1. Bienes raíces

Ementa aula 10 de outubro de 2014.
11 de outubro de 2014
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Professor: Luis Fernando Sgarbossa
•
•
•
•
•
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul – UFMS.
Professor de pós-graduação em Direito nas instituições Academia Brasileira de
Direito Constitucional – ABDConst (Curitiba – PR) e Instituto de Direito
Constitucional e Cidadania – IDCC (Londrina – PR).
Tema: Remédios Constitucionais
EMENTA
A Jurisdição constitucional e o Direito Processual Constitucional. Jurisdição
constitucional em sentido amplo e estrito. A jurisdição constitucional das
liberdades. Direitos fundamentais e garantias fundamentais. Garantias em
sentido amplo e em sentido estrito. Remédios constitucionais. Desenvolvimento
dos remédios constitucionais na ordem constitucional brasileira. Elementos de
Direito Processual Constitucional Comparado. O recurso de direito público
(Staatsrechtsliche
Beschwerde)
suíço.
O
recurso
constitucional
(Verfassungsbeschwerde) austríaco. O recurso constitucional alemão
(Verfassungsbeschwerde). O amparo constitucional ibero-americano.
PROGRAMA
1. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITO PROCESSUAL
CONSTITUCIONAL.
1.1. Jurisdição constitucional em sentido amplo e estrito.
1.2. A jurisdição constitucional das liberdades.
2. GARANTIAS FUNDAMENTAIS OU REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS.
2.1. Direitos e garantias fundamentais.
2.2. Garantias em sentido amplo e em sentido estrito.
2.3. Remédios constitucionais.
3. REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL: RESGATE HISTÓRICO.
3.1. Direito de petição.
3.2. Habeas corpus.
3.3. Mandado de segurança individual e coletivo.
3.4. Habeas data.
3.5. Mandado de injunção.
4. ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
COMPARADO.
4.1. O recurso de direito público (Staatsrechtsliche Beschwerde) suíço.
4.2. O recurso constitucional contra atos administrativos
(Verfassungsbeschwerde) austríaco.
4.3. O recurso constitucional alemão (Verfassungsbeschwerde).
4.4. O amparo constitucional ibero-americano.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FERRER MAC-GREGOR, Eduardo. Breves notas sobre el amparo
latinoamericano desde el Derecho Procesal Constitucional comparado. Dikaión:
Lo Justo, ano 20, n. 15, Chía (Colômbia), nov. 2006, p. 174-198.
_____. Panorámica del Derecho Procesal Constitucional y Convencional.
Madrid: Marcial Pons, 2003.
FIX-ZAMUNDIO, Hector. Ensayos sobre el Derecho de Amparo. Cidade do
México: UNAMA, 1993.
_____. La responsabilidad de los sujetos procesales en el juicio de amparo.
[s.l.]: [s.e.], [s.d.], p. 613-631.
_____. Reflexiones sobre la naturaleza procesal del Amparo. [s.l.]: [s.e.], [s.d.],
p. 959-1001.
GARCÍA BELAUNDE, Domingo. Derecho Procesal Constitucional. Lima:
Marisol Editores, 1998.
GARCÍA BECERRA, José Antonio. Los medios de control constitucional en
Mexico. Culiacán: Supremo Tribunal de Justicia, 2001.
KELSEN, Hans. La garantía jurisdiccional de la Constitución. Trad. Rolando
Tamayo y Salmorán. Cidade do Mexico: UNAMA, 2001.
PIZZOLO, Calogero. Las fórmulas sobre amparo en el Derecho Constitucional
Latinoamericano: primer avance sobre su studio y análisis comparativo.
Dikaión: Lo Justo, ano 20, n. 15, Chía (Colômbia), nov. 2006, ano 15, n. 10, p.
115-117.
QUIROGA LAVIÉ, Humberto. Derecho Constitucional Latinoamericano.
Cidade do México: UNAMA, 1991.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos Fundamentais e Direito Privado.
Coimbra: Almedina, 2006.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da
Constituição. 7 ed. Coimbra: Almedina, 2003.
FACHIN, Zulmar. Curso de Direito Constitucional. 6 ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2013.
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Direito Processual Constitucional. 4 ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2010.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo IV: Direitos
Fundamentais. 4 ed. Coimbra: Coimbra, 2008.
PEREIRA, Sebastião Tavares. Devido Processo Substantivo: substantive
due process. São José: Conceito, 2008.