o c e n l a
Constitución y l a s i n s t i t u c i o n e s básicas s o b r e l a s c u a l e s se e r i g e n u e s t r a s o c i e d a d ,
e n este c a s o l a f a m i l i a .
Jorge Ignacio Pretelt Chaljub
Magistrado